Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Recursos para educação ambiental não serão mais contingenciados
LOC- Situação fundiária de Roraima preocupa parlamentar
LOC- Deputados destrancam pauta e aprovam dez proposições
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Depois de destrancar a pauta do Plenário, os deputados aprovaram, nesta quarta-feira, dez proposições.
LOC- As matérias fazem parte de uma lista de 20 propostas definidas como prioritárias pelo presidente ARLINDO CHINAGLIA e pelos líderes partidários.
LOC- Entre elas estavam a redução do ICMS na tarifa social de energia, que reduz a conta de luz dos consumidores de baixa renda; e a conclusão da votação da Lei Geral do Turismo, que disciplina novas regras para os setores de hotelaria, transportadoras e outros serviços da área.
LOC- Foram aprovados ainda o repasse de verba a estados e municípios para fomentar exportações; as regulamentações das cooperativas de crédito e de trabalho; e, em primeiro turno, a PEC da Juventude, que assegura ao jovem prioridade em direitos como saúde, alimentação e educação.
LOC- A nova regulamentação dos estágios profissionais e o acordo entre o Brasil e a Espanha para reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação de motorista também fazem parte da lista de projetos aprovados pelos deputados.
LOC- Dois dos principais destaques de ontem foram a ampliação facultativa da licença-maternidade para seis meses; e a inclusão do microempreendedor individual no Supersimples, o que deverá estimular o trabalho formal, como mostra a matéria de Mônica Montenegro, repórter da Rádio Câmara.
TEC- SONORA – Mônica Montenegro: “Três milhões de trabalhadores brasileiros devem sair da informalidade com a aprovação de mudanças no Supersimples. A estimativa é de representantes do Sebrae, que acompanharam a votação da matéria em plenário, nesta quarta-feira. O deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB paranaense, explica que a redução da informalidade vai se dar com a simplificação dos impostos a serem pagos pelas chamadas empresas individuais, que são aquelas com até um empregado, e faturamento anual de até 36 mil reais.”
Luiz Carlos Hauly: “Ele teria que pagar 11% do salário mínimo dele, e mais um valor que, somado, daria R$ 128,00. Isso acabou impedindo que milhares adentrassem, 840 mil adentraram, mas ficaram 9 milhões de fora. Então nós diminuímos agora o custo deles, simplificamos, desburocratizamos, e ele vai pagar R$ 45,65, mais R$1,00 se for ICMS, e se for ISS, mais R$ 5,00. E se ele tiver um empregado, é mais R$ 45,00. Ele fica simplérrimo.”
Mônica Montenegro: “O plenário também aprovou a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias. A medida terá caráter facultativo e as empresas que aderirem à idéia terão direito a incentivos fiscais. A deputada Rita Camata, do PMDB capixaba, enumera os benefícios que a nova lei deve provocar.”
Rita Camata: “A mãe terá direito a 160 dias para poder estar não só amamentando, que é essencial para imunizar, para a seguranmça emocional desdas criança, para um adulto seguro e produtivo, mas para que a mãe também possa introduzir as primeiras papinhas, o que é muito difícil para um amãe que tem um bebezinho. Quatro meses ela fica e logo ela sai para o trabalho. Quer dizer, os seis de aleitamento que são essenciais ela não vai poder assegurar. E dessa forma não. Vamos estar garantindo essa possibilidade de uma família mais estruturada, de bebês mais seguros, mais confiantes, e com desenvolvimento mais harmonioso.”
Mônica Montenegro: “O plenário aprovou, ainda, oito matérias relevantes, como a que cria o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Com a aprovação, as cooperativas de crédito passam a ser reconhecidos pelo Sistema Financeiro Nacional. Na prática, pessoas do mesmo ramos poderão formar uma cooperativa para acessar diretamente recursos institucionais, como os do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Sem intermediários, a expectativa é de que o crédito fique mais barato. De Brasília, Mônica Montenegro.”
LOC- E o presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, comemorou os resultados desta semana. A repórter da Rádio Câmara, Geórgia Moraes, entrevistou o presidente e tem mais informações.
TEC- SONORA – Geórgia Moraes: “Entre as propostas aprovadas, Chinaglia destacou a ampliação da licença maternidade para seis meses, as alterações no Supersimples para diminuir a informalidade na economia, a redução da tarifa de energia para a população da baixa renda e a inclusão dos direitos da juventude na Constituição. Chinaglia lembrou ainda que nesta semana a Câmara provou que é possível votar mesmo em períodos considerados críticos, como o pré-eleitoral. Na semana que vem, o presidente quer manter o ritmo e votar as demais propostas já acordadas entre os líderes.”
Arlindo Chinaglia: “O projeto de adoção, que é um drama a criança ficar ou abandonada ou em qualquer instituição e não ter uma família que a adote; um projeto de lei que tipifica e pune o crime de extermínio; o crime de responsabilidade para os secretários municipais, porque as vezes um secretário comete um crime e quem vai responder no futuro é apenas o prefeito, agora não, quem vai responder em primeiro lugar é o secretário municipal. Ou seja, são projetos que vão desde a proteção da família até uma nova reestruturação de responsabilidades, inclusive, algo que é uma tragédia brasileira que são os crimes de trânsito.”
Geórgia Moraes: “Pelo acordo, ficou para depois das eleições a votação da mudança no rito de tramitação das medidas provisórias. Para o presidente, é preciso votar a proposta para acabar com o trancamento de pauta pelas MPs.”
Arlindo Chinaglia: “Porque eu venho batalhando nisso e vou até o fim porque acho que medida provisória não pode trancar a pauta. O Executivo precisa de instrumentos ágeis, mas isso não pode ser levado ao ponto de outro poder ficar anulado, como é o caso da Câmara e do Senado.”
Geórgia Moraes: “Segundo Chinaglia, a Reforma Tributária também deverá ser votada apenas após as eleições, por ser uma matéria que exige quórum elevado.
Ele alertou, no entanto, que será preciso pelo menos três semanas com a pauta livre de medidas provisórias para concluir a votação da proposta. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANGELA PORTELA, do PT de Roraima, elogiou a Câmara dos Deputados pela aprovação da emenda constitucional que dá aos jovens a prioridade na implementação das políticas públicas. Ela espera que o Estatuto da Juventude também seja aprovado em breve.
LOC- A deputada destacou ainda a aprovação da proposta que amplia para seis meses a licença-maternidade, com a adesão voluntária das empresas privadas.
LOC- De acordo com ANGELA PORTELA, com a aprovação dessas duas medidas, a Câmara mostra que está sintonizada com os anseios da sociedade.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, parabenizou o consenso entre oposição e governo, que permitiu o avanço da produção legislativa nesta semana, como a aprovação do projeto sobre as cooperativas de crédito.
LOC- EDUARDO VALVERDE saudou também a aprovação do projeto que amplia a licença maternidade de 120 para 180 dias. De autoria da senadora Patrícia Saboya, o projeto foi relatado na Câmara pela deputada Rita Camata e vai à sanção presidencial após tramitação relativamente rápida, na visão do parlamentar.
LOC- EDUARDO VALVERDE aguarda ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o mandado de segurança que tenta refazer o decreto homologatório da reserva Raposa Serra do Sol. O deputado espera que seja possível manter a finalidade do decreto, com a demarcação em área contínua.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer regulamentar impedimentos para candidatos
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, concordou com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de que cabe ao Poder Legislativo decidir os novos casos de impedimentos a candidaturas.
LOC- Com o objetivo de ampliar os casos de inelegibilidades, CHICO ALENCAR apresentou projeto com o deputado Antônio Carlos Biscaia, mas lamentou que o relator, deputado ACM Neto, não tenha se manifestado sobre a questão.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, denunciou a montagem de um esquema para burlar a lei eleitoral e vencer as eleições em João Pessoa e Campina Grande. Ele acredita que o esquema seja patrocinado pelos adversários dos atuais prefeitos desses municípios.
LOC- Segundo LUIZ COUTO, esses esquemas já foram utilizados nas eleições de 2004 e 2006. O deputado afirmou que pretende revelar nas próximas semanas os detalhes dessas armações.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, saudou o povo paraguaio pela posse do novo presidente, o ex-bispo católico Fernando Lugo, que pôs fim a 60 anos de hegemonia do Partido Colorado.
LOC- De acordo com JANETE CAPIBERIBE, a América Latina busca cada vez mais as políticas públicas democráticas para a correção de injustiças históricas.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB, anunciou o lançamento do Plano Safra 2008-2009 ocorrido nesta segunda-feira em Joaçaba, Santa Catarina, pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
LOC- De acordo com CELSO MALDANER, num ato simbólico, a agricultora Mafalda Polidoro, de Luzerna, recebeu um resfriador de leite e uma ordenhadeira; e o agricultor Valdir Ghem, um resfriador de leite, no valor de seis mil reais.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, registrou que Santa Catarina mantém o título de maior produtor de gado da raça Jersey do país pelo terceiro ano consecutivo, segundo dados da Associação Catarinense de Criadores de Bovinos.
LOC- Na avaliação de EDINHO BEZ, o número pode fazer Santa Catarina se tornar o quarto maior produtor de leite do Brasil, superando o estado de Goiás.
LOC- CHICO D’ÂNGELO, do PT, relatou a situação dramática vivida pelos plantadores de cana em Campos e em toda a região canavieira do Norte do Rio de Janeiro, em função do baixo preço do produto.
LOC- CHICO D’ÂNGELO lembrou que a região é formada por 10 mil pequenos produtores, que respondem por 80 por cento de toda a lavoura. O deputado espera que o ministro da Agricultura tome providências para amenizar a situação.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ – Construção de moradias (11)....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Situação fundiária de Roraima preocupa parlamentar
LOC- ÉDIO LOPES, do PMDB, alertou para a difícil situação por que passa o povo de Roraima em função dos problemas decorrentes da falta de regularização fundiária. O deputado ressaltou que 78 por cento do território do estado já é demarcado como reserva indígena ou ambiental.
LOC- ÉDIO LOPES explicou ainda que, no município de Mucajaí, no sul do estado, o governo federal implantou, em uma mesma área, uma reserva ambiental, uma reserva indígena e um assentamento rural com 1087 famílias.
LOC- Agora, o Ministério Público moveu uma ação para a retirada das famílias, alegando que o assentamento é ilegal.
LOC- ÉDIO LOPES defendeu o assentamento, que é um dos principais centros produtores do estados e conta com energia elétrica e escola. Ele lembra que os produtores não são grileiros nem latifundiários e merecem permanecer em suas terras.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM, afirmou que Roraima é o único estado que o presidente da República não visitou em dois mandatos. Segundo ele, a população reclama e o governador do estado tenta há seis meses uma audiência com Lula, sem resposta.
LOC- Para MÁRCIO JUNQUEIRA, há um comportamento discriminatório em relação a Roraima por parte do governo federal. Para o deputado, o estado quer e tem como contribuir para o desenvolvimento do país.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA criticou os órgãos públicos como Funai, Incra e Funasa pelo trabalho que desenvolvem em Roraima. De acordo com o deputado, essas instituições tratam brancos e indígenas com descaso e de forma humilhante.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT, se manifestou contrário à construção da Usina de Mauá, no rio Tibagi, que vai alagar boa parte de mata nativa do norte do Paraná.
LOC- Segundo o deputado, a obra vai influenciar a mudança do clima e a qualidade da água de mais de 42 municípios abastecidos pelo manancial do rio. BARBOSA NETO pediu que o Ministério do Meio Ambiente embargue a obra.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, anunciou que o Ibama concedeu a licença ambiental para as obras da BR-319, que liga Manaus ao restante do país. Agora, o deputado espera que o órgão faça o mesmo com relação à rodovia BR-317.
LOC- De acordo com ÁTILA LINS, uma parceria do Ministério dos Transportes com o governo amazonense prevê, ainda este ano, o asfaltamento da estrada que liga Boca do Acre a Rio Branco, atendendo a uma antiga reivindicação da população local.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS BRANDÃO, do PSDB, reclamou do péssimo serviço que as empresas de telecomunicação, em especial as telefonias celulares, prestam no Maranhão. Em sua opinião, houve muita promessa quando da obtenção das concessões, mas hoje o serviço oferecido é de baixa qualidade.
LOC- Em visita recente ao município de Colinas, CARLOS BRANDÃO observou que ficou sem conseguir falar com qualquer parte do país.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, elogiou o Tribunal Superior do Trabalho pela homenagem que prestou a 26 personalidades brasileiras que contribuem para o desenvolvimento nacional com responsabilidade social.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS destacou os cearenses que tiveram suas trajetória reconhecidas, como o ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, e a empresária Yolanda Queiroz, presidente do Grupo Edson Queiroz.
LOC- IRAN BARBOSA, do PT, elogiou a Assembléia Legislativa de Sergipe, que concedeu ao diretor da Petrobras no estado, Eugênio Dezen, o título de cidadão sergipano, em reconhecimento ao seu trabalho em benefício do desenvolvimento da região.
LOC- MANATO, do PDT, parabenizou o Comodoro Américo Madeira pela gestão do Iate Clube do estado do Espírito Santo. Ele será subsituído pelo empresário Sérgio Tristão, que vai comandar a instituição pelos próximos dois anos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, anunciou a assinatura do decreto de concessão da usina de Jirau, que compõe o complexo hidrelétrico do rio Madeira.
LOC- De acordo com o parlamentar, o empreendimento faz parte das obras do PAC e constitui a base de sustentação do fornecimento de energia para o Brasil.
LOC- FERNANDO FERRO divulgou que a entrada em operação da usina deve ser antecipada, visando disponibilizar mais energia para afastar qualquer hipótese futura de apagão, além de prover energia em abundância e barata.
LOC- DOUTOR PINOTTI, do DEM paulista, discordou da recente divulgação da existência de uma classe média dominante no país. Em sua análise, um cidadão que ganha 1.064 reais para sustentar a família não pode ser considerado parte da classe média.
LOC- DOUTOR PINOTTI criticou a tentativa de criação de uma classe média com estatísticas ou com propaganda enganosa. Para o deputado, a classe média é composta por cidadãos que têm direito de exercer sua cidadania e de criar sua família e riqueza para o país.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- PROFESSOR SÉTIMO, do PMDB, parabenizou o Ministro Fernando Haddad pelo programa de implantação de escolas técnicas federais no Brasil, os Cefets.
LOC- O deputado informou que está sendo iniciada a construção de um Cefet na cidade maranhense de Timon. PROFESSOR SÉTIMO acredita que a escola vai beneficiar os jovens da cidade, ao oferecer programas de profissionalização do ensino médio.
LOC- ARNON BEZERRA, do PTB do Ceará, visitou a Faculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão Sampaio, em Juazeiro do Norte. O empreendimento, com cerca de sete anos de existência, já possui oito cursos universitários.
LOC- ARNON BEZERRA ressaltou que a faculdade proporciona aumento da auto-estima da população estudantil da região, além de prestar diversos serviços sociais, oferecendo curso de aperfeiçoamento e de aprendizado para ingresso no primeiro emprego.
LOC- RICARDO QUIRINO, do PR do Distrito Federal, considera que muitos dos problemas referentes ao ensino se devem à baixa qualidade das condições físicas das escolas. Para o deputado, o espaço escolar é fundamental para o desempenho dos alunos.
LOC- O deputado parabenizou ainda o governo do Distrito Federal pela reforma e ampliação de 140 unidades de ensino.
LOC- RICARDO QUIRINO destacou ainda a campanha “Quem bate na escola maltrata muita gente”, que visa contribuir para o fim da violência nas escolas. O deputado lamentou a recente morte de um professor e o espancamento de outro em centros de ensino do Distrito Federal.
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB mineiro, repudiou a possibilidade de alguns governadores ingressarem no Supremo para questionar a constitucionalidade da lei que estabelece o piso salarial nacional para os professores.
LOC- No mês das comemorações pelo Dia do Advogado, JÔ MORAES informou que o Centro Acadêmico Afonso Pena, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, completou 100 anos no dia 16.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, comemorou o Dia do Advogado, celebrado em onze de agosto. Ele lembrou da criação dos cursos de direito no país, uma das iniciativas de Dom Pedro primeiro após a promulgação da Constituição de 1824.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Recursos para educação ambiental não serão mais contingenciados
LOC- NÁRCIO RODRIGUES, do PSDB mineiro, conseguiu incluir um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias que impede que os recursos para a área de educação ambiental sofram cortes ou contingenciamento no Orçamento da União.
LOC- NÁRCIO RODRIGUES explicou que sua proposta foi aceita pela relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko.
TEC- SONORA - Nárcio Rodrigues: “Eu acho que esse é um avanço importante, que vai permitir inclusive que os parlamentares se sintam motivados em colocar emenda de bancada, de comissão e até emendas individuais para a área de educação ambiental porque eles terão garantida a execução orçamentária desses recursos. Eu acho que é mais um aceno que a Câmara dos Deputados dá na direção de demonstrar seu comprometimento com a questão ambiental, que é uma preocupação mundial nesse momento.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, parabenizou a judoca Ketleyn Quadros, de 20 anos, que conquistou a primeira medalha do Brasil nas Olimpíadas de Pequim. A jovem é de origem humilde, nascida em Ceilândia, cidade-satélite do Distrito Federal.
LOC- Para CARLOS SANTANA, a perseverança da judoca, que conseguiu superar todas as dificuldades e obstáculos de uma infância pobre, serve de exemplo para todos os jovens brasileiros que vivem nas periferias das grandes cidades e sonham com um futuro melhor.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, manifestou pesar pela morte do jornalista Ronaldo Paixão Ribeiro, servidor aposentado da Câmara.
LOC- Segundo RODRIGO ROLLEMBERG, Ronaldo Paixão articulou a restruturação da Assessoria de Divulgação e Relações Públicas na atual Secretaria de Comunicação da Câmara, onde ficou à frente dos trabalhos por um período de 12 anos.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....