Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara homenageia dentistas
LOC- Deputados saúdam prefeitos participantes de Marcha
LOC- Presidente da Câmara quer garantir votações em Plenário
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, afirmou nesta segunda-feira que segue tentando um acordo para votar as medidas provisórias e os projetos que trancam a pauta do Plenário. Mais detalhes com a repórter Idhelene Macedo.
TEC- SONORA (2’18”) - Idhelene Macedo: “Segundo Chinaglia, a idéia é abrir um espaço para votar as matérias mais importantes da pauta. Entre elas, estão 3 propostas que chegaram do Senado: o questão do fator previdenciário; o rejuste das aposentadorias pelo mesmo índice do salário mínimo; e a regulamentação da Emenda 29, que trata de recursos para a saúde. Conforme Arlindo Chinaglia, das 3 matérias, a Emenda 29 tem mais chance de entrar na lista de prioridades da pauta.”
Arlindo Chinaglia: “Com referência às duas mudanças previdenciárias, os sinais, tanto por parte de imprensa quanto por parte de alguns senadores e deputados, é que é preciso analisar com cautela, dado que aquilo ali implica diretamente nos cofres da Previdência. De qualquer maneira, é legítimo que qualquer partido apresente. Agora, acho que dos 3 temas, o que está mais próximo de ser votado aqui é a regulamentação da Emenda 29.”
Idhelene Macedo: “Arlindo Chinaglia também falou que é provável o anúncio, ainda nesta semana, dos nomes do presidente e do relator da comissão especial a ser instalada para analisar a Reforma Tributária.”
Arlindo Chinaglia: “É possível chegar a consenso sim. Naturalmente que trabalho com informações que não posso divulgar neste momento, porque senão atrapalharia. Então, não vejo como um processo complicado. Ele é complexo, do ponto de vista da Constituição. Nesta fase final, estou tranqüilo quanto as escolhas que faremos.”
Idhelene Macedo: “O presidente da Câmara participou nesta segunda da abertura do Encontro Nacional de Prefeitos do PT. Chinaglia observou que a Décima Primeira Marcha dos Municípios a Brasília, prevista para esta terça-feira, é uma manifestação legítima. Por outro lado, observou que os prefeitos também deveriam cobrar ações dos governos estaduais.”
Arlindo Chinaglia: “É histórico no Brasil ter uma concentração de poder no âmbito da União, mas também é muitas vezes os estados não fazem os investimentos necessários e jogam como se fosse responsabilidade exclusiva da União. ou seja, onde estão as marchas dos prefeitos no âmbito dos estados?
Idhelene Macedo: “Arlindo Chinaglia destacou que os rumos do PT devem ser elaborados a partir das experiências locais das prefeituras e que a razão do existência do partido sempre foi a distribuição de renda. De Brasília, Idhelene Macedo.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado deve assumir presidência de representação no Parlamento do Mercosul
LOC- O senador Geraldo Mesquita Júnior, do PMDB do Acre, anunciou hoje no Plenário do Senado que renunciará à presidência da representação brasileira no Parlamento do Mercosul.
LOC- De acordo com o senador, a renúncia é um protesto pelo descaso e pela falta de respeito de ministros brasileiros com relação ao organismo parlamentar.
LOC- Mesquita alega que, desde o ano passado, quatro ministros foram convidados a debater assuntos no colegiado e até agora nenhum sequer respondeu.
LOC- O deputado CLÁUDIO DIAZ, do PSDB gaúcho, vice-presidente da representação, deve assumir interinamente o cargo. Não há previsão regimental para substituição em caso de renúncia.
LOC- As normas da representação brasileira no Parlamento do Mercosul prevêem a alternância de comando entre deputados e senadores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, criticou a decisão do presidente Lula de vetar o dispositivo legal que determinava a competência do Tribunal de Contas da União de fiscalizar os recursos arrecadados por meio do imposto sindical.
LOC- OSÓRIO ADRIANO argumenta que, como se trata de dinheiro público, o imposto sindical deve ser fiscalizado pelos órgãos competentes para evitar irregularidades e o desvio de recursos.
LOC- O deputado também protestou contra o que considera uma atuação impatriótica das Organizações Não Governamentais. OSÓRIO ADRIANO entende que, na maioria das vezes, as ONGs recebem doações generosas do governo, sem prestar contas ou nenhum serviço em benefício da população.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB baiano, cobrou uma solução do governo para pôr fim à greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que já dura quase um mês.
LOC- ALICE PORTUGAL lembrou que a paralisação é resultado da quebra do acordo celebrado em 2007 entre o governo e os fiscais da Receita Federal, que previa reajuste de 42 por cento nos salários.
LOC- JACKSON BARRETO, do PMDB sergipano, pediu ao Ministério das Comunicações e à ECT para cumprir o acordo que garantia abono emergencial de trinta por cento, que seria pago nos salários de 2007 e de janeiro e fevereiro de 2008, além do adicional de risco no mesmo percentual.
LOC- JACKSON BARRETO lembrou que, no ano passado, os carteiros também fizeram uma greve nacional por falta do cumprimento da palavra do governo federal.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, assinalou a importância do restabelecimento de vôos de Santa Catarina para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
LOC- EDINHO BEZ considerou inaceitável que os usuários do transporte aéreo de passageiros sejam penalizados devido à escassez de investimentos e gargalos de infra-estrutura que deveriam ter sido solucionados há anos.
LOC- RIBAMAR ALVES, do PSB maranhense, cumprimentou o presidente Lula pela escolha de Sérgio Gaudenzi para comandar a Infraero. O deputado afirmou que o engenheiro normalizou os problemas do tráfego aéreo nacional, que causaram diversos danos ao país.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Como relator da CPI que investiga a situação do sistema carcerário brasileiro, DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, espera concluir os trabalhos até o final de maio.
LOC- Ele informou que os parlamentares já visitaram cerca de 40 penitenciárias em 18 estados, fazendo um levantamento sobre a realidade de quase 500 mil presos em todo o país.
LOC- DOMINGOS DUTRA afirmou que o relatório final pretende oferecer contribuições efetivas para humanizar o sistema penitenciário, condição considerada pelo deputado como fundamental para melhorar a segurança pública no Brasil.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, defendeu a aprovação do projeto de lei que restringe a propaganda de bebidas alcoólicas em emissoras de rádio e televisão.
LOC- LINCOLN PORTELA entregou ao presidente da Câmara um documento com setecentas mil assinaturas de pessoas que apóiam a proposta. Ele espera que o Congresso trabalhe para reduzir o número de acidentes e mortes nas estradas causados pelo consumo de álcool.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, comemorou a parceria firmada entre o governo federal, a Anatel e as operadoras de telefonia e que vai permitir a instalação de laboratórios de informática com internet banda larga nas escolas públicas com mais de 50 alunos.
LOC- Segundo NILSON MOURÃO, o projeto será desenvolvido pelos próximos três anos. O deputado informou que a parceria vai beneficiar mais de 56 mil escolas públicas em todo o país até o ano de 2010.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ - TRABALHO CÂMARA (20).....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados saúdam prefeitos participantes de Marcha
LOC- CARLOS BRANDÃO, do PSDB maranhense, saudou a Décima Primeira Marcha dos Prefeitos a Brasília, que tem como objetivo discutir o pacto federativo, reivindicar maior contrapartida da União e rever a regulamentação da Emenda 29 para assegurar mais recursos à saúde municipal.
LOC- CARLOS BRANDÃO destacou principalmente o pleito dos prefeitos para regular a criação, incorporação, desmembramento e fusão dos municípios, que não pode virar motivo de barganha e de disputas políticas, e deve obedecer laudos de viabilidade ambiental e técnica.
LOC- Já PEDRO EUGÊNIO, do PT de Pernambuco, explicou que os prefeitos reivindicam a realização da reforma tributária como uma oportunidade de avanço e de construção de um sistema tributário mais justo, que contemple os interesses da população brasileira.
LOC- De acordo com PEDRO EUGÊNIO, os prefeitos defendem ainda que o Fundo de Equalização de Receitas contemple os municípios de forma mais clara, além de pleitearem participação no Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz.
LOC- ÍRIS DE ARAÚJO, do PMDB goiano, destacou que 60 por cento do bolo tributário arrecadado no país fica com a União e apenas quinze por cento é destinado aos municípios, o que, segundo a deputada, torna a gestão financeira das prefeituras inviável.
LOC- Segundo ÍRIS DE ARAÚJO, setores como a infra-estrutura, educação, saúde e saneamento básico são os mais afetados pela escassez de recursos.
LOC- De acordo com FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, a articulação em escala nacional dos prefeitos possibilita sugestões para a elaboração de políticas públicas mais eficientes.
LOC- Para FERNANDO FERRO, a marcha é uma afirmação do estado democrático de direito e o reconhecimento de que o governo do presidente Lula prioriza o municipalismo e é capaz de estabelecer o diálogo com os representantes dos municípios.
LOC- Na avaliação de EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, a marcha é importante porque busca a promoção de um maior equilíbrio do pacto federativo.
LOC- EDUARDO VALVERDE destacou ainda que o governo federal tem adotado medidas concretas para alcançar esse equilíbrio e citou como exemplo a proposta de reforma tributária que prevê uma melhor distribuição dos recursos arrecadados entre a União, estados e municípios.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PMDB do Pará, cumprimentou os prefeitos que estão em Brasília. O deputado desejou sucesso aos participantes do encontro, na expectativa de que possam avançar na conquista de benefícios para o municipalismo brasileiro.
LOC- ZEQUINHA MARINHO apresentou ainda projeto que tem como objetivo evitar a transferência de obrigações de proprietário de imóveis locados. Em sua visão, é injusto fazer com que o locatário pague tributos incidentes sobre o patrimônio do locador, como o IPTU.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, saudou os prefeitos participantes da marcha, e destacou que as principais reivindicações dos municípios dizem respeito à revisão do pacto federativo.
LOC- Segundo o deputado, uma distribuição melhor da receita proveniente da arrecadação de impostos pode garantir melhores condições de vida nas localidades.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA destacou ainda as conquistas obtidas pela Marcha nos últimos anos, como o aumento em um por cento nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC, saudou os prefeitos do Maranhão que vieram a Brasília em busca de melhores condições de vida para seu estado. Ele apontou a reforma tributária como indispensável para se reforçar a integração nacional e promover distribuição de renda adequada.
LOC- COSTA FERREIRA parabenizou os presidentes Lula, da Câmara e do Senado, que prestigiaram as autoridades municipais e garantiram ações em favor das populações interioranas do Brasil.
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do DEM, ressaltou que a Marcha dos Prefeitos, deve dar evidência à premiação que a Confederação Nacional dos Municípios realiza, levando em conta a qualidade da gestão de cada município.
LOC- Na opinião de CLÁUDIO CAJADO, a premiação serve como índice de apuração do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos investimentos na área social feitos pelas prefeituras.
LOC- CLÁUDIO CAJADO comunicou ainda o falecimento de Eraldo Tinoco, ex-deputado federal, ex-ministro de Estado e ex-vice-govenador da Bahia.
LOC- TONHA MAGALHÃES, do PR, lamentou a morte do ex-ministro da Educação e ex-vice-governador da Bahia, Eraldo Tinoco. Em sua visão, Eraldo Tinoco deixa uma lacuna na política do país.
LOC- A morte de Eraldo Tinoco também foi lamentada por ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO, do DEM.
LOC- ACM NETO narrou a trajetória de Eraldo Tinoco, que foi professor da Universidade Federal da Bahia, exerceu cinco mandatos de deputado federal, foi constituinte, ministro da Educação e por três períodos ocupou funções executivas na Bahia.
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA, do PV baiano, também registrou o falecimento do político baiano Eraldo Tinoco.
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA parabenizou ainda os milhares de prefeitos que estão em Brasília, na busca de soluções para os problemas municipais.
LOC- O deputado participou de reunião no Ministério da Fazenda para tratar das dívidas dos produtores rurais do nordeste junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste. De acordo com EDIGAR MÃO BRANCA, o produtor nordestino continua sendo discriminado pela equipe econômica do governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer liberação de recursos emergenciais para desabrigados pelas chuvas
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT cearense, defendeu a medida provisória que abre crédito extraordinário para os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes, para atender as vítimas das enchentes que atingiram o Nordeste e parte de Mato Grosso.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES alertou que o governo precisa assegurar a liberação dos recursos com urgência e impedir os atrasos verificados em 2004 e 2005, quando os municípios que decretaram estado de emergência e calamidade pública no Nordeste esperaram mais de um ano para receber o repasse.
LOC- LELO COIMBRA, do PMDB, comunicou a assinatura de um termo de cooperação técnica para investimentos em pesquisas científicas na Bacia do Rio Doce entre os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais.
LOC- LELO COIMBRA acrescentou que a assinatura do termo aconteceu durante a abertura do Quarto Fórum das Águas do Rio Doce no município de Linhares, no Espírito Santo, e vai facilitar a recuperação do manancial.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB, alertou para o aumento dos casos de dengue em Rondônia. Ele lamentou que a cidade de Ariquemes, que já foi uma referência na área da saúde, hoje encontre-se sem atendimento adequado para os moradores.
LOC- ERNANDES AMORIM considera inaceitável que pessoas morram por falta de soro enquanto a arrecadação na atual administração tenha triplicado.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, saudou os 282 anos de emancipação política de Fortaleza, capital do Ceará, onde o deputado iniciou sua trajetória na vida pública.
LOC- De acordo com MAURO BENEVIDES, a bancada federal tem se mantido solidária com a administração do estado, destinando emendas para a realização de obras necessárias para a cidade.
LOC- Os cem anos de São José do Egito, no sertão pernambucano, que serão comemorados em 2009, foram saudados por GONZAGA PATRIOTA, do PSB.
LOC- GONZAGA PATRIOTA parabenizou ainda o atual prefeito, que em apenas três anos de mandato trouxe benefícios sociais, culturais e investimentos para o município.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ELIENE LIMA, do PP de Mato Grosso, solicitou informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a lista dos novos municípios abrangidos pelo bioma amazônico. O deputado pediu uma cópia dos estudos que embasaram a edição da portaria pelo ministério.
LOC- ELIENE LIMA explicou que a listagem acrescenta 67 municípios mato-grossenses ao bioma, ampliando as restrições ambientais e o embargo das propriedades no estado. O parlamentar defendeu o manejo sustentável das atividades produtivas, como a extração de madeira.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM de Roraima, elogiou a intervenção do Supremo Tribunal Federal, que concedeu liminar suspendendo a operação da Polícia federal de retirada dos não-índios da reserva Raposa Serra do Sol.
LOC- Em sua visão, a classe política deixou de lado as diferenças partidárias para sensibilizar as autoridades sobre a possibilidade de conflitos, caso a desocupação continuasse. MÁRCIO JUNQUEIRA espera agora uma decisão final do STF para resolver o impasse entre índios e arrozeiros.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, criticou a demarcação da Reserva. Ele considera que a decisão do governo federal de separar praticamente mais da metade do território de Roraima foi uma tentativa de acabar com o estado.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO afirmou que o STF cumpriu sua missão constitucional ao suspender a desocupação da reserva Raposa Serra do Sol.
LOC- NEUDO CAMPOS, do PP de Roraima, também era contrário à retirada dos arrozeiros da reserva, onde trabalhavam há mais de vinte anos.
LOC- NEUDO CAMPOS concorda que a Polícia Federal aguarde a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a questão, para evitar prejuízos aos produtores de arroz caso a decisão seja favorável ao segmento.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou sessão solene para homenagear os 44 anos do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia, a pedido do deputado FLÁVIO DINO, do PCdoB do Maranhão.
LOC- Ao citar levantamento feito pelo Ministério da Saúde, em 2004, FLÁVIO DINO informou que 13 por cento dos adolescentes nunca foram ao dentista; 20 por cento da população já perdeu toda a estrutura dentária e 45 por cento não tem acesso a escovas de dentes com regularidade.
LOC- FLÁVIO DINO observou que, para reverter esse cenário, o governo tem investido no programa Brasil Sorridente, que segue ações como a reorganização da atenção básica em saúde bucal, a ampliação da atenção especializada, e a adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público.
LOC- O presidente ARLINDO CHINAGLIA acrescentou que a homenagem da Câmara busca fazer justiça ao trabalho das entidades e dos profissionais que, com dedicação, atuam para melhorar a saúde bucal dos brasileiros.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA lembrou que, desde a implantação do programa Brasil Sorridente, em 2004, o governo investiu recursos da ordem de um bilhão e 200 milhões de reais e a meta é investir mais dois bilhões e 700 milhões de reais até 2010.
LOC- GERALDO THADEU, do PPS de Minas Gerais, homenageou o Conselho Federal de Odontologia e os conselhos regionais, por zelarem pela ética na profissão. Segundo ele, os procedimentos odontológicos integram o Sistema Único de Saúde.
LOC- Dados citados pelo deputado apontam que, até 2002, cerca de 30 milhões de brasileiros nunca haviam ido a um dentista. De acordo com GERALDO THADEU, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste não atendem às normas da Organização Mundial de Saúde.
LOC- GERALDO THADEU elogiou o programa Brasil Sorridente, lançado pelo governo federal, e que já investiu mais de um bilhão de reais na contratação de profissionais para atender a quatro mil municípios no âmbito do programa Saúde da Família.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, comemorou a conquista do prêmio Margarida de Prata pelo cineasta Armando Lacerda, conferido pela CNBB pelo documentário Juruna, o Espírito da Floresta.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG ressaltou que o prêmio resgata o trabalho do ex-deputado Mário Juruna, que lutou para a demarcação de terras indígenas e chegou a ser ridicularizado pela grande mídia brasileira.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, registrou o lançamento do livro ´´Petróleo no Brasil - A Situação, o Modelo e a Política Atual´´, do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima.
LOC- A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, completou 75 anos de fundação no dia 30 de março. Para RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, a entidade desempenha um papel relevante na defesa dos direitos da sociedade, desde o âmbito local até nacional.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Um acordo entre as lideranças viabilizou a votação da Medida Provisória do Projovem sem obstrução por parte dos oposicionistas.
LOC- A MP reformula o programa Projovem por meio da criação de quatro modalidades - Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador e aumenta a faixa etária do público-alvo de 15 a 24 anos para de 15 a 29 anos.
LOC- A matéria, aprovada por unanimidade, será analisada agora pelo Senado Federal.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....