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Reportagem Especial

Especial Educação nos Hospitais 1 - Educação para crianças hospitalizadas é assunto de projeto de lei (05'50'')

  • Especial Educação nos Hospitais 1 - Educação para crianças hospitalizadas é assunto de projeto de lei (05'50'')

O PROGRAMA REPORTAGEM ESPECIAL DESTA SEMANA MOSTRA O TRABALHO ESCOLAR QUE PODE SER FEITO COM AS CRIANÇAS HOSPITALIZADAS. ALGUNS ESTADOS DESENVOLVEM AÇÕES ONDE PROFESSORES ACOMPANHAM ALUNOS INTERNADOS, E ISSO PODE EVITAR QUE AS CRIANÇAS PERCAM O ANO NA ESCOLA QUANDO ADQUIREM ALGUMA DOENÇA MAIS GRAVE. NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESTÁ TRAMITANDO UM PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE CLASSES EDUCACIONAIS NOS HOSPITAIS. NA PRIMEIRA REPORTAGEM DA SÉRIE, VOCÊ ACOMPANHA OS DETALHES DESTE PROJETO, COMO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ABORDA ESSA QUESTÃO E QUAL O ALCANCE QUE AS CLASSES HOSPITALARES ATINGEM HOJE NO BRASIL. CONFIRA OS DETALHES COM A REPÓRTER DANIELE LESSA.

Todo mundo fala que lugar de criança é na escola. Mas quando o menino ou a menina adoece e precisa ficar no hospital? Pois é, nesse caso, o lugar da criança continua sendo a escola. As classes hospitalares começaram depois da Segunda Guerra Mundial, quando estudos se voltaram para integrar as pessoas que ficaram doentes ou com sequelas de guerra. No Brasil, esse movimento começou em 1950, no Hospital Jesus, no Rio de Janeiro. A professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Eneida Simões, já trabalhou no Hospital Jesus. A professora lembra que as leis garantem o direito à educação e questiona a idéia que criança internada não precisa estudar.

"A Constituição diz que todos somos iguais perante à lei e temos direito à educação e saúde. Então, se todos temos direito à educação, não está ali excluindo os doentes. Só que a gente efetivamente não lê isso. Ah, mas ele está com a perna quebrada, a gente vai colocando as desculpas."

Um levantamento feito pela professora Eneida Simões aponta a existência de 109 hospitais em todo o Brasil que abriram espaço para que as crianças internadas pudessem estudar e brincar acompanhadas por professores especialmente voltados para o ensino. Ela destaca que esse trabalho não deve ser direcionado apenas para crianças internadas por longos períodos. Mesmo uma internação de poucos dias pode ser espaço de troca entre alunos e professores. Emeida Simões enfatiza ainda que aprendemos o tempo todo, e os estímulos com as crianças individualmente ou em grupo podem ter um papel importante na melhora do seu estado de saúde.

"Eu vou acompanhando, vou colocando lenha na fogueira e quem sabe um dia a coisa acontece. E nessa questão deles mostrarem muito pra gente o que é importante efetivamente nessa vida que a gente tem. Não é ter o carro, não é morar em tal lugar, está nessa relação, nas coisas pequenas, na troca. Às vezes você não faz literalmente nada, você simplesmente olha para a criança em uma determinada atividade, e naquele olhar que você troca com ela, aquilo de alguma forma dá um gás para aquela criança estar tocando a coisa pra frente, fazendo."

Em 2001, o Ministério da Saúde publicou um documento que insere as classes hospitalares como um direito da criança. Mas o MEC não tem detalhes sobre o número de instituições que fazem esse trabalho ou quantos professores estão envolvidos. O único dado disponível é o do Censo Escolar de 2006, que apontou a existência de 804 alunos tendo atendimento em classes hospitalares naquele momento. A coordenadora de Educação Especial do MEC, Kátia Barbosa, explica que a implantação de classes hospitalares depende da integração entre as secretarias de educação e saúde de estados e municípios, e que sempre que possível, esse atendimento deve ser feito em conjunto com as escolas de origem da criança. Kátia Barbosa destaca que o ensino nos hospitais traz para a criança o sentimento de que ela pode superar a sua doença e retomar a sua vida normal.

"O próprio ambiente hospitalar é muito cansativo, depressivo pra criança. E você ter a oportunidade de superar esse isolamento social trazendo a oportunidade dele continuar os seus estudos, mesmo às vezes com um tempo reduzido, diferenciado, é até um incentivo para que esse aluno tenha um sentimento de que logo ele vai estar voltando a sua sala, a sua vida normal.

Na Câmara dos Deputados está tramitando um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade que os sistemas de ensino e de saúde trabalhem juntos para oferecer atendimento escolar nos hospitais ou na casa da criança. A proposta define que as secretarias de educação devem contratar e capacitar os professores enquanto as secretarias de saúde devem providenciar os espaços adequados dentro dos hospitais. O projeto já foi aprovado em duas comissões: de Seguridade Social e Família, e de Educação e Cultura. O relator na comissão de Educação, deputado Professor Sétimo, do PMDB do Maranhão, explica que hospitais públicos e particulares devem buscar convênios para oferecer o atendimento.

"Se o hospital for do estado ou do município, a competência é do estado ou município, fica mais fácil de ser realizado. No caso de um hospital privado, particular, aí é obrigatório o convênio para fazer com que essas instituições privadas também cumpram essa lei.

O projeto de lei irá agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se for aprovado e não houver recurso, segue direto para o Senado.

De Brasília, Daniele Lessa

NA REPORTAGEM DE AMANHÃ, DENTRO DA SÉRIE QUE MOSTRA O ENSINO PARA CRIANÇAS FEITO DENTRO DOS HOSPITAIS, VOCÊ ACOMPANHA QUAIS AS DIRETRIZES QUE NORTEIAM O TRABALHO DELICADO DE ENSINAR QUEM ESTÁ INTERNADO PARA TRATAMENTO MÉDICO. ALGUNS PROFESSORES ESTÃO DESENVOLVENDO TÉCNICAS QUE PERMITEM ATÉ CLASSES DE EDUCAÇÃO FÍSICA. NÃO PERCA, AMANHÃ, AQUI NO REPORTAGEM ESPECIAL.
A MATÉRIA QUE VOCÊ ACOMPANHOU AGORA PODE SER OUVIDA DE NOVO LOGO MAIS, ÀS ONZE DA NOITE, E AS TRÊS REPORTAGENS DESTA SÉRIE SOBRE O ENSINO PARA CRIANÇAS HOSPITALIZADAS TAMBÉM PODEM SER ACESSADAS NA PÁGINA DA RÁDIO CÂMARA NA INTERNET, PELO ENDEREÇO WWW.RADIO.CAMARA.GOV.BR.

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

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