A Voz do Brasil

Deputados alertam para importância de questão indígena (19'53")

Publicação: 07/04/2008 - 19:40

  • Deputados alertam para importância de questão indígena (19'53")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados alertam para importância de questão indígena
LOC- Chuvas na região nordeste geram danos à população
LOC- Parlamentares visitam instalações do Exército na Amazônia
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Um grupo de parlamentares visitou recentemente a região amazônica para conhecer as instalações do Exército, que atua na defesa da região e da soberania nacional.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO, do PPS acreano e membro da comitiva, agradeceu às Forças Armadas pelo trabalho que desenvolvem na região, mesmo sem contar com condições adequadas.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO reclamou que as Forças Armadas precisam contar com melhores condições materiais e financeiras e melhores salários, como forma de recompensar o bom trabalho, que garante a presença do Estado em regiões remotas do país.
LOC- Também EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, enfatizou a relevância das atividades desenvolvidas pelo Exército na parte Ocidental da Amazônia. Ele cobrou mais incentivos para equipar as Forças Armadas e reajustar os salários, que estão defasados.
LOC- EDINHO BEZ constatou a importância da Amazônia para a soberania nacional. Na avaliação do deputado, o governo deve deixar claro aos estrangeiros que a Amazônia é dos brasileiros.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, solicitou que os ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento promovam imediatamente concurso para repor o quadro funcional do Ibama. Na opinião da deputada, os novos concursados devem ser lotados na Amazônia.
LOC- Segundo VANESSA GRAZZIOTIN, estudos mostram que há, em média, um fiscal do Ibama para cada quatro mil e 500 quilômetros quadrados no Brasil. No estado do Amazonas, a média é de apenas um fiscal para quase 20 mil quilômetros quadrados, o que inviabiliza uma fiscalização eficiente na região.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT, considerou vergonhoso o percentual de recursos aplicados no incentivo cultural para a Amazônia, de apenas 1,3 por cento. Em sua opinião, uma nação forte precisa de uma identidade cultural igualmente forte.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB gaúcho, propôs a criação de um programa de auxílio a preservação ambiental para as comunidades tradicionais e ribeirinhos que vivem no entorno ou dentro de reservas naturais, por meio de recursos de um fundo financeiro do Executivo.
LOC- MENDES RIBEIRO acredita que o programa vai incentivar o agricultor a conservar a mata nativa e estimular o plantio de árvores originárias de cada região.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Continua polêmica em relação a vazamento de informações sobre cartões corporativos
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, acusou a oposição de tentar usar a CPI Mista dos Cartões Corporativos para desestabilizar o governo do presidente Lula e atingir principalmente a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
LOC- Sobre o dossiê contendo os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, NILSON MOURÃO afirmou que a Casa Civil apenas cumpriu sua obrigação institucional e preparou um banco de dados para ser disponibilizado aos membros da comissão quando as informações fossem solicitadas.
LOC- NILSON MOURÃO lembrou que foi o senador Álvaro Dias, do PSDB, quem assumiu ter divulgado o dossiê para a imprensa. Na opinião do deputado, o senador não poderia ter vazado informações sigilosas, protegidas pela legislação brasileira.
LOC- Após a Comissão de Constituição e Justiça ter proclamado a admissibilidade da proposta de emenda constitucional da reforma tributária, MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, lembrou que a proposição terá seu mérito analisado agora por uma Comissão Especial.
LOC- MAURO BENEVIDES pediu que os parlamentares também deliberem logo sobre a reforma política, igualmente importante e essencial para o país e que vem sendo reclamada há tempos pela sociedade brasileira.
LOC- A terceira reforma necessária, segundo MAURO BENEVIDES, é a universitária. O deputado espera que o estado do Ceará possa receber uma das quatro novas universidades previstas para serem criadas no país.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Pela primeira vez na história, a Cemig, Companhia Energética de Minas Gerais, reduziu as tarifas cobradas no estado. ELISMAR PRADO, do PT, participou do segundo ciclo de revisão tarifária na Aneel e comemorou a redução de 17,11 por cento nas contas dos consumidores residenciais.
LOC- Já o comércio e a indústria vão ter uma redução nas tarifas que varia entre sete e 12 por cento. Para ELISMAR PRADO, a decisão da Aneel representa um marco para a população mineira que, segundo o deputado, paga a sexta conta de energia elétrica mais cara do mundo.
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB paulista, parabenizou a empresa japonesa Nippon Steel pela iniciativa de investir nove bilhões de dólares no Brasil, firmando parceria com o complexo siderúrgico da Usiminas.
LOC- Na avaliação de WILLIAM WOO, os empreendedores estrangeiros que vêm gerar empregos, fortalecer a economia e a credibilidade brasileira devem ser tratados como parceiros.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, sugeriu que as instituições financeiras que operam com crédito imobiliário sejam obrigadas a notificarem seus mutuários sobre o valor do saldo devedor e a possibilidade de sua quitação antecipada.
LOC- LINCOLN PORTELA explicou que a medida pode ajudar a diminuir os efeitos danosos dos contratos, que deixam os mutuários indefesos com relação aos agentes de empréstimos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, lamentou o veto do presidente Lula ao artigo do projeto que regulamenta as centrais sindicais. O veto impede que os recursos repassados às entidades, via imposto sindical, sejam fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União.
LOC- Na opinião de AUGUSTO CARVALHO, essa foi uma decisão equivocada do presidente Lula e desrespeita o acordo celebrado no Congresso.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, destacou o seminário “Cresce Brasil - Mais Engenharia Mais Desenvolvimento”, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do estado de São Paulo, com o apoio da Federação Nacional dos Engenheiros.
LOC- FARIA DE SÁ também registrou a realização, em São Paulo, do seminário “Riscos e Oportunidades de Empreender”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas.
LOC- LAEL VARELLA, do DEM de Minas Gerais, acusou os líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de fazerem apologia ao crime, incitando a sociedade a desobedecer às ordens judiciais.
LOC- Segundo LAEL VARELLA, o MST tem uma estratégia para atacar empresas como a Vale, Monsanto, Aracruz, Votorantin, Cargill, Du Pont e Bayer, e seu líder, João Pedro Stédile, já deixou claro que não descansará enquanto não expulsar as transnacionais do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Resultados do Enem preocupam deputado
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, analisou os resultados da última avaliação do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Para o deputado, os dados mostram que a educação brasileira ainda tem um longo caminho a percorrer se quiser atingir a qualidade almejada.
LOC- Entre as escolas públicas, GILMAR MACHADO destacou que as escolas técnicas obtiveram os melhores desempenhos. O parlamentar também defendeu a ampliação das vagas nos centros federais de educação tecnológica, os Cefets.
LOC- Na opinião de GILMAR MACHADO, a avaliação do desempenho do aluno pelo Enem permite ao Estado aperfeiçoar as ações voltadas para o setor, como a busca pela interiorização da educação e a universalização do ensino superior.
LOC- VELOSO, do PMDB baiano, acredita que o problema da qualidade dos cursos de Direito do país passa pelo grande número de faculdades existentes e pela necessidade de professores capacitados.
LOC- VELOSO explicou que, como muitos não conseguem a aprovação no exame da OAB, precisam permanecer quase um ano sem poder advogar. Segundo o deputado, isso se deve ao fato de as provas serem anuais, deixando poucas alternativas para aqueles que precisarão novamente realizar o exame da Ordem.
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB do Ceará, cobrou uma posição da justiça brasileira a favor das pesquisas com células-tronco para acelerar as ações que visam assegurar melhores condições de vida a pacientes que encontram-se sem expectativa de recuperação.
LOC- CHICO LOPES afirmou que a cura de doenças por meio de células-tronco embrionárias constitui uma realidade comprovada pela ciência e considerou inaceitável que o material permaneça anos nos laboratórios e depois sejam dispensados sem contribuir para o restabelecimento de doentes.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT catarinense, lamentou que o Brasil já ocupe o quarto lugar entre os países que mais divulgam material pornográfico que alimentam os casos de pedofilia, segundo reportagem da revista Carta Capital.
LOC- DÉCIO LIMA revelou que esse crime não é tipificado pelo Código Penal e, apesar de estar previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a punição existe somente para quem vende ou distribui fotos de crianças abusadas.
LOC- COSTA FERREIRA, do PSC, reassumiu o mandato de deputado federal, e reafirmou que assumiu o compromisso de continuar trabalhando em benefício dos maranhenses e em defesa da família.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados alertam para importância de questão indígena
LOC- ÉDIO LOPES, do PMDB de Roraima, observou que a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol em área contínua coloca índios de etnias diferentes em um mesmo território, sem respeitar suas diferenças. O parlamentar alertou que diversos grupos indígenas encontram-se em pé de guerra.
LOC- De acordo com ÉDIO LOPES, a demarcação foi fomentada por organizações não governamentais e conselhos indigenistas, o que acabou estimulando a criação de conflitos que antes não existiam.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM, reclamou que Roraima é hoje um estado sitiado pelas forças federais. O deputado criticou a ação truculenta das operações na área da Reserva Raposa Serra do Sol contra a população local e responsabilizou o governo federal caso os confrontos resultem em perda de vidas.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA acredita que os gastos com o aparato de guerra empregado em Roraima poderiam ser melhor utilizados na luta contra a dengue no Rio ou para ajudar os desabrigados das enchentes no nordeste.
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB de Santa Catarina, afirmou que falta no Brasil uma política indigenista que permita aos índios seu desenvolvimento sem a necessidade de tutelas.
LOC- Segundo VALDIR COLATTO, o governo autorizou o aumento da área onde vivem os índios em Santa Catarina, colocando em risco o direito à propriedade e sem levar em consideração os interesses conflituosos entre os pequenos agricultores e as comunidades indígenas envolvidas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PMDB, afirmou que o poder público, por muitos anos, excluiu grande faixa do Pará dos programas de incentivo ao desenvolvimento. Ele ressaltou que hoje o estado sofre com crescentes casos de violência, pobreza e miséria causados pela exclusão social.
LOC- ZEQUINHA MARINHO elogiou o Simpósio Estadual em Defesa da Vida e da Família que convoca os evangélicos do Pará a refletirem sobre o papel do segmento em relação aos desafios regionais e a buscarem ações em favor do desenvolvimento social e econômico local.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, apelou aos governos federal e estadual para que busquem uma solução para a epidemia de dengue que atinge a capital do Rio de Janeiro. Segundo ele, mais de 32 mil casos foram registrados em 2008.
LOC- SIMÃO SESSIM explicou que a dengue já matou mais de 50 pessoas, a metade crianças, e a população fluminense está muito preocupada, pois a incidência da dengue caiu em mais de 40 por cento no restante do país.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, também acredita que é preciso que os governos federal, estadual e a sociedade se unam para enfrentar a dengue, principalmente na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
LOC- CARLOS SANTANA explicou que dos mais de 30 mil casos de dengue registrados no Rio de Janeiro, 20 mil foram apenas na periferia da capital.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados voltam a criticar venda de ativos na Paraíba
LOC- E chuvas na região nordeste geram danos à população
LOC- MANOEL JÚNIOR, do PSB, criticou a venda dos ativos imobiliários do Instituto de Previdência e da Companhia de Habitação Popular do estado da Paraíba. O deputado afirma que a licitação foi feita apenas pela própria empresa que arrematou o ativo por 47 milhões de reais, abaixo do valor avaliado.
LOC- MANOEL JÚNIOR explicou que o ativo imobiliário foi financiado com recursos públicos. O parlamentar considerou a venda um crime de improbidade administrativa do governo estadual.
LOC- MANOEL JÚNIOR solicitará que a Comissão de Fiscalização e Controle possa analisar o uso do dinheiro público na Paraíba. O deputado espera que a venda seja declarada irregular e anulada.
LOC- VITAL DO RÊGO FILHO, do PMDB, também criticou criticou o governo paraibano pela venda de créditos imobiliários abaixo do valor de mercado. Segundo o deputado, a venda resultou em prejuízos de milhões de reais.
LOC- VITAL DO RÊGO afirmou que os ativos foram vendidos por apenas 14 por cento de seu valor real, e pediu que a operação seja investigada.
LOC- VITAL DO RÊGO FILHO parabenizou o governo Lula pela rapidez na edição da medida provisória que prevê 613 milhões de reais para atender os estados nordestinos que sofrem com as chuvas.
LOC- EFRAIM FILHO, do DEM da Paraíba, solicitou ao governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, a liberação de recursos para socorrer as cidades nordestinas que sofrem com o excesso de chuvas.
LOC- EFRAIM FILHO informou que o índice pluviométrico de várias cidades na Paraíba já ultrapassou a média histórica, como é o caso de Cabaceiras. Segundo o deputado, já choveu mais no município do que o total previsto para o ano de 2008.
LOC- SARNEY FILHO, do PV do Maranhão, lamentou os efeitos negativos oriundos das mudanças climáticas em todo o planeta e no país, em especial no nordeste, atingido por fortes chuvas.
LOC- As enchentes, os desmoronamentos e o grande número de desabrigados obrigaram diversos municípios a decretação do estado de emergência.
LOC- SARNEY FILHO agradeceu o presidente Lula pela edição da medida provisória que destina 613 milhões de reais para combater os danos provocados e socorrer as vítimas dos diversos estados nordestinos.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB, também relatou os estragos causados pelas chuvas que caíram na região nordeste, e pediu que o governo garanta auxílio imediato à população local.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA ainda defendeu o projeto que torna obrigatória, até 2013, a universalização das redes tecnológicas digitais em todo o país, especialmente nas escolas públicas, por meio de recursos do Fust.
LOC- O fundo conta com cerca de seis bilhões de reais que, segundo PAULO HENRIQUE LUSTOSA, poderiam estar sendo usados para garantir que escolas e municípios tivessem acesso à internet de banda larga, além de fortalecer o acompanhamento de cadastros públicos em áreas como educação, saúde e segurança.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, esteve com o comandante da Marinha, Almirante Júlio Soares de Moura Neto, acompanhado por líderes dos pescadores da Colônia Z-12. Segundo ele, os pescadores querem a reinstalação da Capitania dos Portos em Aracati.
LOC- Os 50 anos da rádio Dragão do Mar, de Fortaleza, foram celebrados por RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB cearense.
LOC- GOMES DE MATOS ainda parabenizou Iracema pelos 53 anos. Ele lembra que o nome do município é uma homenagem ao romancista José de Alencar, que marcou a literatura brasileira.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, também comemorou os 50 anos de fundação da Rádio Dragão do Mar, afirmando que a rádio é uma das mais prestigiadas do Ceará.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT da Bahia, saudou o aniversário de Salvador, em 29 de março. A cidade completou 459 anos de existência.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO destacou ainda que o governador da Bahia, Jaques Wagner, recebeu o título de Cidadão Soteropolitano, concedido pela Câmara Municipal.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MAGELA, do PT do Distrito Federal, cumprimentou os jornalistas brasileiros pela comemoração do seu dia nacional. Ele afirmou que a categoria é indispensável para fortalecer a democracia e garantir o acesso da sociedade a temas de toda natureza.
LOC- MAGELA lembrou que, em muitos países, o jornalismo livre e ético tem contribuído para aprimorar a vida em sociedade e as instituições públicas. Para o deputado, grande parte do sucesso do PT deve-se à liberdade de imprensa.
LOC- MAGELA completou que o jornalismo é indispensável para assegurar ao povo as informações relevantes sobre um país como o Brasil, com dimensões continentais.
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, lamentou a morte do jornalista Sérgio de Souza, militante de esquerda que integrou o grupo de jornalistas que, em sua opinião, enfrentou a ditadura com ousadia e inovou a maneira de fazer jornalismo no país.
LOC- Para JOSÉ GENOÍNO, Sérgio de Souza, foi um exemplo de profissional independente, lutador pela democracia e rebelde contra as injustiças.
LOC- ZONTA, do PP catarinense, lamentou a morte prematura do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Ramon Belizário, aos 46 anos, vítima de um acidente automobilístico em Brasília, no último sábado.
LOC- Para ZONTA, a tragédia que vitimou Belizário deve servir de reflexão e motivar o Congresso a aprovar leis que punam com mais rigor os motoristas que provocam acidentes por abusarem da velocidade.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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