Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Seminário debate educação à distância
LOC- Cem anos da imigração japonesa são comemorados na Câmara
LOC- Gastos em saúde continua a ser principal tema da pauta
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A regulamentação dos gastos mínimos em saúde continua a ser o principal tema da pauta do Plenário, que também deve votar, nesta semana, uma medida provisória. Confira os detalhes com a repórter Mônica Montenegro.
TEC- SONORA – Mônica Montenegro: “As atenções do plenário da Câmara continuam voltadas, nesta semana, para a regulamentação da emenda constitucional 29, que determina os gastos mínimos em saúde. O texto principal da matéria foi aprovado na semana passada e resultou na criação da Contribuição Social para a Saúde, a CSS, que vai financiar o setor. Mas os deputados ainda precisam votar quatro destaques apresentados pela oposição, entre eles o que retira do texto a definição da base de cálculo do novo tributo. Se for aprovado, o destaque inviabiliza a CSS. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, reconhece a polêmica provocada pela criação do novo tributo, mas destaca que a regulamentação da emenda já é uma vitória, por assegurar investimentos na saúde pública.”
Arlindo Chinaglia: “Eu creio que o resultado, qualquer que seja ele na Câmara e ou no Senado, significa um avanço para o país na medida em que estaremos regulamentando a emenda 29, com ou sem uma fonte alternativa.”
Mônica Montenegro: “Mas antes de analisar os destaques à emenda 29, o plenário deverá apreciar a Medida Provisória 425, que tranca a pauta de votações. A MP prorroga a data de vigência das novas regras de tributação do álcool relativas ao PIS/Pasep e à Cofins. O presidente da Câmara observa que as Medidas Provisórias têm atrapalhado o processo legislativo e, por isso, pretende incluir na pauta desta semana a Proposta de Emenda à Constituição que altera o rito de tramitação das MPs.”
Arlindo Chinaglia: “A Medida Provisória, trancando a pauta, atrapalha o processo legislativo e aí a gente não consegue definir, segundo a nossa percepção do que é mais importante para o país, para colocar em votação. Isso acaba criando uma limitação. Mesmo que a sociedade, aquela grande parcela que não acompanha no detalhe a vida política nacional, acho que isso é suficiente para entender, a Câmara e o Senado têm o dever de votar matérias importantes, agora se não têm condições plenas para escolher o que é importante, não consegue cumprir com o seu dever.”
Mônica Montenegro: “A PEC que altera o rito de tramitação das Medidas Provisórias está pronta para ser votada pelo plenário. De acordo com o substitutivo apresentado pelo deputado Leonardo Piciani, do PMDB fluminense, as MPs entrarão em vigor no primeiro dia da edição e não vão mais trancar a pauta de votações. Caberá à Comissão de Constituição e Justiça analisar a admissibilidade da proposta. Para ser aprovada, a PEc deve passar por dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado. De Brasília, Mônica Montenegro.”
LOC- E ao sair do seminário sobre Educação à Distância, hoje, na Câmara, o presidente ARLINDO CHINAGLIA informou que pretende reunir o colégio de líderes até a próxima quarta-feira.
LOC- A idéia é fechar uma pauta de consenso assim que o Plenário concluir a votação dos destaques à Emenda 29.
LOC- Questionado sobre o projeto que estende o reajuste do salário mínimo a todos os beneficiários da Previdência, CHINAGLIA lembrou que a matéria ainda tramita nas Comissões e destacou que nenhum líder pediu, até agora, que a proposição entre na pauta de votações do Plenário.
LOC- O presidente da Câmara observou, no entanto, que as questões previdenciárias precisam sair da disputa política, já que afetam a vida de milhões de brasileiros e têm impacto nas contas públicas.
LOC- A ampliação do reajuste foi aprovada, na semana passada, dentro do projeto de lei que institui a política de reajustes para o salário mínimo até 2011.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, considera que a aprovação da Contribuição Social da Saúde na semana passada foi uma derrota para o governo, já que o projeto de lei complementar foi aprovado com apenas dois votos acima do número mínimo necessário.
LOC- Para o deputado, a proposta original de regulamentação da Emenda 29, que trata da destinação de recursos para a Saúde, já garantia verba suficiente para melhorar o atendimento da população que depende do sistema público de saúde.
LOC- Na visão de OSÓRIO ADRIANO, a tentativa de criar uma nova contribuição representa apenas a vontade do governo de gastar ainda mais.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB, defendeu a aprovação da Contribuição Social para a Saúde e a destinação de quatro bilhões de reais para o Rio Grande do Sul que, a partir de julho, terá problemas no seu sistema de saúde pública.
LOC- De acordo com MENDES RIBEIRO, seria uma irresponsabilidade da Câmara negar esses recursos adicionais à saúde. O deputado lembrou que sempre votou a favor da CPMF, desde quando o tributo foi instituído na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Comissão quer agilizar implantação de registro único de identificação
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB de São Paulo, foi eleito presidente da Subcomissão Especial do Registro de Identificação Civil - RIC.
LOC- Instalada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a subcomissão foi criada com o objetivo de agilizar a implantação do RIC em todo o território nacional.
LOC- O Registro cria um número único de identificação, por meio de impressão digital, fornecido pela Polícia Federal. Para fazer um segundo documento, haveria uma pesquisa no banco de dados nacional das digitais.
LOC- Os parlamentares acreditam que o instrumento dificultaria as fraudes, uma vez que, hoje, é possível tirar uma carteira de identidade em cada estado.
LOC- WILLIAM WOO salientou a importância da instalação do banco único de identificação civil.
TEC- SONORA – William Woo: “A falta de um banco de dados único de registro civil para todo o país tem possibilitado fraudes, principalmente eleitorais. Se for instalado o banco único estaremos descobrindo no mínimo 5 bilhões de reais de fraudes na previdência social.”
LOC- A subcomissão vai traçar um panorama geral dos institutos de identificação de todo o país e elaborar um relatório a ser apresentado à Câmara dos Deputados e ao Executivo.
LOC- O Registro Civil Único foi instituído por Lei desde 1997, mas ainda não foi implementado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na condição de relator da CPI do sistema carcerário, DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, informou a realização da penúltima audiência após nove meses de trabalhos.
LOC- O objetivo é debater as políticas do governo federal voltadas à população carcerária, envolvendo os ministérios dos Esportes, do Trabalho e da Cultura.
LOC- Após visitar 18 estados e 60 unidades prisionais, DOMINGOS DUTRA criticou a situação de falência dos presídios brasileiros. O parlamentar explicou que humanizar as cadeias não significa dar privilégios aos presos, e sim contribuir com a segurança pública.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado defende isenção de tributos para alimentos de cesta básica
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, defendeu emenda ao projeto da reforma tributária que prevê a isenção total de tributos aos itens que integram a cesta básica.
LOC- Ele argumentou que a pressão inflacionária, verificada hoje, tem forte ligação com os produtos alimentícios, problema que deve ser combatido com rigor.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG acrescentou que a desoneração da cesta básica terá vários impactos positivos, como o aumento da geração de empregos e da arrecadação.
LOC- CARLOS BRANDÃO, do PSDB maranhense, entende que a renegociação da dívida agrícola vai ajudar o país a aumentar a produção de alimentos, especialmente num momento de escassez e alta de preços no mundo inteiro.
LOC- Segundo CARLOS BRANDÃO, a renegociação vai atingir mais de dois milhões e 800 mil contratos de crédito rural, representando 75 bilhões de reais, cerca de 80 por cento do estoque total da dívida agrícola.
LOC- JAIME MARTINS, do PR de Minas Gerais, destacou a importância do Seminário Nacional Brasil nos Trilhos, realizado nesta quarta-feira em Brasília, para a discussão do Programa de Aceleração do Crescimento das ferrovias.
LOC- JAIME MARTINS afirmou que o setor ferroviário brasileiro, especialmente após a privatização da operação das malhas da Rede Ferroviária Federal, tem demonstrado crescimento bastante superior ao do PIB nacional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARNALDO VIANNA, do PDT do Rio de Janeiro, afirmou que há uma disputa acirrada entre as indústrias que exploram minério de ferro, o que não representa necessariamente melhoria de vida para as populações que vivem nessas regiões.
LOC- Segundo ARNALDO VIANNA, o subsolo brasileiro é um dos mais baratos do mundo e, após, a exploração dos recursos minerais, os municípios são abandonados. Ele defendeu a adoção de salvaguardas que assegurem a sobrevivência das cidades.
LOC- Para ARNALDO VIANNA, os municípios produtores precisam ser beneficiados através de royalties mais justos, caso do Rio de Janeiro com o petróleo e das cidades ricas em minério, que contam com essa receita para se desenvolverem.
LOC- RITA CAMATA, do PMDB do Espírito Santo, defendeu o fortalecimento da educação para que o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado na última quinta-feira, seja uma data marcada pela luta contra a exploração de crianças.
LOC- RITA CAMATA lamentou que no Brasil existam cerca de cinco milhões de crianças trabalhando, quando deveriam estar nas escolas. Ela elogiou o decreto assinado pelo presidente que reconhece quais são as atividades degradantes.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, apelou aos municípios do Amapá para providenciarem os relatórios exigidos pelo Ministério da Saúde e manter os repasses do programa Bolsa Família.
LOC- Ela lembrou que os recursos são indispensáveis para continuar atendendo famílias de baixa renda que contam com políticas afirmativas do governo.
LOC- JANETE CAPIBERIBE advertiu que a quebra do prazo de entrega dos documentos, que avaliam o desempenho de campanhas como a relativa à vacinação de crianças, pode resultar na suspensão dos repasses a partir do mês de agosto.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, destacou que, no mês de julho, será realizada no Japão a conferência dos chefes de Estado do Grupo G8 mais Cinco, para debater o protocolo de Kyoto, considerado pelo deputado um grande esforço das nações para reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa.
LOC- Antes do evento, AUGUSTO CARVALHO vai participar de um encontro de parlamentares dos países que assinaram o protocolo para defender a adoção de medidas mais eficazes para a preservação das florestas tropicais.
LOC- AUGUSTO CARVALHO também demonstrou preocupação com matéria publicada pelo Correio Braziliense, sob o título “Floresta vira pasto”, que demonstra o avanço da criação bovina sobre a floresta.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ – PAC (1).....
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Seminário na Câmara debate educação à distância
LOC- A Comissão de Educação e Cultura da Câmara realizou, hoje, o Seminário Internacional sobre Educação à Distância.
LOC- No evento, especialistas da Europa, da Ásia e das Américas falaram sobre as melhores práticas mundiais de metodologia e de gestão nos sistemas de e-learning, o aprendizado eletrônico.
LOC- O evento integra o Segundo Ciclo de Seminários Educação no Século 21: Modelos de Sucesso, e tem a parceria do Sistema Sesc-Senac, da Confederação Nacional do Comércio.
LOC- Segundo o presidente da comissão, JOÃO MATOS, do PMDB de Santa Catarina, o planejamento, a regulação e a expansão do ensino à distância no País foram os temas em destaque no evento.
LOC- Os participantes também analisaram o panorama mundial do setor e fizeram uma radiografia do modelo brasileiro, abordando as políticas públicas a serem adotadas.
LOC- Na abertura do evento, o presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, afirmou que a falta de articulação entre o sistema educacional e a demanda da economia dificulta o desenvolvimento do país.
LOC- Um indicativo desse problema, segundo ele, é que faltam engenheiros para cobrir as exigências do crescimento da economia.
LOC- CHINAGLIA também cobrou uma participação mais ativa do Congresso Nacional na formulação de políticas públicas voltadas para a educação.
LOC- Segundo o presidente, o Parlamento deve agir com ousadia e não ficar na dependência de iniciativas exclusivas do Poder Executivo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que proíbe a retenção do histórico escolar por instituições de ensino superior, em caso de inadimplência.
LOC- O documento deve ser emitido pela instituição de ensino em, no máximo, 20 dias úteis após a solicitação.
LOC- O relator da proposta, ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo, diz que a retenção desse tipo de documento é comum.
TEC- SONORA – Antônio Carlos Pannunzio: “Ocorre muito, notadamente nas instituições de ensino particulares, privadas, se o aluno, eventualmente, desistiu do curso num certo momento, num certo estágio, e depois resove retomar e vai pra uma outra instituição eles negam-se, a menos que ele pague ou se coloque em dia com mensalidade, isso e aquilo, eles negam-se a fornecer o histórico escolar, a grade curricular, essas coisas todas, o que é uma violência.”
LOC- PANNUNZIO afirma que o estudante prejudicado pode entrar com recurso nos órgãos de defesa do consumidor.
LOC- O aluno também vai ter o direito de freqüentar outra entidade de ensino superior pelo prazo de 60 dias somente com o protocolo de solicitação do histórico escolar.
LOC- As instituições que descumprirem a lei serão punidas com aplicação imediata de multa de 2 mil e 200 reais, por ocorrência, e a fiscalização vai ficar a cargo do Conselho Nacional de Educação.
LOC- O projeto, que já passou pela Comissão de Educação e Cultura, segue, agora, para votação no plenário da câmara.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Cem anos da imigração japonesa são comemorados na Câmara
LOC- Os cem anos da imigração japonesa foram celebrados por MOACIR MICHELETTO, do PMDB paranaense. O deputado narrou que a comunidade nipo-brasileira, composta por cerca de um milhão e quinhentas mil pessoas, está fortemente representada em São Paulo.
LOC- MOACIR MICHELETTO destacou que os imigrantes, vindos de onze províncias japonesas, apesar de enfrentarem dificuldades, conseguiram prosperar, integraram-se à sociedade e absorveram a cultura brasileira, participando ativamente do desenvolvimento socioeconômico nacional.
LOC- Ao destacar o centenário da chegada dos japoneses ao Brasil, ZONTA, do PP, prestou homenagem aos imigrantes que fixaram residência em Santa Catarina e contribuíram para o crescimento da economia e o desenvolvimento do estado.
LOC- Segundo ZONTA, os imigrantes japoneses e seus descendentes ajudaram a diversificar as atividades agrícolas em Santa Catarina de forma significativa, fazendo do estado o maior produtor nacional de alho e de maçã fuji, além de ter a maior produtividade de arroz por hectare do mundo.
LOC- E o príncipe-herdeiro do Japão, Naruhito, participa da sessão solene da Câmara em homenagem ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil nesta quarta-feira, às 15 horas.
LOC- Antes, ele subirá a rampa do Congresso Nacional e será recebido pelos presidentes das duas Casas legislativas, deputado Arlindo Chinaglia e senador Garibaldi Alves Filho.
LOC- O príncipe-herdeiro representa o Japão nas cerimônias de comemoração do centenário. Ele será recebido no Palácio do Planalto, onde ocorrerá o lançamento de selo e de moeda.
LOC- O Brasil abriga a maior comunidade japonesa no exterior, totalizando um milhão e meio de pessoas, em sua quinta geração. O Japão possui a terceira maior comunidade do Brasil no exterior.
LOC- Na homenagem que a Câmara dos Deputados programou para celebrar o centenário também estão previstas exposição de ikebana; mostra de pôsteres e exposição fotográfica; a exposição de gravuras de artistas japoneses; e a exposição Projeto Origami.
LOC- Mais informações podem ser obtidas na página da Câmara na internet: www.camara.gov.br.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Situação de índios em Roraima preocupa parlamentares
LOC- O número de pessoas contaminadas pelo vírus HIV, transmissor da Aids, tem crescido nas comunidades indígenas de Roraima. NEUDO CAMPOS, do PP, já reportou o fato ao Ministério da Saúde, reivindicando uma ação pública em favor das tribos afetadas.
LOC- Para NEUDO CAMPOS, um dos problemas paralelos para os índios da Amazônia é a falta de recursos para combater a subnutrição das crianças e doenças como a tuberculose. O parlamentar defendeu que a Câmara dos Deputados estimule projetos que dêem melhor qualidade de vida aos índios.
LOC- NEUDO CAMPOS sugeriu investimentos na educação para dar suporte ao futuro das crianças indígenas. Segundo o deputado, as escolas em tempo integral são a melhor solução, inclusive pelo reforço alimentar que estabelecimentos deste porte permitem aos alunos.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM, defendeu que o Supremo Tribunal Federal apresse o julgamento da ação do governo de Roraima contra a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
LOC- CHICO RODRIGUES acredita que o julgamento do STF irá atender aos interesses dos indígenas e da população não-índia, trazendo de volta a harmonia e o desenvolvimento econômico e social ao estado de Roraima.
LOC- EMANUEL FERNANDES, do PSDB de São Paulo, parabenizou os municípios de Guaratinguetá, Paraibuna e Santo Antônio do Pinhal, que se localizam no Vale do Paraíba, e que aniversariaram nesta sexta-feira, dia 13.
LOC- AIRTON ROVEDA, do PR do Paraná, comemorou os 239 anos de fundação do município de Lapa, que, em 1894, foi palco de um conflito entre maragatos e as forças republicanas, um dos mais importantes na consolidação da Revolução Federalista.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, anunciou que, no próximo dia 20, o ex-deputado Luiz Gonzaga Nogueira Mota irá assumir o Instituto do Ceará, por ocasião do falecimento de Manuel Eduardo Pinheiro Campos.
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB do Mato Grosso do Sul, fez um balanço de sua vida pública. O deputado, que é médico, iniciou seu trabalho profissional em postos de saúde da periferia de Dourados.
LOC- O parlamentar foi vereador por dois mandatos a partir de 1993 e, em seguida, foi eleito deputado estadual, antes de chegar à Câmara dos Deputados, em 2003. GERALDO RESENDE destacou que sua votação tem sido crescente a cada disputa política.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....