Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC - Plenário da Câmara aprova segundo turno da PEC dos Vereadores
LOC- Regulamentação da emenda 29 fica para a próxima semana
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC - A votação da regulamentação da Emenda 29 que destina recursos para a saúde e a proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde ficaram para a próxima semana. O repórter Eduardo Tramarim explica os motivos.
TEC- Eduardo Tramarim: O líder do PT, deputado Maruricio Rands, disse que a base aliada avaliou que o adiamento seria mais sensato.
Maurício Rands: Essa Medida Provisória que entrou só hoje trancando a pauta e a pluralidade de instrumentos regimentais que existem para a obstrução fizeram com que avaliássemos que ficou muito tarde para iniciar a discussão de uma matéria tão importante. E vamos votar com tranquilidade e mais informação dos parlamentares na terça-feira.
Eduardo Tramarim: A oposição comemorou o adiamento da votação, acreditando que foram eficazes as sucessivas manobras de obstrução, durante praticamente quatro horas. Além de obstruir as votações, a oposição fez protestos no plenário da Câmara contra a criação da CSS. O líder do PSDB, deputado José Anibal, afirmou que a oposição manterá na próxima semana a postura contra a criação do novo imposto.
José Aníbal: Nós continuamos a favor da Emenda 29, investimentos adicionais para a saúde, e rigorosamente contra qualquer fonte adicional de recursos para o Governo. Não vamos aceitar nenhuma iniciativa nessa direção.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BRUNO ARAÚJO, do PSDB pernambucano, destacou a importância do trabalho da oposição na Casa para postergar a criação de um novo tributo, que o governo alega que terá como finalidade financiar o setor de saúde.
LOC- BRUNO ARAÚJO ressaltou que o novo imposto, que conta com forte apoio do PT, não atende ao anseio da população, e indicou que o governo federal tem acumulado recordes de arrecadação, que poderiam ser utilizados no financiamento da saúde.
LOC– ULDORICO PINTO, do PMN da Bahia, afirmou que ao mesmo tempo que o país vive um momento positivo na economia ainda se ressente de melhor estrutura nos setores de saúde e educação que atenda a população mais carente.
LOC– Para ULDORICO PINTO, o Brasil possui índices econômicos de primeiro mundo, enquanto os quadros da saúde e da educação são de um país subdesenvolvido, inclusive com a morte de crianças por desidratação e verminose.
LOC- CHICO ALENCAR denunciou que os dez milhões de reais que a Assembléia Legislativa entregou ao governo do Rio de Janeiro para o Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado não chegaram ao seu destino.
LOC- CHICO ALENCAR relatou que o Iaserj esperava ativar leitos, implementar o sistema que permitiria a realização de 120 cirurgias mensais, a estruturação de salas de equipamentos para parto, pré-parto e enfermaria.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR, elogiou o programa “Mãe Coruja”, do governo de Pernambuco, voltado para reduzir a mortalidade materno-infantil, e que receberá investimentos de 30 milhões de reais nos próximos quatro anos.
LOC- A meta, segundo INOCÊNCIO OLIVEIRA,é beneficiar mais de 150 mil mulheres que dão à luz em Pernambuco e dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde.
LOC- CARLOS BRANDÃO, do PSDB do Maranhão, informou que a CPI que apura as causas e conseqüências da mortalidade infantil indígena no período de 2005 a 2007, concluiu que falta interação entre a Funai e a Funasa quanto às questões das etnias.
LOC- CARLOS BRANDÃO revelou ainda que há falta de funcionários na Funasa e que muitos estão à disposição de órgãos públicos estaduais e municipais.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC - Plenário da Câmara aprova segundo turno da PEC dos Vereadores
LOC- O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira o decreto-legislativo que confirma a Convenção da Onu sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinado no ano passado. O texto segue agora para apreciação do Senado Federal.
LOC- Outro projeto aprovado ontem foi a Medida Provisória que cria o contrato de trabalho de curto prazo para o trabalhador rural e estabelece normas transitórias para a aposentadoria do trabalhador do campo.
LOC- Na sequência, o Plenário votou o Projeto que muda a Lei de Responsabilidade Fiscal, evitando que um ente federado seja penalizado genericamente pelo descumprimento dos limites de gastos, quando a infração ocorre por algum órgão de sua estrutura.
LOC- Por fim, o Plenário aprovou em segundo turno a proposta de emenda constitucional que define o número de vereadores por município e reduz os recursos destinados às câmaras municipais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Hoje, foram aprovadas emendas do Senado ao projeto que simplifica procedimentos previstos no código de processo penal.
LOC- Uma das alterações previstas no projeto é a possibilidade de o juiz ouvir réu e testemunhas em uma única audiência. Atualmente o código prevê depoimentos separados.
LOC- Segundo o relator da matéria, deputado RÉGIS DE OLIVEIRA, do PSC paulista, a proposta simplifica o processo de investigação. Ele explica os principais pontos da proposta.
TEC - SONORA RÉGIS DE OLIVEIRA ........(37")
LOC- Entre as mudanças feitas na votação, RÉGIS DE OLIVEIRA acatou destaque que suprimiu o artigo 594 do Código de Processo Penal. Pelo artigo, para apelar de decisão em processo, o réu precisa se recolher à prisão ou pagar fiança. O projeto segue agora para a sanção do presidente da república.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados comentam iniciativas na área econômica
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, informou que a comissão especial que trata da reforma tributária está preparada para oferecer à sociedade um novo modelo fiscal. A comissão recebeu mais de 150 emendas que estão sendo cuidadosamente analisadas.
LOC- EDINHO BEZ sustentou que a reforma precisa reduzir a sonegação por meio de mecanismos como a instituição da nota fiscal eletrônica. Ele ressaltou que a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal precisam adotar o sistema e defendeu a redução do número de tributos.
LOC– LUIS CARLOS HEINZE, do PP, considerou uma vitória do setor agrícola, a sanção da Medida Provisória que trata da renegociação das dívidas dos agricultores e pecuaristas.
LOC– A necessidade constante de renegociação, segundo LUIS CARLOS HEINZE, se deve exclusivamente à falta de um seguro agrícola eficaz para cobrir dificuldades referentes a secas, inundações e outros problemas que afetam o setor.
LOC- COLBERT MARTINS, do PMDB da Bahia, elogiou o governo pela edição da Medida Provisória que permite a renegociação das dívidas dos produtores rurais, que já chega aos 75 bilhões de reais.
LOC- COLBERT MARTINS explicou que na Bahia, os produtores de cacau acumulam dívidas há anos e que essa renegociação vai permitir que a produção seja mantida.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, afirmou que a Medida Provisória da renegociação das dívidas dos produtores agrícolas vai beneficiar a agricultura familiar, que teve seis bilhões de reais repactuados.
LOC- De acordo com PEDRO WILSON, os resultados da medida aparecerão já na próxima safra agrícola do país.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, comemorou a decisão do governo federal que assegurou a São Luís o projeto de construção de uma nova refinaria de petróleo da Petrobras, com investimentos avaliados em 20 bilhões de dólares.
LOC- GASTÃO VIEIRA acentuou que a refinaria vai processar seiscentos mil barris de petróleo por dia e ampliar a geração de riquezas para o país.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA, do DEM de Santa Catarina, pediu a expansão do sistema ferroviário no sul do país, para corrigir o desequilíbrio gerado pelo domínio das rodovias como meio de transporte.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA reivindicou a expansão da Ferroeste, ligando o sistema ferroviário do Sudoeste do Paraná ao Oeste de Santa Catarina e ao Mato Grosso do Sul; a construção da ferrovia litorânea catarinense; e a interligação do sistema com os portos.
LOC- MANATO, do PDT, reafirmou que o Espírito Santo possui condições de receber uma nova indústria siderúrgica e informou que os órgãos ligados ao meio ambiente já estão realizando todos os estudos para garantir a execução do projeto.
LOC- MANATO ainda exprimiu sua satisfação com a aprovação da PEC que restabelece os efetivos nas câmaras municipais, que vai gerar economia de oitenta milhões de reais por ano na Grande Vitória e fortalecer a representatividade de municípios.
LOC- Também CARLOS BRANDÃO, do PSDB do Maranhão, parabenizou os parlamentares pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que estabeleceu novos critérios para o número de vereadores de acordo com o tamanho da população.
LOC- ÁTILA LIRA, do PSB do Piauí, solicitou ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a hidrovia do Rio Parnaíba. Segundo ele, o projeto de mais de 30 anos precisa ser atualizado.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, saudou a construção da hidrelétrica Jirau, localizada no rio Madeira, um dos maiores projetos de energia do país.
LOC- Segundo EDINHO BEZ, a mega usina de Jirau coloca as empresas instaladas no estado em condição privilegiada, por poderem contar com a garantia de fornecimento energético compatível com suas demandas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC - Comissão debate mudanças no FGTS em audiência pública
LOC- O FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, não deve ser alterado para permitir saques que tenham outras finalidades além de suprir necessidades de moradia e saneamento básico.
LOC - Essa é a opinião de palestrantes que participaram nesta quinta-feira de audiência pública para discutir o tema. A audiência foi promovida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho. Mais informações com a repórter Paula Bittar.
Paula Bittar: Tramita na Câmara uma série de projetos que prevêem a utilização dos recursos do FGTS para outros fins, como compra de veículo novo, pagamento de pensão alimentícia, aplicação em ações e financiamento da educação. De acordo com o superintendente nacional do FGTS, Joaquim Lima, são 40 modalidades diferentes de saques ao fundo, e elas já cobrem as necessidades do trabalhador, como a compra da casa própria e a aposentadoria. Por outro lado, o superintendente defendeu que a legislação que rege o FGTS seja atualizada em determinados pontos.
Joaquim Lima: Nós temos hoje um prazo trintenário de guarda da documentação do FGTS por parte de todo o sistema. Isso é muito custoso, é muito oneroso para os empregadores. Eu acho que é um ponto que nós precisamos alterar. Um outro ponto, o trabalhador hoje que tiver uma conta inativa, ele pediu demissão de uma empresa, então não pode sacar o fundo de garantia. Ele tem que ficar três anos fora do sistema do FGTS, esperar a data do seu aniversário para sacar o recurso.
Paula Bittar: Requerente da audiência, o deputado Paulo Rocha, do PT do Pará, concordou com os palestrantes, e disse que o FGTS não deve ter suas finalidades desviadas.
Paulo Rocha: Essa engenharia é que eu defendo que seja mantida como um fundo social, e não flexibilizando o fundo é a questão individualizada de saques.
Paula Bittar: De acordo com dados da superintendência do FGTS, 75 por cento das contas têm saldo de até cinco salários mínimos. 28 milhões de trabalhadores têm conta no fundo. De Brasília, Paula Bittar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CLÉBER VERDE, do PRB do Maranhão, pediu que a Câmara acolha e aprove a emenda apresentada pelo senador Paulo Paim, que estende aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo.
LOC- Na opinião de CLÉBER VERDE, os aposentados vem perdendo seu poder de compra devido aos índices diferenciados que são concedidos pelo governo ao salário mínimo e a todos os aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ, do PT paulista, saudou os 120 anos da abolição da escravatura no Brasil. De acordo com a parlamentar, a abolição ainda está incompleta, uma vez que os afro-brasileiros saíram das senzalas para as ruas sem que nenhuma política pública tenha sido estabelecida pelo projeto da abolição.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ lembrou ainda que o Plenário tem uma pauta importante a enfrentar no interesse dos trabalhadores brasileiros, que é a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial, que passaria de 44 para 40 horas semanais.
LOC– MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB gaúcho, espera que a Câmara aprove a Proposta de Emenda Constitucional dos Aposentados, de sua autoria, que amplia para 75 anos a idade compulsória de aposentadoria no serviço público.
LOC– MENDES RIBEIRO argumentou que os aposentados estão ganhando cada vez menos e mesmo assim representam parcela significativa da economia de muitos lares. Com a aprovação da PEC dos aposentados, eles continuariam ganhando um salário melhor, se assim escolherem.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP, recebeu com preocupação manifestação da Comissão dos Anistiados, servidores demitidos no governo Collor que enfrentam dificuldades para serem reintegrados ao serviço público.
LOC- WALDIR MARANHÃO explicou que na época 38 mil reivindicaram a anistia, sendo que 21 mil tiveram sucesso. Destes apenas onze mil retornaram a seus postos ainda em 1994.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, afirmou que os aposentados celetistas do IBGE não desistiram de lutar por direitos negados pelo governo federal e que o presidente Lula apóia a categoria.
LOC- BENEVIDES defendeu a aprovação do projeto de lei do deputado Arnaldo Faria de Sá que tramita na Comissão de Finanças e que busca corrigir as distorções enfrentadas pelos servidores da instituição.
LOC– FELIPE PEREIRA, do PSC do Rio de Janeiro, considera o Programa de Aceleração do Crescimento do governo Federal como esperança de transformação da realidade nacional. Na opinião do deputado, o PAC é uma motivação a mais para a luta contra a desigualdade social.
LOC– Esta luta está diretamente relacionada com a educação, argumentou FELIPE PEREIRA, salientando que sem estudo de qualidade e qualificação profissional, o jovem tem dificuldade de obter uma colocação no mercado de trabalho.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC - Deputados temem ameaça à soberania nacional sobre a Amazônia
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, criticou quem defende a internacionalização da Amazônia e a presença das ONGs estrangeiras que atuam na região Norte. Segundo ele, essas organizações querem subtrair a riqueza do Brasil.
LOC- LUÍS CARLOS HEINZE garantiu que as grandes potências não têm moral alguma para criticar o Brasil ou para ensinar o país a manter e conservar suas florestas, pois são responsáveis por 70 por cento da poluição mundial.
LOC- LAEL VARELLA, do DEM de Minas Gerais, apelou ao Supremo Tribunal Federal para que refaça o processo de demarcação das terras indígenas na área Raposa Serra do Sol, sem dividir ou ameaçar a soberania nacional.
LOC- LAEL VARELLA lembra que a reserva tem 1 milhão de hectares, em terras contínuas, junto à fronteira do Brasil com a Venezuela e com a Guiana Francesa. A área é onze vezes maior que a cidade de São Paulo e vai abrigar apenas 19 mil índios.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL, lamentou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu o processo contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.
LOC - O militar, recordou IVAN VALENTE, comandava o Doi/Codi durante a ditadura militar e foi acusado pela tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 1971.
LOC- GERALDO PUDIM, do PMDB do Rio de Janeiro, criticou a Polícia Federal, que invadiu a residência do ex-governador Anthony Garotinho na cidade de Campos dos Goytacazes, como se ele fosse um criminoso.
LOC- GERALDO PUDIM afirmou que Garotinho é vítima de perseguição política por parte daqueles que não aceitam sua opção pelos mais pobres e humildes.
LOC– IRINY LOPES, do PT do Espírito Santo, apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Entre as emendas apresentadas está a que propõe a criação de um policiamento integrado para o Espírito Santo.
LOC– IRINY LOPES também apresentou outra emenda à LDO, que propõe a ampliação da Escola Técnica do município de Cariacica, aumentando a oportunidade de capacitação dos jovens para o mercado de trabalho.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV de São Paulo, está preocupado com a possível contaminação das águas do subsolo na região de Presidente Prudente.
LOC- Segundo DOUTOR TALMIR, mais de 50 por cento dos poços perfurados apresentam excesso de nitratos.
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB de São Paulo, parabenizou o município de São Joaquim da Barra, que completou 110 anos de emancipação política. A cidade tem uma população de 46 mil habitantes.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, comemorou a decisão do jornal Diário Regional que passará a circular diariamente para toda a região do ABC paulista. O jornal pertence ao Grupo ABCD que tem mais de 50 anos de trabalho no estado.
LOC- Informado de que a ministra do Turismo, Marta Suplicy, deixará o cargo, ALEX CANZIANI, do PTB do Paraná, agradeceu o trabalho realizado em parceria com a Frente Parlamentar do Turismo. Na sua opinião, a ministra mostrou tanta dedicação quanto competência no cargo.
LOC- CARLITO MERSS, do PT de Santa Catarina, informou que a cidade de Joinville deu início nesta quinta-feira à décima quinta Festa da Solidariedade, patrocinada pela Associação Joinvilense de Obras Sociais.
LOC- Segundo CARLITO MERSS, a Festa da Solidariedade representa hoje o maior evento filantrópico do Sul do país.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....