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CCJ aprova admissibilidade da reforma tributária (19'47")

Publicação: 03/04/2008 - 19:40

  • CCJ aprova admissibilidade da reforma tributária (19'47")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CCJ aprova admissibilidade da reforma tributária
LOC- Presidente e relator da reforma serão escolhidos na próxima semana
LOC- Governo compromete-se a editar menos medidas provisórias
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara anunciou nesta quarta-feira o compromisso do governo de reduzir o número de medidas provisórias. Mais informações na matéria de Idhelene Macedo.
TEC- SONORA - Idhelene Macedo: “Arlindo Chinaglia reuniu-se com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e os líderes partidários. Segundo Arlindo Chinaglia, a idéia é destrancar a pauta de votações do Plenário e votar propostas prioritárias em tramitação na Casa.”
Arlindo Chinaglia: “Há também compromisso, tanto da oposição quanto do governo, para que se construa um espaço, uma janela de votação, de matérias que o Colégio de Líderes venha definir como prioridade. Portanto, nós entendemos que as MPs que o governo tiver que editar que o faça até o dia 15 de abril, de preferência. Por que? Isso vai permitir cerca de 30 a 40 dias (em maio e começo de junho) sem MPs trancando a pauta.”
Idhelene Macedo: “Arlindo Chinaglia também falou que há interesse tanto do governo, quanto da oposição em votar a PEC que altera do rito das medidas provisórias, mas ainda não há consenso quanto ao texto. Para o líder do Democratas, ACM Neto, a principal discordância é o prazo de vigência das medidas provisórias.”
ACM Neto: “A oposição vai persistir na manutenção do prazo atual que é de 120 dias. Nós entendemos que é um prazo suficiente para apreciação das MPs nas duas Casas. Não há razão para aumentar o prazo de vigência das MPs.”
Idhelene Macedo: “O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, falou que o envio de apenas uma MP no último mês é a maior demonstração de que o governo tem interesse em resolver a questão.”
José Múcio Monteiro: “O instituto da medida provisória foi usado em demasia, a Casa, de certa forma, este grito que deu, este freio já poderíamos ter pensado nisso há muito tempo, mas o Executivo pensa, exatamente assim e o espírito é colaborar.///Estamos com o espírito desarmado, procurando uma solução que dê uma solução para isso. É uma preocupação de todos. E todos desejam que este rito seja modificado.”
Idhelene Macedo: “Segundo José Múcio, a PEC das MPs será o tema de um novo encontro entre governo e oposição, previsto para a próxima segunda-feira. De Brasília, Idhelene Macedo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, afirmou que o trancamento da pauta por Medidas Provisórias desgasta a imagem do Legislativo.
LOC- O parlamentar explicou que várias matérias aguardam votação, mas estão paradas devido à falta de entendimento entre os líderes.
LOC- MAURO BENEVIDES destacou ainda as celebrações pelo aniversário de morte do Padre Cícero, ocorrida em 1934. Segundo ele, fiéis de todo o Cariri mostram sua devoção em Juazeiro do Norte.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Base governista rejeita suspeitas sobre ministra
LOC- IRINY LOPES, do PT capixaba, pediu que sejam respeitados os dados sigilosos do governo federal. Ela afirmou que a oposição só se interessa pela transparência e pela democracia quando podem ser usadas para defender interesses próprios.
LOC- IRINY LOPES lembrou que a oposição negou, na administração passada, o pedido apresentado no Senado para ampliar a transparência de dados do governo, uma vez que estavam no poder e não queriam qualquer tipo de investigação sobre informações que poderiam comprometer a política em vigor.
LOC- JACKSON BARRETO, do PMDB de Sergipe, também protestou contra o que chamou de comportamento anti-democrático e autoritário da oposição para tentar atingir o governo do presidente Lula.
LOC- No entendimento de JACKSON BARRETO, a oposição elegeu a ministra-chefe da Casa Civil como bode expiatório das tentativas frustradas de atrapalhar o trabalho realizado pelo governo federal. Ele argumenta que Dilma Rousseff é conhecida por sua honradez, competência e ética.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, condenou a especulação criada pela oposição em torno do suposto dossiê elaborado pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre gastos sigilosos do governo FHC.
LOC- O deputado atestou que a ministra não é responsável pelo vazamento das informações, como afirma a revista Veja.
LOC- NILSON MOURÃO apontou o senador Álvaro Dias como o responsável pela divulgação das informações e afirmou que o parlamentar praticamente assumiu que ele teve acesso aos dados e repassou para a imprensa.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, repudiou a postura de senadores da oposição que combatem o governo federal de forma irresponsável e tentam criar fatos que não são baseados na verdade, desprezando o interesse dos cidadãos brasileiros.
LOC- EDUARDO VALVERDE ainda apoiou mobilização da UNE, que reivindicou a reconstrução da sede da entidade na Praia do Flamengo, no Rio de janeiro, que foi incendiada durante a ditadura militar.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, reclamou da situação da CPMI que analisa os gastos dos cartões corporativos, constituída por maioria governista.
LOC- De acordo com AUGUSTO CARVALHO, os integrantes da base aliada do governo impedem que a comissão de inquérito exerça suas prerrogativas, dificultando a votação de requerimentos e o acesso a documentos. O parlamentar considera que esse tipo de atitude desmoraliza os trabalhos das CPIs.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na avaliação do deputado paraibano LUIZ COUTO, o Partido dos Trabalhadores errou ao não escolher a Comissão de Direitos Humanos da Câmara como prioridade para o ano de 2008.
LOC- O parlamentar argumentou que, além de ter se transformado em um importante espaço de interação entre movimentos sociais e poder público, a Comissão vai organizar vários eventos este ano, já que em 2008 são comemorados os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 20 anos da promulgação da Constituição Cidadã.
LOC- LUIZ COUTO entende que, com a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o PT poderia ampliar um espaço de ação e visibilidade, com perspectivas reais de promover avanços sociais e a realização de valores políticos solidários.
LOC- SARNEY FILHO, do PV maranhense, manifestou preocupação com a saúde da senadora colombiana Ingrid Betancourt, que encontra-se em cativeiro das Farc desde 2002, juntamente com outros reféns.
LOC- SARNEY FILHO conclamou todos os cidadãos e parlamentares para assinarem o abaixo assinado em favor da libertação da senadora no site www.pv.org.br e condenou a existência de um grupo de narco-guerrilheiros que atue pela força das armas, gerando opressão e aterrorizando pessoas de bem.
LOC- SARNEY FILHO ainda pediu a realização da reforma tributária e defendeu emendas como a que cria o princípio que garante compensação financeira pelo serviço de proteção ambiental implementado e estímulos para fontes alternativas de energia.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados elogiam ampliação de cursos pelo Sistema “S”
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, elogiou a iniciativa do governo federal de propor a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes gratuitos pelo Sistema “S”, que inclui o Senai, Senac, Sesi, Sesc, Senar, Sest e Senat.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA explicou que os cursos beneficiariam alunos egressos das escolas públicas e haveria, também, um sistema de concessão de bolsas de estudos para os estudantes com melhor desempenho.
LOC- Segundo INOCÊNCIO OLIVEIRA, a proposta, que está sendo discutida no âmbito do Ministério da Educação, propõe ainda a criação de um Fundo com parte da receita do Sistema “S”.
LOC- A arrecadação do sistema deriva da arrecadação de uma taxa de dois e meio por cento sobre a folha de pagamento das empresas que atuam nas áreas do comércio, indústria, transportes e agricultura.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, informou que a comissão de Educação realizou audiência pública com o ministro Fernando Haddad para discutir as linhas gerais do projeto que estabelece novas regras para o uso dos recursos do Sistema “S”.
LOC- GASTÃO VIEIRA explicou que os recursos vão continuar sendo gerenciados pelo Sistema “S” e não pelo governo, mas os critérios para o repasse serão mais transparentes, já que o montante vai ser definido pelo número de matrículas.
LOC- Para GASTÃO VIEIRA, a proposta vai fortalecer a formação profissional dos estudantes brasileiros já que, no seu entendimento, o ensino médio das escolas públicas é fraco e dificulta a entrada dos jovens no mercado de trabalho.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB mineiro, protestou contra o que chamou de tarifaço promovido pelas instituições bancárias. Segundo a deputada, alguns bancos aumentaram em até 150 por cento a cobrança de determinados serviços oferecidos aos consumidores.
LOC- Na visão de JÔ MORAES, o aumento foi motivado pela regulamentação das tarifas aprovada pelo Conselho Monetário Nacional e que deve entrar em vigor no final do mês. Ela cobrou do Congresso a adoção de medidas que impeçam o aumento abusivo das tarifas.
LOC- RITA CAMATA, do PMDB, divulgou que o governo do Espírito Santo tem procurado cada vez mais potencializar o crescimento do estado. Na avaliação da deputada, a qualidade do capital humano e a seriedade das instituições do estado permitiram que seu crescimento ficasse acima da média nacional.
LOC- RITA CAMATA defendeu ainda a necessidade de simplificar o sistema tributário do país, mas sem acarretar perdas para os estados, que dependem desses recursos para se desenvolver.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB de Santa Catarina, está preocupado com o endividamento dos produtores agrícolas e espera que o governo federal encontre uma solução para a crise que atinge o setor.
LOC- De acordo com CELSO MALDANER, o endividamento agrícola é de cerca de 74 bilhões de reais na agricultura empresarial e 13 bilhões e meio de reais na agricultura familiar.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ - CONSTRUÇÃO DE MORADIAS (11)....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CCJ aprova admissibilidade da reforma tributária
LOC- O relatório sobre a admissibilidade da reforma tributária foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça.
LOC- A Proposta de Emenda Constitucional terá agora o mérito analisado por uma Comissão Especial, para depois passar por dois turnos de votação em Plenário.
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, afirmou que vai anunciar no início da próxima semana os nomes do presidente e do relator da reforma tributária.
LOC- Nos próximos dias, CHINAGLIA continua as consultas às bancadas na Câmara. O presidente disse ainda que, além de encontrar os nomes para esses cargos, ele está preocupado com o prazo de votação da reforma tributária.
TEC- SONORA - Arlindo Chinaglia: “Eu vou trabalhar para compor da melhor maneira possível no sentido de haver a responsabilidade de nós aprovarmos a reforma tributária possível no primeiro semestre. Então, o que vou trabalhar e exigir é esse compromisso. Quanto ao mérito, o plenário ao final decide.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PDT pernambucano, defendeu a execução integral do orçamento da União para garantir as obras e programas de interesse da população.
LOC- PAULO RUBEM apresentou relatórios da execução orçamentária do Ministério das Cidades em 2006. Dos 102 milhões de reais aprovados para projetos de saneamento, apenas quatro milhões de reais foram aplicados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aumento dos casos de dengue é tema de discussões na Câmara
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, criticou a situação por que passa a população do Rio de Janeiro com relação à dengue. O deputado lamentou que o governador queira trazer médicos de Cuba, como solução para as dificuldades enfrentadas na saúde pública do estado.
LOC- Na opinião de OSÓRIO ADRIANO, o governador do Rio não consegue explicar a falta de profissionais para atender a população. Para o deputado, faltam médicos porque o estado paga mal seus servidores na área da saúde.
LOC- MENDONÇA PRADO, do DEM, criticou o senador por Sergipe, Antônio Carlos Valadares, por ter repreendido o governador do Rio de Janeiro e o prefeito César Maia pela disseminação da epidemia de dengue no estado.
LOC- Na opinião de MENDONÇA PRADO, o senador deveria se preocupar com Sergipe, que é o segundo colocado no aumento de casos de dengue no país, com mais de mil e 600 casos registrados neste ano e com grande incidência do quadro hemorrágico.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BEL MESQUITA, do PMDB, apresentou pedidos de socorro da população rural do sul do Pará, que sofre com a invasão das fazendas na região, prejudicando atividades ligadas ao gado verde e de corte.
LOC- BEL MESQUITA assinalou que os invasores causam o desmatamento de áreas de preservação ambiental e frisou que o setor energético também tem sido atacado, com a tomada de escritórios de Tucuruí e da Companhia Vale do Rio Doce.
LOC- MANOEL JÚNIOR, do PSB, narrou o agravamento da violência nas principais cidades da Paraíba, em especial João Pessoa, e protestou contra a falta de ação do governador, que não toma medidas para assegurar mais segurança à sociedade.
LOC- MANOEL JÚNIOR salientou que o Ministério Público estadual constatou que as instituições paraibanas responsáveis pela segurança pública não possuem condições materiais para atuar. Ele apoiou a greve das polícias militar e civil, que pedem o cumprimento dos acordos salariais firmados com o governo.
LOC- Ao protestar contra o aumento da violência no Brasil, VELOSO, do PMDB da Bahia, lamentou a morte da menina Isabela Oliveira Nardoni, de cinco anos, que caiu do sexto andar do prédio onde moravam o pai e a madrasta.
LOC- VELOSO cobrou da polícia uma investigação séria e rápida, para que os responsáveis pelo crime bárbaro sejam apontados e devidamente punidos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Chuvas fortes no nordeste preocupam parlamentares
LOC- Ao mesmo tempo em que comemorou a chegada das chuvas que transformam a paisagem seca do semi-árido e trazem esperança ao povo nordestino, FELIPE MAIA, do DEM, observou que as chuvas em excesso têm trazido transtornos e prejuízos para vários municípios do Rio Grande do Norte.
LOC- Segundo FELIPE MAIA, várias cidades já decretaram estado de emergência como é o caso de Coronel Ezequiel, Jaçanã, Campo Redondo e Lucrécia. Ele também cobrou do governo federal a liberação de recursos para atender os municípios que enfrentam dificuldades.
LOC- MARCONDES GADELHA, do PSB, apelou às autoridades para destinarem mais ajuda à Paraíba e assegurar o fornecimento de cestas básicas, cobertores e medicamentos aos desabrigados que sofrem com as fortes chuvas que atingem o estado.
LOC- MARCONDES GADELHA destacou que cerca de cinco mil pessoas buscaram auxílio em estádios e tendas de lona instaladas para socorrer famílias que tiveram suas casas destruídas pelas chuvas, como verificado na cidade de Souza.
LOC- WALDIR MARANHÃO também pediu atenção para os desabrigados que sofrem as conseqüências das fortes chuvas em seu estado.
LOC- WALDIR MARANHÃO ainda anunciou o lançamento do Programa de Desenvolvimento do Partido Progressista maranhense, em onze de abril, na cidade de Bacabal, como forma de contribuir para o desenvolvimento do estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB do Pará, saudou o município de Marabá, que completa 95 anos de emancipação político-administrativa. O deputado destacou que a cidade viveu vários ciclos econômicos ao longo da história, contribuindo para o desenvolvimento do país.
LOC- Apesar das contribuições do município, WANDENKOLK GONÇALVES acredita que Marabá não recebe a mesma contrapartida pelo governo federal. O parlamentar pediu a criação da Universidade de Carajás visando diminuir as diferenças regionais.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, lamentou a morte do empresário Valentim dos Santos Diniz, aos 94 anos, fundador do Grupo Pão de Açúcar.
LOC- PAES LANDIM pediu ainda a abertura de dois acessos por meio das rodovias federais do município Coronel José Dias ao Parque da Serra da Capivara, para facilitar a visita dos turistas à região.
LOC- PAES LANDIM fez também um apelo à direção da Polícia Rodoviária Federal para que viabilize a instalação de um posto policial no Piauí, em especial na área limítrofe com o estado da Bahia, devido a problemas como o tráfico de madeira e de entorpecentes.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS, parabenizou a Folha de Pernambuco pelos dez anos de fundação. Segundo o deputado, o jornal soube consolidar um noticiário vibrante, que mantém seus leitores bem informados.
LOC- Líder em termos de circulação em todo o estado, RAUL JUNGMANN enfatizou que a Folha de Pernambuco, sabe inovar com cobertura imparcial e dinâmica.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado alerta para necessidade de uso racional da água
LOC- ULDURICO PINTO, do PMN da Bahia, ressaltou a necessidade de se adaptar o uso da água, alterando os hábitos de consumo e investindo no aprimoramento tecnológico de reuso da água, sob pena de a humanidade vir a enfrentar uma catástrofe.
LOC- ULDURICO PINTO acrescentou que a água é vista como recurso inesgotável porque cobre cerca de 70 por cento do planeta. No entanto, o parlamentar lembrou que só três por cento são reservas de água doce e por isso, é preciso criar mecanismos para evitar o seu desperdício.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, cobrou medidas em favor da reciclagem dos resíduos sólidos urbanos para evitar a contaminação das matas e rios brasileiros. Ele afirmou que os materiais dispensados de forma irregular poderiam estar sendo reutilizados.
LOC- FLÁVIO BEZERRA considerou a questão da reciclagem estratégica para o Estado, uma vez que a preservação do meio ambiente é primordial para o bem-estar da sociedade e a manutenção das reservas naturais, que estão diretamente ligadas ao desenvolvimento sustentável do país.
LOC- Segundo JOSÉ PAULO TÓFFANO, do PV paulista, as populações quilombolas, as comunidades indígenas e os movimentos sociais envolvidos com o desenvolvimento sustentável do Vale do Ribeira temem os prejuízos socioambientais e o desequilíbrio ecológico do projeto de construção de hidrelétricas no rio Ribeira de Iguape.
LOC- JOSÉ PAULO TÓFFANO explicou que o Vale do Ribeira é o maior remanescente contínuo de Mata Atlântica do país. O deputado pediu que seja negada a licença ambiental para a construção da usina do Tijuco Alto e solicitou a revisão do estudo que prevê a construção de quatro barragens no local.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB, criticou a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, que está sendo discutido na Câmara Legislativa.
LOC- O deputado advertiu que o interesse de grandes empresas está ameaçando o plano original de construção do Setor Noroeste, em Brasília, que previa baixo adensamento populacional e atendimento da classe média.
LOC- Segundo RODRIGO ROLLEMBERG, a proposta atual prevê apartamentos de luxo e pode comprometer reservas naturais e nascentes de água.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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