Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Proposta quer eleições diretas para Administradores do Distrito Federal
LOC- Ministro vai pedir a deputados para votarem PEC do Trabalho Escravo
LOC- Parlamentares criticam depoimento de ex-diretor da Abin
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O diretor afastado da Abin tentou responsabilizar a Polícia Federal pelo grampo telefônico de autoridades.
LOC- No entanto, os argumentos não convenceram os integrantes da CPI das Escutas Telefônicas. Ouça mais detalhes na matéria de Alexandre Pôrto, repórter da Rádio Câmara.
TEC- SONORA – Alexandre Pôrto: “O diretor afastado de Contra-Inteligência da Abin, Paulo Maurício Fortunato, irritou parlamentares da CPI das Escutas Telefônicas nesta quarta-feira ao negar que a agência tivesse conhecimento da participação do ex-agente do SNI Francisco Ambrósio na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ambrósio é apontado como o autor de grampos ilegais dos quais foram vítimas autoridades como o presidente do STF, Gilmar Mendes. Paulo Maurício negou a denúncia da revista IstoÉ de que Francisco Ambrósio teria comandado equipe da Abin durante a operação. Ele admitiu que o ex-agente do SNI trabalhou com equipe da Abin nas dependências da PF, em Brasília, mas responsabilizou o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Satiagraha, pela participação de Ambrósio.”
Paulo Maurício: “Se o delegado montou uma equipe paralela para fazer essa investigação, a Abin entrou numa situação muito constrangedora, que nós estamos vivendo hoje. Nós estamos sendo achincalhados na imprensa porque demos um apoio a uma solicitação.”
Alexandre Pôrto: “Paulo Maurício também garantiu que o apoio da Abin ao delegado Protógenes Queiroz se limitou à pesquisa em bancos de dados e à confirmação de endereços. O relator da CPI, Nelson Pellegrino, do PT da Bahia, questionou por que funcionários da agência, especializados em contra-inteligência, ou seja, em detectar espiões, não identificaram Francisco Ambrósio como agente estranho à Polícia Federal. Paulo Maurício admitiu a falha, mas tentou justificar a postura dos servidores.”
Paulo Maurício: “Realmente pode ter acontecido uma falha na não-informação [da presença de Ambrósio] e eu acredito que isso tenha acontecido em função da clareza. Era tão clara a participação do sr. Ambrósio naquela estrutura que para eles aquilo ali era normal. O sr. Ambrósio dava expediente numa sala onde trabalhavam peritos, agentes, delegado - no quinto andar da sede do Departamento de Polícia Federal.”
Alexandre Pôrto: “Para o presidente da CPI das Escutas Telefônicas, Marcelo Itagiba, do PMDB do Rio, detectar a presença de Francisco Ambrósio era o mínimo que se esperava da Abin.”
Marcelo Itagiba: “Se isso não for uma atividade básica de inteligência, é melhor fechar as portas da Agência e é melhor demitir todos aqueles que exercem cargos de chefia lá.”
Alexandre Pôrto: “O diretor afastado da Abin Paulo Maurício também admitiu que 56 servidores da Agência se revezaram no trabalho de apoio à Polícia Federal, no qual foram gastos 300 mil reais. A informação contraria depoimentos de outros integrantes da Abin, o que irritou o deputado Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco.”
Raul Jungmann: “Parece que eu estou assistindo ao filme ´Os Irmãos Cara de Pau´. É inacreditável que a gente tenha ouvido aqui o diretor da Abin nos dizer que a participação foi informal e hoje a gente saber que teve 50-e-tantos homens participando. Isso é um escândalo, um escárnio. Não dá pra ouvir isso e não ficar revoltado.”
Alexandre Pôrto: “O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino quer agora que a Comissão tome o depoimento do coordenador-geral de Operações de Contra-Inteligência da Abin, José Ribamar Guimarães. Ele foi apontado por Paulo Maurício Fortunato como o coordenador da cooperação da Abin junto à Polícia Federal. De Brasília, Alexandre Pôrto.”
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- O Poder Executivo enviou à Câmara, projeto de lei que cria a Universidade da Integração Luso-Afro-Brasileira, a Unilab.
LOC- O objetivo da proposta é promover as relações entre o Brasil e os outros sete países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, composta por Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tome e Príncipe, Portugal, Angola e Timor Leste.
LOC- A instituição vai oferecer cursos que atendam as demandas sociais desses países nas áreas de formação de professores, desenvolvimento agrário, gestão e saúde pública.
LOC- De acordo com o relator da proposta na Comissão de Trabalho, EUDES XAVIER, do PT cearense, a previsão é que o projeto seja aprovado até o fim deste ano.
TEC- SONORA – Eudes Xavier: “A tentativa é até o mês de novembro ele estar com a sua aprovação, até porque nós queremos ter uma base de entendimento com todas as bancadas dos partido para que se possa beneficiar o conhecimento, a educação no Brasil. Nós pretendemos que a partir de 2009 e, esse é o obejtivo, nós já estejamos com a implantação da universidade no estado do cerá, em Redenção.”
LOC- A Unilab vai ser instalada em Redenção, no Ceará, primeiro município a libertar todos os escravos negros em 1883, antes da abolição da escravatura no Brasil.
LOC- O governo federal estima um gasto de 189 milhões de reais para a construção e contratação de professores, técnicos administrativos e corpo docente.
LOC- Durante os quatro primeiros anos, a expectativa é que a instituição atenda a cinco mil estudantes.
LOC- O projeto ainda vai ser avaliado pelas Comissões de Trabalho, Educação e Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça antes de seguir para análise no Senado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do DEM baiano, denunciou a má qualidade da educação brasileira, o que ele atribui à incapacidade das escolas de cumprirem sua missão básica de ensinar as habilidades mínimas de leitura e escrita.
LOC- Segundo CLÁUDIO CAJADO, os resultados apresentados pelos estudantes indicam que ainda é insatisfatório o desempenho dos alunos. O deputado pediu a aprovação de projeto de sua autoria que inclui a prática da leitura como componente regular do currículo.
LOC- CLÁUDIO CAJADO criticou ainda o aumento da violência e da criminalidade na Bahia. Em sua análise, o governo estadual precisa manter o compromisso de investir na segurança pública e providenciar melhorias, como a intensificação do policiamento nas ruas.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou, nesta quarta-feira, sessão solene em homenagem à FEB, Força Expedicionária Brasileira.
LOC- LAERTE BESSA, do PMDB do Distrito Federal, destacou o papel desempenhado pelos pracinhas na Segunda Guerra Mundial. O deputado lembrou especialmente dos 468 soldados que morreram em combate.
LOC- LAERTE BESSA recordou que os soldados brasileiros fizeram 15 mil prisioneiros da temida divisão de infantaria alemã. Na condição de filho de um combatente, o deputado participa do vigésimo Encontro Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ – Lei do Turismo (30)....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ministro vai pedir a deputados para votarem PEC do Trabalho Escravo
LOC- O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, afirmou que vai trabalhar com empenho pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Mais informações na matéria de Idhelene Macedo.
TEC- SONORA – Idhelene Macedo: “A declaração foi feita nesta quarta-feira, durante o lançamento do Segundo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. A proposta de emenda à Constituição é uma das ações previstas no plano lançado pelo governo. Ela estabelece a expropriação e destinação para reforma agrária de todas as terras onde for constatado o trabalho escravo. A PEC já foi aprovada em dois turnos no Senado e, desde 2004, aguarda a segunda votação na Câmara. Paulo Vanucchi pretende conversar com deputados para defender a PEC.”
Paulo Vanucchi: “Para fazer visita a deputado por deputado, para criar o ambiente de convencimento. Eu avalio que neste momento isto não existe. É um período agora de relativo recesso parlamentar por causa das eleições. Há um calendário que prevê em outubro eventos, coletas de assinaturas, grande mobilização, 19 de novembro. Se surgir ambiente no Legislativo para votar, vota-se. Se não, o ano de 2009 já começa com esta pauta e trazer também o comprometimento pessoal do presidente da República.”
Idhelene Macedo: “Integrante das comissões de Trabalho e Direitos Humanos, a deputada Iriny Lopes (PT/ES) apóia a mobilização.”
Iriny Lopes: “A votação da PEC é uma votação difícil dentro da Câmara porque há uma resistência muito grande porque a punição repercute sobre a propriedade. Então, isso é uma polêmica. Se fosse fácil já teríamos aprovado. Agora, é inegável que sociedade toda precisa se mobilizar no sentido de exigir do CN a votação desta PEC.”
Idhelene Macedo: “Além da PEC do Trabalho Escravo, o plano do governo inclui a aprovação de outros projetos como o que prevê a elevação da pena mínima de 2 para 4 anos para o crime de sujeitar alguém a trabalho análogo ao de escravo; e o que proíbe a formalização de contrato entre órgãos públicos e empresas que facilitam direta ou indiretamente esta prática (PL 2022/96). O plano prevê ainda a inclusão de trabalhadores resgatados em programas de qualificação profissional e no bolsa família. De Brasília, Idhelene Macedo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, do PV de Minas Gerais, afirmou que a indústria de minério de ferro e manganês poderia ser a redenção do país, pois são estratégicos e podem ser aplicados até mesmo na defesa, com a produção de arsenais.
LOC- JOSÉ FERNANDO explicou que, para isso, o Brasil precisa de infra-estrutura e políticas de desenvolvimento, com prioridade para o sistema siderúrgico.
LOC- JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA defendeu a compensação financeira sobre a exploração de minérios, da mesma maneira que ocorre com o petróleo. Ele reclamou ainda da falta de fiscalização das jazidas e da exportação de minérios sem impostos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta quer eleições diretas para Administradores do Distrito Federal
LOC- Uma Proposta de Emenda à Constituição em análise na Câmara prevê eleições diretas para o cargo de Administrador Regional do Distrito Federal.
LOC- A proposição é de autoria de RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, e você ouve mais detalhes sobre a PEC na matéria da repórter da Rádio Câmara Geórgia Moraes.
TEC- SONORA – Geórgia Moraes: “Atualmente, os 29 administradores regionais do DF são nomeados pelo governador. Como a Constituição proíbe a divisão do DF em municípios, as cidades-satélite e demais regiões administrativas têm administradores que coordenam as ações de governo e o atendimento à população. Rollemberg quer, no entanto, assegurar a participação popular na escolha desses administradores. Ele lembra que a Lei Orgânica do Distrito Federal já prevê eleição direta para o cargo, mas esse artigo da lei nunca foi regulamentado. Com a proposta, Rollemberg optou por incluir a eleição direta dos administradores na Constituição Federal.”
Rodrigo Rollemberg: “Os administradores são indicados pelo governador através de uma barganha política na maioria das vezes com os deputados distritais e muitas vezes, eles (administradores) acabam servindo mais aos interesses dos deputados distritais que aos interesses da comunidade.”
Geórgia Moraes: “Rollemberg disse ainda que não teme que uma região administrativa seja prejudicada com a eleição de um administrador cuja linha política seja contrária a do governador. Ele cita, por exemplo, que o Distrito Federal teve orçamento recorde neste ano, apesar de o governador ser de um partido de oposição ao governo federal. Rollemberg também negocia com a Câmara Distrital, a aprovação de um projeto de lei que dê autonomia financeira às regiões administrativas, caso a proposta de eleição direta dos administradores seja aprovada.”
Rodrigo Rollemberg: “Um percentual dos recursos de investimento do governo Distrito Federal seria descentralizado para as regiões administrativas de acordo com um critério ponderado que levasse em conta a população de cada região administrativa, o índice de desenvolvimento humano de cada região administrativa e ao mesmo tempo o volume de impostos arrecadados naquela comunidade, ou seja, uma média poderada desses 3 requisitos. O administrador teria autonomia para gerir esses recursos e seria fiscalizado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.”
Geórgia Moraes: “Pela proposta, a eleição dos administradores se realizaria junto com as eleições para governador do DF e deputado distrital. Os mandatos tambérm seriam de quatro anos. A proposta deve ter a admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for admitida, seguirá para uma comissão especial, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- São Luís completou, no dia oito de setembro, 396 anos de fundação. Ao registrar a data, DOMINGOS DUTRA, do PT, lembrou que a capital maranhense é conhecida como a Ilha Rebelde, pelas lutas vitoriosas em favor da liberdade e dos direitos humanos.
LOC- DOMINGOS DUTRA acrescentou que São Luís também é chamada de Ilha do Amor, em virtude do caráter hospitaleiro de sua população.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES, do PR de Mato Grosso, informou que será lançada, na próxima segunda-feira, a obra de restauração da BR-1.6.3, no trecho que vai de Rondonópolis até a divisa do Mato Grosso do Sul.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES destaca que a obra é importante para facilitar o escoamento da produção local, já que a região está se desenvolvendo com rapidez.
LOC- Depois de participar de audiência no Ministério dos Transportes, JORGE KHOURY, do DEM baiano, afirmou estar seguro de que o governo vai se empenhar em concluir a ponte Presidente Dutra, que liga Juazeiro, na Bahia, a Petrolina, em Pernambuco.
LOC- Segundo JORGE KHOURY, o alargamento da ponte está sendo implantado há aproximadamente dez anos, mas, por dificuldades diversas, não teve o projeto terminado.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, elogiou o Tribunal de Justiça do Ceará pela homenagem prestada ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Sepúlveda Pertence.
LOC- Para o deputado, a homenagem foi justa e fortalece o trabalho realizado pelo Poder Judiciário. MAURO BENEVIDES lembrou que Sepúlveda Pertence foi um dos mais inflexíveis defensores do Estado de Direito e da redemocratização do país.
LOC- Como presidente do Partido Progressista no Paraná, RICARDO BARROS já visitou 340 das 399 cidades que formam o estado. Ele destacou que, nos próximos dias, vai completar o ciclo de viagens, passando pelos municípios que compõem o sudoeste paranaense.
LOC- RICARDO BARROS explicou que o objetivo das visitas é divulgar e aprimorar o plano de governo que o Partido Progressista está desenvolvendo para 2010.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, participou da abertura da Primeira Feira Internacional da Amazônia, em Manaus, com a presença do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
LOC- Na ocasião, foram apresentados os produtos da Zona Franca de Manaus, resultados de alta tecnologia desenvolvida pelas quase 600 indústrias ali instaladas.
LOC- CHICO RODRIGUES elogiou a ação do governo federal em apoiar o modelo da Zona Franca e afirmou que a Amazônia cada vez mais se fortalece com iniciativas de promover o desenvolvimento preservando o meio ambiente.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Durante a décima terceira sessão ordinária, prevista para as próximas segunda e terça-feiras, o Parlamento do Mercosul vai debater soluções para a crise política na Bolívia.
LOC- A crise boliviana provocou interrupção no fornecimento de gás canalizado ao Brasil. O repórter da Rádio Câmara Alexandre Pôrto tem mais informações.
TEC- SONORA – Alexandre Pôrto: “Nesta quinta-feira, mais de 50% do gás vindo da Bolívia chegou a ficar comprometido, mas segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o problema, que continua em apenas 10% do volume, deve ser regularizado em poucos dias.”
Edison Lobão: “Como havia um incêndio numa das válvulas, o governo boliviano imaginava que esse incêndio pudesse prosseguir. O incêndio foi suplantado. Agora, está no processo de resfriamento da válvula para que amanhã ou depois a válvula seja corrigida e o fluxo passe a ser 100% normal. Nós imaginamos com os técnicos da Bolívia que se tudo correr bem, dentro de dois ou três dias estará tudo normalizado."
Alexandre Pôrto: “Se do ponto de vista econômico a situação parece caminhar para a normalidade, do ponto de vista político a crise ainda persiste na Bolívia. O alerta é do deputado Dr. Rosinha, do PT paranaense, presidente do Parlamento do Mercosul. Para Dr. Rosinha, cabe ao Parlamento oferecer apoio para a pacificação do país vizinho e evitar o que ele chama de "tentativa de golpe".”
Dr. Rosinha: “Uma semana atrás, eu telefonei para o embaixador do Brasil na Bolívia e pedi a ele que marcasse uma audiência do Parlamento do Mercosul com o presidente Evo Morales. A nossa intenção é não somente levar um documento com a posição do Parlamento do Mercosul favorável ao processo democrático boliviano e condenando qualquer tentativa de fracionamento de território, mas também colocarmos à disposição das lideranças políticas da Bolívia, para tudo que for necessário no sentido de organizar reuniões e debates políticos, uma vez que tem que ouvir os dois lados.”
Alexandre Pôrto: “Segundo Dr. Rosinha, a crise da Bolívia será um dos principais temas da reunião do Parlamento do Mercosul nos dias 15 e 16.”
Dr. Rosinha: “Eu acredito que será debatido nos dois dias. Porque no dia 15 é uma reunião do próprio Plenário do Parlamento. E no dia 16, o debate é com o ministro Nelson Jobim, para debater o Conselho de Segurança da América do Sul. E nada mais oportuno que esse debate durante a visita do ministro Nelson Jobim.”
Alexandre Pôrto: “Na opinião de Dr. Rosinha, a causa da crise boliviana está na resistência de grupos que não conseguem aceitar o processo democrático naquele país. Os protestos que causaram a interrupção do fornecimento de gás para o Brasil começaram depois que o governo da Bolívia decidiu reduzir o repasse de verbas para alguns departamentos do país, em troca de aumento nas pensões de idosos. De Brasília, Alexandre Pôrto.”
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....