Rádio Câmara

A RÁDIO CÂMARA ESTÁ REPRISANDO A 4ª MATÉRIA DO ESPECIAL SOBRE ACESSIBILIDADE QUE FOI AO AR  AGOSTO DO ANO PASSADO .

NA QUARTA REPORTAGEM DA SÉRIE SOBRE ACESSIBILIDADE E TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VAMOS CONFERIR O QUE A LEI BRASILEIRA DETERMINA SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO. AS DIFICULDADES DE QUEM TEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E PRECISA PEGAR ÔNIBUS TODO DIA SÃO IMENSAS. ACOMPANHE COM A JORNALISTA DANIELE LESSA

De segunda à sexta-feira, Ariosvaldo Fernandes levanta cedo para treinar. Ele é paraatleta, compete no atletismo para cadeirantes. Ele é um cara tranqüilo, mas admite que a vida é uma batalha todo dia. Para chegar ao treino, são 40 quilômetros de ônibus, saindo de Planaltina até o centro de Brasília. Logo depois, Ariosvaldo vai para o trabalho, onde faz montagem e manutenção de cadeiras de rodas. Mas para chegar ao local de treinamento e no seu trabalho há um obstáculo chamado ônibus.

"Além das calçadas, além das barreiras arquitetônicas que têm nas ruas e nos prédios públicos, ainda existe uma coisa pior que tem aqui em Brasília que é o transporte coletivo. A gente não tem nenhuma adaptação, não tem um elevador, a gente sempre que estar pedindo ajuda a um e a outro para embarcar no ônibus. Infelizmente Brasília é desse jeito, tem que estar sempre contando com a boa vontade das outras pessoas".

As dificuldades que os deficientes enfrentam no transporte coletivo acontecem em todo o país. O caso de Ariosvaldo é apenas um entre tantos outros.No entanto, já existe norma que regulamenta que o transporte público deve ser acessível para deficientes. O decreto 5.296, mais conhecido como decreto de acessibilidade, define prazos para que o transporte rodoviário atenda às necessidades de locomoção dos passageiros. A partir de dezembro deste ano, todos os veículos já deverão ser fabricados com todas as adaptações necessárias. E o prazo para que a frota inteira seja acessível é o ano de 2014.

Mesmo com as determinações do decreto de acessibilidade, os avanços são lentos. No Distrito Federal mesmo, por exemplo, nos últimos cinco meses, 20% da frota de ônibus foi renovada . São 530 novos veículos circulando nas ruas da capital. Mas nenhum deles veio com adaptação para deficientes. Além de não virem equipados com rampas, os ônibus novos vieram com uma barra de metal que dificulta muito a passagem de alguém em cadeira de rodas. Ou seja, o que era ruim ficou ainda pior. A indignação de Ariosvaldo Fernandes é imensa.

"Você vê essa frota nova de ônibus que compraram aí, que Brasília adquiriu agora. Os empresários, donos das frotas, não se preocuparam em adaptar. Pra eles não é interessante, não sei, não sei qual o pensamento que passa na cabeça desses caras, mas a gente já lutou muito, já brigou muito e infelizmente ninguém faz nada".

O secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga, afirma que não pôde exigir das empresas que alguns veículos viessem com adaptações porque a lei só determina a obrigatoriedade.

"Eu já fiz um mea culpa por diversas vezes. Eu acho que o governo, nesse momento, nós não tínhamos como exigir uma frota com acessibilidade. Agora, nas próximas compras é o que nós esperamos. Eu não encontrei nenhuma legislação aqui que a gente pudesse impor ao empresariado essa questão. Liga pro Wagner Canhedo e pergunta por que ele não compra ônibus com acessibilidade".

A empresa Viplan, que pertence ao empresário Wagner Canhedo e responde pela segunda maior frota do DF, não atendeu aos pedidos de entrevista da nossa reportagem. O secretário Alberto Fraga alega também que não encontrou legislação distrital que fale sobre acessibilidade no transporte público. No entanto, a lei orgânica do Distrito Federal determina que as empresas de transporte coletivo devem oferecer facilidades para o uso de pessoas com deficiência. Fraga alegou ainda que o número de deficientes que usam o transporte coletivo é muito pequeno.

"Também temos pesquisas que apontam que é muito baixo o uso de deficientes, de cadeirantes, em ônibus. E os empresários afirmam, os empresários, não eu, que o custo é muito elevado para atender dois ou três cadeirantes".

Os argumentos do secretário são rebatidos por Paulo Beck, que é paraplégico desde 1984 e acompanhou toda a elaboração da legislação brasileira sobre pessoas com deficiência. Paulo Beck destaca que o atual serviço de transporte coletivo é desconfortável e inseguro para os deficientes, e por isso mesmo a frota precisa ser adaptada.

"Quando as pessoas alegam que não há um número de pessoas com deficiência que justifique a adaptação do sistema de transporte coletivo, elas estão justamente reforçando a necessidade dessa existência. Porque as pessoas com deficiência não são vistas no transporte coletivo e sequer nas ruas porque simplesmente é impossível, ou com extrema dificuldade, as pessoas de ambularem pela rua com tranqüilidade, com conforto, com segurança".

Paulo enfatiza ainda a grande desinformação nesse assunto. Para ele há uma lacuna tanto na sociedade como nos governos em saber quantos são, como vivem e o que as pessoas com deficiência precisam. E ele alerta para o perigo de que informações equivocadas façam com que a sociedade se volte contra as pessoas com deficiência, na medida em que o cidadão pode questionar a necessidade de gastar recursos públicos com a inclusão social dos deficientes.

"Ele alega que a quantidade de pessoas é insuficiente para uma adaptação geral e irrestrita, é isso aí que impede a nossa inclusão social, entendeu? Porque essa desinformação gera preconceito. Não tem gente pra andar, pra que eu vou gastar um dinheiro todo aí para adaptar?"

Alguns dias depois desta entrevista, o secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga anunciou que 40 veículos da empresa Viplan que ainda serão entregues virão com rampas e elevadores para pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, ele informou que os micro-ônibus do Brasília Integrada, que é a nova proposta de transporte público para o DF, também serão comprados com acesso para deficientes.

De Brasília, Daniele Lessa

A RÁDIO CÂMARA ACABOU DE REPRISAR A QUARTA MATÉRIA DO ESPECIAL SOBRE ACESSIBILIDADE QUE FOI AO AR  AGOSTO DO ANO PASSADO.