A Voz do Brasil

Câmara promove seminário em comemoração ao Ano do Planeta Terra (20'12")

Publicação: 25/04/2008 - 19:40

  • Câmara promove seminário em comemoração ao Ano do Planeta Terra (20'12")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara promove seminário em comemoração ao Ano do Planeta Terra
LOC- Presidente da Câmara reafirma que vai colocar regulamentação da Emenda 29 em votação
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara voltou a afirmar que a regulamentação da Emenda 29 vai ser votada na Casa. Mais detalhes na matéria de Idhelene Macedo.
TEC- SONORA - Idhelene Macedo: “A emenda fixa percentuais mínimos para investimentos em saúde pública. Segundo Arlindo Chinaglia, não houve contato do líder do governo Henrique Fontana sobre eventual recomendação do Executivo, no sentido de não incluir na pauta o projeto aprovado no Senado.”
Arlindo Chinaglia: “Não sei qual a recomendação do Planalto. O fato é que temos o compromisso da regulamentação da Emenda 29. É um compromisso que assumi ainda quando candidato à presidente. Nós regulamentamos a Emenda 29. Foi em torno de recursos da CPMF, a CPMF caiu. Portanto, quando o Senado faz a regulamentarção através de um outro projeto, o do senador Tião Viana, nós vamos analisar aqui. Agora, o governo, através de seus líderes, vai expressar sua opinião. O debate é sempre democrático e a votação vai acontecer.”
Idhelene Macedo: “Arlindo Chinaglia observou que o setor foi prejudicado desde que os recursos orçamentários foram retirados da saúde e passados para a Previdência Social pelo então ministro Antônio Britto. Segundo ele, a luta é antiga e a necessidade do setor é auto-explicativa no que diz respeito à promoção da saúde, à prevenção e o tratamento de doenças. O presidente considera possível a criação de novo imposto para compensar as perdas da saúde com o fim da CPMF.”
Arlindo Chinaglia: “Depende. Veja, se houver a possibilidade disso, ao final do processo, vir a ser aprovado, então não dá para descartar. Eu acho que o debate quanto ao financiamento da saúde é unânime em todos os atores que militam no tema.”
Idhelene Macedo: “Chinaglia também comentou outros dois projetos que chegaram do Senado para votação na Câmara. Um deles reajusta as aposentadorias pelo mesmo índice do salário mínimo e o outro acaba com o fator previdenciário, que reduz o benefício das aposentadorias por idade. Segundo o presidente, ele só vai incluir os projetos na pauta depois de conversar com os líderes partidários. No entanto, ressalvou que a regulamentação da Emenda 29 será votada primeiro, mas não indicou uma data. O presidente também falou que foi informado pelo líder Henrique Fontana de que não há disposição do governo em retirar a urgência do projeto que trata da regulamentação da propaganda de bebidas alcoólicas. A proposta é alvo de disputas. Anunciantes e grupos de comunicação querem a retirada da urgência da matéria para atrasar a votação. De Brasília, Idhelene Macedo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUCIANA GENRO, líder do Psol na Câmara, pediu a formação de uma comissão geral com a presença de parlamentares e representantes das entidades ligadas à luta dos aposentados para debater os projetos de interesse da categoria.
LOC- Na avaliação de LUCIANA GENRO, é necessário votar esses projetos com consciência do que eles representam para milhões de aposentados que dependem da Previdência e de trabalhadores que vão se aposentar e não querem ter seus salários reduzidos.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, cobrou a aplicação da lei de anistia, que prevê a reintegração dos milhares de servidores demitidos pelo então presidente Fernando Collor de Mello.
LOC- Segundo GONZAGA PATRIOTA, durante os oito anos da gestão tucana, a lei foi ignorada e há mais de quinze anos esses trabalhadores lutam pelo direito de retornarem às suas funções.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, está preocupado com o que chamou de farra da reparação, que indeniza as pessoas que lutaram contra o regime militar. Segundo ele, o país paga pensões milionárias, mas nunca indenizou seus escravos.
LOC- PEDRO FERNANDES explicou que, no Maranhão, os negros ainda estão confinados nos quilombos sem qualquer política pública para reparar os 300 anos de sofrimento.
LOC- LELO COIMBRA, do PMDB do Espírito Santo, elogiou a revista Veja pela reportagem em que destaca os modelos de gestão adotados por seis governadores. O deputado informou que o trabalho foi realizado em conjunto com uma empresa de consultoria.
LOC- LELO COIMBRA destacou que foram analisados diversos fatores sobre os modelos adotados e os resultados alcançados nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Na visão de JOÃO CAMPOS, do PSDB goiano, falta implementar no Brasil uma política de segurança pública eficaz, que garanta a vida, a integridade física e a propriedade dos cidadãos.
LOC- Embora o governo federal tenha lançado o Pronasci, JOÃO CAMPOS acredita que ainda levará algum tempo até que a iniciativa gere resultados significativos. O deputado também informou que treze projetos sobre segurança pública já estão prontos para serem deliberados pelo Plenário.
LOC- Entre eles, JOÃO CAMPOS ressaltou o que prevê o monitoramento eletrônico dos presos, o que restringe o uso de celulares dentro dos presídios e o que trata da indisponibilidade dos bens dos criminosos.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, comunicou que a Câmara está trabalhando para encontrar soluções que contribuam com o desmantelamento do crime organizado dentro dos presídios.
LOC- LINCOLN PORTELA explicou que as principais organizações criminosas estão nos estados mais ricos, atuando no tráfico de drogas e de armas, e no roubo de carros e de cargas.
LOC- RENATO MOLLING, do PP gaúcho, enfatizou a importância do trabalho desempenhado pelo policial para garantir a segurança e o bem-estar da sociedade. Ele cobrou mais incentivos para reaparelhar as Brigadas Militares, que não têm condições adequadas de trabalho.
LOC- ZENALDO COUTINHO, do PSDB do Pará, afirmou que a região amazônica vive um momento de turbulência, com o crescimento da criminalidade.
LOC- Ele citou como exemplo o caso dos três religiosos que foram ameaçados de morte por denunciarem crimes de pedofilia, tráfico de drogas e de mulheres.
LOC- De acordo com ZENALDO COUTINHO, há violência ostensiva sendo alimentada por uma entidade denominada Via Campesina, que se soma ao MST. Na avaliação do deputado, esses movimentos são ideológicos e não tratam da reforma agrária.
LOC- CEZAR SCHIRMER, do PMDB gaúcho, entende que a preocupação do general Augusto Heleno em relação à soberania nacional sobre a Amazônia deve ser estendida a todo o povo brasileiro.
LOC- CEZAR SCHIRMER argumentou que a região representa 20 por cento da biodiversidade do planeta e sempre foi alvo da cobiça internacional.
LOC- Para que a Amazônia seja preservada como patrimônio ambiental do Brasil em favor da humanidade, CEZAR SCHIRMER defende que o Congresso priorize o debate do tema, fazendo uma análise aprofundada da situação atual da floresta.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES, do PR do Mato Grosso, afirmou que a Amazônia é brasileira e não de organizações que defendem interesses estrangeiros. Ele observa que a preservação da floresta deve ser discutida pelo país.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES destacou que a comunidade internacional é responsável em grande parte pela biopirataria que se pratica na região. No seu entendimento, a população local necessita de atenção, especialmente nas áreas de educação e saúde.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, reconheceu a importância do trabalho realizado pelo general Augusto Heleno na Amazônia, mas afirmou que suas declarações contrárias à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol não dizem respeito às suas funções na região.
LOC- NILSON MOURÃO lembrou que o trabalho das Forças Armadas está definido na Constituição Federal e não cabe a militares se pronunciarem sobre decisões políticas tomadas pelo Presidente da República.
LOC- Segundo ADÃO PRETTO, do PT do Rio Grande do Sul, ao longo da luta pela homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, mais de 30 lideranças indígenas foram assassinadas e os índios foram perseguidos, torturados, presos e mortos.
LOC- Na opinião de ADÃO PRETTO, a situação em Roraima é tensa porque algumas famílias teimam em rejeitar a indenização do governo e permanecem no local.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Preocupado com o crescimento da violência no trânsito, INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, defendeu uma ampla discussão envolvendo a sociedade, os empresários e o poder público para buscar alternativas que evitem o aumento do número de acidentes e mortes.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA argumenta que, como as campanhas educativas sobre segurança, educação e civilidade no trânsito não têm surtido os efeitos necessários, é preciso que surjam novas idéias para impedir as tragédias no trânsito brasileiro.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, destacou a importância da qualidade do ensino público para as camadas mais pobres da população. Ele afirma que muitos jovens têm chegado à universidade graças à educação que receberam no ensino médio.
LOC- GASTÃO VIEIRA explicou que escolas das periferias das grandes cidades do Nordeste têm-se destacado nacionalmente graças ao envolvimento de centenas de empresários comprometidos com a educação.
LOC- GASTÃO VIEIRA ainda parabenizou instituições como a Fundação Ayrton Senna, que têm investido em projetos educacionais de resgate de parcela da juventude que antes era excluída de qualquer possibilidade de estudar, ter uma profissão e um futuro melhor.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV paulista, elogiou o lançamento do programa “Banda Larga na Escola”, que vai garantir acesso gratuito à internet de alta velocidade a milhares de escolas públicas urbanas de nível fundamental e médio.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, pediu o apoio do Congresso Nacional para resolver os problemas das universidades de pequeno porte da Amazônia.
LOC- A deputada sustentou que as instituições são indispensáveis para o crescimento sustentável e geração de pesquisa na região, que constitui um dos mais ricos biomas do mundo.
LOC- JANETE CAPIBERIBE solicitou ainda informação sobre o montante pago pelo Brasil ao Paraguai, nos últimos dez anos, pela compensação do excedente da metade da energia produzida por Itaipu Binacional.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ - CARBONO NEUTRO (30”)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara promove seminário em comemoração ao Ano do Planeta Terra
LOC- A Câmara promoveu, esta semana, o seminário "Planeta Terra em nossas Mãos". Segundo MANATO, do PDT do Espírito Santo, o evento faz parte da programação do Ano Internacional do Planeta Terra, comemorado por iniciativa da ONU.
LOC- De acordo com MANATO, o Brasil foi um dos primeiros países a aderir à proposta de celebração pelo Ano Internacional do Planeta Terra. Em sua avaliação, debater a importância das ciências da terra para o bem-estar comum e para um mundo sustentável valoriza o planeta.
LOC- LIRA MAIA, do DEM do Pará, criticou a forma como a Operação Arco de Fogo vem sendo executada na Amazônia. Para ele, a ação policial está mais preocupada em responder à pressão internacional do que com a preservação da reserva natural.
LOC- LIRA MAIA também sugeriu o reestudo da divisão territorial da Amazônia e a criação dos estados de Tapajós e Carajás, para otimizar o desenvolvimento sustentável da região.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, solicitou que o Dnit acelere as obras de recuperação da estrada vicinal Petrolina do Norte, por causa dos períodos de chuvas que se iniciam no mês de maio.
LOC- CHICO RODRIGUES lembrou que as obras de recuperação de rodovias na Amazônia têm de ser iniciadas no começo do verão, em função dos invernos rigorosos e prolongados.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB, elogiou o governo de Santa Catarina pela adoção de um sistema de controle e gestão da frota de seus mais de oito mil veículos e que vai gerar uma economia de nove milhões de reais por ano.
LOC- De acordo com CELSO MALDANER, o abastecimento dos veículos passa a ser feito por meio de cartão magnético e liberado se o servidor for autorizado para aquele tipo de serviço e a quantidade de combustível solicitada for compatível com a média do veículo.
LOC- FLÁVIO DINO, do PCdoB, lamenta que o Maranhão continue a exibir os piores indicadores sociais entre os estados da Federação, apesar de suas potencialidades.
LOC- Na visão de FLÁVIO DINO, para que o Maranhão possa entrar em um ciclo de progresso econômico com justiça social é preciso unir o mundo político em favor do desenvolvimento do estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP, afirmou que a situação das cidades maranhenses atingidas pelas chuvas é desesperadora. Ele cobrou a liberação de 613 milhões de reais do Orçamento para a recuperação de estradas e rodovias.
LOC- WALDIR MARANHÃO explicou que milhares de pessoas estão desabrigadas e citou os exemplos de Imperatriz, Trizidela do Vale e Pedreiras, que estão entre os municípios mais atingidos pelas inundações.
LOC- EFRAIM FILHO, do DEM, elogiou a postura da bancada federal da Paraíba, que se uniu ao governo do estado para liberar recursos emergenciais aos desabrigados pelas fortes chuvas que atingem a região Nordeste.
LOC- Os 289 anos de Cuiabá foram festejados por CARLOS ABICALIL, do PT. O deputado destacou que a capital do Mato Grosso possui riquezas abundantes e belezas naturais, como o Pantanal, diversidade étnica e cultural e economia dinâmica.
LOC- CARLOS ABICALIL ainda comunicou a realização da nona etapa da Semana de Ação Global, até o dia 29, por iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. O evento vai debater a qualidade do ensino, a gestão democrática, financiamento e adoção do piso nacional do magistério.
LOC- ALEX CANZIANI, do PT, elogiou a administração do município de Pitangueiras, localizado na região norte do Paraná, pelos investimentos realizados em obras de infra-estrutura e nas áreas de educação e saúde.
LOC- IRAN BARBOSA, do PT de Sergipe, solidarizou-se com as populações tradicionais de Resinas, Carapitanga e Brejão dos Negros, perseguidas há cerca de 40 anos pelos latifundiários da região.
LOC- Segundo IRAN BARBOSA, essas pessoas também enfrentam problemas com uma grande construtora que cercou a região com o objetivo de construir um hotel em uma faixa de terra localizada à beira do Rio São Francisco.
LOC- PAES LANDIM, do PTB piauiense, registrou a posse do desembargador Jirair Meguerian como presidente do Tribunal Regional Federal da primeira região, sediado em Brasília.
LOC- PAES LANDIM também elogiou o trabalho realizado pela antecessora do presidente Jirair Meguerian, a desembargadora Assusete Magalhães que atuou para descentralizar a Justiça Federal brasileira. O deputado pediu ainda a instalação do Juizado Especial Federal de Parnaíba, no Piauí.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão, está preocupado com as milhares de famílias que tiram seu sustento da exploração de produtos naturais como a piaçava, o babaçu, a carnaúba, a juçara, o buriti e o carvão vegetal.
LOC- Segundo COSTA FERREIRA, além de ser uma atividade dura e mal remunerada, os extrativistas sofrem com a diminuição acelerada dos recursos naturais decorrentes da expansão agropecuária e do desmatamento indiscriminado.
LOC- DAMIÃO FELICIANO, do PDT da Paraíba, solicitou que o governo federal impulsione o crescimento dos estados e garanta resultados melhores em termos de distribuição de renda.
LOC- DAMIÃO FELICIANO entende que o governo da Paraíba poderia se espelhar no exemplo de determinação e desenvolvimento da China, em relação à produção, processamento e comercialização das matérias-primas.
LOC- Com base na experiência da China, DAMIÃO FELICIANO pediu apoio do poder público, da iniciativa privada e da sociedade para melhorar a renda e as condições de vida do povo paraibano.
LOC- Na qualidade de vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional e de coordenador da Área de Portos e Vias Navegáveis, EDINHO BEZ, do PMDB, anunciou a inauguração do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação em Irani, município de Santa Catarina.
LOC- EDINHO BEZ destacou que, a partir de agora, as empresas do oeste do estado terão as exportações facilitadas.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, informou que diversos deputados da bancada do Amazonas, de Rondônia e do Acre estiveram em audiência com o Ministro de Minas e Energia para discutir a proposta de criação de uma nova empresa holding de distribuição de energia.
LOC- EDUARDO VALVERDE explicou que o objetivo é retirar da Eletrobrás empresas que são deficitárias e buscar uma solução para as empresas federalizadas de energia elétrica do Norte e do Nordeste. O parlamentar solicitou a realização de audiências públicas na Câmara para esclarecer o assunto.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- GERALDO MAGELA, do PT do Distrito Federal, homenageou, em sessão solene, a Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, que completa 35 anos. Ele afirmou que a empresa é estratégica para o desenvolvimento nacional.
LOC- Segundo GERALDO MAGELA, a Embrapa nasceu para garantir o abastecimento, preservar os recursos naturais e criar excedentes de alimentos para a exportação. Atualmente, a empresa possui 38 centros de pesquisas.
LOC- GERALDO MAGELA informou ainda que a Embrapa vai receber cerca de 600 milhões de reais entre maio deste ano e 2010, para a modernização da infra-estrutura e o aprofundamento das pesquisas sobre alimentos mais seguros para a população e o meio ambiente.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM de Roraima, criticou o governo federal por ter suspendido a exportação de arroz para evitar desabastecimento.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA acredita que o Executivo precisa discutir políticas que garantam a soberania alimentar e a sobrevivência do país, sem criar problemas para os produtores brasileiros.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, anunciou o compromisso do ministro da Fazenda de apresentar, até julho, uma proposta de renegociação das dívidas da agricultura familiar. Ele frisou que, no estado do Pará, o endividamento atinge cerca de 25 mil famílias.
LOC- ZÉ GERALDO ainda comemorou a extensão do programa Luz para Todos ao município de Novo Repartimento, que já recebeu 60 milhões de reais em investimentos em eletrificação rural. Ele reproduziu palavras do presidente Lula, que garantiu obras para atender também as regiões próximas a Tucuruí até 2009.
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILO, do PT do Ceará, reclamou da pesca predatória da lagosta, em pleno período de defeso.
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILO lembrou que o crustáceo corre risco de extinção e apelou ao Ibama para que libere recursos às superintendências regionais para viabilizar a fiscalização.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PR do Espírito Santo, defendeu projeto que garante a ligadura de trompas pelo SUS a mulheres acima de dezoito anos de idade que tenham dado à luz pela primeira vez.
LOC- A legislação atual só permite o procedimento após os 25 anos, para mães com dois filhos.
LOC- NEUCIMAR FRAGA acredita que é preciso ampliar às mulheres brasileiras a opção pela ligadura como forma de combater práticas nocivas a saúde feminina, como o aborto, e evitar a gravidez indesejada.
LOC- NEUCIMAR FRAGA também comemorou a parceria firmada com o governo federal para levar saneamento básico a cidades capixabas. Vila Velha deve receber 40 milhões de reais para obras de infra-estrutura.
LOC- O tratamento do câncer de mama, no Brasil, só começa, em média, 166 dias após a mulher perceber a existência de um nódulo. DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, alerta que se o câncer de mama tiver diagnóstico precoce pode ter cura.
LOC- DARCÍSIO PERONDI também defendeu a ampliação do Sistema Único de Saúde para que as pessoas tenham acesso a tratamentos dignos. Ele destacou que o Ministro da Saúde afirmou que 75 mil brasileiros não terão acesso à radioterapia este ano.
LOC- No mês em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, JOSÉ CARLOS VIEIRA, do DEM de Santa Catarina, ressaltou o trabalho da Fundação Pró-Rim, de Joinville, que trabalha com o programa Educar para Prevenir.
LOC- Na avaliação de JOSÉ CARLOS VIEIRA, as doenças que podem causar problemas renais custam cerca de dois bilhões e 400 milhões de reais em tratamentos para o país, sendo mais fácil prevenir a doença.
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB paulista, vai participar da inauguração da Apae de Miguelópolis, no dia 28, que contará com a doação de nove computadores pela Unimed da cidade de Franca.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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