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NA SEGUNDA MATÉRIA DA SÉRIE ESPECIAL SOBRE O SINDICALISMO BRASILEIRO, VOCÊ VAI CONFERIR O PERFIL DAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS NO PAÍS. PESQUISA RECENTE DO IBGE MOSTRA QUE, PELA PRIMEIRA VEZ NO GOVERNO LULA, HOUVE RECUO NO NÚMERO DE SINDICALIZADOS NO PAÍS.

A mais recente pesquisa do IBGE sobre os domicílios brasileiros, a PNAD 2007, revelou que, no ano passado, houve, pela primeira vez no governo Lula, uma redução no número de trabalhadores sindicalizados no país. Com um recuo de pouco mais de 3% em relação ao ano anterior, a quantidade de filiados a sindicatos- hoje em cerca de 16 milhões- representa 17,7% da força de trabalho.

Apesar da diminuição, os índices de sindicalização no governo Lula ainda são maiores do que durante as gestões de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, quando as taxas ficaram na casa dos 16%.

Estudioso do tema, o economista e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Marcio Pochmann, analisa que, apesar de bem estruturadas, as entidades sindicais brasileiras ainda enfrentam dificuldades para recuperar os índices de representação que mantinham há 20 anos. Na década de 80, a cada três trabalhadores, um era sindicalizado, segundo Pochmann.

"Ao longo dos anos 90, em que prevaleceram várias práticas anti-sindicais, tivemos a implementação da cultura do medo nos locais de trabalho. A preocupação de parte dos trabalhadores de se associar ao sindicato e isso poder ser compreendido, ter uma má avaliação por parte da empresa e, em última instância, levá-lo a perder o emprego. Houve esse afastamento."

Pochmann explica que, nos últimos dez anos, a sindicalização vem crescendo lentamente, mas sem conseguir acompanhar no mesmo ritmo as mudanças no perfil da força de trabalho no país, com o aumento de novas formas de contratação, como a terceirização. Na avaliação do economista, a fragmentação do universo sindical também compromete o fortalecimento das entidades.

TRILHA

De acordo com o Ministério do Trabalho, existem hoje mais de oito mil sindicatos de trabalhadores com registro ativo no país. Desde a Constituição de 1988, as categorias profissionais não dependem da autorização do governo para fundar um sindicato. Ao Ministério do Trabalho, cabe apenas verificar se a nova entidade não está sendo criada na mesma base territorial de outra, como explica o secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros.

"Para registrar sindicato no Ministério do Trabalho, é necessário fazer uma assembléia dos trabalhadores e os trabalhadores decidirem que eles querem se desmembrar de uma outra categoria, se dissociar de um sindicato maior. Mas tem que preservar a unicidade sindical e o imposto sindical."

Dos oito mil sindicatos registrados no Ministério do Trabalho, 72% estão na cidade e 28% no campo. Apesar da diferença, estudo do economista Marcio Pochmann mostra que foi justamente no meio rural que se verificou um dos maiores incrementos na sindicalização no Brasil nos últimos nove anos.

TRILHA

Em Canguçu, Rio Grande do Sul, o sindicato dos trabalhadores rurais do município passou por uma longa trajetória de lutas até chegar aos 12 mil e 600 sócios ativos atuais. Presidente da entidade, Geraldo Pegoraro conta que, desde o reconhecimento da entidade, em 1966, foi sempre difícil a tarefa de convencer o trabalhador da importância da sindicalização.

Mas, nos últimos anos, Pegoraro diz perceber um aumento do interesse pela organização em sindicatos rurais. E um dos motivos, segundo ele, pode estar na ampliação do crédito rural ao agricultor familiar, por meio do Pronaf.

''O número de financiamentos que são feitos em Canguçu, cuja média não ultrapassa a R$ 2 mil, chegou a se fazer 8 mil Pronafs só na agência de Canguçu. (...) O sindicato é que elabora projeto no sentido de que os agricultores tenham acesso a empréstimos, políticas públicas, principalmente junto à agência do Banco do Brasil."

E não é apenas no campo que o sindicalismo tem se destacado nos últimos anos. De acordo com Marcio Pochmann, também no setor de serviços isso acontece. Nesse caso, o movimento de sindicalização parece acompanhar a dinâmica do mercado de trabalho brasileiro, onde, a cada dez postos abertos, sete estão no chamado setor terciário.

Entre os sindicatos mais fortes atualmente, estão os dos bancários. Representando trabalhadores de instituições públicas e privadas, as organizações sindicais da categoria têm papel de peso na negociação com os bancos. Ainda assim, segundo o presidente do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região, Clotário Cardoso, as entidades sindicais lutam para ampliar a representatividade entre os trabalhadores. Em Belo Horizonte, o sindicato reúne 13 mil filiados, de uma base de 18 mil.

"A gente, enquanto sindicato dos bancários, está tentando construir uma representatividade maior. Hoje muitos bancários perderam seus empregos e estão trabalhando para banco, financeiras, lotéricas. (...) Neste momento, a gente vive algo da era neoliberal, instrumentalizada pelo governo anterior, quando os trabalhadores foram cerceados no seu direito de se organizar de forma brutal e violenta."

TRILHA

Uma outra categoria que costuma ter forte atuação sindical é a dos servidores públicos, seja nas esferas municipal, estadual, distrital ou federal. Dos oito mil sindicatos com registro ativo no Ministério do Trabalho, 813 são de servidores públicos, o equivalente a 10% do total.

Diferentemente dos trabalhadores da iniciativa privada, os do setor público não têm regulamentado o direito de greve. Na falta de uma lei sobre o assunto, sofrem a população, pela interrupção de serviços públicos durante paralisações, e também o servidor público, como conta a presidente do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, Maria Izabel Noronha.

"Somos servidores públicos e como tais cabe ao Estado nos reconhecer como categoria profissional, o que raramente acaba acontecendo. O estado de SP, por exemplo, somos um sindicato que representa cerca de 150 mil professores. Na categoria, são 243 mil. Portanto, bastante representativa a nossa filiação. No entanto, temos dificuldade para abertura de negociações. (...) 3'15'' Inscrevemos, inclusive, na Constituição a liberdade de organização sindical, no entanto não temos isso regulamentado como outras categorias têm."

Sindicatos de servidores públicos e as principais centrais sindicais do país defendem a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho como saída para o impasse. A convenção estende aos servidores públicos as mesmas garantias de negociação coletiva hoje vigentes para os trabalhadores da iniciativa privada. Para ter força de lei, o acordo precisa ser confirmado pelo Congresso. Atualmente, o texto está sob análise da Câmara dos Deputados.

Ana Raquel Macedo para Rádio Câmara
De Brasília, Ana Raquel Macedo

NA TERCEIRA MATÉRIA DA SÉRIE ESPECIAL SOBRE SINDICALISMO NO BRASIL, CONFIRA OS DESAFIOS PARA UMA REPRESENTAÇÃO SINDICAL MAIS UNIFICADA NO PAÍS. // SERÁ QUE AS CENTRAIS SINDICAIS TÊM CONSEGUIDO CUMPRIR ESSE PAPEL?

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