Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados elogiam programa “Territórios da Cidadania”
LOC- Congresso pode apreciar vetos esta semana
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Congresso se reúne nesta quarta-feira para começar a apreciar os 885 vetos presidenciais a propostas da Câmara e do Senado, que estão pendentes de votação.
LOC- Um veto presidencial pode ser derrubado ou mantido pelo Congresso. A repórter Paula Bittar fala sobre alguns vetos que aguardam a apreciação dos parlamentares.
TEC- SONORA – Paula Bittar: “Entre os vetos que poderão ser analisados na sessão, está o veto ao projeto que trata da profissão de jornalista. O projeto transferia do Ministério do Trabalho para a Federação Nacional dos Jornalistas a atribuição de realizar o registro profissional. A razão apontada para o veto presidencial foi o temor de que o projeto poderia servir como instrumento de coerção, para obrigar profissionais da imprensa a se filiarem à Fenaj. Outro item que poderá ser analisado é o veto parcial ao projeto que dispõe sobre a organização das Forças Armadas. O item vetado permitia o uso de arma fora do horário de expediente. A explicação para o veto é que essa previsão já está disciplinada em outra lei. Outro veto parcial pronto para análise é o do projeto que trata da introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Foram vetados dois artigos: o que exigia que o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia criassem linhas de crédito específicas para o cultivo de oleaginosas, e a exigência de que o BNDES criasse linha de crédito para o financiamento de unidades industriais de produção de biodiesel. A presidência da República vetou os dispositivos porque legislar sobre o funcionamento da Administração é iniciativa reservada ao presidente. Projeto de lei aprovado pelo Congresso garante às parturientes a presença de acompanhante durante o trabalho de parto, no âmbito do Sistema Único de Saúde. O projeto previa que o descumprimento constituisse crime de responsabilidade. Esse artigo foi vetado, segundo a presidência, por não ter respaldo constitucional. O veto também poderá ser analisado na próxima quarta-feira.
O presidente do Senado, senador Garibaldi Alves, elogiou o apoio de Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, na apreciação dos vetos.”
Garibaldi Alves: “Os vetos estão há muito tempo paralisados no Congresso Nacional. Nós contamos com o apoio que foi decisivo do presidente da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia, e vamos começar essa votação.”
Paula Bittar: “O líder do Democratas, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, acredita que a apreciação dos vetos fortalece o poder legislativo.”
ACM Neto: “Eu acho que é o momento de apreciar os vetos. Na verdade, os vetos já deveriam ter sido apreciados há muito tempo. Essa é uma deficiência importante do Congresso Nacional. Nós temos um volume de reuniões que poderiam ser melhor aproveitadas para apreciação dos vetos presidenciais. Essa não apreciação permanente dos vetos acaba diminuindo a força do poder Legislativo.”
Paula Bittar: “Além dos já citados, dispositivos vetados de outras nove proposições constantes da pauta da sessão do Congresso do dia 20, que foi cancelada, poderão ser apreciados. A última vez em que o Congresso se reuniu para apreciar vetos foi em dezembro de 2005. A sessão está marcada para a próxima quarta-feira, às onze horas da manhã. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Um jornal paulista de circulação nacional noticiou que o ministro dos Esportes, Orlando Silva, havia comparecido a um evento do PCdoB usando o cartão corporativo.
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB mineiro, rechaçou a denúncia, afirmando que, no dia apontado pelo jornal, o ministro esteve no Ceará em reunião com ligas esportivas para discutir a Timemania e também para defender a inclusão do estado como uma das sedes da Copa de 2014.
LOC- PRACIANO, do PT do Amazonas, manifestou preocupação com o uso indevido de recursos transferidos pela União em 78 por cento dos mais de mil municípios fiscalizados pela Controladoria Geral da União.
LOC- PRACIANO lembrou que projetos importantes de saneamento e de construção de casas populares permanecem inacabados em diversas cidades.
LOC- Como a fiscalização é ineficiente no país, PRACIANO sugeriu a criação de mecanismos para que a sociedade participe do processo a partir da licitação das obras.
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB de Sergipe, teme os possíveis cortes no Orçamento da União de 2008 por causa da perda da arrecadação com a extinção da CPMF, em dezembro do ano passado.
LOC- Para ALBANO FRANCO, é compreensível que alguns cortes tenham que ser feitos, mas é preciso que os municípios sejam poupados, sobretudo os mais pobres.
LOC- Já o deputado PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, está preocupado com a possível paralisia do Congresso Nacional devido às investigações a serem realizadas pela CPMI dos cartões corporativos.
LOC- Para PEDRO FERNANDES, o Congresso deve se concentrar em temas como o financiamento do Sistema Único de Saúde; a reforma tributária; e mudanças nos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal para fortalecer a segurança pública.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, aprsentou projeto de resolução que altera artigos do Regimento Interno da Casa, com o objetivo de manter a composição dos membros das comissões até que sejam eleitos os novos integrantes.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN está preocupada com a falta de reuniões e audiências públicas. Segundo ela, já se passaram mais de três semanas sem que as comissões tenham se reunido para deliberar sobre matérias importantes para o país.
LOC- CLÉBER VERDE, do Maranhão, destacou seminário realizado pelo PRB em Brasília, quando toda a bancada federal e o vice-presidente da República, José Alencar, discutiram os rumos do partido e suas prioridades para o país.
LOC- CLÉBER VERDE afirmou que o PRB tem uma causa e quer ser protagonista das ações do governo. Na sua opinião, o vigor e a força do vice-presidente, que deixou o hospital em São Paulo para acompanhar o evento em Brasília, fortalece o PRB nacional.
LOC- LAEL VARELLA, do DEM de Minas Gerais, destacou a marcha de dez milhões de pessoas contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia em 50 cidades daquele país e outras 126 em todo o mundo, inclusive São Paulo e Rio de Janeiro.
LOC- De acordo com LAEL VARELLA, no dia quatro de fevereiro, colombianos de todas as partes deram uma lição ao mundo ao saírem às ruas para rejeitar a luta de narcoguerrilheiros que levam o terror ao país há mais de quarenta anos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- VITAL DO RÊGO FILHO, do PMDB da Paraíba, destacou que o programa Saúde da Família ganhou maior relevância na atual gestão, tornando-se um dos programas de inclusão social mais importantes para o país.
LOC- VITAL DO RÊGO informou que o programa assegura uma série de especialidades para a população mais carente, incluindo acuputuristas e um especialista em saúde mental.
LOC- GERMANO BONOW, do DEM do Rio Grande do Sul, está preocupado com a falta de leitos psiquiátricos no país. Segundo ele, há anos a parcela da população com transtornos mentais não tem acesso a tratamento digno.
LOC- Na avaliação de GERMANO BONOW, o país se ressente de uma política nacional de saúde mental. O deputado explicou que os doentes mentais não estão entre as prioridades dos vários governos e essas pessoas estão largadas nas ruas das cidades.
LOC- ÂNGELA PORTELA, do PT de Roraima, informou que a presidência da Câmara decidiu criar uma Comissão Especial para analisar a emenda constitucional que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses.
LOC- De acordo com ÂNGELA PORTELA, se aprovada, a medida será estendida a todas as trabalhadoras brasileiras, sem prejuízo do salário e do emprego, como defende a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.
TEC- SPOT / COMPROMISSO COM O CIDADÃO – DIREITOS HUMANOS.....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados elogiam programa “Territórios da Cidadania”
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT do Ceará, elogiou decisão do governo federal em lançar o programa Territórios da Cidadania, que vai complementar a política social encabeçada pelo Bolsa Família, com 135 ações.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES explicou que cerca de mil municípios das 62 áreas mais pobres do país serão contemplados com mais de onze milhões de reais. Pelo menos dois milhões de famílias de agricultores familiares, pescadores e quilombolas estão entre os beneficiados.
LOC- ASSIS DO COUTO, do PT do Paraná, acredita que o programa Territórios da Cidadania vem coroar as políticas sociais implementadas pelo governo federal desde 2003, com prioridade para os mais carentes.
LOC- Segundo ASSIS DO COUTO, as políticas públicas dificilmente chegam às populações mais distantes, mas a integração de vários ministérios em torno dessa prioridade vai permitir que esses brasileiros sejam beneficiados pelo programa.
LOC- Já o deputado EUDES XAVIER, do PT do Ceará, afirmou que o programa Territórios da Cidadania vai resgatar a dignidade dos que sempre estiveram à margem das políticas governamentais.
LOC- EUDES XAVIER enfatizou que a integração dos vários ministérios em torno do programa vai permitir que haja uma transparência cada vez maior, assegurando que os recursos públicos aplicados cheguem a quem verdadeiramente necessita.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- ADÃO PRETTO, do PT, informou que os produtores de pêssego do Rio Grande do Sul estão preocupados com a possível decisão da Câmara de Comércio Exterior de autorizar a importação da fruta da Grécia.
LOC- ADÃO PRETTO explicou que a Grécia e a União Européia subsidiam os produtores de pêssego, o que levou à implantação da tarifa de 55 por cento em 1999, reduzindo a entrada do pêssego grego no Brasil e beneficiando a cadeia produtiva brasileira.
LOC- PROFESSOR SÉTIMO, do PMDB do Maranhão, está preocupado com os constantes aumentos das tarifas de energia elétrica na zona rural. Ele afirma que as pessoas beneficiadas com o Bolsa Família gastam a maior parte dos recursos que recebem com as contas de luz.
LOC- PROFESSOR SÉTIMO cobrou da Agência Nacional de Energia Elétrica uma maior fiscalização sobre as concessionárias para identificar a razão dos constantes aumentos que comprometem o orçamento das famílias de baixa renda.
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB de Santa Catarina, parabenizou o professor Denis Lerrer Rosenfield pelo artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo sobre a questão fundiária brasileira.
LOC- Para VALDIR COLATTO, há problemas com quilombolas, índios e com o meio ambiente que precisam ser discutidos. Na sua opinião, ou o direito à propriedade se consolida no país ou o governo assume que deseja um regime socialista.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, afirmou que o país experimenta um momento altamente positivo de sua economia, mas que ainda exclui os rincões de pobreza e miséria. Para o deputado, a nova economia brasileira precisa atingir toda a população.
LOC- CHICO RODRIGUES explicou que a pobreza e a miséria não estão apenas nas grandes metrópoles ou no Nordeste, mas também na região Norte. Ele defendeu uma divisão racional dos recursos públicos e a melhoria na qualidade de vida de todos os cidadãos.
LOC- A empresa MMX Mineração e Metálicos foi vendida para a mineradora Anglo American por mais de cinco bilhões de dólares. Depois de tomar conhecimento da venda pela imprensa, SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, cobrou informações oficiais sobre a negociação.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA explicou que a MMX chegou ao Amapá para explorar uma das maiores minas de ferro do país. E agora ele quer saber o quanto as minas do estado contribuíram para aumentar o potencial econômico da empresa.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP, recebeu da Frente Comunitária da Gleba Tibiri-Pedrinhas denúncia contra o Consórcio de Alumínio do Maranhão, Alumar, uma empresa do grupo transnacional integrado pela Alcoa.
LOC- Segundo WALDIR MARANHÃO, a Alumar é um dos maiores complexos de produção de alumina e alumínio do mundo que opera há três décadas na Ilha de São Luís. A empresa é acusada de poluir o lençol freático da ilha com lixo tóxico.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, comunicou a posse da nova Diretoria da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, entidade que congrega representantes do comércio de todos os estados.
LOC- MAURO BENEVIDES informou que o Ceará fez-se presente no contexto das Diretorias Especiais através do empresário Francisco Honório Pinheiro, presidente da CDL de Fortaleza.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB de São Paulo, está preocupado com a crise econômica que atinge o município de Franca, antigo pólo industrial do país. Segundo ele, a cidade enfrenta sérios problemas devido à queda do dólar.
LOC- DOUTOR UBIALI esteve na cidade com os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. O deputado comunicou que serão abertas dezenas de vagas para jovens no programa Primeiro Emprego, beneficiando toda a região, afetada pela crise.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, explicou que os comerciantes e produtores de marisco de São Francisco do Sul, terceira cidade mais antiga do Brasil, sentem o reflexo do vazamento de óleo que atingiu as praias da região recentemente.
LOC- Segundo EDINHO BEZ, a Associação dos Produtores de Moluscos do município estima que quinhentas toneladas de mariscos devem ser desperdiçadas por causa do excesso de óleo no mar, onde nove mil toneladas de bobinas de aço naufragaram.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, reuniu-se na última semana com representantes dos pescadores do Amazonas, Piauí e Roraima que estiveram em Brasília para tratarem da emissão de certificados para concessão de seguro-desemprego.
LOC- Segundo FLÁVIO BEZERRA, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador mudou as regras para a concessão do benefício. Agora, os pescadores devem apresentar atestado apenas das colônias e não mais das outras entidades da categoria.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, esteve no Maranhão para investigar o assassinato de um prefeito, e identificou que informações de funcionários públicos eram usadas para empréstimos que não chegavam a eles, mas ficavam nas mãos de uma quadrilha.
LOC- LUIZ COUTO explicou que o Banco Matone, do Rio Grande do Sul, aparece envolvido em vários casos de prefeitos que usam informações de servidores públicos para fazerem empréstimos forjados. Segundo ele, o Ministério Público encaminhou ação para investigar os responsáveis.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB do Ceará, apresentou projeto que obriga as escolas de ensino fundamental e médio da rede privada a adotar os mesmos livros didáticos por um período mínimo de três anos, não sendo permitida novas edições que contenham alteração de conteúdo.
LOC- Na avaliação de CHICO LOPES, o livro didático é um instrumento indispensável para a efetivação do ensino e aprendizagem. O parlamentar criticou o desperdício resultante das reedições a pretexto de atualização, que impede a prática econômica de utilização do livro de segunda mão.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT, comemorou os 200 anos de fundação da Faculdade de Medicina da Bahia, criada por Dom João Sexto em 1808, como Escola de Cirurgia da Bahia.
LOC- GUILHERME MENEZES informou que a data será marcada também pelo lançamento de um selo comemorativo dos Correios e do livro "Bicentenário da Faculdade de Medicina da Bahia: memória histórica de 1996-2007", da Professora Eliane Elisa de Souza.
LOC- ADEMIR CAMILO, do PDT, afirmou que a bancada de Minas Gerais apresentou emenda ao Orçamento da União no valor de 17 milhões de reais para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
LOC- ADEMIR CAMILO explicou que o campus de Teófilo Otoni e o de Diamantina terão os recursos necessários para investir em infra-estrutura.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, comemorou decisão do Ministério da Educação que, após três anos de análises, transformou o antigo Centro Universitário Positivo, de Curitiba, em universidade.
LOC- De acordo com MAX ROSENMANN, durante este período, a instituição teve de cumprir 85 exigências do ministério e investiu mais de 200 milhões de reais para construir e equipar o campus.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado lembra 200 anos de chegada da Corte ao Brasil
LOC- O bicentenário da chegada da Corte Portuguesa ao Brasil foi destacado por INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco. O deputado observou que a vinda da família real contribuiu, decisivamente, para a formação da nacionalidade brasileira.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA acrescentou que a emigração dos portugueses promoveu a atualização do Brasil nos campos social, político e econômico, sendo que o impacto dessas mudanças refletiu-se na criação de um pensamento político nacional que resultaria, mais tarde, no movimento de independência do país.
LOC- No ano do centenário da imigração japonesa no Brasil, JANETE ROCHA PIETÁ, do PT de São Paulo, saudou a artista plástica Tomie Ohtake que trabalha num monumento a ser instalado no terminal de passageiros do aeroporto de Cumbica.
LOC- Segundo JANETE ROCHA PIETÁ, a obra será inaugurada no dia 18 de junho, data na qual o navio Kasato Maru chegou ao porto de Santos, em 1908, trazendo os primeiros imigrantes japoneses ao Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM, rebateu as críticas feitas por parlamentares contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Ele afirmou que Arruda não descumpriu nenhum compromisso assumido e tem se dedicado ao exercício do cargo com abnegação.
LOC- OSÓRIO ADRIANO acrescentou que a bancada do Distrito Federal está unida e alerta para evitar que a sede da TV Pública seja transferida de Brasília para o Rio de Janeiro.
LOC- MANOEL SALVIANO, do PSDB, parabenizou o time Icasa, de Juazeiro do Norte, que conquistou o primeiro turno do campeonato cearense e garantiu vaga na final do estadual.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB, parabenizou a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, Amosc, que completou 40 anos no último dia 11 de fevereiro e foi homenageada em sessão solene na Assembléia Legislativa, em Florianópolis.
LOC- MARCELO SERAFIM, do PSB do Amazonas, lamentou o falecimento do jornalista Rui Souto, que era Diretor Executivo do Sistema A Crítica de Rádio e Televisão de Manaus.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT, lamentou a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná de suspender o funcionamento do programa Justiça nos Bairros desde janeiro deste ano. Na sua opinião, a suspensão do programa impede que o judiciário seja mais ágil.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB, informou que a bancada do Acre esteve reunida com diretores da Anatel. Na ocasião, os parlamentares denunciaram o serviço que a operadora Vivo presta na região de Cruzeiro do Sul.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....