A Voz do Brasil

Votação do orçamento fica para fevereiro (20'25")

Publicação: 19/12/2007 - 19:40

  • Votação do orçamento fica para fevereiro (20'25")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Votação do orçamento fica para fevereiro
LOC- Envolvidos em rachas de carros poderão ter pena mais severa
LOC- Comissão concede Selo Cidade Cidadã
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão de Desenvolvimento Urbano premiou os municípios que se destacaram na implementação de seus planos diretores. A repórter Mônica Montenegro acompanhou a cerimônia de premiação.
TEC- SONORA – Mônica Montenegro: “Jovens em situação de risco empenhados na recuperação do patrimônio histórico e cultural da sua cidade. O cenário que parece incomum é realidade há cerca de dois anos no pequeno município paulista de Iperó. O prefeito Marco Antônio de Campos explica que a recuperação do conjunto arquitetônico era uma das ações previstas no Plano Diretor da cidade. E para executá-lo, foi criado um projeto que envolve adolescentes de 16 a 21 anos.”
Marco Antônio de Campos: “Esse projeto pegou os jovens com risco social e canalizou-os para uma escola de artes e ofícios, onde foram ensinados ofícios de restauro, de pintura, de madeira. Eles aprenderam uma profissão certificada pelo Senai e, durante todo o projeto, tiveram uma bolsa-auxílio. E assim conseguimos resgatar esses jovens da situação de risco.”
Mônica Montenegro: “O prefeito destaca que o envolvimento com o projeto foi tamanho que os prédios restaurados deixaram de ser alvo de pichações. A experiência desenvolvida em Iperó foi uma das premiadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, nesta quarta-feira, com o Selo Cidade Cidadã. O presidente da Comissão, deputado Zezéu Ribeiro, do PT baiano, explica que a intenção do prêmio é mostrar como a legislação pode produzir mudanças significativas no cotidiano das cidades.”
Zezéu Ribeiro: “Você tem a ferramentas no Estatuto das Cidades e um diagnóstico e uma perspectiva no Plano Diretor. Se os instrumentos e as ferramentas são bem usados, se o plano é construído com a participação dos atores que vivem a cidade, então você constrói efetivamente, respeitando os interesses setoriais, mas submetendo-os a um objetivo maior, e criando mecanismos de planejamento e controle social.”
Mônica Montenegro: “O Selo Cidade Cidadã é concedido desde 2005 a municípios que se destacam na implantação de seus planos diretores. Neste ano, além de Iperó, receberam o prêmio as cidades de Conceição do Araguaia e Belterra, ambas no Pará, Osasco, em São Paulo, Macaé, no Rio de Janeiro, e a capital mineira, Belo Horizonte. De Brasília, Mônica Montenegro.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- OSMAR SERRAGLIO, do PMDB paranaense, parabenizou o arquiteto Oscar Niemeyer, que completou recentemente cem anos de idade.
LOC- OSMAR SERRAGLIO destacou que, apesar de ter seu trabalho reconhecido internacionalmente, Oscar Niemeyer cobra pelos seus serviços apenas o valor correspondente na tabela de arquitetos.
TEC- SONORA – Osmar Serraglio: “A assinatura do Niemeyer numa obra, ela passa a integrar a história da arquitetura do país, e ele se conduz pela tabela do comum dos mortais. Eu acho isso algo muito marcante nele.”
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, comemorou os cem anos de Oscar Niemeyer e assinalou que as criações do arquiteto valorizam a identidade nacional, ao mesmo tempo que dá universalidade e projeção à história do século vinte e início do vinte e um.
LOC- JOSÉ GENOÍNO acrescentou que Oscar Niemeyer é uma referência para todas as gerações que lutam por um projeto de transformação do país e da humanidade, e que defendem a construção do mundo sem opressão, injustiças e discriminação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Rejeição da CPMF ainda repercute na Câmara
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, lamentou a rejeição da CPMF e sustentou que a oposição não defende o cidadão brasileiro, mas interesses políticos e visa enfraquecer as ações do governo em favor da sociedade.
LOC- LINCOLN PORTELA lembrou que o presidente Lula, quando assumiu o Palácio do Planalto, encontrou a saúde em situação precária e utilizou recursos da CPMF para assegurar diversas melhorias aos brasileiros, além de fortalecer o orçamento da segurança pública.
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB mineiro, cobrou dos responsáveis pela derrota da CPMF uma saída para garantir recursos à saúde e evitar que brasileiros carentes tenham o atendimento agravado nos principais hospitais do país.
LOC- JÔ MORAES afirmou que a rejeição da CPMF foi comandada por Fernando Henrique Cardoso que, de acordo com a deputada, perdeu inteiramente a noção do que significa responsabilidade de Estado, levando o Senado a uma decisão que pode comprometer o repasse de recursos a áreas essenciais.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP maranhense, defendeu a entrada em pauta da reforma tributária como forma de superar a derrota do governo em relação à CPMF e tornar mais justa e eficiente a arrecadação de impostos no país.
LOC- WALDIR MARANHÃO saudou o presidente eleito do Senado, Garibaldi Alves, que para o deputado possui competência para garantir as melhorias que a sociedade brasileira espera do Congresso Nacional.
LOC- HENRIQUE FONTANA, do PT gaúcho, defendeu a abertura de diálogo na Câmara e no Senado para enfrentar o problema gerado pela rejeição da CPMF e evitar prejuízos à população brasileira.
LOC- HENRIQUE FONTANA atestou aos cidadãos que o governo federal tem responsabilidade para contornar a queda de arrecadação que destinava recursos à saúde, apesar do empenho do PSDB e DEM para restringir o aporte de recursos.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT fluminense, manifestou indignação com as palavras do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, que afirma que a derrota da CPMF vai inaugurar uma nova relação da oposição com o presidente Lula, por meio de um ajuste de conduta.
LOC- LUIZ SÉRGIO frisou que as declarações do senador Sérgio Guerra comprovam que a rejeição da CPMF pela oposição priorizou uma disputa política e não o interesse dos brasileiros que exigem melhorias em setores essenciais como a saúde.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT pernambucano, sustentou que, apesar da rejeição da CPMF, o governo federal vai assegurar o processo de inclusão social, crescimento e distribuição de renda em curso no país.
LOC- MAURÍCIO RANDS ainda pediu a reativação do Centro de Estudos Brasileiros na Universidade de Oxford, na Inglaterra, que tem sido a maior unidade de pesquisa sobre o Brasil em língua inglesa e tem colocado o país no mapa da academia internacional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOMINGOS DUTRA registrou a eleição realizada pelo Partido dos Trabalhadores no último Domingo. Ele ressaltou que o PT é o único partido que renova, periodicamente, sua direção nacional e as direções estaduais e municipais.
LOC- Segundo DOMINGOS DUTRA, em seu estado, Maranhão, mais de um terço dos filiados compareceram às urnas, e congratulou-se com Ricardo Berzoini, que será confirmado na presidência nacional do PT.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS pernambucano, protocolou pedido na Procuradoria-Geral da República para que a violação de direitos humanos verificada no Pará, com a prisão de uma menor em cela masculina, seja tratada na esfera federal.
LOC- RAUL JUNGMANN ainda cobrou maior atenção ao pedido de asilo dos três músicos cubanos que se encontravam em Recife. Ele quer que eles tenham seus direitos resguardados e que não se repita o tratamento dispensado aos boxeadores cubanos na época do Pan-Americano.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, saudou o STJ pela inauguração da placa do Bosque das Cerejeiras, que conta com mais de cinqüenta mudas de árvores que foram plantadas em homenagem ao centenário da imigração japonesa no Brasil.
LOC- PAES LANDIM explicou que a homenagem foi uma iniciativa do ministro do STJ, Massami Uyeda, cujos pais chegaram ao Brasil em um dos primeiros navios de imigrantes japoneses que ajudaram a enriquecer São Paulo e o Brasil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira, substitutivo ao projeto de lei que prevê punição mais rigorosa para pessoas que participarem de rachas ou que dirigirem embriagadas, nos casos de lesão corporal grave ou morte. Mais detalhes com a repórter Paula Bittar.
TEC- SONORA – Paula Bittar: “Em caso de lesão corporal grave, o motorista poderá pegar de três a oito anos de reclusão. Já no caso de morte, a pena sobe para de cinco a 15 anos. De acordo com o substitutivo, tanto a embriaguez no trânsito quanto a participação do motorista em "rachas" deixam de ser considerados crimes de menor potencial ofensivo e, portanto, não poderão mais ser julgados em juizados especiais. Para o relator do projeto na CCJ, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, do Democratas baiano, a rapidez com que esses casos são julgados, nos juizados especiais, hoje, sem uma investigação mais completa, contribui para a impunidade dos motoristas.”
ACM Neto: “Esse tipo de crime era julgado em juizado especial, e a conseqüência disso é que, com o rito sumário, na maioria das vezes os motoristas, ou embriagados ou que participavam de rachas, saíam impunes. Agora, não. Agora se permite a investigação policial e agora se imputa pena mais grave, o que obviamente contribui para evitar que novas ocorrências venham a acontecer no Brasil.”
Paula Bittar: “O projeto de lei que endurece as penas para os participantes de rachas e o motorista embriagado depende ainda de análise do plenário. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- SPOT / COMPROMISSO COM O CIDADÃO – PORTAL CÂMARA.....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Votação do orçamento fica para fevereiro
LOC- A votação dos três últimos relatórios setoriais e do relatório-geral do orçamento da União para 2008 ficou mesmo para fevereiro. Mais informações na matéria de Marise Lugullo.
TEC- SONORA (2’18”) – Marise Lugullo: “Não houve quorum nesta quarta-feira para a reunião da Comissão Mista de Orçamento. Entretanto, o presidente da comissão, senador José Maranhão, do PMDB da Paraíba, não vê problemas para o país em começar o ano sem orçamento.”
José Maranhão: “Isso não vai alterar em nada o planejamento do governo. Por exemplo, as obras do PAC, a maioria delas já eram obras em execução. Outros programas do governo continuam normalmente, sobretudo o que diz respeito ao pagamento da despesa com pessoal, as pensões, aposentadorias, então não há nenhum prejuízo efetivo para a execução orçamentária com a aprovação do orçamento em fevereiro.”
Marise Lugullo: “O relator de receitas do orçamento, senador Francisco Dornelles, do PP fluminense, acredita que talvez não haja necessidade de obter receitas adicionais de 40 bilhões de reais para compensar o fim da CPMF. Ele avalia que a previsão de receitas do governo pode ser maior do que a estimada até agora após a divulgação da arrecadação federal nos dois últimos meses do ano. Outro fato que também deve contribuir para um cenário melhor do que o esperado, segundo Dornelles, é a arrecadação do governo com o leilão da terceira geração da telefonia celular, que já passa de cinco bilhões de reais.”
Francisco Dornelles: “Se isso injetar 3, 4, 5 ou 6 bilhões de reais, tem que ser considerado. Eu também acho que os números da arrecadação de novembro e dezembro, alguns dados mostram que essa previsão está excedendo bastante aquilo que se esperava. De modo que se vai fazer uma avaliação em fevereiro com a realidade, com o que ocorreu praticamente entre 30 de outubro e 1º de fevereiro.”
Marise Lugullo: “O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão, disse que o presidente Luís Inácio Lula da Silva tem muita sorte. Isso porque, no momento em que se busca uma solução para ajustar o orçamento à perda da receita da CPMF, surge um fato animador como os ágios obtidos com o leilão da telefonia celular. Para Maranhão, é a prova que a economia do país vai bem e que o Brasil é visto pelos investidores com confiança e respeito. De Brasília, Marise Lugullo.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado comemora conclusão de rodovia
LOC- SÉRGIO PETECÃO, do PMN, cumprimentou o governador acreano, Binho Marques, pela conclusão da BR-317, que liga Rio Branco a Boca do Acre e pediu que também seja finalizada a parte da rodovia referente ao Amazonas.
LOC- SÉRGIO PETECÃO ainda cobrou providências do governo federal para proteger os brasileiros que vivem em Pando, na Bolívia, diante dos conflitos verificados na região entre bolivianos e venezuelanos.
LOC- MANATO, do PDT, saudou o presidente Lula pela visita ao Espírito Santo, em 29 de novembro, para inaugurar a segunda ponte de Colatina.
LOC- ADEMIR CAMILO, do PDT, agradeceu ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a condecoração com as medalhas Santos Dumont e Theophilo Benedicto Otoni, e atestou seu compromisso para continuar trabalhando em favor do estado.
LOC- ADEMIR CAMILO saudou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pela assinatura do protocolo de intenções do Plano Setorial de Gemas e Jóias que vai enriquecer o setor que possui grande expressão em Teófilo Otoni.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB de Santa Catarina, destacou a quinta edição da Expomerios, realizada na cidade de Maravilha, na qual dezesseis municípios demonstraram o valor agregado da agricultura familiar e dos pequenos equipamentos da agroindústria.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, apresentou carta do Bispo Luiz Cappio, da Diocese de Sobradinho, na Bahia, que expõe os motivos pela qual o religioso entrou em greve de fome para conter as obras de transposição das águas do rio São Francisco.
LOC- ADÃO PRETTO apontou como um das razões que levaram Frei Luiz Cappio a entrar em greve de fome, a falta de cumprimento do acordo firmado com o governo em 2005 para suspender a obra e renegociar o projeto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, parabenizou Caieiras pelos 49 anos, e cumprimentou o prefeito Névio Dártora pelas atividades programadas para celebrar a data, como a inauguração da pedra fundamental do Santuário da Mãe Rainha.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ ainda recebeu o título de Cidadão Mairiporanense e reafirmou seu trabalho para garantir emendas que atendam as demandas da população local.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, comunicou debate realizado pela bancada nordestina, em Brasília, sobre o Nordeste e a Perspectiva de Crescimento, ocasião em que o coordenador geral do evento, Zezéu Ribeiro, expôs a luta das bancadas em favor da região.
LOC- PROFESSOR SÉTIMO, do PMDB maranhense, anunciou que a prefeita de Timon, Maria do Socorro Almeida, lançou a ordem inicial das obras do PAC na área de saneamento, habitação e equipamentos comunitários.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Conselho de Altos Estudos lança caderno sobre capacitação tecnológica da população
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, destacou o lançamento de mais uma publicação da série Cadernos de Altos Estudos intitulado “Capacitação Tecnológica da População”.
LOC- De acordo com INOCÊNCIO, o estudo analisa a experiência da assistência técnica e da extensão rural, ressaltando o seu significado para a capacitação da população voltada para as atividades produtivas do setor primário.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA observou que a educação tecnológica, especialmente nos países marcados por desigualdades sociais e econômicas, como o Brasil, representa um importante instrumento de erradicação da pobreza e da promoção social.
LOC- JORGINHO MALULY, do DEM paulista, comunicou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Superior, que assumiu o compromisso de cobrar do presidente da Câmara a elaboração e votação de projeto de reforma do ensino universitário.
LOC- JORGINHO MALULY ainda narrou visita às Santas Casas de Misericórdia do interior de São Paulo, que enfrentam escassez de recursos para atender as populações de municípios como Assis, Cândido da Mota, Santa Cruz do Pardo e Barretos.
LOC- MIGUEL MARTINI, do PHS mineiro, participou de reunião com o Conselho Curador da Associação dos Amigos do Hospital Mário Penna, em que foi feita prestação de contas do trabalho realizado neste ano e aprovado o orçamento para 2008.
LOC- MIGUEL MARTINI destacou que o Hospital Mário Penna conta com duas unidades e uma casa de apoio com cerca de 350 leitos, incluindo UTIs, prestando relevantes serviços há 38 anos ao povo de Minas Gerais e de outros estados.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LAEL VARELLA, do DEM mineiro, comentou a posição do jornalista Nelson Barretto, que integra a Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, que considera o Estatuto da Igualdade Racial um retrocesso às conquistas dos afrodescentes.
LOC- LAEL VARELLA acrescentou que, de acordo com Nelson Barretto, o Estatuto vai gerar desagregação, pois as normas e medidas contidas no documento vão semear conflitos étnicos e colocará a noção de raça como elemento de segregação no país.
TEC- SPOT / COMPROMISSO COM O CIDADÃO – TRABALHO AOS DOMINGOS.....
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- EDUARDO LOPES, do PSB, participou do Primeiro Encontro de Instituições Promotoras do Comércio e Investimento da América Latina e do Caribe, realizado pela Apex, que teve como objetivo promover as relações comerciais entre os países latinos e do Caribe.
LOC- EDUARDO LOPES informou que outros encontros já estão programados para tratar de interesses comerciais mútuos para fomentar tratados internacionais sobre troca de tecnologia, intercâmbio cultural e apoio comercial.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, cobrou medidas do governo federal para reduzir os juros praticados no país e minimizar os prejuízos causados aos trabalhadores, empregadores e ao desenvolvimento econômico nacional.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN diagnosticou que os bancos privados são os grandes beneficiados com a atual política de juros, uma vez que as instituições financeiras têm alcançado lucros recordes, ultrapassando dezoito bilhões de reais em 2007.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, comunicou que a ONU declarou, em 27 de novembro, a entrada do Brasil, pela primeira vez, no grupo de países de alto desenvolvimento humano.
LOC- SIMÃO SESSIM salientou que a classificação é resultado do aumento de renda do povo brasileiro, visto que o PIB per capita do Brasil subiu de oito mil e 325 dólares para oito mil e 402 dólares entre 2004 e 2005, ano referência usado na pesquisa.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, homenageou o contador Sérgio Faraco, eleito presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, com eleições realizadas pela primeira vez por meio da internet, procedimento que agilizou a apuração dos votos.
LOC- EDINHO BEZ destacou ainda que o curso de contabilidade foi eleito um dos preferidos dos jovens, principalmente nos países desenvolvidos.
LOC- Deputados da comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara encaminharam ao governo um documento solicitando uma definição urgente sobre o salário dos militares das Forças Armadas.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, explicou que os militares são os guardiões da democracia e da Pátria, e devem ser melhor atendidos nas suas necessidades de melhores salários para exercerem melhor as suas atividades profissionais.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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