A Voz do Brasil

Proposta aprovada em comissão regulamenta bingos (19'21")

Publicação: 08/09/2008 - 19:40

  • Proposta aprovada em comissão regulamenta bingos (19'21")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Proposta aprovada em comissão regulamenta bingos
LOC- Comissão rejeita possibilidade de parto anônimo
LOC- CPI dos Grampos deve convocar novas testemunhas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Novos personagens supostamente envolvidos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, devem ser chamados para depor na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. Mais detalhes na matéria da repórter da Rádio Câmara Marise Lugullo.
TEC- SONORA – Marise Lugullo: “A Operação Satiagraha prendeu, em julho deste ano, mais de 20 pessoas acusadas de crimes financeiros, entre elas o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. O PSDB apresenta, até esta terça-feira, quatro requerimentos para que sejam ouvidos Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações, e Márcio Seltz, agente da Agência Brasileira de Inteligência. Segundo reportagem da revista IstoÉ, Ambrósio teria coordenado, na Polícia Federal, escutas telefônicas que tiveram como alvo parlamentares, ministros e jornalistas. Seltz também teria trabalhado na operação. Os tucanos querem ainda que sejam ouvidos o delegado Daniel Lorenz, diretor da Divisão de Inteligência da Polícia Federal, e o ministro da Justiça,Tarso Genro. De acordo com o deputado Gustavo Fruet, o ministro seria convidado a depor como testemunha, para explicar como funciona o setor de investigação e inteligência do governo federal.”
Gustavo Fruet: “Já ouvimos o general Félix; será ouvido o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o ministro da Justiça tem sob sua responsabilidade a Polícia Rodoviária Federal, que, segundo informação noticiada, também dispõe de aparelho para escuta; a Polícia Federal, que precisa ter instrumentos para realizar investigação com eficiência e com tecnologia; o Coaf; o Departamento de Recuperação de Ativos e cabe ao ministério esta relação com os demais órgãos do governo.”
Marise Lugullo: “Nesta quarta-feira, às duas e meia da tarde, a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas se reúne para ouvir o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele prometeu entregar à Comissão Parlamentar de Inquérito a relação dos equipamentos adquiridos pela Abin por intermédio de uma comissão de compras do Exército. De Brasília, Marise Lugullo.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica tentativa de golpe de Estado no Paraguai
LOC- O presidente do Parlamento do Mercosul, DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, manifestou preocupação com a tentativa de golpe de Estado contra o presidente do Paraguai, Fernando Lugo.
LOC- DOUTOR ROSINHA entende que a tentativa de golpe contra um governo eleito de forma legítima constitui uma agressão contra a democracia e o povo paraguaio, além de ser uma ofensa inaceitável ao Mercosul e seu parlamento.
LOC- VELOSO, do PMDB baiano, destacou que as eleições de cinco de outubro representam uma oportunidade para os municípios fortalecerem a democracia e inaugurarem uma nova fase de trabalhos em favor do interesse das comunidades interioranas.
LOC- VELOSO pediu aos futuros representantes municipais para nortearem suas atividades pela moral e ética, e priorizarem o interesse público em suas decisões.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, comemorou a eleição do ministro Francisco César Asfor Rocha, para presidir o Superior Tribunal de Justiça.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB amazonense, também saudou o ministro César Asfor Rocha, que assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça, alcançando a maior posição do STJ. O parlamentar ainda cumprimentou o vice-presidente da instituição, Ari Pargendler.
LOC- GERMANO BONOW, do DEM do Rio Grande do Sul, lamentou a morte do coronel Celso Souza Soares, oficial da Brigada Militar, que foi assassinado em Porto Alegre durante um assalto, no dia 31 de agosto.
LOC- GERMANO BONOW lembrou que o coronel Celso Soares exerceu o mandato de deputado federal e ultimamente vinha se dedicando à área cultural, sendo um dos grandes líderes das tradições gaúchas no estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta quer eleger administradores regionais do Distrito Federal
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB, defendeu proposta que garante a eleição direta para a escolha dos administradores regionais do Distrito Federal. Ele explicou que atualmente a escolha é feita pelo governador, atendendo, muitas vezes, a questões políticas.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG explicou que os administradores regionais seriam escolhidos entre candidatos com mais de 21 anos de idade e que tenham domicílio eleitoral na região que pretendem administrar. Ele frisou que a proposta amplia a participação popular e fortalece a democracia.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM, afirma que a União não permite que a independência de Roraima seja uma realidade porque não repassa a propriedade das terras ao estado, impedindo-o de contribuir com o crescimento do país.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA acrescentou que o governo federal promove uma inversão de valores em Roraima, mandando prender aqueles que trabalham e produzem.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, informou que foi inaugurada a ampliação do setor de emergência do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, em Nilópolis, na baixada fluminense.
LOC- SIMÃO SESSIM explicou que, nos próximos meses, serão inauguradas as obras das Unidades Pré-Hospitalares na Chatuba e Cabuís e que a extensão dos serviços para os bairros de Nova Cidade e Paiol de Pólvora foi solicitada ao governo fluminense.
LOC- CARLOS ZARATTINI, do PT, elogiou a possibilidade de participação do governo federal nos planos de expansão do metrô de São Paulo. O plano prevê a construção de 65 quilômetros de metrô num prazo de seis anos, já com o objetivo de preparar a cidade para a Copa de 2014.
LOC- Na opinião de CARLOS ZARATTINI, o plano é fundamental, uma vez que a construção do metrô tem acontecido de forma lenta e com acidentes que resultaram em mortes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Terceiro Simpósio Catarinense dos Produtores de Vinhos Finos de Altitude foi anunciado por EDINHO BEZ, do PMDB. O deputado destacou que o evento está previsto para novembro e vai tratar de temas técnicos e comerciais relevantes para o setor vitivinícola.
LOC- EDINHO BEZ explicou que a Associação Catarinense dos Produtores de Vinhos Finos de Altitude reúne 35 empreendimentos e cerca de 160 produtores das regiões de São Joaquim, Caçador e Campos Novos, representando, juntos, mais de trezentos hectares em produção no estado.
LOC- EMANUEL FERNANDES, do PSDB, comemorou os 203 anos de emancipação política do município de Ilha Bela, localizado no litoral norte de São Paulo. A cidade abriga mais de 80 por cento da Mata Atlântica.
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB de Santa Catarina, parabenizou o município de Chapecó pelos 91 anos de fundação, comemorados no dia 25 de agosto.
LOC- VALDIR COLATTO lembrou que Chapecó é considerada a Capital Latino-Americana de Produção de Aves e o Centro Brasileiro de Pesquisas Agropecuárias.
LOC- EUDES XAVIER, do PT do Ceará, está preocupado com a situação dos 221 pescadores que ainda não receberam o seguro-pesca em Acaraú. Ele espera que o ministério do Trabalho aprove, ainda este mês, o pagamento do benefício aos trabalhadores.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, comunicou que a jangada Andriele virou no Mar da Risca, mas todos os tripulantes foram salvos. A jangada foi resgatada pelos pescadores da Praia de Almofala, em Itarema.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, anunciou que o presidente Lula acaba de avaliar e expandir o Reuni, que consolida a reestruturação da universidade brasileira.
LOC- Segundo PEDRO WILSON, o governo vem investindo em educação por meio do Programa Universidade para Todos – Prouni, que concede hoje quase 500 mil bolsas para alunos em escolas particulares, além da construção de mais de 200 novas escolas de ensino técnico, médio e superior tecnológico.
LOC- VIGNATTI, do PT de Santa Catarina, comemorou a expansão do ensino superior brasileiro, representada pelo aumento do número de vagas, além da ampliação e construção de novas universidades federais.
LOC- VIGNATTI ainda defendeu a aprovação do projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul, que terá sede no município de Chapecó.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV paulista, parabenizou o governo federal e o Congresso pelo apoio ao projeto de expansão da universidade pública.
LOC- DOUTOR TALMIR destacou que, por meio da ampliação do ensino, é possível oferecer à sociedade profissionais com elevada qualificação e fortalecer setores como o tecnológico.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, comemorou a cassação da liminar que impedia a Faculdade de Medicina de Garanhuns de funcionar, causando transtornos a alunos e professores da região do agreste meridional.
LOC- De acordo com FERNANDO FERRO, o ministro Eros Grau julgou o conflito de interesses entre a União e o estado e cassou a liminar que impedia o funcionamento da instituição de ensino.
LOC- RICARDO QUIRINO, do PR do Distrito Federal, parabenizou a Escola de Ensino Fundamental de Tabatinga, em Planaltina, pela conquista do quinto lugar entre as seiscentas unidades de ensino que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio.
LOC- Na visão de RICARDO QUIRINO, o resultado comprova que é possível alcançar bom desempenho com dedicação, interatividade entre professores e alunos e com um trabalho baseado no respeito e na amizade.
TEC- SPOT/ COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - Projeto Brasil Misturado....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão rejeita possibilidade de parto anônimo
LOC- A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara rejeitou, na última quarta-feira, a proposta que regulariza o parto anônimo.
LOC- O projeto prevê que gestantes que não queiram ou não possam criar seus filhos tenham a opção de realizar um parto sem identificar-se. A repórter Karla Alessandra tem mais informações sobre os motivos que levaram à rejeição da proposição.
TEC- SONORA – Karla Alessandra: “A relatora do projeto na Comissão, deputada Rita Camata, do PMDB do Espírito Santo, afirmou que a aprovação do texto representaria um retrocesso, uma vez que a Câmara aprovou na semana passada um outro projeto que determina que crianças adotadas tenham acesso às informações sobre seus pais biológicos.”
Rita Camata: “Nós temos que lutar é pra fortalecer a paternidade responsável e a paternidade responsável e assegurar às mães que por ventura não possam educar seus filhos e a lei já garante hoje, que possam dá-los para adoção sim, mas sem negar a origem dessa criança e sua historinha de vida e era isso que nós estaríamos fazendo se tivéssemos aprovado o parto anônimo.’
Karla Alessandra: “Para Rita Camata, o fato da gestante ser atendida durante todo o pré-natal de forma anônima pode gerar fraudes no SUS. Para o autor do projeto, deputado Eduardo Valverde, do PT de Rondônia, sua proposta foi mal interpretada porque tinha como principal objetivo proteger as mães de abortos clandestinos e os recém-nascidos de serem abandonados sem nenhum tipo de assistência.’

Eduardo Valverde: “O projeto, ele apenas dá à mãe ou ao pai, ou à família ou ao casal que não tenha condição em função de diversos fatores que sejam insuperáveis naquele contexto a condição de criar seu filho e que por abalo psicológico ou algum tipo de trauma resolve abandoná-lo então o projeto daria uma alternativa legal de fazer o abandono protegido.”
Karla Alessandra: “Eduardo Valverde disse ainda que o parto é anônimo para a sociedade e o projeto prevê que os dados das mães serão guardados pelo hospital para que a criança, já adulta, tenha acesso a essas informações. A matéria será analisada também pela Comissão de Constituição e Justiça e se for aprovada vai para votação em plenário. De Brasília Karla Alessandra.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB, parabenizou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que decidiu implementar a primeira Vara de Combate à Violência Contra a Mulher, iniciativa inspirada na Lei Maria da Penha.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, destacou a importância do décimo-segundo Congresso da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, realizado em Brasília. Segundo ele, 120 capixabas participaram do evento.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ – PAC (1).....
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados comemoram descoberta de novas reservas de petróleo
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, defendeu a criação de uma nova estatal para gerir os recursos arrecadados com a exploração do petróleo encontrado na camada pré-sal. Para o deputado, não se trata de estatização, mas da defesa do interesse nacional.
LOC- MAX ROSENMANN observa que a nova empresa, com capital cem por cento brasileiro, cuidaria exclusivamente dos contratos de exploração e partilha das receitas das novas reservas.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, disse que os brasileiros estão felizes e eufóricos com a descoberta de petróleo no pré-sal, na costa Atlântica brasileira, o que colocará o Brasil entre as cinco maiores nações do mundo com reservas petrolíferas.
LOC- CHICO RODRIGUES elogiou o trabalho competente da Petrobras, que, segundo o deputado, é motivo de orgulho para todos os brasileiros.
LOC- ROSE DE FREITAS, do PMDB, registrou o discurso feito pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, quando o presidente Lula visitou o estado para retirar amostra da reserva de petróleo na camada do pré-sal.
LOC- Na avaliação de ROSE DE FREITAS, o discurso deu uma demonstração para o Brasil do momento de equilíbrio macroeconômico e desenvolvimento que marca a história do Espírito Santo.
LOC- BRIZOLA NETO, do PDT do Rio de Janeiro, reproduziu texto do jornalista Hugo Studart, no qual afirma que a Eletropaulo, maior distribuidora de energia da América Latina e controlada pela empresa americana AES, é protagonista de um calote de um bilhão e 300 milhões de dólares aos cofres públicos.
LOC- BRIZOLA NETO lembrou que, em 2003, Leonel Brizola denunciou o calote bilionário e lamentou o perdão da dívida. Para o deputado, as conseqüências são graves porque quem está pagando a conta são os consumidores paulistas.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, congratulou-se com o ministro da Indústria e Comércio, Miguel Jorge, pelo programa de incentivo à exportação.
LOC- EDUARDO VALVERDE ressaltou que a iniciativa busca articular 44 órgãos de governo que tratam de exportação, com o objetivo de uniformizar procedimentos internos e estimular as vendas, principalmente da pequena e média empresas.
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE, do PMDB catarinense, está preocupado com os pequenos e microempresários da região de Criciúma, que enfrentam uma concorrência desleal com a importação de calçados e confecções produzidos na China.
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE destaca que a condição degradante de trabalho na China permite àquele país praticar preços sem comparações no mercado mundial.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, comunicou que, nesta semana, o Comitê de Política Monetária do Banco Central vai se reunir para deliberar sobre o percentual da taxa Selic.
LOC- O deputado lembrou que a queda da taxa Selic é essencial para incentivar os investimentos.
LOC- MAURO BENEVIDES apelou aos membros do Copom para garantirem a redução dos juros diante do enfraquecimento do surto inflacionário verificado em agosto, dos bons resultados da indústria e maior volatilidade do cenário econômico mundial.
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB do Ceará, anunciou que vai promover uma audiência pública com a presença de diretores do Banco Central para que a instituição explique como estão sendo tratadas as denúncias sobre as tarifas bancárias.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, comemorou a adoção da portabilidade do número do telefone celular e mudança de operadora. Para o deputado, trata-se de um avanço na proteção do consumidor, que agora pode exigir mais qualidade dos serviços.
LOC- JOSÉ EDMAR, do PR do Distrito Federal, informou que a arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte dos servidores públicos é dez vezes maior do que é pago pelas pessoas físicas, e mais do que o dobro do que é arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados.
LOC- Diante dos dados apresentados no site da Receita Federal, JOSÉ EDMAR defendeu a realização da reforma tributária para acabar com distorções.
LOC- JOSÉ EDMAR também defendeu a volta da CPMF com uma alíquota maior para substituir o Imposto de Renda e o IPI.
LOC- ELIENE LIMA, do PP do Mato Grosso, apresentou projeto sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos, em benefício de candidatos desempregados.
LOC- ELIENE LIMA também informou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso realiza, no próximo dia 11, em Barra do Garças, o Primeiro Encontro do Vale do Araguaia, em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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