Rádio Câmara

A SEGUNDA REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO VAI DISCUTIR AS AÇÕES DO GOVERNO E AS SUGESTÕES DOS ESPECIALISTAS PARA CONTER OS PEGAS E O CONSUMO DE ÁLCOOL DOS MOTORISTAS

MÚSICA: "Por um rock and roll mais alcoólatra e inconseqüente” (Rock Rocket)
"Hoje eu vou beber para provocar o caos, a desordem, anarquia
Vou atingir o grau...de loucura!"

"Álcool e direção não combinam". Esta frase é martelada na cabeça de todos os brasileiros em incontáveis campanhas de educação no trânsito veiculadas nos meios de comunicação, principalmente às vésperas dos feriadões. Mas a mensagem parece mesmo entrar por um ouvido e sair pelo outro. Não pega. É simplesmente ignorada pela maioria dos motoristas, como constata o chefe de comunicação da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Alexandre Castilho.

"Hoje em dia, a perícia médica só é feita em vítimas fatais de acidentes de trânsito. Isso significa que só quem morre é submetido ao exame de álcool. Segundo o Ministério da Saúde, o exame de álcool aponta que metade das pessoas que morrem em rodovias federais teve o álcool como fator facilitador. Esse número já prova que é preciso, sim, reduzir o álcool nas rodovias."

MÚSICA: "Por um rock and roll mais alcoólatra e inconseqüente" (Rock Rocket)
"Pode ser noite ou dia, pinga pura ou caipirinha,
Eu não faço restrição, eu quero o caos, badernação!"

Pesquisa da Rádio Câmara junto a embaixadas mostra que o estrago das bebidas alcoólicas no trânsito também é alto nos países desenvolvidos. Para enfrentar o problema, eles já fizeram o mesmo que o Brasil tenta fazer agora: fechar o cerco contra quem dirige embriagado. Mesmo assim, os motoristas alcoolizados ainda são responsáveis por 34 por cento dos acidentes com morte na França. Na faixa etária entre 18 e 24 anos, este índice sobe para 42 por cento. Na Alemanha, dirigir com mais de 0,5 grama de álcool por litro de sangue é crime e pode levar à prisão. Lá, menores de 21 anos e motoristas com carteira provisória estão proibidos de ingerir sequer um gole de bebida alcoólica. Alguns estados norte-americanos também decretam uma espécie de lei seca para todos que dirigem.

O Código de Trânsito Brasileiro diz que o motorista só está impossibilitado de dirigir quando atinge 0,6 grama de álcool por litro de sangue. O presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro, Antônio Damasceno, defende uma mudança radical neste dispositivo.

"Se vai se alterar o código neste momento, porque não se pega e coloca alcoolemia zero. Estão aí os índices de acidentes de trânsito na questão de alcoolemia. O artigo 276 tem que ser alterado para alcoolemia zero, ou seja, constatado que ele (o condutor) está sob a influência de álcool, em qualquer nível, deve ser considerado crime de trânsito, infração de trânsito, com apreensão do veículo."

Projetos de lei elaborados pelo governo não chegam a exigir alcoolemia zero para o motorista brasileiro, mas tentam reduzir à metade o atual limite de 0,6 grama de álcool por litro de sangue. A Medida Provisória 415, já em vigor, também proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais e, segundo o governo, ajudou a reduzir em 11 por cento o número de acidentes nas estradas durante o carnaval. O secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, aposta ainda na revisão do valor das atuais multas a fim de coibir as infrações e os crimes de trânsito.

"As multas sofreram uma desvalorização real muito grande porque estão congeladas desde 2000. Houve uma inflação nesse período e a gente está reajustando todas elas pelo IPCA, a inflação oficial. Este é um ponto. O segundo ponto são algumas multas que a gente acha que precisam realmente ser mais fortes: por exemplo, as multas de velocidade. A gente precisa ter infrações gravíssimas para velocidades muito altas e até, como a gente está propondo, a criminalização da reincidência na velocidade mais alta."

MÚSICA: "Dezesseis" (Legião Urbana)
"E os motores saíram ligados a mil
Prá estrada da morte, o maior pega que existiu
Só deu para ouvir, foi aquela explosão
E os pedaços do Opala azul de Johnny pelo chão..."

Antônio Damasceno, que também preside a Comissão Cidadã do Detran do Rio de Janeiro, argumenta que dificilmente o motorista brasileiro condenado por homicídio culposo ou lesão corporal vai para a cadeia. Esses crimes sofrem a incidência de uma outra lei que acaba assegurando ao infrator o direito a penas alternativas, como prestação de serviço à comunidade ou compra de cestas básicas. Segundo Damasceno, falta maior rigor nas punições penais e administrativas dos crimes de trânsito.

"Eu tenho um caso aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, em que o cidadão teve três duplos homicídios. Foi condenado pelos três duplos homicídios agora, num homicídio atual com lesão corporal. Nós o condenamos aqui, na Comissão Cidadã, mas a gente só vai recolher a carteira dele porque a legislação não contempla, no campo administrativo, outra medida senão uma reciclagem e novos exames."

Se a frouxidão das penas já irrita os especialistas de trânsito, imagine então a revolta que atinge as vítimas de acidentes, como no caso da secretária Eliana Santos Silva. Em Goiás, ela passou pelo drama de ter o carro jogado para fora da pista, no meio do mato, por uma carreta dirigida por motorista alcoolizado, que não prestou socorro.

"Tem casos em que as pessoas fazem e depois vão ali, pagam uma indenização e está resolvido. Eu não acho isso justo. Há vidas e vidas indo e vindo aí no meio desse asfalto aí da estrada. Uai! A pessoa provoca um acidente, paga uma indenização e não passa disso. Isso, quando paga e quando é pego, porque tem gente que provoca acidente, vai embora e ninguém corre atrás para saber como foi, como foi o nosso caso."

Mas o Código de Trânsito Brasileiro não carece de ajustes apenas em relação à punição dos motoristas beberrões e praticantes de pegas. A nova legislação, que está em vigor há apenas 10 anos, coleciona um mosaico de elogios e críticas por parte dos especialistas.

De Brasília, José Carlos Oliveira

CONFIRA AMANHÃ, NA TERCEIRA REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, OS ALTOS E BAIXOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

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