Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Ações da Operação Arco de Fogo geram controvérsias
LOC- Oposição e governo se enfrentam em CPI Mista
LOC- Pauta está trancada por 13 Medidas Provisórias
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Treze MPs e três projetos de lei com urgência constitucional vencida estão trancando a pauta de votações do Plenário da Câmara.
LOC- Várias das medidas abrem crédito extraordinário para órgãos do Executivo, mas um dos destaques da pauta é a MP 413, de 2008, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das instituições financeiras.
LOC- O objetivo da medida é compensar a queda na arrecadação com o fim da CPMF.
LOC- Também está na pauta a MP 415, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Estão previstas sessões deliberativas para terça, quarta e quinta-feira.
LOC- E o excesso de medidas provisórias na pauta do Plenário será outro tema em destaque esta semana.
LOC- LEONARDO PICCIANI, do PMDB do Rio de Janeiro, relator da comissão especial que analisa mudanças no rito de tramitação de medidas provisórias, deve apresentar seu relatório amanhã.
LOC- De acordo com o presidente da Comissão, CÂNDIDO VACCAREZZA, do PT de São Paulo, pode haver consenso sobre alguns pontos.
LOC- Entre eles o de que a medida provisória continua vigorando a partir da data da sua edição; que ela deixa de trancar a pauta do Congresso; que entra como o primeiro item da pauta a partir do décimo dia de vigência; e que a Comissão de Constituição e Justiça vai decidir sobre a constitucionalidade e admissibilidade da MP.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Oposição e governo se enfrentam em CPMI
LOC- Um novo embate entre governo e oposição deve ocorrer nesta semana na CPI Mista dos Cartões Corporativos, como mostra a matéria de Geórgia Moraes.
TEC- SONORA - Geórgia Moraes: “Depois de ter o requerimento de convocação da ministra Dilma Roussef rejeitado na quarta-feira passada, o Democratas ameaça recorrer ao Ministério Público Federal. O partido se reúne até terça-feira para definir se adota ou não essa estratégia. O deputado Índio da Costa, do Democratas do Rio de Janeiro, integrante da Comissão, defendeu que seu partido recorra ao Ministério Público.
Índio da Costa: “Nós não podemos mais ficar aguardando a boa votade do governo e a correção dos deputados governistas. Correção, por que? Uma coisa é defender a política pública do governo e outra coisa é encobrir corrupção, malversação de verbas, fragmentação de licitação que o que está acontecendo com os cartões corporativos. Portanto, se a gente não conseguir resolver e frear essa alucinação de gastos do governo federal com cartões, a gente vai ter que recorrer a Justiça. Vamos judicializar a disputa política porque não estão nos deixando outra opção.”
Geórgia Moraes: “Para a oposição, a ministra Dilma Roussef também tem de explicar à CPI Mista o vazamento das informações sigilosas sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira dama Ruth Cardoso. Entre os 150 requerimentos que ainda devem ser votados pela CPI Mista, há um pedido de convocação da secretária-executiva da Casa Civl, Erenice Alves Guerra, acusada de elaborar o suposto dossiê divulgado pela imprensa. O deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, alertou, no entanto, que a Casa Civil já criou uma comissão de sindicância para apurar o caso.”
Paulo Teixeira: “A oposição deveria ter um viés mais técnico nesta CPI. Porque o que interessa aí é a apuração e a resposta de quem vazou o sigilo. Então, querer também envolver a Erenice Guerra é de certa forma precipitado e nós não devemos entrar nisso. Nós devemos pedir e eu vou fazer requerimento pedindo as informações sobre a apuração e a rapidez da apuração (pela Casa Civil). Acho que isso que a gente tem como dever amanhã e não mudar o foco da CPI.”
Geórgia Moraes: “Paulo Teixeira lembrou ainda que a CPI Mista começa a receber nesta semana as informações sobre os gastos dos Ministérios com cartões corporativos e contas tipo B nos últimos dez anos. Ele defendeu que os parlamentares passem a se dedicar a investigação desses dados. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, criticou a atuação da CPI Mista dos Cartões Corporativos, formada em sua maioria por parlamentares da base aliada ao governo, que, em sua opinião, têm tentado impedir as investigações.
LOC- Na visão de AUGUSTO CARVALHO, não há motivos para que a CPI tenha rejeitado a convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para fornecer mais explicações sobre o uso dos recursos públicos pela administração federal.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, protestou contra o dossiê elaborado a pedido da Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que, de acordo com o deputado, foi produzido de forma arbitrária e não conta com o respaldo de documento oficial.
LOC- OSÓRIO ADRIANO considerou o dossiê um desrespeito aos brasileiros por tentar denegrir a imagem de homens públicos idôneos com o objetivo de obter ganhos políticos e favorecer os candidatos apoiados pelo presidente Lula nas eleições de 2010.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer pressa em votação da PEC dos Vereadores
LOC- VELOSO, do PMDB da Bahia, cobrou a votação da PEC que dispõe sobre o limite de despesa e composição das Câmaras de Vereadores em função do número de habitantes, antes das eleições de outubro.
LOC- VELOSO criticou a resolução do TSE que reduziu o número dos membros dos legislativos municipais. Para o deputado, a decisão do tribunal atenta contra o princípio da isonomia e da democracia representativa.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, lamentou que o jornalista Paulo Henrique Amorim tenha sido vítima de censura por causa das revelações que fazia no site Conversa Afiada, que foi retirado do ar pelo provedor IG.
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI, do PSDB do Rio Grande do Sul, registrou encontro realizado em Itaqui, cidade que faz fronteira com a Argentina. De acordo com o deputado, a reunião contou com a presença de lideranças do governo brasileiro e argentino.
LOC- RUY PAULETTI pediu o empenho do Ministério das Relações Exteriores para que seja possível operacionalizar o acordo bilateral assinado em 2002 com o objetivo de construir pontes para facilitar a comunicação e a efetiva integração entre os dois países.
LOC- AFONSO HAMM, do PP gaúcho, chamou de discriminação o tratamento que o serviço de imigração da Espanha tem dado aos estudantes, empresários e turistas brasileiros que são diariamente impedidos de entrar naquele país.
LOC- AFONSO HAMM apresentou levantamento que revela que, em 2007 mais de três mil brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha, dado que, na opinião do parlamentar, contraria os esforços para aprimorar as relações comerciais e diplomáticas entres as duas nações.
LOC- ÂNGELO VANHONI, do PT do Paraná, solidarizou-se com a população tibetana, que há 70 anos luta contra a invasão chinesa. Segundo ele, a comunidade internacional deve se pronunciar em defesa da autonomia do Tibete.
LOC- ÂNGELO VANHONI advertiu que a cultura tibetana é de paz, baseada no budismo e desde que o país foi dominado pela China, mais de um milhão de pessoas morreram e milhares estão refugiadas, inclusive o Dalai Lama, que vive na Índia.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB do Ceará, comemorou a decisão do Conselho Monetário Nacional de aperfeiçoar e regulamentar a cobrança de tarifas bancárias. O deputado informou que as novas regras começam a valer a partir de amanhã, dia primeiro de abril.
LOC- De acordo com CHICO LOPES, a Câmara contribuiu de forma significativa para a discussão do tema, realizando audiências públicas e criando uma comissão especial para tratar dos abusos cometidos pelo setor bancário em relação à cobrança de tarifas.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, considerou positiva a atual fase da economia brasileira, com a expansão da classe C e redução das classes D e E, além do aumento de 19 por cento dos benefícios do Bolsa-Família.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG atribuiu os avanços ao aumento real do salário mínimo. Segundo o deputado, a desigualdade de renda no país vem caindo sistematicamente.
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILLO, do PT do Ceará, afirmou que a recuperação do salário mínimo é resultado do crescimento consistente do PIB que, no ano passado, aumentou 5,4 por cento.
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILLO explicou que, pelos cálculos do Dieese, com o novo valor de 415 reais do mínimo será possível injetar mais 21 bilhões de reais na economia.
LOC- CARLITO MERSS, do PT de Santa Catarina, destacou que 205 mil empregos com carteira assinada foram gerados em fevereiro, segundo dados do Ministério do Trabalho. De acordo com ele, desde 2003, mais de seis milhões de empregos foram criados.
LOC- CARLITO MERSS também ressaltou que a cidade de Itapoá, em Santa Catarina, é o primeiro município brasileiro a adotar um Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, que vai incentivar uma relação sustentável do patrimônio marinho e costeiro do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SUELI VIDIGAL, do PDT capixaba, chamou a atenção da Casa para a importância das ações em favor da vida, posicionando-se contra o aborto que, em sua opinião, não pode ser usado para evitar a gestação precoce ou indesejada.
LOC- A deputada frisou que temas ligados à família não devem ser encarados como tópicos de menor importância diante das grandes questões que integram a Ordem do Dia da Casa. SUELI VIDIGAL assinalou as contribuições da igreja, independente de religião, para a formação da sociedade e defesa da ética e da moral.
LOC- SUELI VIDIGAL lembrou que o Estado e a sociedade devem adotar mais ações para melhorar a qualidade de vida das minorias e citou o município de Serra como modelo para o restante do Espírito Santo, em razão dos programas que fortaleceram os sistemas de educação, saúde e segurança.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- BETO FARO, do Pará, narrou o empenho do Núcleo Agrário do PT para buscar uma solução para o endividamento dos agricultores.
LOC- Para o deputado, a falta de assistência técnica e os prolongados períodos de seca e de chuva foram os problemas que mais comprometeram a renda no meio rural.
LOC- BETO FARO sustentou que a proposta oferecida pelo governo federal ainda não atende todas as demandas dos inadimplentes, sendo necessário levar em consideração as particularidades da agricultura familiar e empresarial.
LOC- CLEBER VERDE, do PRB do Maranhão, apresentou proposta de emenda constitucional que prevê a criação de um fundo especial para a agricultura, o Funagri. O objetivo é descentralizar os investimentos em agricultura nos municípios.
LOC- Segundo CLEBER VERDE, a exemplo do que ocorre em educação, o governo federal se responsabilizaria por destinar recursos aos municípios brasileiros, para serem investidos na auto-suficiência do pequeno e médio agricultor.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ - CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL (8)
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ações da Operação Arco de Fogo geram controvérsias
LOC- De acordo com CELSO MALDANER, do PMDB catarinense, a ação dos policiais que atuam na Operação Arco de Fogo está instalando um clima de terror em 19 municípios de Mato Grosso, onde foram registrados altos índices de desmatamento.
LOC- CELSO MALDANER apelou aos envolvidos na operação para que abram um canal de diálogo. Ele argumenta que os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais são conflitantes em relação aos períodos em que os desmatamentos nesses municípios ocorreram.
LOC- SILAS CÂMARA, do PSC, narrou a eficiência das políticas públicas federais para fortalecer a preservação do meio ambiente na região amazônica. Ele afirmou que o desenvolvimento do Amazonas está diretamente associado à manutenção da diversidade e das riquezas naturais.
LOC- SILAS CÂMARA citou os Distritos Florestais Sustentáveis como exemplo de ações preventivas que visam o crescimento equilibrado da região por meio do manejo de recursos naturais.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, registrou a realização da terceira Conferência Estadual de Meio Ambiente, em Porto Velho, onde se discutiu a política nacional direcionada ao setor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Epidemia de dengue preocupa parlamentar
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL, está preocupado com a epidemia de dengue no Rio de Janeiro. Segundo o deputado, só a capital fluminense já registrou mais de 19 mil casos desde o início do ano.
LOC- CHICO ALENCAR criticou a omissão do poder público no âmbito municipal, estadual e federal. Ele afirma que a irresponsabilidade dos sucessivos governos é a principal causa do atual quadro da dengue no estado.
LOC- VALTENIR PEREIRA, do PSB do Mato Grosso, parabenizou os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias pelo trabalho que realizam em todo o país.
LOC- VALTENIR PEREIRA solidarizou-se com os agentes de saúde do Mato Grosso, que pediram apoio do Ministério Público estadual para garantir melhores condições de trabalho.
LOC- Após o anúncio do presidente Lula de que serão construídas quatro refinarias de petróleo, MAURO BENEVIDES, do PMDB, afirmou que o Ceará vive a expectativa de ser beneficiado com tais investimentos.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, o Complexo Portuário do Pecém pode ser contemplado a partir da nova Política Nacional de Energia. Na sua avaliação, o Ceará reúne todas as condições para receber um empreendimento dessa envergadura.
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB do Mato Grosso do Sul, registrou visita do presidente Lula a Campo Grande, onde assinou a ordem de serviço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC- GERALDO RESENDE acrescentou que 101 milhões de reais vão ser destinados para acompanhar alguns projetos em andamento em Campo Grande e assegurar melhores condições de vida às populações mais carentes do estado.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PR, participou de reunião com o governador do Espírito Santo e com mais 74 prefeitos para anunciar o lançamento do projeto chamado “Espírito Santo Sem Lixão”.
LOC- Segundo NEUCIMAR FRAGA, o estado será o primeiro da América Latina a ter todos os seus municípios atendidos com aterro sanitário.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, parabenizou o município de Guaiúba, desmembrado de Pacatuba, e que celebra neste mês seu vigésimo-primeiro aniversário de emancipação política.
LOC- LUIZ CARLOS SETIM, do DEM do Paraná, registrou que no dia 19 de março foi comemorado o dia de São José e o aniversário de sua cidade natal, São José dos Pinhais, que completou 318 anos.
LOC- MARIA DO CARMO LARA, do PT mineiro, homenageou a Fundação Mariana Resende Costa, a Fumarc, que completou 30 anos de existência.
LOC- Segundo MARIA DO CARMO LARA, a Fumarc é uma instituição ativa, socialmente responsável e parceira da Universidade Católica de Minas Gerais no patrocínio de pesquisas de cunho acadêmico e científico.
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB, parabenizou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina, que completou 50 anos de fundação nesta segunda-feira. Ele lembrou que o Crea foi homenageado em sessão da Assembléia Legislativa.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT do Mato Grosso, parabenizou a Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou o piso salarial do magistério de 950 reais. A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado.
LOC- CARLOS ABICALIL ainda comemorou os 256 anos de fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade, município na fronteira com a Bolívia. De acordo com o deputado, a cidade foi fundada no período de vigência do Tratado de Tordesilhas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Suposta guerrilha no norte do país deve ser investigada, afirma deputado
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS, divulgou reportagem da revista IstoÉ sobre a existência de uma guerrilha patrocinada pelas Farc atuando em Rondônia.
LOC- O parlamentar explicou que a milícia seria composta por pessoas desocupadas, que são treinadas pelas Farc, e é chamada de “Liga de Camponeses Pobres”.
LOC- Segundo MOREIRA MENDES, os militantes invadem propriedades, matam os animais e impedem o acesso dos responsáveis pela vacinação do rebanho contra a febre aftosa. O deputado acusou o governo de não tomar nenhuma providência no sentido de apurar os fatos.
LOC- ÉDIO LOPES, do PMDB de Roraima, anunciou que será criada uma frente parlamentar com o objetivo de apoiar as Forças Armadas na Amazônia.
LOC- ÉDIO LOPES lembrou que a única presença do Estado brasileiro nas áreas mais isoladas do Brasil é um pelotão de fronteira. Em sua avaliação, a frente vai contribuir para que seja possível garantir a soberania plena do país na região amazônica.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, considerou grave a situação em Raposa Serra do Sol, com a retirada dos não-indíos da área que transformou-se em reserva indígena com mais de um milhão de hectares.
LOC- CHICO RODRIGUES apresentou matérias dos principais jornais do país que revelam a crescente tensão instalada na região e apontou que organismos como a ONU e a OEA cobram do governo a liberação da área para os indígenas, em detrimento de comunidades que ocupam a terra há anos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RATINHO JÚNIOR, do PSC do Paraná, exaltou a importância do projeto que determina a instalação de equipamentos de conexão com o Sistema de Posicionamento Global, GPS, em todas as viaturas dos órgãos federais de segurança.
LOC- RATINHO JÚNIOR sustentou que a proposta é indispensável para combater organizações criminosas que a cada dia utilizam novas técnicas de atuação baseadas em equipamentos de alta tecnologia.
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, protestou contra a morte de Reginaldo Moura Nascimento, de 61 anos, e de Cláudio Carneiro Cavalcante Soares, de 27 anos, que de acordo com o deputado foram executados por motoqueiros armados em Cruz das Armas.
LOC- LUIZ COUTO lamentou o crescimento do número de assassinatos na Paraíba, e cobrou ação imediata das autoridades públicas para enfrentar os grupos de extermínio no estado.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....