Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CPI do Sistema Carcerário vota relatório amanhã
LOC- Aumento de investimentos internacionais preocupa parlamentares
LOC- Criação da CSS não é consenso na Casa
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- RICARDO TRIPOLI, do PSDB de São Paulo, criticou a postura de deputados governistas que, para defenderem a aprovação da Contribuição Social para a Saúde, chegaram a afirmar que o povo estaria satisfeito com a criação de um novo imposto.
LOC- Para o deputado, a declaração contradiz o sentimento observado nas ruas, já que a população se manifesta contra o aumento da já elevada carga tributária do país.
LOC- Segundo RICARDO TRIPOLI, o governo cria a expectativa de que a saúde pública vai melhorar, mas que, na prática, os recursos arrecadados terão outro destino.
LOC- Já o deputado VICENTINHO, do PT de São Paulo, destacou a importância da aprovação da CSS para a saúde. Ele também é favorável a uma reforma tributária que diminua impostos e permita uma melhor aplicação dos recursos nos serviços públicos.
LOC- VICENTINHO explicou que vota consciente, pois entende que a Contribuição Social para a Saúde vai ser destinada exclusivamente para recuperar o sistema público de saúde, e que apenas quatro milhões de trabalhadores vão arcar com o tributo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB mineiro, lembrou que hoje é o Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral, definido pela Organização Mundial de Saúde. Ela destaca que 70 por cento das pessoas tomadas por esse mal súbito têm seqüelas posteriores.
LOC- JÔ MORAES explicou que poucas são as unidades de saúde capacitadas para tratar de forma rápida e eficaz os pacientes com esse problema. Para a deputada, o atendimento adequado é fundamental para que as pessoas não fiquem incapacitadas.
LOC- GERMANO BONOW, do DEM gaúcho, criticou a omissão do poder público no desenvolvimento de uma política de saúde mental. Ele citou, como exemplo, o Centro Terapêutico São Francisco, de Lajeado, que trata de 60 jovens viciados em drogas sem qualquer apoio do poder público.
LOC- GERMANO BONOW informou ainda que 76 por cento dos jovens internados são viciados em crack. Ele alerta que o problema é grave e chama a atenção pelo fácil acesso que os jovens têm à pedra do crack, além da precocidade dos usuários, como é o caso de crianças entre 10 e 12 anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Presidente esclarece atuação da Polícia Federal na Câmara
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, do PT de São Paulo, comunicou ao Plenário que foi previamente informado sobre a operação da Polícia Federal em dois gabinetes parlamentares, em atendimento à determinação do Supremo Tribunal Federal, na semana passada.
LOC- Segundo ARLINDO CHINAGLIA, todos os cuidados foram tomados para que a relação dos poderes não fosse atingida. O deputado explicou que a Polícia Legislativa acompanhou a operação, que se realizou dentro dos parâmetros constitucionais.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA prometeu estudar instrumentos que a Câmara dos Deputados poderia utilizar para evitar episódios como este. O assunto poderá ser discutido com o STF como forma de se preservar a autonomia do Poder Legislativo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, foi ao Zimbábue como observador eleitoral enviado pela Câmara. O deputado teme que nova guerra possa acontecer no país, patrocinada pelo governo ditatorial de Robert Mugabe, no poder há 28 anos.
LOC- O governo é acusado de fraudar as eleições em curso e perseguir os oposicionistas e, na avaliação de ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, o Brasil deve deixar de lado sua neutralidade e denunciar os abusos que vêm sendo cometidos contra a população.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara poderá analisar novas regras para setor energético
LOC- Um novo marco regulatório para as energias renováveis no país deverá ser analisado pela Câmara ainda neste ano.
LOC- Está prevista para esta quarta-feira a instalação de uma comissão especial para tratar do assunto, como mostra a matéria da repórter da Rádio Câmara, Ana Raquel Macedo.
TEC- SONORA – Ana Raquel Macedo: “A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia iniciará os trabalhos a partir da discussão de uma série de projetos em tramitação na Casa sobre o tema. Entre eles, está um do deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, que prevê incentivos ao uso de energia renovável. Pela proposta, pelo menos 15% da energia elétrica consumida no país, a partir de 2020, teria de vir de fontes alternativas, como eólica e de biomassa. Além da análise das propostas propriamente ditas, a comissão também deverá avaliar o potencial de expansão das matrizes alternativas no país. Na avaliação do deputado Paulo Teixeira, uma das áreas mais promissoras é a de geração de energia a partir do bagaço de cana.”
Paulo Teixeira: “Hoje 3% de toda a energia gerada no Brasil já é do bagaço da cana. Mas isso pode ser 10%, dado o potencial e o aumento das usinas de álcool que temos no Brasil. Ao mesmo tempo, temos um potencial eólico enorme e, principalmente, instalado no Nordeste e no Sul. O Brasil tem ventos de qualidade e temos potencial de ventos comparado a poucos os países no mundo.”
Ana Raquel Macedo: “Paulo Teixeira defende que o marco regulatório para o setor preveja mecanismos que garantam a compra da energia gerada pelas fontes alternativas, a exemplo do anunciado recentemente pelo governo para a matriz eólica.”
Paulo Teixeira: “Para você ter energia eólica no Brasil, você precisa ter compras permanentes de longo prazo e um marco regulatório. Isso vai permitir a instalação de empresas que produzam geradores para energia eólica no Brasil em maior quantidade. Temos já uma empresa de hélice, uma empresa de gerador, mas não é suficiente para a necessidade dos brasileiros.”
Ana Raquel Macedo: “Em encontro realizado em Fortaleza, no Ceará, na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, anunciou que, em 2009, o governo fará um leilão de energia eólica. De Brasília, Ana Raquel Macedo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JUTAHY JÚNIOR, do PSDB da Bahia, é contra a intenção do governo de alterar a Lei do Petróleo.
LOC- Ele observa que o marco regulatório obteve resultados significativos como a atração de novos investimentos, o fortalecimento da Petrobras e a maior participação da União, estados e municípios sobre a receita da produção e exploração do petróleo.
LOC- JUTAHY JÚNIOR argumenta que mudar a lei significa acabar com a licitação pública internacional como modelo de organização do setor de exploração e produção.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada quer desenvolvimento sem diminuir preservação ambiental
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, divulgou matéria da revista Isto É, que afirma que o ministro Mangabeira Unger pretende diminuir a reserva legal de preservação da Amazônia, que hoje é de 80 por cento.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN não acredita que o ministro tenha defendido essa redução. De acordo com a deputada, Mangabeira Unger é favorável à realização imediata do zoneamento ecológico e econômico, necessário para que seja possível promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
LOC- Como presidente da Frente Parlamentar Municipalista, VÍTOR PENIDO, do DEM mineiro, criticou a má utilização dos recursos federais por prefeituras, governos estaduais e organizações não governamentais.
LOC- Segundo VÍTOR PENIDO, recente relatório da Controladoria Geral da União verificou indícios de fraudes quanto à lisura e eficiência no uso dos recursos federais. Entre os problemas apontados, o deputado citou o superfaturamento, o desperdício, o tráfico de influências e os saques sem comprovação.
LOC- ELIENE LIMA, do PP mato-grossense, comemorou o resultado do Ideb 2007 – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – divulgado pelo Ministério da Educação, e que registrou melhora em todas as etapas do ensino fundamental.
LOC- ELIENE LIMA destacou que o Mato Grosso obteve o maior crescimento da região Centro-Oeste, alcançando metas previstas para serem atingidas apenas em 2009, como é o caso das séries iniciais do ensino fundamental.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, lamentou o falecimento do economista Cláudio Emanuel Correia Lima, em Fortaleza, na semana passada.
LOC- MAURO BENEVIDES ressaltou que, como economista, Cláudio Emanuel foi um dos precursores da implantação das Zonas de Processamento de Exportação, defendendo a iniciativa como modalidade destinada a impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do país.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Comissão de Educação lança blog institucional
LOC- A Comissão de Educação e Cultura lançou, oficialmente, hoje, o primeiro blog institucional do Congresso Nacional.
LOC- A nova ferramenta virtual vai ser utilizada nas audiências públicas da comissão, com intuito de promover a interação popular nos trabalhos desenvolvidos pelos integrantes da comissão.
LOC- O internauta vai poder acompanhar, comentar, sugerir ou criticar as iniciativas dos parlamentares, além de ser uma importante fonte de pauta para jornalistas.
LOC- Segundo o presidente da comissão, JOÃO MATOS, do PMDB de Santa Catarina, o blog vai proporcionar um canal direto de comunicação entre a sociedade e os parlamentares.
TEC- SONORA – João Matos: “A sociedade brasileira poderá ter uma participação efetiva nos trabalhos desenvolvidos pelos integrantes da nossa comissão, através do lançamento do blog. Um canal que se abre para a participação popular.”
LOC- Para garantir a transparência do blog, a comissão vai criar um conselho editorial, formado por assessores de imprensa e representantes de todos os partidos para administrar a página virtual, que será atualizada diariamente.
LOC- De acordo com o assessor da comissão, o jornalista Fernando Isoppo, as matérias do blog vão ser atualizadas diariamente.
LOC- O blog da Comissão de Educação e Cultura foi criado com o apoio do Centro de Informática da Câmara, da Secretaria de Comunicação e dos assessores da comissão.
LOC- O endereço do blog na internet é www.camara.gov.br / blogeducacaocultura. Repetindo: www.camara.gov.br / blogeducacaocultura. O internauta deve digitar o endereço sem cedilha e o til.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ – Lei Seca (27)....
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Aumento de investimentos internacionais preocupa parlamentares
LOC- O aumento do investimento estrangeiro no setor primário brasileiro preocupa deputados ligados à agricultura e à mineração. A matéria é de José Carlos Oliveira, repórter da Rádio Câmara.
TEC- SONORA – José Carlos Oliveira: “De acordo com o Ipea, o setor primário da economia, que engloba a agropecuária, a pesca e a mineração, passou a receber recursos externos em ritmo superior ao registrado pelos setores de indústria e de serviços. O investimento estrangeiro na áerea subiu de 2 bilhões e 400 milhões de dólares, no ano 2000, para pouco mais de 13 bilhões de dólares, no ano passado. Só a área de mineração e petróleo ficou com 70 por cento desses recursos. Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Ipea, Márcio Pochman, alertou para o risco de desnacionalização gerado pela presença do capital estrangeiro no setor. Integrante da Comissão de Minas e Energia, o deputado Edmilson Valentin, do PC do B fluminense, disse que os recursos externos são bem-vindos, desde que acompanhados de ações do governo para fortalecer a mineração nacional.”
Edmilson Valentin: “O papel de qualquer país é saudar esses investimentos, ainda que estrangeiros, mas tomar os devidos cuidados para que isso não signifique prejuízo para as nossas potencialidades de crescerem enquanto empresas nacionais. É possível e salutar um equilíbrio entre investimentos estrangeiros e nacionais.”
José Carlos Oliveira: “Já na Comissão de Agricultura, há o temor de que o produtor brasileiro fique ainda mais vulnerável diante do crescimento do investimento estrangeiro. Presidente da subcomissão de endividamento e renda rural, o deputado Paulo Piau, do PMDB mineiro, cobra uma política agrícola mais efetiva por parte do governo.”
Paulo Piau: “Saber produzir, o nosso produtor sabe. Mas, a partir do momento em que não se tem política, não se tem crédito e o juro é alto, poderemos estar dando a nossa renda, mesmo que seja no setor primário, para produtores estrangeiros. Isso é um absurdo. Então, temos que fortalecer o produtor rural brasileiro para ele competir com o produtor rural estrangeiro que queira investir no Brasil.”
José Carlos Oliveira: “A subcomissão defende mecanismos mais eficazes de financiamento rural, seguro agrícola e comercialização de produtos. Segundo Piau, também é preciso reduzir a carga tributária e os preços dos insumos agrícolas a fim de dar mais competitividade ao produtor brasileiro. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O relator da reforma tributária na Comissão Especial, SANDRO MABEL, do PR de Goiás, reconheceu que o setor produtivo e o cidadão comum estão cansados da carga de impostos, principalmente se comparada à qualidade dos serviços prestados ao contribuinte.
LOC- SANDRO MABEL afirmou que a reforma ideal é aquela que reduz tributos e permite ao trabalhador ter mais dinheiro no bolso. O deputado explicou ainda que o assalariado é um dos mais prejudicados pelo crescimento da carga tributária.
LOC- No Brasil, são gastas mais de duas mil horas para que as empresas estejam em dia com o Fisco, o que para SANDRO MABEL representa custo, afeta a competitividade do produto nacional e inibe investimentos estrangeiros no país.
LOC- Na visão de OTÁVIO LEITE, do PSDB fluminense, dois fatores podem enfraquecer a economia e colocar em risco a saúde financeira do Brasil: a volta da inflação e o déficit das contas externas, estimado em 21 bilhões de reais para este ano.
LOC- Segundo OTÁVIO LEITE, a conta turismo representa um quarto desse déficit e, para revertê-lo, o deputado defendeu a adoção de medidas que atraiam um maior número de turistas ao Brasil.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR, destacou os novos investimentos no turismo em Pernambuco, que podem ultrapassar os três bilhões de reais.
LOC- O deputado citou como exemplo novos empreendimentos turísitcos na Reserva do Paiva, no sul do Recife; em Barreiros, no sul do estado, e na região de Porto de Galinhas; além do incremento do turismo ecológico.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA lembrou que o setor de turismo gera novos empregos rapidamente. Ele elogiou as ações dos governos estadual e municipal para qualificar mão-de-obra e pediu o apoio do setor bancário para a instalação de novos hotéis e pousadas.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, parabenizou o aniversário de 40 anos de fundação da Câmara dos Diretores Lojistas da cidade de Araranguá.
LOC- Na opinião de EDINHO BEZ, a atuação da diretoria serve de exemplo para o resto do país, ao manifestar preocupação com as questões voltadas ao interesse coletivo.
LOC- Dados divulgados pelo IBGE apontam que houve redução das desigualdades sociais no Brasil. Para JOSÉ GUIMARÃES, do PT do Ceará, além da política de valorização do salário mínimo, os programas de transferência de renda são os principais responsáveis pela nova realidade.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES conta que, este ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome destinou mais de 24 bilhões de reais aos programas de transferência de renda, beneficiando mais de 62 milhões de brasileiros e ajudando a melhorar a distribuição de renda no país.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Em sessão destinada a homenagear os 80 anos do jornal O Estado de Minas e os 200 anos do Correio Braziliense, o presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, reconheceu que nas páginas dos jornais se escreve a história de uma Nação e de suas instituições.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA ressaltou que esse princípio norteou o pensamento e a ação de Hipólito José da Costa, o fundador do Correio, um empreendedor que teve coragem de desafiar o Brasil colônia onde a imprensa não era livre, muito menos imparcial.
LOC- Ao cumprimentar os dirigentes do jornal O Estado de Minas pelas oito décadas do periódico, CARLOS MELLES, do DEM mineiro, enfatizou que os grandes veículos de comunicação são aqueles que não se limitam a noticiar os fatos.
LOC- Segundo CARLOS MELLES, o Estado de Minas é um exemplo de jornal que, em seus 80 anos, sempre teve capacidade reconhecida para captar e expressar os sentimentos coletivos e a vontade popular.
LOC- CLÁUDIO DIAZ, do PSDB do Rio Grande do Sul, afirmou que a história de 200 anos do Correio Braziliense se confunde com a própria história do Brasil, sobretudo quanto à luta pelas liberdades democráticas e o acesso à informação.
LOC- Para CLÁUDIO DIAZ, a alternância entre democracia e ditadura que marca a história o Brasil faz com que a sociedade valorize ainda mais personalidades como Hipólito José da Costa, que soube perceber o momento político da época para criar um jornal.
LOC- NÁRCIO RODRIGUES, do PSDB de Minas Gerais, salientou que, ao homenagear os dois jornais, que são parte do passado, presente e futuro da imprensa brasileira, também se comemora a trajetória vitoriosa do grupo Diários Associados.
LOC- De acordo com NÁRCIO RODRIGUES, a democracia brasileira é fortalecida por abrigar expressões tão contundentes de liberdade de expressão. O deputado destacou ainda o papel de Assis Chateaubriand no relançamento do Correio na década de 1960.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO, do PMDB cearense, narrou a busca da sociedade pela paz e alegria, e os esforços para combater a guerra e a violência que ainda existem em extensas partes do mundo.
LOC- PEDRO RIBEIRO reproduziu trechos da Bíblia que apontam a importância da religião para pacificar as ações das pessoas, e citou o exemplo do apóstolo Paulo, que propaga o respeito e o amor ao próximo.
LOC- PASTOR PEDRO RIBEIRO destacou que o grande caos do mundo pode ser contornado pela atenção dos povos e dos líderes nacionais aos ensinamentos de conduta e de convivência apresentados na Bíblia, com o objetivo de resgatar a esperança e preservar instituições como a família.
LOC- RENATO AMARY, do PSDB de São Paulo, parabenizou a comunidade japonesa pelos cem anos de migração ao Brasil e lembrou que a influência da comunidade nipônica tem sido cada vez maior na formação do caráter do brasileiro.
LOC- Na opinião de RENATO AMARY, a presença japonesa tem ensinado aos brasileiros valores importantes como trabalho, disciplina, disposição para o estudo e forte consciência ética.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- CPI do Sistema Carcerário vota relatório amanhã
LOC- A Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário leu hoje o relatório final do deputado DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão. O texto será votado apenas amanhã.
LOC- O presidente da CPI, NEUCIMAR FRAGA, do PR do Espírito Santo, informou que o relatório deve propor a denúncia dos 27 estados por omissão, maus tratos e abandono da população carcerária.
LOC- DOMINGOS DUTRA também pede indenização a famílias dos presos e recomenda o indiciamento de agentes penitenciários, delegados, promotores, juízes e diretores de presídios por irregularidades e maus tratos dentro do sistema prisional.
LOC- Segundo o relatório, a CPI pode encaminhar representações ao Conselho Nacional do Ministério Público para avaliar a conduta dos promotores, bem como ao Conselho Nacional de Justiça para apurar as responsabilidades dos juízes das varas de execução penal.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....