A Voz do Brasil

CPI Mista dos Cartões Corporativos enfrenta impasse (20'02")

Publicação: 04/04/2008 - 19:40

  • CPI Mista dos Cartões Corporativos enfrenta impasse (20'02")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CPI Mista dos Cartões Corporativos enfrenta impasse
LOC- Deputados pedem solução para chuvas no nordeste
LOC- Presidente da Câmara fala de prioridades para próxima semana
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A definição do número de integrantes e dos nomes do presidente e relator da comissão especial que vai analisar o mérito da Reforma Tributária ficaram para a próxima semana. A repórter Idhelene Macedo tem mais informações sobre a comissão.
TEC- SONORA - Idhelene Macedo: “A Secretaria Geral da Mesa analisa a possibilidade de haver 31 integrantes, como querem algumas bancadas. Mas, normalmente, as comissões especiais da Casa têm entre 17 e 23 membros. O presidente Arlindo Chinaglia falou que quer a reforma aprovada ainda neste semestre e adiantou que, antes de decidir os nomes do presidente e do relator, vai conversar com os líderes partidários.”
Arlindo Chinaglia: “Estou concentrado na indicação do presidente e do relator. Homem ou mulher. Com referência ao trabalho da comissão especial, cabe à comissão desenvolver. Acho que é importante sempre ter pessoas que respondam pela função. Porque quando se dilui muito, amanhã se nós quisermos cobrar, a gente pode não conseguir. Então, aquele que for presidente vai ser cobrado por isto, quem for relator vai ser cobrado por isto.”
Idhelene Macedo: “O presidente Chinaglia também falou que acredita em um acordo para a votação do texto da PEC que altera o rito das medidas provisórias, prevista para a próxima terça-feira. O relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) já foi lido esta semana e recebeu críticas. Segundo Chinaglia, este é um bom sinal.”
Leonardo Picciani: “Ele, inclusive, me informou que apresentaria extamente para ouvir as críticas. Eu sugeri a ele que conversasse com o maior número de líderes possível, exatamente para ir construindo para além da comissão. Além da comissão, líderes, bancadas e também o Senado. Acho que está indo bem. E as críticas são normais e até bem-vindas, porque fica à luz do dia. Vejo vários pontos de unidade, aqui na CD, pelo menos.”
Idhelene Macedo: “Ao comentar a expectativa de votações no Plenário na próxima semana, Arlindo Chinaglia disse acreditar que há chances de votação da MP que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais, desde que não haja obstrução. De Brasília, Idhelene Macedo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, afirmou que a medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas proximidades das rodovias federais não resolve o problema dos acidentes automobilísticos.
LOC- Na avaliação de MAX ROSENMANN, a MP não terá efeito prático com a redução de acidentes causados por motoristas alcoolizados. O deputado acredita que a medida poderá trazer novos problemas relacionados à criminalidade e à venda clandestina de bebidas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comemoram 86 anos de PCdoB
LOC- FLÁVIO DINO, do Maranhão, lamentou que, em seus 86 anos de vida política, o Partido Comunista do Brasil tenha permanecido por mais de 60 anos na ilegalidade.
LOC- FLÁVIO DINO afirmou que hoje o partido tem o reconhecimento da sociedade e trabalha unido para que o Brasil tenha boas políticas públicas e leis que contribuam com o desenvolvimento nacional.
LOC- CHICO LOPES, do Ceará, parabenizou o PCdoB pelos seus 86 anos de fundação e reafirmou que o partido sempre esteve presente nas grandes lutas do povo brasileiro em defesa da soberania nacional.
LOC- De acordo com EDMILSON VALENTIM, o PCdoB sempre manteve sua coerência e compromisso com os trabalhadores. Para o deputado do Rio de Janeiro, para que o socialismo se consolide no país, é preciso que haja desenvolvimento e geração de empregos.
LOC- EVANDRO MILHOMEM, do Amapá, afirmou que os 86 anos do PCdoB honram seus filiados, graças ao processo democrático de respeitabilidade interna.
LOC- ÁTILA LINS, do Amazonas, divulgou a reunião realizada pelo Conselho Político do PMDB em Brasília, no dia 26 de março, para discutir a reforma tributária e as eleições municipais.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, o encontro, que contou com a presença dos presidentes regionais, governadores e parlamentares da legenda, demonstra a preocupação do PMDB em examinar as questões que envolvem a reforma do sistema tributário nacional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense, pediu mais atenção às Forças Armadas que sofrem com a falta de incentivos para reaparelhamento e de salários compatíveis com as atividades que os militares desempenham.
LOC- FLÁVIO BEZERRA comunicou que navegou por todo litoral cearense em janeiro, e não observou qualquer barco-patrulha da Marinha brasileira para combater embarcações ilegais o que revela o enfraquecimento das defesas. Ele cobrou mais investimentos nas Forças Armadas para garantir a soberania nacional.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, destacou reportagem da revista IstoÉ em que mostra a presença de guerrilheiros no Brasil. Segundo ele, as Forças Armadas, a ABIN e o governo federal devem tomar medidas urgentes quanto ao tema.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT do Ceará, destacou a ampliação do Bolsa Família para os jovens de 16 a 17 anos, desde que estejam matriculados na escola. Segundo o deputado, o governo federal vai destinar mais de 34 milhões de reais para atender um milhão e 500 mil adolescentes.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES explicou que o objetivo do aumento da faixa etária do Bolsa Família, que era limitado aos 15 anos, é fazer com que os jovens permaneçam na escola.
LOC- VELOSO, do PMDB baiano, narrou o drama dos aposentados, que vivem com salário defasado e enfrentam problemas como a falta de dinheiro para adquirir alimentos adequados e ter acesso a medicamentos.
LOC- VELOSO lamentou que os aposentados não tenham garantia de um futuro seguro após toda uma vida de trabalho. Ele manifestou preocupação com o recente anúncio sobre o aumento dos remédios, medida que vai penalizar ainda mais os inativos de todo o Brasil.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, parabenizou o Ministério da Saúde pelo lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e DSTs entre o público GLS e travesti.
LOC- DOUTOR ROSINHA explicou que o ministério realizou um levantamento que mostra o aumento de casos de Aids e doenças sexualmente transmissíveis junto a esses grupos, o que justifica a campanha de prevenção.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- RODOVALHO, do DEM do Distrito Federal, comemorou a aprovação de projeto de sua autoria na Comissão de Desenvolvimento Econômico que inclui as micro e pequenas empresas com arrecadação inferior a 36 mil reais no sistema do Super Simples.
LOC- RODOVALHO afirmou que a proposição vai incentivar os pequenos empresários brasileiros que contribuem de forma decisiva para gerar mais empregos e renda e combater a informalidade.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, destacou a realização do Seminário Legislativo de Portos, Integração Multimodal e Comércio Exterior, em homenagem aos 200 anos da Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas.
LOC- EDINHO BEZ explicou que o evento, realizado no Senado Federal, teve o objetivo de tratar dos problemas que comprometem o pleno desenvolvimento dos portos e vias navegáveis.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, destacou as contribuições feitas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia que, na gestão do presidente Lula, vem se transformando num órgão social, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros.
LOC- GONZAGA PATRIOTA ainda apresentou dados que revelam a existência de um bilhão de veículos no mundo, e assinalou que os países emergentes, entre eles o Brasil, venderão mais carros que os tradicionais mercados, graças ao aumento do poder aquisitivo nesses países.
LOC- RATINHO JÚNIOR, do PSC do Paraná, comunicou que a Fiat do Brasil anunciou investimentos de 250 milhões de reais na cidade de Campo Largo, onde serão gerados mais de dois mil empregos diretos.
LOC- RATINHO JÚNIOR explicou que, além da Fiat, a segunda maior montadora de computadores do Brasil, a CCE, também anunciou investimentos na cidade de São José dos Pinhais, gerando mais de 600 empregos com a produção de um milhão de computadores.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT, registrou a implantação de uma unidade de produção da Sadia no município de Vitória de Santo Antão, graças à ação do governo de Pernambuco, que conseguiu atrair investimentos para a região.
LOC- FERNANDO FERRO elogiou a iniciativa da empresa, que junto com a Escola Agrotécnica Federal de Vitória do Santo Antão, desenvolve parcerias para qualificar a juventude e a mão-de-obra necessárias para o novo empreendimento.
LOC- HOMERO PEREIRA, do PR de Mato Grosso, registrou a presença de mais de 600 produtores rurais na Câmara dos Deputados para discutir o endividamento agrícola no Brasil.
LOC- Segundo HOMERO PEREIRA, os agricultores esperam que o governo não recorra a medidas paliativas, mas apresente uma proposta consistente que dê tranqüilidade ao setor para continuar produzindo, abastecendo as cidades e recolhendo divisas para o país.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ - MULTAS (12) .....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CPMI dos Cartões Corporativos enfrenta impasse
LOC- A CPI Mista dos Cartões Corporativos ouve na próxima semana especialistas em segurança institucional e os primeiros acusados de mau uso dos cartões corporativos.
LOC- Mas a oposição, insatisfeita com o andamento dos trabalhos da CPI Mista, apresentou requerimento para a criação de uma outra Comissão sobre o mesmo tema só no Senado, onde a maioria governista não é tão sólida. Mais detalhes na matéria de Geórgia Moraes.
TEC- SONORA - Geórgia Moraes: “O requerimento pode ser lido já na próxima terça-feira. Com a nova comissão, os oposicionistas querem garantir o direito de investigar os gastos efetuados pelo governo com os cartões corporativos. Eles dizem que estão sendo atropelados na CPI Mista, por não conseguirem aprovar requerimentos de convocação ou de acesso aos gastos considerados secretos. Na última quinta-feira, a CPI Mista rejeitou as convocações de nove pessoas, oito delas funcionárias da Presidência. Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, o que está em jogo é a própria instituição da CPI.”
Arthur Virgílio: “A CPI é um instrumento da minoria isso é consagrado pela tradição anglo-saxônica parlamentar que é aquel a qual se filia o Brasil. Na medida em que se arma uma maioria pra simplesmente obstaculizar toda e qualque iniciativa da minoria se tem a negação da própria instituição da CPI. A CPI deixa de ter validade. Quando isso acontece, nós percebemos então que está em jogo muito mais do que a CPI dos Cartões, está em jogo a própria instituição da comissão parlamentar de inquérito.”
Geórgia Moraes: “O relator da CPI Mista, deputado Luiz Sérgio, do PT do Rio de Janeiro, afirmou, no entanto, que a base aliada tem interesse em prosseguir nas investigações e chegar ao fim dos trabalhos. Ele acrescentou ainda que a CPMI está mantendo o plano de trabalho aprovado na primeira reunião e que a posição do governo é a de não deliberar sobre a quebra de sigilo de gastos de funcionários da Presidência da República até que sejam ouvidos especialistas sobre o tema.”
Luiz Sérgio: “O debate que será travado é se existe ou não a necessidade de se ter dados sigilosos. Se os convidados convencerem na comissão desta necessidade certamente muitos desses dados se manterão sigilosos. Mas se eles não tiverem a capacidade de convencer a comissão sobre essa necessidade certamente esses dados serão disponibilizados para o conjunto da sociedade brasileira.”
Geórgia Moraes: “Na terça-feira, a CPI Mista ouve o ministro da Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Félix, e na quarta, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Paulo Lacerda, sobre a importância dos dados sigilosos. Na terça, também está previsto o depoimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, e na quarta, o da ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Eles foram os primeiros envolvidos em denúncias sobre o mal-uso dos cartões corporativos. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, advertiu que a criação dos cartões corporativos para modernizar e oferecer mais dinâmica em compras tem sido comprometida pelo abuso de homens públicos que não respeitam os limites e restrições de despesas.
LOC- AUGUSTO CARVALHO cobrou a obediência ao princípio constitucional que impõe a impessoalidade e a publicidade dos atos da administração pública para evitar a obstrução das investigações sobre o uso dos cartões corporativos por membros do governo federal.
LOC- AUGUSTO CARVALHO condenou a blindagem que o governo tem conferido à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que publicamente desmereceu o trabalho de investigação da CPI dos Cartões Corporativos.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, comunicou que a Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública para tratar do projeto que normatiza a certificação das entidades filantrópicas.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS observou que o projeto do governo propõe que a certificação das entidades filantrópicas passe a ser feita pela área ministerial, sem ter o controle social da população. O parlamentar acredita que o projeto receberá emendas para permitir que a participação popular continue acontecendo.
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB de São Paulo, parabenizou o Tribunal Superior Eleitoral, que adotou o Sistema de Identificação por Meio de Impressão Digital nas cidades de São João Batista, em Santa Catarina; Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul; e Colorado Oeste, em Roraima.
LOC- Segundo WILLIAM WOO, o TSE dá um passo concreto para que as fraudes sejam reduzidas e permite que o debate em torno do sistema único de identificação civil para todo o país seja tratado com mais seriedade pelo Ministério da Justiça.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem solução para chuvas no nordeste
LOC- MANOEL JÚNIOR, do PSB, pediu ajuda para socorrer as vítimas das fortes chuvas que atingem o Nordeste e criticou o governador da Paraíba, que, na sua opinião, não atende de forma satisfatória as demandas do estado.
LOC- MANOEL JÚNIOR reclamou que o governo de Cássio Cunha Lima não deu a manutenção necessária às barragens da Paraíba, o que tem ameaçado o abastecimento de água em Campina Grande e de municípios ribeirinhos como Itabaiana, Salgado de São Félix e Pilar.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, está preocupado com as fortes chuvas que têm causado prejuízos na Paraíba, especialmente no sertão e na região do Cariri. Segundo o deputado, dos 123 açudes monitorados no estado, 55 já estão sangrando e várias represas estão com a capacidade acima dos 90 por cento.
LOC- LUIZ COUTO informou que a situação mais crítica é a do município de São João do Cariri, onde a população entrou em alerta diante da possibilidade de a parede do Açude dos Namorados arrebentar e atingir um núcleo urbano.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, está preocupado com as fortes chuvas que caem no Cariri desde a semana passada. O deputado apelou ao ministro da Integração Nacional para que atenda os municípios da região que decretaram estado de calamidade pública.
LOC- MAURO BENEVIDES comunicou ainda que, entre os dias 15 e 17 de abril, vai ser realizada a Décima Primeira Marcha dos Prefeitos a Brasília. O movimento quer chamar a atenção do governo para os problemas dos municípios como a falta de recursos para obras.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, cumprimentou o presidente Lula por sua iniciativa de editar a medida provisória que autoriza o Incra a regularizar a situação das terras públicas na Amazônia.
LOC- Na visão de EDUARDO VALVERDE, as principais razões que levam ao desmatamento acelerado na Amazônia devem-se à insegurança jurídica sobre quem tem o domínio da terra. Com a regularização, será mais fácil responsabilizar os que desmatam.
LOC- ELIENE LIMA, do PP, reclamou da forma agressiva como os policiais que atuam na Operação Arco de Fogo vêm agindo nos 19 municípios de Mato Grosso que foram acusados de desmatar a floresta amazônica mais do que o permitido por lei no final do ano passado.
LOC- Segundo ELIENE LIMA, a situação é preocupante, já que as 19 cidades relacionadas têm a obrigação de fazer o recadastramento de todas as propriedades e ficam inabilitadas para o crédito.
LOC- GIOVANNI QUEIROZ, do PDT do Pará, solicitou a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura para tratar da possibilidade de invasão de propriedades em Rondônia pela Liga dos Camponeses Pobres.
LOC- GIOVANNI QUEIROZ afirmou que membros da Liga já invadiram propriedades rurais no sul do Pará armados e encapuzados, e saqueando, matando e roubando gado.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, comunicou que o ministro da Integração Nacional assinou vários convênios de execução da Codevasf no Maranhão. O deputado enfatizou o empenho do ministério para melhorar a infra-estrutura regional.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PMDB, comemorou a instalação de cinco pólos da Universidade do Estado do Pará no interior, inaugurando o curso de matemática na modalidade à distância.
LOC- ZEQUINHA MARINHO recordou que, desde 2002, trabalha para garantir a compra de equipamentos, móveis e utensílios e assegurar a cinco municípios paraenses o ensino universitário à distância.
LOC- IRAN BARBOSA, do PT, comunicou que os professores de Estância, em Sergipe, paralisaram as atividades em protesto contra a falta de condições de trabalho nas escolas do município e contra os baixos salários pagos à categoria.
LOC- IRAN BARBOSA explicou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe tenta, desde 2005, dialogar com a administração municipal, sem sucesso.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, lamentou o falecimento do empresário Cecílio do Rego Almeida, aos 78 anos. O empresário era pai do deputado Marcelo Almeida.
LOC- Segundo BARBOSA NETO, Cecílio do Rego Almeida foi o responsável por grandes obras em todo o país, como a rodovia Belém-Brasília, a duplicação de um trecho da Imigrantes e obras estruturais no Paraná.
LOC- WILSON BRAGA, do PMDB, registrou os 40 anos da morte de Francisco de Assis Chateaubriand, responsável pela criação de redes de tevê, vários jornais e outros órgãos importantes para o desenvolvimento da comunicação e da cultura da Paraíba e do Brasil.
LOC- WILSON BRAGA lamentou também os 40 anos do assassinato de Martin Luther King, um dos mais importantes líderes do ativismo pelos direitos civis nos Estados Unidos e no mundo.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, lamentou a morte do jornalista Sérgio de Souza, editor da revista Caros Amigos, que, segundo o deputado, era um profissional independente, investigativo, sério e responsável.
LOC- A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo comemorou 25 anos de fundação. ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, parabenizou a entidade pela data, destacando que a associação tem trabalhado não só em prol do Judiciário, mas por todo o funcionalismo público.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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