Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados debatem criação de novo tributo para financiar a saúde.
LOC- Câmara analisa mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias.
LOC- Plenário pode votar amanhã regulamentação da emenda da saúde.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O plenário da Câmara pode votar amanhã a proposta que regulamenta a emenda 29, que destina mais recursos para a saúde. A votação depende da liberação da pauta que está trancada por medida provisória que libera crédito extraordinário para diversos ministérios.
LOC - Um ponto de polêmica na regulamentação da emenda 29 é a proposta da base do governo de recriação de um imposto semelhante à CPMF para financiar a saúde. O novo imposto recebeu o nome de Contribuição Social para a Saúde e já conta com a resistência dos partidos da oposição.
LOC- A oposição promete inclusive obstruir as votações. Os oposicionistas alegam que os recordes sucessivos de arrecadação geram recursos suficientes para substituir o dinheiro que o governo alegou perder quando a CPMF foi rejeitada pelo Congresso.
LOC - Como a base ainda não está totalmente convencida, o governo sinaliza com a isenção do novo tributo para quem ganha até o teto dos benefícios da previdência social, hoje em três mil e 88 reais e a alíquota de apenas 0,1 por cento sobre a movimentação financeira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC - Outro item importante da pauta do Plenário é a proposta que muda o rito de tramitação das medidas provisórias.
LOC - De acordo com a proposta aprovada no Senado, as MPs não trancarão mais a pauta. Além disso, a admissibilidade das medidas será analisada pelas comissões de constituição e justiça das duas Casas Legislativas.
LOC - Outra alteração no texto permite a abertura de créditos extraordinários por medida provisória somente nos casos de despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC - Deputados debatem criação de novo tributo para financiar a saúde.
LOC- PEDRO FERNANDES defendeu a aprovação de uma nova CPMF para destinar recursos à saúde.
LOC - De acordo com PEDRO FERNANDES, o Nordeste perdeu 18 bilhões de reais com a extinção da contribuição no final do ano passado.
LOC – Já o deputado AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, condenou a manobra do governo de lançar a mesma CPMF com outro nome, dizendo que os recursos vão garantir a implementação da emenda 29. Ele garantiu que se o tributo for aprovado vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal.
LOC – Para AUGUSTO CARVALHO, os recursos da CPMF, criada para atender a saúde, sempre foram desviados, e agora, certamente o governo quer o novo imposto para cobrir outros tipos de gastos e espera a conivência do Congresso, mudando apenas o nome.
LOC- No momento em que o Congresso discute a reforma tributária, SILAS CÂMARA, do PSC do Amazonas, ressaltou a necessidade de rever o pacto federativo para distribuir melhor os recursos arrecadados.
LOC- SILAS CÂMARA também considera imprescindível que os encargos financeiros sejam divididos de acordo com a capacidade de contribuição de cada ente da Federação. E nesse aspecto, ele afirma que os municípios são os que menos podem contribuir.
LOC- O Banco do Brasil registrou um lucro líquido superior a dois bilhões e 300 milhões de reais no primeiro trimestre do ano, o que representa 66 por cento a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Para WILLIAM WOO, o lucro demonstra o bom momento pelo qual atravessa a economia brasileira.
LOC- WILLIAM WOO entende que a boa saúde das empresas públicas, a valorização da moeda nacional em relação ao dólar e a elevação do rating brasileiro a grau de investimento sinaliza que este é o momento para que sejam promovidas as mudanças necessárias ao país.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB, solidarizou-se com o Sindicato dos Bancários do Distrito Federal e a Associação dos Aposentados do BRB contra a privatização do Banco Regional de Brasília.
LOC- ROLLEMBERG sustenta que os atos de corrupção e os desvios de recursos do BRB efetuados pelos dois últimos presidentes da instituição não justificam a privatização do banco.
LOC- VITAL DO RÊGO FILHO, do PMDB paraibano, anunciou que a comissão de defesa do consumidor solicitou ao Banco Central que intervenha na concessão de empréstimos consignados. Segundo ele, o consignado tem causado o endividamento de grande número de aposentados no país.
LOC- VITAL DO RÊGO FILHO pediu a exclusão dos anúncios que escondem as taxas de juros praticadas e utilizam personalidades do mundo artístico para atrair os inativos.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL de São Paulo, pediu a realização imediata de concurso público para contratar mil e 600 assistentes sociais para o INSS.
LOC- IVAN VALENTE explicou que, hoje, existem cerca de 540 assistentes sociais no INSS, e que, desses, somente 270 atuam especificamente na área de Serviço Social. O deputado lembra que a falta de profissionais prejudica a concessão de benefícios e a assistência à população.
LOC- LAERTE BESSA, do PMDB do Distrito Federal, criticou a medida provisória que trata do reajuste salarial de servidores públicos, civis e militares.
LOC - LAERTE BESSA ressaltou que um artigo da medida altera as regras de concessão dos reajustes salariais, que não seriam repassados aos que se encontram na inatividade. O deputado pediu que os parlamentares rejeitem o artigo que prejudica os servidores.
LOC- ADEMIR CAMILO, do PDT, agradeceu a assinatura de convênio entre o governo federal e o de Minas Gerais que vai permitir a geração de 35 mil vagas na qualificação do Pró-Jovem no estado.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, anunciou que o Porto de Paranaguá já é o segundo no Brasil em movimentação de veículos, atrás apenas do Porto de Santos, e o maior em importação de fertilizantes.
LOC- ROSENMANN atribui o resultado positivo às transformações implementadas pelo governo paranaense, dentro dos princípios básicos da manutenção de portos públicos eficientes e auto-sustentáveis.
LOC- MAURO BENEVIDES assinalou que o ministro das Relações Institucionais José Múcio, em recente visita à Fortaleza, comentou que uma das duas refinarias da Petrobras previstas para serem construídas no país poderia ser instalada no Ceará. Mas o ministro deixou claro que a decisão final caberá ao presidente Lula.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC - Merenda escolar estimula agricultura familiar.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT catarinense, comemorou a decisão do governo federal de autorizar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o uso de produtos da agricultura familiar na merenda escolar dos estados e municípios.
LOC- Como Santa Catarina registra a maior concentração de agricultores familiares do país, DÉCIO LIMA entende que a medida vai gerar emprego e renda para os produtores, além de beneficiar os municípios onde os recursos serão aplicados.
LOC- O governo federal, lançou, no início de maio, o Plano Amazônia Sustentável. ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, explicou que o plano é um conjunto de estratégias e orientações que visa o desenvolvimento da Amazônia.
LOC- Segundo o deputado, a meta do PAS é gerar emprego e renda, além de reduzir as desigualdades sociais na região Norte. ÁTILA LINS acrescentou que o plano também pretende viabilizar atividades econômicas inovadoras com o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, salientou que uma das mais relevantes medidas após o lançamento do Plano Amazônia Sustentável pelo governo federal será a criação neste mês do Fundo Amazônia, um fundo privado para preservação da floresta.
LOC- ERNANDES AMORIM assinalou que o fundo é fruto da proposta vitoriosa da ex-ministra Marina Silva. Segundo o deputado, o governo brasileiro espera arrecadar 2 bilhões de dólares já no primeiro ano de existência do Fundo Amazônia.
LOC – Já o deputado WALTER BRITO NETO, do PRB da Paraíba, citou a reportagem apresentada pelo programa Fantástico neste domingo, que mostrou entrevista com o sueco Johan Eliasch, apontado como o maior comprador de terras na Amazônia. O sueco teria 160 mil hectares, área maior do que a cidade de São Paulo.
LOC – WALTER BRITO NETO sugeriu medidas enérgicas por parte do Governo Federal, como o a desapropriação de terras que estão nas mãos dos estrangeiros e o aumento do efetivo do exército na região para monitorar a presença de estrangeiros na região.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PMDB do Pará, anunciou a realização de reunião com o Presidente da República e os governadores dos estados da Amazônia Legal, para discutir temas da região, como a questão ambiental e seu potencial de desenvolvimento.
LOC- Para ZEQUINHA MARINHO, os governos estaduais e federal precisam definir o zoneamento econômico-ecológico com a maior rapidez possível, de forma prática e definitiva, abrindo novas perspectivas para os 25 milhões de cidadãos da Amazônia.
LOC- Na visão de GERALDO MAGELA, do PT do Distrito Federal, a responsabilidade pelos danos ambientais deve ser dividida entre os governos, empresários e a população, que peca por se omitir quanto à preservação do planeta. O parlamentar ressaltou que destinou parte de suas emendas para a formação de mais agentes ambientais.
LOC- MAGELA defendeu mais agilidade do Parlamento no debate da questão ambiental. Apesar de o país contar com boas leis, disse o deputado, cabe ao Congresso exercer melhor fiscalização para evitar maiores problemas de degradação do meio ambiente.
LOC- Pela primeira vez, o Nordeste sediou a Feira Internacional de Tecnologia para as Indústrias de Leite e Derivados. GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, informou que o evento foi realizado em Olinda e reuniu cerca de dez mil produtores do setor.
LOC- GONZAGA PATRIOTA acrescentou que 80 expositores brasileiros apresentaram maneiras modernas de incremento da pecuária leiteira e destacou que Pernambuco ocupa o segundo lugar entre os estados nordestinos produtores de leite.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, informou que, no dia 18 de maio, foi realizado ato público em defesa da ampliação do número de licenças para a pesca artesanal de lagosta na cidade de Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte.
LOC- Entre as reivindicações, FLÁVIO BEZERRA destacou a destinação de mais recursos para a confecção de armadilhas de pesca e o maior acesso dos pescadores às águas interiores públicas.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, avalia que o pedido de demissão de Marina Silva põe fim à resistência da ministra do Meio Ambiente contra uma política insustentável de crescimento econômico que ignora a necessidade de preservação dos recursos naturais.
LOC- CHICO ALENCAR entende que a ministra, considerada um dos maiores ícones da luta ambiental no mundo, saiu porque o governo privilegia o crescimento a qualquer custo, onde a geração de divisas do agronegócio tem mais valor do que a preservação das florestas.
TEC - CÂMARA FAZ/ GUARDA COMPARTILHADA.... (1´)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC - Comissão investiga violência na fronteira com a Guiana Francesa.
LOC- JURANDIL JUAREZ, do PMDB do Amapá, anunciou a realização de reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil-França, no dia 12 de junho em Caiena, na Guiana Francesa.
LOC- Na avaliação de JURANDIL JUAREZ, a política xenófoba do governo francês e a quase ausência do Estado brasileiro na região contribuem para que continuem ocorrendo as agressões, as prisões ilegais, as deportações e até o assassinato dos brasileiros.
LOC – RITA CAMATA, do PMDB do Espírito Santo, celebrou as conquistas alcançadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 18 anos em maio. A deputada contudo lamentou que muitas crianças continuem sendo tratadas com violência.
LOC – Para RITA CAMATA, as políticas públicas em prol das crianças ainda são insuficientes e os governantes precisam direcionar suas ações principalmente sobre a primeira infância, investindo em creches e pré-escolas.
LOC – PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB do Ceará, fez um balanço positivo das atividades da Frente Parlamentar de combate à violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
LOC – PAULO HENRIQUE LUSTOSA ressaltou a aprovação da campanha de combate contra o trabalho de crianças e adolescentes, o movimento pelos 18 anos do ECA, e a discussão sobre os direitos da criança e do adolescente que serviu para alertar a sociedade sobre a violência velada que existe dentro de muitos lares.
LOC– Já o deputado LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, denunciou que políticos e empresários da região de Sapé, na Paraíba, que são acusados de explorar sexualmente crianças do município, estão soltos e voltaram a praticar o mesmo crime.
LOC– Na opinião de LUIZ COUTO, situações como essas são fruto da impunidade, e citou o parecer do Juiz da vara do trabalho de Santa Rita, que julgou o caso de exploração sexual infantil como uma relação de consumo e, portanto, fora da competência do seu juizado.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT maranhense, comunicou que a CPI do Sistema Carcerário vai realizar, amanhã, audiência pública com todos os responsáveis pelo setor nos estados e no DF, com o objetivo de intensificar o debate sobre os problemas locais e a legislação penal.
LOC- DOMINGOS DUTRA acrescentou que os participantes devem trazer informações e propostas para que a CPI possa elaborar relatório que atenda as demandas do setor nas unidades da federação e revitalizar os presídios do país. Ele frisou que o sistema carcerário carece de dados organizados e muitos não possuem sequer o custo de cada detento.
LOC- GERMANO BONOW, do DEM gaúcho, defendeu a revisão da política de saúde mental do país para resguardar os cidadãos que não tem condições de pagar internação particular. Ele criticou a intenção do Ministério da Saúde em reduzir o número de leitos psiquiátricos no país.
LOC- GERMANO BONOW assinalou que em 2006 a região Sul reduziu pela metade o número de leitos psiquiátricos, comprometendo unidades como as existentes em Porto Alegre.
LOC- SÍLVIO COSTA, do PMN pernambucano, considerou uma agressão a matéria da revista Veja, que ataca os membros da CPMI dos Cartões Corporativos e acusa que a comissão foi composta por deputados desprovidos de pudor e inexpressivos.
LOC- SÍLVIO COSTA disse que o jornalista não pode fazer generalizações irresponsáveis e afirmou que integrou a comissão e não possui qualquer pendência com a Justiça e desenvolve atividades produtivas na Casa e no estado, onde é empresário.
LOC- IZALCI, do PSDB doDistrito Federal, defendeu a reforma política e apoiou mecanismos como o financiamento público de campanha, que vai enfraquecer a influência do poder econômico.
LOC- IZALCI ainda elogiou as realizações do governador do Distrito Federal , José Roberto Arruda, em favor da tecnologia e destacou programas como o Parque Tecnológico Capital Digital, composto por telecentros que oferecem internet gratuita, e são voltados à biotecnologia e ao agronegócio. Há ainda o programa de bolsas universitárias que ampliam o acesso ao terceiro grau.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, observa que o eleitorado flutuante, que não tem opções ideológicas e que muda de opinião a cada eleição, acaba sendo decisivo na escolha dos representantes.
LOC- BARBOSA NETO entende que para superar os males nacionais no campo político, inclusive os episódios de corrupção, é preciso formar uma maioria honesta e determinada, como acontece nos países com governos produtivos.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- O presidente da Câmara, deputado ARLINDO CHINAGLIA, do PT de São Paulo, afirmou em sessão de homenagem aos 40 anos do Centro Universitário de Brasília, que a instituição cumpre os ideais do seu fundador, o ex-deputado João Herculino.
LOC- Autor do requerimento da sessão em homenagem aos 40 anos do UNICEUB, MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, destacou que a instituição já formou mais de 90 mil jovens do Distrito Federal e região, consolidando-se também nas áreas de pesquisa e extensão.
LOC- MAURO BENEVIDES explicou que João Herculino foi um empreendedor que desde a fundação de Brasília, trabalhou pela educação de qualidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB de São paulo, destacou as comemorações, este ano, do centenário da imigração japonesa.
LOC- WILLIAM WOO recorda que o ano de 2008 marca também os cem anos de parceria entre o Brasil e Japão que tornaram-se pátrias irmãs pelos vínculos firmados pelos descendentes, que integram uma comunidade de aproximadamente 1 milhão e 500 mil de pessoas.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, parabenizou a Câmara pela aprovação do projeto de lei que concedeu anistia post mortem ao Almirante Negro João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata.
LOC- Para CARLOS SANTANA, a aprovação do projeto depois de 98 anos, além de fazer justiça a João Cândido, é um reconhecimento aos negros de todo o Brasil.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, registrou homenagem prestada a Ary Alencar Araripe, pelo Clube Náutico Atlético Cearense. Araripe, segundo ele, dirigiu o Náutico Atlético e promoveu a modernização do clube.
LOC- BENEVIDES também destacou a reunião realizada pela União Nordestina de Prefeitos em Fortaleza e que integrou todos os prefeitos do Polígono das Secas em torno de projetos como a transposição do Rio São Francisco.
LOC- VIRGÍLIO GUIMARÃES, do PT de Minas Gerais, defendeu a aliança entre o Partido dos Trabalhadores e o PSDB para as eleições municipais de Belo Horizonte. Segundo ele, quem está no poder não pode abrir mão de apoio.
LOC- SATURNINO MASSON, do PSDB de Mato Grosso, cumprimentou os municípios de Nova Olímpia e de Tangará da Serra que completaram, respectivamente, 22 e 32 anos de emancipação político-administrativa.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, elogiou a escolha do Procurador Geral da Justiça do Estado do Amazonas, Mauro Campbell Marques, para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele comemorou o fato de o Amazonas ter um representante no STJ.
LOC- VINCENTINHO ALVES, do PR de Tocantins, lamentou a morte do prefeito de Gurupi, João Cruz, que faleceu após o terceiro mandato na administração local.
LOC- VICENTINHO ALVES também parabenizou Santa Rosa pela comemoração de mais um aniversário e saudou a boa gestão do prefeito local.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....