A Voz do Brasil

Crise financeira era previsível, afirmam parlamentares (20'28")

Publicação: 15/10/2008 - 19:40

  • Crise financeira era previsível, afirmam parlamentares (20'28")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Crise financeira era previsível, afirmam parlamentares
LOC- Comissões aprovam projeto sobre reajuste de piso salarial de professores
LOC- Acordo pode permitir avanço em votações
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, e líderes partidários chegaram a um acordo hoje para avançar nas votações de plenário. Ouça mais detalhes na matéria de Paula Bittar.
TEC- SONORA – Paula Bittar: “A proposta de Chinaglia, aceita pelo governo e pela oposição, foi de que o governo retirasse a urgência dos 4 projetos de lei que trancavam a pauta, entre eles o que cria o Fundo Soberano do Brasil, motivo da obstrução que vinha sendo feita pelos oposicionistas. Com as urgências retiradas, a análise da criação do fundo ficou marcada para o dia 29. O líder do governo, Henrique Fontana, disse que o ministro da Fazenda Guido Mantega era contrário à retirada da urgência do projeto do Fundo Soberano.”
Henrique Fontana: “O ministro Guido preferia que a urgência permanecesse. Eu é que tomei esta decisão (de retirar a urgência) por entender que, conhecendo os meandros do parlamento, nós não conseguiríamos, igual, chegar à votação antes do dia 29, enfrentando a obstrução da oposição.”
Paula Bittar: “O presidente Arlindo Chinaglia lembrou que o acordo permitirá que, no dia 28, antes da votação do Fundo Soberano, os deputados possam analisar a Medida Provisória 442, que autoriza o Banco Central a socorrer os bancos pequenos, em dificuldades por causa da crise financeira mundial.”
Arlindo Chinaglia: “Nós partimos de um pressuposto: a crise do sistema financeiro, notadamente Estados Unidos e Europa, com reflexos já notados e exigindo ações do governo aqui no Brasil, onde o símbolo é a Medida Provisória 442. E é muito ruim a Câmara dos Deputados, por questões circunstanciais de regimento, termos outras medidas provisórias, outras matérias para serem discutidas e votadas e a Câmara não conseguir debater aquilo que interessa ao Brasil.”
Paula Bittar: “Apesar do acordo, passada a análise da MP 442, a Câmara deve voltar a enfrentar dificuldades na votação de matérias. O líder do PPS, Fernando Coruja, lembrou em plenário que a oposição não assume, com o acordo, o compromisso de não obstruir os trabalhos a partir do dia 29, quando o Fundo Soberano deverá voltar à pauta. De Brasília, Paula Bittar.”
LOC- Para NILSON MOURÃO, do PT acreano, a proposta de criação do Fundo Soberano pensa o país a longo prazo, com uma visão mais ampla de nação, povo e estado brasileiro.
LOC- NILSON MOURÃO pediu que os partidos de oposição deixem de lado disputas políticas e analisem a importância estratégica do Fundo Soberano. Para o deputado, o novo fundo vai dar maior segurança ao país frente a crises econômicas mundiais, como a atual.
LOC- E nesta terça-feira, a falta de acordo que havia quanto à retirada da urgência para o projeto de lei que cria o chamado Fundo Soberano só permitiu a votação de uma das cinco medidas provisórias que trancavam a pauta. A matéria é de Alexandre Pôrto.
TEC- SONORA – Alexandre Pôrto: “Com isso, só foi aprovada a MP 436, que prevê regras para a cobrança de tributos sobre a produção de água, cerveja e refrigerantes, a partir do ano que vem. Atualmente, a cobrança tributária desses produtos ocorre sobre o valor declarada em nota fiscal. Para o relator, deputado Odair Cunha, do PT de Minas Gerais, ao prever cobrança de PIS e Cofins de acordo com o preço de venda de cada produto, o texto promove justiça fiscal entre grandes e pequenos produtores de bebidas.”
Odair Cunha: “A contribuição paga por uma empresa que tinha um preço inferior representava algo por exemplo 50% do seu preço; enquanto de um preço de maior valor agregado, representava 10%. Então quem tinha preço menor pagava muito mais imposto do que quem tem preço maior. É uma questão de justiça tributária e fiscal.”
Alexandre Pôrto: “Como também prevê a cobrança de tributos pelo volume produzido de bebidas, o texto aprovado determina que a Receita Federal vai instalar medidores de produção, para fiscalizar as empresas. De Brasília, Alexandre Pôrto.”
LOC- Ouça mais informações sobre as votações em Plenário ao final desta edição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados criticam posição do governo em relação a incidentes diplomáticos
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo, criticou a diplomacia brasileira por não defender os interesses nacionais perante outros países.
LOC- PANNUNZIO citou como exemplo, casos recentes que aconteceram na Bolívia e no Equador, onde empresas brasileiras tiveram grandes prejuízos e não receberam o apoio do serviço diplomático para agir em favor de seus interesses.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM de Roraima, criticou a iniciativa do presidente do Equador, Rafael Correa, de expulsar do país a estatal Furnas, além da construtora Odebrecht.
LOC- Na opinião de MÁRCIO JUNQUEIRA, o presidente do Brasil não deve aceitar as decisões do presidente equatoriano, nem a prisão domiciliar de dois executivos da Odebrecht, que estão proibidos de sair daquele país desde setembro. O deputado cobrou uma ação imediata do governo federal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, defendeu a adoção de uma lei de tolerância zero para a corrupção, sugerida por uma eleitora.
LOC- BARBOSA NETO explicou que a corrupção também tira vidas dos brasileiros, que ficam sem saneamento básico, saúde, segurança e outros itens que garantiriam o seu bem-estar.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB do Paraná, elogiou a participação popular nas eleições municipais. Segundo ele, as normas que proíbem a realização de showmícios não impediram as pessoas de saírem às ruas e participarem do processo eleitoral.
LOC- ALEX CANZIANI parabenizou o prefeito eleito de Uraí, Susumo Itimura, que aos 90 anos conquistou o quarto mandato.
LOC- ANSELMO DE JESUS, do PT de Rondônia, parabenizou o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, por ter sido reconduzido ao cargo com quase 120 mil votos, o que corresponde a cerca de 60 por cento dos votos válidos.
LOC- ZÉ GERALDO informou que o Partido dos Trabalhadores vai recorrer à Justiça Eleitoral do Pará, solicitando a impugnação dos resultados das últimas eleições nos municípios de Medicilândia e Brasil Novo.
LOC- ZÉ GERALDO denunciou que houve abuso do poder econômico e outras irregularidades que comprometem a legitimidade do pleito e colocam em risco a consolidação da democracia nos dois municípios.
LOC- MANATO, do PDT, assinalou que o único município no estado do Espírito Santo que terá segundo turno é Vila Velha. O deputado espera que a cidade seja contemplada com uma administração renovadora.
LOC- ÂNGELA PORTELA comemorou a eleição de um prefeito do PT, pela terceira vez consecutiva, para administrar Uiramutã, em Roraima, e a escolha da petista Joana Cristina para vice-prefeita.
LOC- ÂNGELA PORTELA ainda festejou o sucesso das coligações do PT que elegeram candidatos em Alto Alegre, Boa Vista, Cantá, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, São Luiz do Anauá e São João da Baliza.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV de São Paulo, informou a aprovação do projeto de lei que torna obrigatória a vacinação contra gripe, hepatite A, pneumonia, varicela e meningite em crianças de zero a cinco anos em todo o país.
LOC- DOUTOR TALMIR explicou que os médicos que não divulgarem o calendário nacional de vacinação podem ser advertidos. Além disso, ele esclareceu que essas vacinas são gratuitas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, elogiou a iniciativa do governo federal de liberar um bilhão e 800 milhões de reais para o combate à dengue no próximo verão.
LOC- De acordo com o deputado, o Rio de Janeiro pode registrar trezentas mortes por dengue até o final do ano. SIMÃO SESSIM ressaltou que o combate ao mosquito também depende do envolvimento da sociedade.
LOC- LELO COIMBRA, do PMDB do Espírito Santo, participou do segundo Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina e da Primeira Conferência Nacional de Ética Médica, que reuniu, em Brasília, mais de 200 mil conselheiros de todo país.
LOC- De acordo com LELO COIMBRA, o tema principal foi a revisão do Código de Ética Médica. O deputado destacou ainda o seu parecer contrário ao reconhecimento do diploma de medicina dos brasileiros que estudaram em Cuba.
LOC- O dia do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional foi lembrado por CHICO LOPES, do PCdoB cearense. O deputado assinalou que esses profissionais trazem diversos benefícios aos pacientes e otimizam as ações em favor da saúde dos brasileiros.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, lembrou que, há 39 anos, foi reconhecida a categoria dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais, que hoje atuam em diversas ações junto ao Programa Saúde da Família.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB do Ceará, informou que na próxima semana será realizado o terceiro congresso mundial de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, no Rio de Janeiro.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA entende que a oportunidade é fundamental para a construção de uma legislação internacional que permita um melhor enfrentamento do problema e punições àqueles que cometem esse crime.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, está preocupado com a violência cometida contra os idosos e lamentou que uma aposentada tenha sido espancada por um grupo de traficantes no Rio de Janeiro, dedicado ao aliciamento de jovens para o crime organizado.
LOC- Para LUIZ COUTO, apenas uma ação conjunta das polícias civil, militar, rodoviária e federal pode frear a onda de criminalidade e violência registradas nas grandes cidades.
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB, divulgou editorial do jornal O Estado de São Paulo intitulado “Para Melhorar a Segurança”, que analisa as estatísticas do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
LOC- Segundo WILLIAM WOO, o texto aponta que os estados onde as políticas de segurança foram mantidas a longo prazo obtiveram resultados significativos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO TEIXEIRA, do PT, aplaudiu a decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-Codi na década de 1970, culpado pela tortura de três pessoas de uma mesma família durante o regime militar.
LOC- PAULO TEIXEIRA explicou que a decisão proferida pelo juiz Gustavo Santini se baseou na Declaração Universal dos Direitos Humanos e constitui a primeira sentença do Brasil que declara uma pessoa autora de tortura.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, parabenizou a Direção da Câmara, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e várias entidades pela abertura do Segundo Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos.
LOC- De acordo com PEDRO WILSON, embora o Brasil viva um estado democrático, milhares de brasileiros ainda não foram anistiados e reincorporados às suas funções.
LOC- IRAN BARBOSA, do PT, homenageou Frei Miguel, frade capuchinho que vai comemorar 100 anos de idade no próximo dia 30; e Dom Luiz Cappio, que vai receber o prêmio concedido pela Pax Christi Internacional por sua defesa do rio São Francisco.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A seguir, comissões aprovam projeto que determina reajuste de piso salarial de professores com base na variação do INPC.
TEC- SPOT/ BLOG EDUCAÇÃO....
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Comissões aprovam projeto sobre reajuste de piso salarial de professores
LOC- Para comemorar o Dia do Professor, o projeto de lei que determina o reajuste da categoria foi aprovado nas comissões de Educação, de Trabalho e na de Constituição e Justiça. Mais detalhes você ouve na matéria de Karla Alessandra.
TEC- SONORA – Karla Alessandra: “O projeto aprovado determina o reajuste dos professores com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano anterior. O piso dos professores que foi aprovado no ano passado é de 950 reais e o reajuste, previsto para janeiro de 2009 deve ser de cinco por cento. O relator do projeto na comissão de educação, deputado Carlos Abicalil, do PT do Mato Grosso, lembrou que a alteração permite que os recursos do Fundeb, Fundo Nacional da Educação Básica, sejam utilizados para a expansão da oferta de creches e da educação de jovens e adultos, entre outras atribuições.
Carlos Abicalil: “É a garantia de que anualmente o valor do piso salarial do profissional, já sancionado em julho, é corrigido por um fator que não permite perda inflacionária. A correção é feita no mês de janeiro de cada ano a primeira delas será feita portanto em primeiro de janeiro do próximo ano.”
Karla Alessandra: “Já a confederação nacional dos trabalhadores na educação defendia que fosse mantido o reajuste através do Fundeb. A proposta ainda precisa do parecer da comissão de finanças e tributação, mas como a matéria está com prazo de apreciação vencido, se for colocada na pauta, o relator dará o parecer oralmente em plenário. Após ser votada em plenário a proposta segue para o Senado Federal. De Brasília, Karla Alessandra.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RICARDO QUIRINO,do PR, informou que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, assinou o decreto que regulamenta a progressão dos servidores integrantes da carreira do Magistério Público.
LOC- De acordo com RICARDO QUIRINO, o governo distrital tem-se mobilizado para atender às reivindicações do Sindicato dos Professores. O deputado entende que, com a nova medida, ganham os professores, os alunos e a qualidade do ensino.
LOC- A Polícia Militar do Rio Grande do Sul despejou trabalhadores rurais e urbanos e educadores da reforma agrária que realizam jejum por melhores condições de ensino. ADÃO PRETTO, do PT, reclamou de outras ações violentas executadas pelo governo gaúcho.
LOC- Os educadores rurais, disse o deputado, estão há nove meses sem receber salário. ADÃO PRETTO acrescentou que o protesto também reivindicava uma estrutura mais adequada nas escolas itinerantes dos acampamentos agrários.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, comemorou a posse do novo reitor da Universidade Federal do Ceará, professor Jesualdo Pereira Farias.
LOC- FERNANDO COELHO FILHO, do PSB de Pernambuco, registrou a morte, aos 85 anos, da artesã Ana Leopoldina dos Santos, mais conhecida como Ana das Carrancas e também como a “dama do barro”.
LOC- FERNANDO COELHO lembrou que a artesã foi reconhecida como Patrimônio Vivo de Pernambuco e recebeu do governo federal a Ordem do Mérito Cultural. Ele acrescentou que Ana Leopoldina continuará viva como símbolo da cultura popular pernambucana.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Crise financeira era previsível, afirmam parlamentares
LOC- PAULO MALUF, do PP de São Paulo, lembrou dos discursos que proferiu em 2007 sobre a possibilidade de uma crise financeira se instalar nos Estados Unidos. O deputado afirma que nenhuma pessoa ou país pode gastar mais do que arrecada.
LOC- De acordo com PAULO MALUF, o naufrágio da economia norte-americana era previsível tanto quanto a alta do dólar. Segundo ele, o Brasil não pode manter a política de juros altos.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, lembrou as advertências feitas pelo presidente Lula, em reunião do Mercosul, sobre as relações entre a especulação nas bolsas de valores e a alta dos preços dos alimentos.
LOC- DOUTOR ROSINHA afirmou que a crise financeira global também é fruto da especulação. Segundo o deputado, a crise gerada a partir dos Estados Unidos mostra que os defensores do Estado mínimo estão equivocados.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, alerta que, apesar de algumas autoridades tentarem mascarar a realidade por conta do momento eleitoral, o Brasil já sofre os efeitos da crise financeira, especialmente no que se refere à escassez de crédito no mercado.
LOC- MAX ROSENMANN defendeu a adoção de medidas urgentes que reduzam a dependência de financiamento externo para obras de infra-estrutura e exportação.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, comentou a greve dos bancários, que engloba 450 mil trabalhadores do setor financeiro.
LOC- Segundo o deputado, os bancários objetivam com a sua greve, que paralisa quatro mil agências em todo o país, compartilhar os lucros obtidos pelas instituições financeiras.
LOC- EDUARDO VALVERDE acrescentou que o setor financeiro no Brasil é sólido e tem tido resultados superiores a de bancos de outros países.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BETO FARO, do PT do Pará, destacou os avanços conquistados pelo país com a criação de mais de 15 milhões de empregos desde o primeiro governo do presidente Lula. Na sua avaliação, esse resultado fortalece as políticas de redução das desigualdades.
LOC- Segundo BETO FARO, o programa Bolsa Família responde por cerca de 97 por cento do total dos recursos destinados aos programas sociais e prevê a aplicação de onze bilhões de reais em transferência de renda para as camadas mais carentes da população.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, afirmou que é caótica a distribuição de energia em Manaus e em todo o interior do Amazonas. Ela espera que o ministério de Minas e Energia considere a situação emergencial e tome providências rápidas.
LOC- ÂNGELA AMIN, do PP de Santa Catarina, destacou proposta de iniciativa da comissão de Desenvolvimento Urbano que vincula recursos da União, dos estados e municípios para a habitação de interesse social.
LOC- Na condição de presidente da comissão de Desenvolvimento Urbano, ÂNGELA AMIN considera que o país está anos atrasado em relação à concessão desse direito social à família.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Para que a crise financeira mundial não atinja, com intensidade, o setor agropecuário, INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, sugeriu que o governo federal promova uma injeção de novos créditos a juros baixos, para dar sustentabilidade à safra 2009/2010.
LOC- O parlamentar também defendeu a adoção do mecanismo da garantia de preços mínimos.
LOC- Com essas medidas, INOCÊNCIO OLIVEIRA acredita que o setor agrícola resistirá à crise, garantindo o abastecimento de gêneros alimentícios no país e mantendo o nível das exportações já comprometidas em contratos futuros para 2009 e 2010.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, narrou o bom desempenho de Santa Catarina na produção de alimentos e cumprimentou a Cooperativa Rio do Peixe, que inovou a suinocultura ao abandonar técnicas arcaicas que comprometiam o rendimento do setor.
LOC- EDINHO BEZ salientou que os cooperados do Rio do Peixe promoveram mudanças como o alongamento do período de amamentação dos leitões, o que garante ganho de peso e eleva o valor do produto.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense, parabenizou o programa Águas Produtivas – mais peixes para mais brasileiros – promovido pela Secretaria de Aqüicultura e Pesca, que pretende elevar o consumo do pescado por pessoa de sete para nove quilos por ano até 2011.
LOC- FLÁVIO BEZERRA também pediu ao ministro do Meio Ambiente para implementar fiscalização marítima e terrestre com o objetivo de conter a pesca predatória em Praia do Canto Verde, no Ceará.
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB catarinense, destacou a celebração do Dia do Pecuarista e do Engenheiro Agrônomo. Ele assinalou que os segmentos são essenciais para fortalecer o processo de desenvolvimento sustentável do país.
LOC- VALDIR COLATTO advertiu que os cem bilhões de reais que estão sendo destinados para salvar bancos poderiam dobrar, em um ano e seis meses, toda a safra brasileira, se fossem investidos na produção.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O primeiro item votado na tarde de hoje foi a MP de número 4.3.8, que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre as doações em dinheiro recebidas por bancos federais para investimento na conservação de florestas, o chamado Fundo Amazônia.
LOC- Neste momento, está sendo discutida a MP 4.3.9, que autoriza a União a conceder crédito de até 15 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A medida também revoga outra MP, que transformava em ministério a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.
LOC- Ainda estão na pauta as MPs 440 e 441, que reestruturam a remuneração de 54 categorias profissionais do serviço público federal, abrangendo cerca de 350 mil servidores.
LOC- As duas proposições concedem reajuste salarial retroativo a julho; modificam carreiras; aprovam planos de cargos e salários em diversas áreas; e criam novos empregos e gratificações de desempenho em atividades especiais, temporárias e permanentes.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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