Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Programa de Acessibilidade da Câmara avança (19'49")

18/03/2008 - 19h40

  • Programa de Acessibilidade da Câmara avança (19'49")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Programa de Acessibilidade da Câmara avança
LOC- Presidente Chinaglia espera votar reforma tributária em breve
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, afirmou hoje que é possível aprovar a Reforma Tributária ainda neste semestre, mas que, para isso, é preciso que a oposição não obstrua as votações em plenário. A repórter Paula Bittar tem mais detalhes.
TEC- SONORA - Paula Bittar: “A oposição vem obstruindo os tarbalhos do plenário em protesto à quantidade de medidas provisórias editadas pelo governo. Até o próximo sábado, 14 MPs trancarão a pauta da Câmara. Arlindo Chinaglia afirmou que busca um acordo para acabar com a obstrução.”
Arlindo Chinaglia: “Agora, neste momento, eu estou trabalhando para ver se eu consigo fazer um acordo entre oposição e governo para não haver obstrução. Se houver obstrução, nós vamos praticamente perder o semestre com disputas políticas, mas que não atendem aos interesses maiores de ninguém."
Paula Bittar: “O presidente da Câmara participou, nesta terça-feira, de encontro entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a bancada petista na Câmara, para discutir a Reforma Tributária. Arlindo Chinaglia manifestou a intenção de se encontrar reservadamente com Guido Mantega, para discutir quais são os pontos prioritários da proposta de Reforma Tributária. Apesar disso, o presidente da Câmara descartou a possibilidade de fatiar a proposta. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ROBERTO MAGALHÃES, do DEM pernambucano, reclamou da paralisia do Congresso Nacional. Em sua avaliação, todas as atividades parlamentares estão vinculadas aos interesses do poder Executivo.
LOC- O deputado condenou ainda a intenção do governo em apresentar uma proposta para alterar o rito das medidas provisórias, conforme notícias veiculadas na imprensa. ROBERTO MAGALHÃES comparou o excesso de medidas provisórias a situações ocorridas em governos anteriores.
LOC- LUCIANO CASTRO, do PR de Roraima, defendeu proposta que busca a votação de todas as medidas provisórias pendentes e o compromisso do Palácio do Planalto em não editar MPs por 30 dias para assegurar a votação de matérias como a que trata da segurança pública.
LOC- LUCIANO CASTRO acredita que a medida vai permitir a desobstrução da pauta de votações e evitar que a Casa delibere apenas sobre medidas provisórias editadas pelo Palácio do Planalto.
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB do Ceará, pediu para que a proposta de emenda à Constituição que trata do número de vereadores para as eleições municipais seja votada.
LOC- Na avaliação de CHICO LOPES, faltam poucos meses para que as eleições aconteçam e a questão ainda não foi analisada pelo Plenário da Câmara.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Crise Política na América do Sul preocupa parlamentares
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, cobrou uma condenação mais veemente por parte da Organização dos Estados Americanos à Colômbia, que violou o território do Equador para atacar uma base de operações das Farc.
LOC- De acordo com NILSON MOURÃO, a OEA não pode pôr panos quentes na crise, pois a soberania de qualquer país deve ser preservada a todo custo. Na sua opinião, a Colômbia cometeu um crime contra um país irmão.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, destacou o papel exercido pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro, que conseguiu fazer prevalecer a diplomacia durante as tensões entre Colômbia e Equador.
LOC- EDUARDO VALVERDE defendeu também uma maior participação da mulher na vida pública do país. Segundo ele, apenas 13 por cento das mulheres têm vida política ativa.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, questionou a imprensa brasileira sobre o silêncio a respeito da intenção do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, em ingressar num terceiro mandato, enquanto condenaram amplamente a tentativa de Hugo Chavez, na Venezuela.
LOC- FERNANDO FERRO ainda elogiou o programa de extensão de linhas de transmissão elétrica, que será executado por seis empresas brasileiras e uma espanhola, com prazo de conclusão estimado de 21 meses, gerando milhares de empregos diretos.
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, afirmou que ainda existe no mundo uma linha entre esquerda e direita, que torna-se clara na relação entre Estado e igreja e sobre temas como o aborto e união civil entre pessoas do mesmo sexo.
LOC- JOSÉ GENOÍNO acrescentou que a diferença entre esquerda e direita também pode ser observada no multilateralismo da política externa e na distribuição de renda. Segundo o deputado, esses pontos encontram respaldo no governo Lula, que mantém o maior programa de combate à pobreza do mundo, o Bolsa-Família.
LOC- EMANUEL FERNANDES, do PSDB de São Paulo, criticou aqueles que negam os pontos positivos de governos dos quais não participaram, como se apenas suas gestões tivessem compromisso com a população.
LOC- EMANUEL FERNANDES afirmou que isso é comum no Brasil, onde o governo atual acredita que o país somente tomou um rumo a partir de 2003. Para o deputado, essa visão não guarda relação com os fatos e as conquistas passadas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Em 2008, transcorre o quarto centenário de nascimento do missionário jesuíta, padre Antônio Vieira, autor dos clássicos “Sermões”.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, afirma que o jesuíta é considerado o maior orador sacro da língua portuguesa e um dos mais respeitados doutores da fé católica no Mundo Novo descoberto e colonizado por Portugal.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA acrescentou que além dos dotes religiosos e intelectuais, padre Antônio Vieira foi humanista e libertário.
LOC- No auge da perseguição aos judeus, o religioso pregou a igualdade de tratamento entre os cristãos novos e os católicos tradicionais. E em seu trabalho missionário no Brasil, defendeu os direitos dos povos indígenas contra a exploração dos colonizadores.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo, lamentou o falecimento da fundadora do Movimento dos Focolares, Chiara Lubich, uma das personalidades mais respeitadas em todo o mundo, entre cristãos e não-cristãos.
LOC- De acordo com ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, o movimento criado por ela buscava uma harmonia maior entre trabalhadores e empregadores. Além disso, ela sempre buscou uma unidade na política com ética, sem abdicar da fé.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT do Rio Grande do Sul, homenageou o ex-presidente João Goulart, que se estivesse vivo, teria completado 90 anos no dia primeiro de março. O deputado lamentou que ele tenha morrido no exílio.
LOC- SILVINHO PECCIOLI, do DEM paulista, lamentou o falecimento do vereador José Bezerra da Silva, de Santana do Parnaíba. O político exerceu quatro mandatos na Câmara Municipal de sua cidade.
LOC- TAKAYAMA, do PSC do Paraná, criticou o estereótipo apresentado em novela da TV Globo sobre o comportamento fanático de um personagem cristão, que incentiva um grupo à prática de violência em uma cena forte e peconceituosa.
LOC- TAKAYAMA repudiou a forma como o cristão é mostrado na novela, estimulando um conflito entre católicos e evangélicos. Em sua avaliação, não é verdade que o cristão seja homofóbico e violento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado contesta contribuição sindical obrigatória
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, lamentou que a Câmara tenha voltado atrás na decisão de tornar facultativa a contribuição sindical. Ele espera, agora, que o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente ao recurso apresentado pelo PPS e que pede o fim da contribuição obrigatória.
LOC- AUGUSTO CARVALHO argumentou que, ao mesmo tempo em que a Constituição garante o direito à livre organização, ela também proíbe a obrigatoriedade de filiação do cidadão a qualquer entidade.
LOC- JÚLIO DELGADO, do PSB de Minas Gerais, está preocupado com a greve dos advogados da União. Ele afirma que a rejeição da CPMF tem sido utilizada pelo governo para não concretizar o acordo que previa o reajuste salarial da categoria.
LOC- Segundo JÚLIO DELGADO, o país é quem perde com essa situação, pois a greve afeta os interesses nacionais.
LOC- CLEBER VERDE, do PRB do Maranhão, apelou ao relator da medida provisória 3.8.5 que acolha emenda no sentido de prorrogar, por 15 anos, o prazo para que trabalhadores rurais autônomos requeiram a aposentaria por idade, apenas comprovando o exercício da atividade rural pelo prazo de carência de 180 meses.
LOC- CLEBER VERDE lembrou que a data prevista na MP vence em julho deste ano e que se o Congresso não aproveitar a oportunidade para estender o prazo, o poder Executivo deve encaminhar outra medida provisória ao Parlamento com esse objetivo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, apontou o crescimento da indústria têxtil catarinense em quatro por cento. Para o deputado, o avanço é resultado da melhoria da distribuição de renda, aumento do crédito e redução dos juros reais, que estimularam a demanda interna e elevaram o consumo.
LOC- No entanto, EDINHO BEZ alerta que os resultados positivos da indústria e do PIB não indicam que o país esteja num pico de crescimento sustentável. Ele alertou para a necessidade de se investir mais em infra-estrutura.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, rechaçou a sugestão da diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Paiva Vieira, de transferir a sede do órgão de Brasília para o Rio de Janeiro.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG ressaltou que a lei de criação da Anac estabeleceu a capital da República como sede da agência. Ele lembrou que a mesma lei prevê a instalação de escritórios regionais em todo o país, e que o Rio de Janeiro poderia receber um deles.
LOC- MIGUEL MARTINI, do PHS mineiro, cobrou da Câmara a criação de uma comissão especial para dar encaminhamento às proposições legislativas apresentadas pela CPI que investigou a crise no setor aéreo brasileiro.
LOC- Entre outros pontos, MIGUEL MARTINI argumentou que é preciso atualizar a legislação que criou a Agência Nacional de Aviação Civil e discutir a relação entre os usuários e as empresas aéreas que, segundo o parlamentar, ainda não foi formalizada.
LOC- VANDERLEI MACRIS, do PSDB de São Paulo, afirmou que a crise aérea ainda não foi superada e que o aeroporto de Congonhas ainda busca recuperar os vôos que haviam sido desviados para outros aeroportos do país.
LOC- Segundo VANDERLEI MACRIS, o próprio governo já informou que trabalha nesta direção. De acordo com o deputado, se essa medida for tomada, o país voltará a conviver com outras tragédias em breve, por pressões das empresas aéreas.
TEC- SPOT / CÂMARA FAZ - FX 1.....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Programa de Acessibilidade da Câmara avança
LOC- Dentro da política de inclusão social de pessoas com deficiência, a Câmara dos Deputados vem implementando uma série de ações integradas para tornar a Casa acessível a todas as pessoas, sejam elas visitantes, funcionários ou parlamentares.
LOC- E dando prosseguimento ao Programa de Acessibilidade, hoje, o primeiro-secretário da Câmara, deputado OSMAR SERRAGLIO, do PMDB do Paraná, inaugurou dois plenários das Comissões onde foram feitas adaptações e reformas para tornar mais fácil o acesso dos portadores de deficiência.
TEC- SONORA - Osmar Serraglio: “O que nós fizemos, hoje, foi permitir o acesso dos usuários de cadeiras de rodas à Mesa e às bancadas dos diversos plenários. Ou seja, até agora nós não tínhamos a possibilidade de um parlamentar se deslocar de onde todos estão, da platéia, do plenário para a Mesa. A partir de agora, eles têm condições de ascender à Mesa sem dificuldade nenhuma com suas cadeiras de roda”.
LOC- OSMAR SERRAGLIO informou ainda que a Câmara fez a adequação do mobiliário, a reserva de espaços adequados e a instalação de corrimãos com sinalizações em braille para orientar os deficientes visuais que circulam no edifício, além de instalar cabines de tradução simultânea para atender os deficientes auditivos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia Jornada da Cidadania no Rio de Janeiro
LOC- VINICIUS CARVALHO, do PCdoB, divulgou a realização da Quarta Jornada da Cidadania na cidade do Rio de janeiro, com o apoio de representantes do governo do estado e da iniciativa privada. O evento visa o resgate da cidadania e da dignidade da pessoa humana.
LOC- VINICIUS CARVALHO explicou que, durante a Jornada, a população pode contar com profissionais que fornecem orientação jurídica, realizam exames preventivos de câncer do colo e do útero e promovem cuidados com a estética pessoal.
LOC- JERÔNIMO REIS, do DEM, apresentou o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos, que por três anos consecutivos, aponta melhora no ensino fundamental de Sergipe.
LOC- JERÔNIMO REIS recordou que mesmo países que obtêm resultados positivos nos seus exames, como a Suécia, buscam sempre melhorar o ensino por meio de medidas como a redução do número de alunos por turma e autonomia na gestão escolar.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, acompanhou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em visita a municípios piauienses.
LOC- Ele informou que a cidade de Pedro Segundo vai receber programa de qualificação de mão-de-obra do trabalhador e que a região sul do estado vai contar com programa de inclusão social.
LOC- PAES LANDIM ainda apelou ao ministério do Meio Ambiente para implementar definitivamente o Parque das Nascentes para garantir a preservação do rio Parnaíba e das matas ciliares, e evitar o avanço do processo de desertificação que afeta a região.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, elogiou a atuação da Polícia Federal da Paraíba para combater os crimes de assassinato e exploração sexual de crianças e adolescentes na região de Campina Grande.
LOC- LUIZ COUTO também está preocupado com o racismo que ainda persiste no Brasil. Segundo ele, a Organização das Nações Unidas elaborou um estudo amplo que também revela o apoio da maioria da população brasileira à tortura.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT da Bahia, afirmou que a violência ainda é um flagelo contra as mulheres brasileiras e que a Lei Maria da Penha é um avanço.
LOC- NELSON PELLEGRINO destacou ainda que a administração de Camaçari conquistou do Sebrae o Prêmio Prefeito Empreendedor da Bahia. Segundo ele, o município também foi classificado para o prêmio nacional entre cinco cidades.
LOC- VALTENIR PEREIRA, do PSB, relatou que a CPI do Sistema Carcerário verificou em Mato Grosso o trabalho de inclusão social das detentas, que podem conviver com seus filhos até completar dois anos de vida e o projeto para estimular o aprendizado de trabalhos manuais.
LOC- VALTENIR PEREIRA lamentou, no entanto, que o presídio masculino Pascoal Ramos, também no Mato Grosso, não conte com ações para oferecer condições de recuperação aos detentos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Lábrea, no Amazonas, completou 122 anos de existência. ÁTILA LINS, do PMDB, participou dos eventos que marcaram o aniversário da cidade, que incluíram a inauguração de obras.
LOC- ÁTILA LINS citou a inauguração de uma feira coberta, que, segundo ele, vai beneficiar os vendedores e também a população com melhor infra-estrutura. O deputado comentou ainda sobre o Mercado Municipal, o Clube Municipal de Lazer e um centro odontológico.
LOC- LUIZ BASSUMA, do PT, destacou o trabalho do governo da Bahia para fortalecer o sistema de saúde pública do estado.
LOC- BASSUMA elogiou o nível de profissionalismo dos trabalhadores do hospital Ernesto Simões, que atende com empenho populações carentes que chegam à instituição.
LOC- E o Ministério da Saúde entregou mais de 50 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência da Bahia. COLBERT MARTINS, do PMDB, garantiu que todos os municípios baianos são beneficiados pelo Samu.
LOC- COLBERT MARTINS relatou que a ambulância tem equipamentos para prover o atendimento médico emergencial à população. O deputado destacou ainda que a ligação para o número de telefone para chamar o serviço é gratuita.
LOC- ELIENE LIMA, do PP do Mato Grosso, deu as boas-vindas ao deputado Saturnino Masson, ex-prefeito do Município de Tangará da Serra, que assume no lugar da deputada Thelma de Oliveira, licenciada para dedicar-se à presidência do PSDB Mulher.
LOC- ELIENE LIMA lamentou ainda o falecimento do jornalista Ronaldo César de Almeida, aos 40 anos, vítima de câncer. Ronaldo trabalhou na TV Assembléia em Cuiabá, entre outros veículos de comunicação.
LOC- ROBERTO BRITO, do PP, reclamou que as crianças do município baiano de Jitaúna não receberam até o momento o material escolar que deveria ser enviado pelo ministério da Educação.
LOC- ROBERTO BRITO cobrou celeridade do ministério para que as crianças possam acompanhar as aulas e ter o rendimento esperado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Situação no Maranhão preocupa deputados
LOC- O município maranhense de Estreito, será atingido pela construção de uma hidrelétrica no rio Tocantins.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, criticou o consórcio responsável pela obra, por não respeitar o direito das comunidades ribeirinhas e dos pescadores que serão desalojados.
LOC- Como alguns manifestantes estão acampados evitando a continuidade do empreendimento, DOMINGOS DUTRA teme um ato de repressão que termine em violência. O deputado pediu que o governo do estado não envie a Polícia Militar para a região e busque a negociação entre os acampados e o consórcio.
LOC- ANDRÉ VARGAS, do PT, anunciou a visita do presidente Lula ao Paraná, para o lançamento de um programa de aqüicultura. Segundo o deputado, o presidente anunciará também a construção de um alcoolduto na região.
LOC- De acordo com ANDRÉ VARGAS, a obra será viabilizada por meio de convênio do governo dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. É um dos maiores empreendimentos previstos pelo PAC, estimado em um bilhão e meio de dólares.
LOC- ÉDIO LOPES, do PMDB de Roraima, anunciou a instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Forças Armadas na Amazônia. Ele lembra que, muitas vezes, a única presença do Estado brasileiro nos pontos mais remotos do Brasil é um pelotão do Exército.
LOC- Para ÉDIO LOPES, a Frente poderá contribuir com o trabalho que os militares já realizam nas áreas hostis e distantes da Amazônia. O deputado ressaltou o exemplo de patriotismo dos membros dos pelotões de fronteira.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM, elogiou a disposição do presidente Lula em determinar a conclusão dos estudos para repasse das terras da União para domínio do estado de Roraima.
LOC- CHICO RODRIGUES afirmou que os mais de quatro milhões de hectares que serão repassados transformarão Roraima na última fronteira de desenvolvimento do país, com investimentos na agricultura, pecuária, mineração e indústrias.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Não houve acordo entre os líderes partidários, e a discussão sobre a Medida Provisória 3.8.5 ainda segue no Plenário. Outras duas MPs trancam a pauta da Câmara.
LOC- O texto da medida prorroga até dezembro de 2010 o prazo para o trabalhador rural autônomo requerer sua aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo.
LOC- O governo havia revogado a medida 3.8.5 por meio da MP 3.9.7, com o objetivo de liberar a pauta do Plenário no ano passado e permitir a votação da CPMF. Porém, como esta última medida provisória foi rejeitada pelo Senado, a MP 3.8.5 voltou a vigorar.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h