Rádio Câmara

NESTA SEMANA, A RÁDIO CÂMARA REPRISA UMA SÉRIE DE REPORTAGENS SOBRE TRANSPLANTES NO BRASIL, QUE FOI AO AR EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO.

HOJE, NA ÚLTIMA REPORTAGEM DA SÉRIE, VOCÊ RELEMBRA PORQUE ACONTECEU A CPI DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS, EM 2004, E QUAIS AS CONSEQUENCIAS DAS INVESTIGAÇÕES. CONHEÇA TAMBÉM ALGUNS PROJETOS DE LEI SOBRE TRANSPLANTES QUE ESTÃO TRAMITANDO HOJE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

O tráfico de órgãos é um tema recorrente quando se fala em transplantes. De tempos em tempos, surgem denúncias de venda de órgãos em diversas partes do mundo. O chefe da divisão de direitos humanos da Polícia Federal, delegado Felipe Seixas, relata que no momento a PF está investigando 16 inquéritos sobre tráfico de órgãos, sendo que a maioria das denúncias veio da suspeita da família de que os órgãos de um paciente internado foram retirados sem autorização. O delegado Felipe Seixas destaca, no entanto, que o tráfico de órgãos exige uma grande estrutura que envolva médicos e hospitais, e que esses esquemas criminosos são bastante raros.

"Existem detalhes médicos e técnicos que inviabilizam o tráfico de órgãos se não for feito com rapidez por especialistas. Não é uma coisa muito fácil. Acaba sendo um pouco de lenda isso aí. Mas existem casos, a operação Bisturi foi uma prova disso, mas até mesmo as denúncias são feitas em número bastante pequeno. É um problema que a gente tem que estar bastante atento, mas que não tem essa dimensão toda que muitas vezes se pode crer que exista."

A operação Bisturi, realizada em 2004, investigou um esquema internacional de tráfico de órgãos envolvendo Israel, África do Sul e Brasil. Naquela época, além da Polícia Federal, a Câmara dos Deputados também investigou o tema com uma CPI. Os líderes da quadrilha eram ex-policiais israelenses. Junto com PM´s e médicos de Pernambuco, eles recrutavam pessoas pobres da periferia do Recife que aceitassem vender um dos rins. De acordo com o delegado Wilson Damázio Salles, que atualmente é diretor dos sistema penitenciário nacional e na época era o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, a quadrilha pagava cerca de vinte mil dólares por rim. Os brasileiros viajavam para a África do Sul, onde a cirurgia era realizada.

"Eles patrocinavam tudo, pagava a passagem, a estadia da pessoa na África do Sul, em Durban. Houve um trabalho muito bom da Polícia Federal brasileira em Pernambuco, todos os integrantes da quadrilha foram presos, especialmente as lideranças e aqueles que operavam em pernambuco. Inclusive até as pessoas que sofreram as intervenções, mais de 30 pessoas, foram indiciadas."

Wilson Damázio explica que alguns dos que aceitaram a proposta e foram operados passaram a atuar como recrutadores e mostravam a própria cicatriz para garantir que não havia perigo de vida. Os líderes da quadrilha estão cumprindo pena em Recife, mas os que venderam um dos rins foram absolvidos. No entanto, a lei brasileira proibe qualquer tipo de comércio de órgãos, e pune tanto quem vende quanto quem compra.

As diretrizes para a realização de transplantes são regidas pela lei 9.434, de 1997. Entre outros aspectos, essa lei proibe o tráfico de órgãos, define que ao menos duas equipes diferentes devem dar o diagnóstico de morte encefálica e exige a autorização da família para a doação dos órgãos. Inicialmente, a lei previa que todos os brasileiros seriam doadores, a não ser que expressassem vontade contrária na carteira de identidade. Mas esse dispositivo foi retirado, e hoje os órgãos só podem ser doados com autorização da família.

A Câmara continua debatendo projeto de lei sobre transplantes, cerca de 15 propostas estão em tramitação. Duas delas falam sobre a regulamentação da cobertura de transplantes realizada pelos planos privados de saúde. Para os planos anteriores a 98, as seguradoras estão isentas de cobrir despesas com transplantes se os procedimentos não estiverem previstos no contrato. Um parecer do Superior Tribunal de Justiça afirma que os planos não estão obrigados a cobrir essas gastos. O relator das propostas, deputados José Linhares, do PP do Ceará, explica que a nova lei vai definir que tipo de procedimento os planos serão obrigados a cobrir.

"Nós temos um sistema único de saúde que fala da universalidade e da integralidade, e nós temos um sistema paralelo que é a ANS, a ação da sistema suplementar, em palavras mais simples, quem tem plano de saúde, operadoras de planos de saúde, e os usuários desses planos, a que eles têm direito.

O deputado José Linhares está finalizando o relatório das propostas que estão sendo analisadas na Comissão de Seguridade Social e Família. Já a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projeto de lei que cria um programa nacional de coleta e transplante de células do sangue de cordão umbilical de recém-nascidos. Essas células já são usadas em transplantes de medula óssea e podem ser úteis em outros tratamentos, além de serem usadas em pesquisas com células tronco. O relator Rafael Guerra, do PSDB mineiro, apresentou um substituto em que propõe a criação de pelo menos doze unidades de coleta em todos o país. Essa ampliação aumentaria a oferta de material, além de diminuir os custos com transplantes.

"Quando precisamos de algum transplante que não achamos compatibilidade no Brasil, o Brasil às vezes importa o sangue para transplantes, cada procedimento desses custa mais de cinqüenta mil dólares. Então se nós ampliarmos a oferta, ampliarmos a gama de possibilidades de encontrar esse sangue no Brasil, naturalmente fica em um custo muito menor."

Segundo Rafael Guerra, um procedimento de coleta e o armazenamento do sangue do cordão umbilical custa ao SUS cerca de três mil reais, enquanto o material importado dos bancos internacionais gira em torno de noventa mil reais. No Brasil, já existe uma Rede Nacional de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, a Brasilcord, mas a rede é mantida apenas pelo Instituto Nacional do Câncer no Rio de Janeiro, e pelo hospital Albert Einstein, em São Paulo. A proposta que amplia a rede nacional de coleta e armazenamento de sangue de cordão umbilical e que pode dar uma mais esperanças para quem precisa de um transplante ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De Brasília, Daniele Lessa

A RÁDIO CÂMARA ACABOU DE REPRISAR A QUINTA E ÚLTIMA MATÉRIA DA REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE TRANSPLANTES NO BRASIL, QUE FOI AO AR EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO.