Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente da Câmara quer garantir votação da reforma tributária em breve
LOC- Câmara lembra 200 anos da vinda da Corte Portuguesa para o Brasil
LOC- Acordo prioriza votação de matérias para saúde e segurança
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Um acordo entre líderes quer garantir a votação, a partir de hoje, da Medida Provisória 4.2.2, que tranca a pauta desde o último sábado, e do projeto que cria 12 mil e 300 cargos de professor e mais de nove mil cargos de técnico-administrativo na rede federal de educação profissional e tecnológica.
LOC- Também está prevista a apreciação da proposta que ratifica a Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência. Outras prioridades do Plenário para esta semana você ouve na matéria de Geórgia Moraes.
TEC- SONORA – Geórgia Moraes: “Os líderes partidários entraram em acordo para votar nesta semana um pacote de segurança pública e a urgência da proposta que regulamenta a emenda constitucional 29, que garante mais recursos para saúde. A idéia dos líderes é aproveitar a pauta livre de medidas provisórias nas próximas semanas para votar o maior número de propostas de interesse da sociedade. Na área de segurança, são quatro projetos. O primeiro propõe várias alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos para tipificar crimes sexuais e aumentar a pena para crimes já previstos. O segundo muda os procedimentos relativos aos processos de competência dos tribunais de júri e os dois últimos modernizam o Código de Processo Penal. Os líderes também apoiaram o pedido de urgência para a regulamentação da emenda 29. O deputado Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, representante da frente parlamentar em defesa da saúde, saiu otimista da reunião desta terça-feira. Ele acredita que a matéria pode ser votada nas próximas semanas.”
Darcísio Perondi: “A regulamentação da emenda define de forma definitiva, clara e suficiente o dinheiro pra saúde e pro SUS. Eu fiquei contente. Deve entrar na pauta na próxima semana ou na outra. Eu senti o consenso de colocar na pauta. Evidente que o líder do governo questionou.”
Geórgia Moraes: “O líder do governo, deputado Henrique Fontana, defendeu que a regulamentação da emenda 29 venha acompanhada da criação de uma fonte de financiamento que garanta os 20 bilhões a mais em recursos para saúde.”
Henrique Fontana: “Se o governo conseguir agregar talvez 4 bilhões, num esforço, por dentro do orçamento e da arrecadação que está tendo e nós conseguirmos uma fonte para completar o que falta para os 20 (bilhões), nós entendemos que é razoável. O momento é de responsabilidade com a saúde. Não usar a saúde para fazer luta política. E buscar uma solução efetiva para o problema. Essa é a disposição do governo.”
Geórgia Moraes: “Na próxima quinta-feira, os líderes fazem nova reunião para tentar ampliar a pauta de votações. Propostas como o voto aberto no Congresso e a PEC que proíbe o nepotismo na administração pública podem ser incluídas na agenda de votações. Os lídres também devem confirmar para a próxima semana a votação da proposta de emenda constitucional que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB cearense, elogiou os dois projetos do Executivo que garantem a criação de mais de 53 mil vagas de professores e técnicos administrativos, cargos em comissão e funções gratificadas no ensino técnico e tecnológico e nas universidades públicas.
LOC- Com essas medidas, explica CHICO LOPES, duzentas mil novas vagas serão abertas para alunos em 155 cidades com o objetivo de elevar a taxa de conclusão de cursos, que hoje está torno de 60 por cento.
LOC- Os dois projetos já foram aprovados na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CPI sobre subnutrição de crianças indígenas deve apresentar relatório na próxima semana
LOC- O relatório parcial da CPI que investiga a subnutrição de crianças indígenas será apresentado no próximo dia 20. O texto está em fase final de elaboração pelo relator, deputado Vicentinho Alves.
LOC- O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão, VITAL DO RÊGO FILHO, do PMDB da Paraíba, que apresentou um balanço dos trabalhos e destacou a necessidade de uma ação articulada entre Funai e Funasa.
LOC- Para VITAL DO RÊGO, os indígenas também não podem mais ser tratados como incapazes, mas como pessoas que têm diferenças étnicas, culturais e lingüísticas que devem ser respeitadas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, está preocupado com a crise que atinge a saúde pública e lamentou que o governo tenha aberto mão de pouco mais de três bilhões de reais em impostos com o aumento dos combustíveis.
LOC- DARCÍSIO PERONDI ressaltou que a regulamentação da emenda 29 voltou à Câmara depois de passar pelo Senado e que os deputados devem assegurar os recursos para a saúde.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, informou que 70 por cento dos pacientes tratados no Centro de Queimados, do Hospital Universitário de Londrina, sofreram acidentes com gasolina ou álcool.
LOC- BARBOSA NETO cobrou a votação do projeto de lei que proíbe a comercialização de álcool líquido e que tramita na Comissão de Seguridade Social e Família.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou, hoje, sessão solene em homenagem aos duzentos anos da vinda da Corte Portuguesa para o Brasil.
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, entende que o fato representou um marco para a formação do Estado nacional, inclusive para a criação do Poder Legislativo.
LOC- Na opinião do presidente da Casa, os parlamentos do Brasil e de Portugal devem exercer papel de protagonista na condução de projetos de intercâmbio legislativo, cultural, econômico e social.
LOC- Também esteve presente à sessão o presidente do Parlamento português, Jaime Gama, que destacou que a comemoração fortalece as relações diplomáticas, a retomada de projetos de cooperação e a aproximação entre os parlamentos dos dois países.
LOC- Já o coordenador do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal, PAES LANDIM, do PTB do Piauí, destacou que os historiadores mais recentes reconhecem os méritos da atuação política e cultural de Dom João Sexto no Brasil, rompendo com a imagem negativa do passado.
LOC- Como parte das atividades em comemoração ao bicentenário, também está aberta à visitação pública a exposição “As origens do Estado Nacional - Das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro”, no Salão Negro do Congresso Nacional.
LOC- Nesta segunda-feira foi realizada uma conferência sobre o tema, com a presença de parlamentares dos dois países.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os 35 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária foram comemorados por MAURÍCIO RANDS, do PT pernambucano. O deputado lembrou que a Embrapa produz tecnologia de qualidade para a agricultura nacional, ajudando a aumentar a produção interna de alimentos e as exportações.
LOC- MAURÍCIO RANDS também registrou o primeiro centenário da imigração japonesa no Brasil.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ, do PT de São Paulo, compareceu, em primeiro de maio, ao Trigésimo Sexto Undo-Kai, uma das mais tradicionais festas da colônia japonesa de Guarulhos que, neste ano, teve significado especial devido às comemorações do centenário da imigração no Brasil.
LOC- OTÁVIO LEITE, do PSDB, homenageou o Flamengo pela conquista do bicampeonato estadual do Rio de Janeiro.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV paulista, lembrou as comemorações pelos 60 anos de criação do Estado de Israel. Ele comunicou que o Senado vai realizar solenidade para comemorar a data.
LOC- DOUTOR TALMIR acrescentou que o aniversário do Estado de Israel também vai contar com celebração em Brasília, no dia 18, com show na Torre de Televisão.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados defendem produção nacional de biocombustível
LOC- LUIZ CARREIRA, do DEM da Bahia, questionou as declarações de que a produção brasileira do biocombustível, baseada na cultura da cana-de-açúcar, pode gerar uma crise alimentar no mundo.
LOC- O deputado argumentou que o Brasil tem 400 milhões de hectares de terras agricultáveis e a estimativa é destinar apenas três por cento do total de áreas já devastadas para a produção dos biocombustíveis.
LOC- LUIZ CARREIRA observou ainda que a elevação do preço dos alimentos tem, entre suas causas, a alta dos preços do petróleo, a queda das safras por problemas climáticos e o aumento da demanda de países populosos que passam por processo de crescimento, como China e Índia.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB cearense, anunciou que grupo de trabalho criado na Comissão de Minas e Energia da Câmara vai apresentar, em breve, documento mostrando que é possível produzir alimentos e biocombustíveis com segurança ambiental e respeitando as necessidades sociais.
LOC- O deputado discorda que os biocombustíveis sejam os vilões pela crise no setor de alimentos.
LOC- Para PAULO HENRIQUE LUSTOSA, o problema é gerado pelo sistema de protecionismo e pelas barreiras comerciais vigentes nos países de primeiro mundo, que promovem uma concorrência desleal.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense, defendeu projeto que regulamenta a profissão de engenheiro de pesca, categoria importante para impulsionar o setor pesqueiro no país.
LOC- FLÁVIO BEZERRA lembrou que a engenharia de pesca foi estabelecida há várias décadas, embora não seja referida na lei que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Presidente da Câmara quer garantir votação da reforma tributária em breve
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, afirmou que o Plenário irá votar a reforma tributária mesmo que a Comissão Especial que analisa o tema não conclua o trabalho no tempo regimental. Mais detalhes com a repórter Idhelene Macedo.
TEC- SONORA – Idhelene Macedo: “Durante palestra no Ministério da Defesa, nesta segunda-feira, o presidente da Câmara afirmou que vai enviar a reforma Tributária para votação em Plenário, caso a comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição não encerre os trabalhos no prazo de 40 sessões regimentais. Arlindo Chinaglia lembrou que o tema é polêmico e, segundo ele, não adianta estender o prazo se houver divergências irreconciliáveis.”
Arlindo Chinaglia: “Todo mundo aqui sabe que há tempo se discute a tal da Reforma Tributária. Ela nunca sai. Portanto, agora ela vai sair. Vocês vão saber, em primeira mão, que eu já determinei, porque é o presidente da CD, ele tem poder se não aprovada em 40 sessões na CE, o presidente da CD tem o poder de avocar para o Plenário. E farei.”
Idhelene Macedo: “O presidente da Câmara falou para 86 estagiários da Escola Superior de Guerra. Chinaglia explicou que a reforma tributária enviada pelo governo inclui pontos como a redução da incidência cumulativa de tributos indiretos; a unificação do ICMS; e a desoneração da folha de pagamento das empresas, o que vai premitir o aumento de trabalhadores com carteira assinada.
Arlindo Chinaglia também falou que a Reforma Política já foi votada na Câmara e o próximo passo é a votação dos temas constitucionais. De Brasília, Idhelene Macedo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALFREDO KAEFER, do PSDB paranaense, advertiu que a reforma tributária deve assegurar a redução nominal dos tributos, a simplificação do sistema e uma distribuição mais justa entre os entes da federação, uma vez que a União fica com a maior parte do que é arrecadado.
LOC- ALFREDO KAEFER comunicou a apresentação de emenda que visa garantir a redução da carga tributária nos próximos dez anos. O deputado afirmou que o Estado consegue atender setores essenciais como saúde, educação e segurança com menos recursos do que a arrecadação atual.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- JUTAHY JÚNIOR, do PSDB baiano, criticou a medida provisória 418, aprovada na Câmara, que suspende o pagamento de tributos e estende a empresas localizadas em Zonas de Processamento de Exportações, as ZPEs, incentivos já existentes para pesquisa tecnológica.
LOC- De acordo com JUTAHY JÚNIOR, a proposta fere acordos firmados no âmbito da Organização Mundial do Comércio e abre caminho para o contrabando e a concorrência desleal, na medida em que permite que 20 por cento da produção das ZPEs seja vendida ao mercado interno.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, elogiou a política industrial recém-lançada pelo governo Lula, que prevê investimentos creditícios e fiscais para garantir o crescimento sustentável do país.
LOC- ROLLEMBERG explicou que estão previstas quatro metas: ampliação dos investimentos na economia; incremento da participação das exportações brasileiras no mercado internacional; aumento do investimento privado em pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; e incentivo às micro e pequenas empresas exportadoras.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, festejou a elevação da economia brasileira ao patamar de “grau de investimento”. Para ele, a classificação vai otimizar o processo de desenvolvimento econômico e financeiro do país.
LOC- MAURO BENEVIDES acrescentou que o novo enquadramento brasileiro é resultado do sucesso das medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e do Banco Central, com o apoio do Congresso.
LOC- DUARTE NOGUEIRA, do PSDB paulista, visitou o Parlamento Europeu, em Bruxelas, na Bélgica, onde participou de reuniões para debater o interesse brasileiro sobre a adoção do percentual de dez por cento de uso de biocombustíveis na matriz energética dos países que integram o bloco.
LOC- DUARTE NOGUEIRA acredita que a adoção do percentual vai nortear todo o mundo para a produção de biocombustíveis em larga escala. Ele lembrou que o petróleo apresenta diversas desvantagens, enquanto a tecnologia brasileira oferece alternativa energética mais barata e não poluente.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, pediu esclarecimentos do governo federal sobre a proposta do Brasil ceder energia à Argentina, uma vez que o setor energético nacional ainda está recompondo os reservatórios de água para as hidroelétricas e termoelétricas.
LOC- ARNALDO JARDIM ainda considerou precipitado o anúncio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de promover a integração energética entre Brasil, Argentina, Uruguai e Bolívia, diante da crise de geração de energia em andamento no Cone Sul.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB paulista, pediu apoio do Ministério do Planejamento para elaborar um plano de cargos e salários que atenda as necessidades dos profissionais que atuam nas agências reguladoras.
LOC- DOUTOR UBIALI explicou que as agências, na sua elaboração, adotaram a regra legal da CLT e que a falta de reconhecimento dos trabalhos realizados e os baixos salários geraram grande evasão de analistas e especialistas em regulação.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, defendeu o reconhecimento imediato do direito à indenização e à reintegração na função dos trabalhadores petroquímicos e petroleiros que foram demitidos durante a ditadura militar.
LOC- O deputado lembra que muitos foram impedidos inclusive de reingressar no mercado de trabalho por sua militância política. WALTER PINHEIRO elogiou ainda o trabalho que vem sendo realizado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT, comunicou a posse da diretoria do Sindicado dos Metalúrgicos na cidade de João Monlevade, em Minas Gerais, lembrando que a entidade participou ativamente do processo de redemocratização do país.
LOC- VELOSO, do PMDB da Bahia, parabenizou os taquígrafos que comemoraram seu dia em três de maio. O deputado cumprimentou especialmente os servidores da Câmara dos Deputados, que registram diariamente os trabalhos do Plenário.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- 120 anos da abolição da escravatura são lembrados na Câmara
LOC- Os 120 anos da abolição da escravatura foram celebrados por MARCO MAIA, do PT gaúcho. Ele prestou homenagem ao movimento negro, que registra diversas conquistas contra a discriminação ao longo da história.
LOC- MARCO MAIA saudou o governo Lula por medidas como a criação da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial e manifestou apoio ao sistema de cotas nas universidades públicas.
LOC- MARCO MAIA ainda festejou a aprovação, na Casa, da proposta que estabelece o piso nacional de 950 reais para os professores. Ele explicou que a matéria vai beneficiar os educadores nos níveis federal, estadual e municipal e será adotado gradativamente até 2010.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, lembrou os 120 anos da abolição da escravatura e afirmou que a melhor reflexão para a data é reafirmar direitos e lutas dos negros em favor de uma sociedade mais justa.
LOC- DOMINGOS DUTRA destacou em especial a luta dos quilombolas pelo seu território, conforme previsto na Constituição Federal, e que representa uma tentativa de reparar os males que o país causou aos negros.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT fluminense, cobrou mais políticas públicas afirmativas e reparatórias em favor dos negros brasileiros, com o objetivo de diminuir a desigualdade racial no país.
LOC- CARLOS SANTANA reafirmou sua posição favorável ao sistema de cotas e destacou manifesto dirigido ao Supremo Tribunal Federal pedindo a abertura de mais vagas aos afro-descendentes nas universidades e na gestão de empresas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede recomposição do número de vereadores
LOC- VÍTOR PENIDO, do DEM mineiro, comentou matéria publicada no jornal O Globo que aponta a ineficiência da PEC dos vereadores, que não resultou em economia e restringiu a representação.
LOC- VÍTOR PENIDO cobrou ainda providências contra o gasto de vinte milhões de reais em publicidade em Nova Lima. O deputado destacou que o município possui orçamento de duzentos milhões de reais e precisa investir mais em saúde e educação.
LOC- JOÃO CARLOS BACELAR, do PR baiano, destacou a importância do Evento Solidário, que foi realizado em Condeúbas, na microrregião de Vitória da Conquista, entre 28 de abril e dois de maio.
LOC- JOÃO CARLOS BACELAR acrescentou que, neste ano, o evento contou com mais de 150 voluntários, entre médicos, dentistas, enfermeiros e agentes comunitários que ofereceram cidadania a populações carentes.
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI, do PSDB, visitou os municípios gaúchos de Humaitá, Três Passos e Tenente Portela, e ressaltou a qualidade de vida na região.
LOC- Segundo RUY PAULETTI, a região destaca-se pela agricultura e pela capacidade da comunidade de superar as dificuldades com o trabalho. Ele parabenizou ainda a população local pela vontade de progredir, consciência política e valorização da educação.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ (16)....
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário aprovou, hoje, o projeto de lei de conversão do deputado ASDRUBAL BENTES, do PMDB paraense, para a Medida Provisória 4.2.2, que aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal.
LOC- Pelo texto, a dispensa de licitação fica condicionada ao limite de mil e quinhentos hectares e à observância do zoneamento ecológico e econômico da Amazônia Legal ou dos estados. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
LOC- Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 3.127 de 2008, do Poder Executivo, que cria 26 mil cargos efetivos e em comissão para professor de primeiro e segundo graus e técnicos administrativos.
LOC- O objetivo é criar 155 novas escolas técnicas federais e reformular as já existentes. A matéria vai ao Senado.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....