A Voz do Brasil

Câmara recebe autorização para canal digital (20'26")

Publicação: 18/12/2007 - 19:40

  • Câmara recebe autorização para canal digital (20'26")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara recebe autorização para canal digital
LOC- Votação de relatórios setoriais do orçamento é adiada
LOC- Protocolo de intenções quer promover ética no país
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, e mais dez entidades representantes da sociedade civil assinaram hoje um protocolo de intenções para promover ações voltadas ao desenvolvimento da consciência ética e cidadã da população.
LOC- A medida é resultado de requerimento apresentado pelo deputado PAULO PIAU, do PMDB de Minas Gerais, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A repórter Sílvia Mugnatto tem mais informações.
TEC- SONORA (2’38”) – Sílvia Mugnatto: “O Cefor, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados vai desenvolver uma linha de pesquisa sobre a ética na sociedade brasileira. A medida é um dos primeiros resultados de uma parceria que a Câmara, por meio do Conselho de Ética, firmou nesta terça-feira com vários membros da sociedade para desenvolver a consciência ética e cidadã da população. Estão previstas campanhas, palestras e seminários sobre o assunto. O protocolo de intenções foi assinado pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e por mais dez entidades. O presidente da OAB, Cezar Britto, afirma que a entidade pretende mostrar à população que ela é responsável pelos políticos que estão no governo, inclusive pelos corruptos.”
Cezar Britto: “Ela é cúmplice quando vende o seu voto, ou é omissa quando sabe da compra do voto e não denuncia. Nós estimulamos nesta campanha de combate à corrupção eleitoral que a população se torne ativa, ela própria fiscalizando as eleições.”
Sílvia Mugnatto: “O deputado Paulo Piau, do PMDB de Minas Gerais, um dos idealizadores dessa mobilização pela ética, acredita que o Congresso é uma amostra da sociedade. Portanto, os princípios éticos não podem ser cobrados apenas dos políticos.”
Paulo Piau: “Você dizer para o cidadão mais simples que jogar o lixo na rua em um dia que não passa a coleta de lixo... os animais passam, rasgam, vai para o bueiro, incomoda... Mesma coisa no trânsito, as pessoas não devem estar excedendo os limites da lei porque isso pode prejudicar alguém e até matar.”
Sílvia Mugnatto: “Uma das formas de difundir os princípios éticos e da cidadania, de acordo com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, se dá pela ampliação do acesso à Justiça e pela punição dos corruptos.”
Mozart Valadares: “Nós temos que discutir quais são as causas da morosidade do Judiciário, nós temos que discutir o formalismo exagerado da nossa legislação, discutir a relação entre o número de juízes e o total da população; mas acho que a população tem esse direito e a magistratura tem que dar uma resposta satisfatória à sociedade brasileira.”
Sílvia Mugnatto: “Já o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Cosenzo, afirma que a entidade quer atuar junto aos jovens.”
José Carlos Cosenzo: “Há pouco tempo atrás, o pessoal não cuidava do meio ambiente como cuida hoje. Então criou-se uma consciência como? De baixo para cima, fazendo com que as crianças mostrem aos pais, aos familiares, que é fundamental, que tenha essa consciência de combate à corrupção. E acho que no aspecto da ética é a mesma coisa.”
Sílvia Mugnatto: “José Carlos Cosenzo afirma que a entidade lançou uma campanha nas escolas que questiona: "O que você tem a ver com a corrupção?". O objetivo é modificar a cultura de levar vantagem em tudo, ou também, como diz o presidente da OAB, Cezar Britto, de considerar o público como privado. De Brasília, Sílvia Mugnatto.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados acusam oposição de rejeitar CPMF para prejudicar governo
LOC- CHICO D´ANGELO, do PT do Rio de Janeiro, acusou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de ter orquestrado a votação contra a CPMF no Senado. O deputado afirmou que a rejeição vai retirar 40 bilhões de reais da saúde pública.
LOC- De acordo com CHICO D´ANGELO, Fernando Henrique foi quem criou a CPMF justamente para financiar a saúde e trabalhou pela rejeição da emenda por questões políticas menores, como as eleições de 2008 e 2010.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, criticou a oposição por ter derrubado a CPMF que havia sido aprovada na Câmara. Na sua opinião, o PSDB e o DEM fizeram a opção pelos empresários em lugar dos mais necessitados.
LOC- DOMINGOS DUTRA afirmou que a população mais pobre será atingida, pois é ela que utiliza os hospitais públicos e as santas casas. Além disso, 12 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família também serão prejudicadas.
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PCdoB da Bahia, afirmou que ao derrubar a emenda que prorrogava a CPMF, a oposição derrotou o Brasil, e não o governo. Segundo ele, a decisão vai afetar o Programa de Aceleração do Crescimento e a saúde pública.
LOC- Na avaliação de DANIEL ALMEIDA, a oposição optou pelo sacrifício da população por não aceitar os êxitos do governo, que avança em todos os setores, incluindo a economia, que gera total confiança nos investidores internos e externos.
LOC- DANIEL ALMEIDA destacou que os banqueiros são os que comemoram a queda do tributo, pois a própria oposição tem vergonha de sair às ruas e dizer que derrubou o imposto que financiava a saúde e os programas sociais.
LOC- Diante do novo cenário econômico criado no Brasil com o fim da CPMF, VIRGÍLIO GUIMARÃES, do PT de Minas Gerais, entende que o momento é adequado para retomar a discussão da reforma tributária no Congresso Nacional.
LOC- VIRGÍLIO GUIMARÃES observa que tanto a base aliada quanto a posição concordam que a reforma tributária é necessária. O deputado lembrou que o tema já vem sendo discutido na Casa há vários anos e é possível que a Câmara apresente uma proposta equilibrada e abrangente para atender as necessidades do país.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, também acredita que a derrota da CPMF no Senado dá ao governo a oportunidade de promover uma reforma tributária profunda. Segundo ele, sem o tributo, a população terá mais dinheiro para pôr na economia.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY defendeu a simplificação do sistema tributário e a diminuição da carga de impostos para a população. Na sua opinião, o país tem condições de crescer mais sem o imposto e com uma reforma moderna.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Votação de relatórios setoriais do orçamento é adiada
LOC- A Comissão Mista de Orçamento transferiu para amanhã, às 14 e trinta, a votação dos destaques do relatório setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente.
LOC- Já em relação aos outros dois relatórios pendentes, o de Infra-Estrutura e o de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, ainda não há acordo político até o momento para a votação nesta semana.
LOC- O governo tem interesse em concluir a votação de todos os relatórios para que a negociação sobre os possíveis cortes necessários com o fim da CPMF fique concentrada nas mãos do relator-geral, JOSÉ PIMENTEL, do PT do Ceará.
LOC- A oposição, no entanto, reivindicou a definição de um cronograma de votação para os relatórios setoriais remanescentes e o relatório geral, já no ano que vem.
LOC- Outra questão polêmica é a referente aos cortes no orçamento, devido à rejeição da CPMF pelo Senado. A matéria de Marise Lugullo fala sobre as negociações em relação ao assunto.
TEC- SONORA (2’30”) – Marise Lugullo: “Os cortes nos recursos orçamentários para 2008 dos Três Poderes, para se adaptar à perda de 40 bilhões de reais da CPMF, não deverão ser feitos de forma linear. A idéia é enxurgar de modo proporcional aos orçamentos do Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi o que disseram nesta segunda-feira o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão, do PMDB da Paraíba, e o relator do projeto, deputado José Pimentel, do PT do Ceará. Ambos consideram injusto o critério linear. O senador José Maranhão disse, porém, que a proporção ainda não está definida.
José Maranhão: “Nós estamos apenas, agora, fazendo os primeiros contatos com os ministérios, com o Judiciário, e pedindo aos chefes desses poderes que organizem o trabalho de indicação desses cortes. Evidente que nada nos obriga a aceitar de forma absoluta os cortes.”
Marise Lugullo: “O senador José Maranhão e o deputado José Pimentel tiveram uma série de encontros nesta segunda-feira para ouvir sugestões sobre os cortes no orçamento. Após se reunir com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o relator José Pimentel disse que vai levar em conta três princípios: Crescimento econômico com inclusão social, estabilidade econômica e redução da taxa básica de juros, que deve chegar a 10,1% no final do ano que vem. Com isso, Pimentel descartou a redução do superávit primário, previsto em 3,8% do Produto Interno Bruto.”
José Pimentel: “O orçamento de 2008 já é nominalmente menor do que o de 2007. Ele soma R$ 1,414 trilhão. O de 2007 somou R$ 1,560 trilhão. Essa diminuição é fruto do pagamento de menos juros em 2008 e também de menos dívida pública. Isso só foi possível por conta do superávit primário. Exatamente por isso, em 2008, se permite um investimento maior do que nós tivemos."
Marise Lugullo: “Além do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão, e o relator da proposta orçamentária de 2008, deputado José Pimentel, se encontraram com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, e com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Raphael de Barros Monteiro Filho.
Pimentel disse que pretende apresentar seu parecer no dia 11 de fevereiro, a primeira segunda-feira depois do Carnaval. De Brasília, Marise Lugullo.”
LOC- SPOT/COMPROMISSO COM O CIDADÃO – PREGÃO ELETRÔNICO...
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara recebe autorização para canal digital
LOC- O Ministério das Comunicações autorizou a TV Câmara a transmitir sua programação em sinal digital para a cidade de São Paulo. Ouça mais detalhes na matéria de José Carlos Oliveira.
TEC- SONORA (2’10”) – José Carlos Oliveira: “A autorização foi assinada pelo ministro Hélio Costa, nesta terça-feira, em solenidade no auditório da emissora. A TV Câmara Digital poderá ser sintonizada pelo canal 61, na capital paulista. Em janeiro, serão realizados testes para a transmissão digital no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. Diante do rápido avanço tecnológico, o ministro Hélio Costa prevê que o novo sistema de transmissão televisiva chegará a todo o país bem antes do prazo limite de 2016.”
Hélio Costa: “Eu entendo que, a partir de julho do ano que vem, nós já devemos estar praticamente em todas as capitais. E no estado de São Paulo, nós estamos também procedendo a instituição do canal digital para cidades com mais de 100 mil habitantes. O que nós achávamos que ia levar uns cinco anos, eu acho que em três anos nós vamos estar praticamente em todas as principais cidades brasileiras.”
José Carlos Oliveira: “O ministro Hélio Costa também se comprometeu a atender o apelo do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, de reservar um canal para a TV Câmara em cada município do país, a fim de permitir a cobertura nacional da emissora. A transmissão digital revoluciona a forma de fazer e de ver TV. Além de melhorar a qualidade da transmissão, a nova tecnologia permite a interatividade com o telespectador. Chinaglia frisou que, por meio da TV Câmara, o cidadão terá novos instrumentos para participar diretamente do cotidiano político dos deputados.”
Arlindo Chinaglia: “Portanto, terão mais informações tanto para nos criticar quanto para entender o que aqui é feito de bom. Então, eu acho que isso democratiza a informação e permite que a política esteja mais presente, pelo menos essa praticada na Câmara e no Congresso Nacional, no cotidiano do cidadão. Isso fortalece a democracia e fortalece as conquistas da população brasileira.”
José Carlos Oliveira: “Segundo o Ministério das Comunicações, 55 mil conversores da TV analógica para digital foram vendidos em São Paulo, somente na primeira semana de funcionamento do sistema digital, no início deste mês. A expectativa é de que, em um ano, a nova tecnologia já esteja na casa de um milhão de telespectadores na capital paulista. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
LOC- Com a canalização digital, pode-se fazer até quatro transmissões simultâneas. O ministro HÉLIO COSTA citou como exemplo que a Câmara dos Deputados poderá ter a câmera principal no Plenário e outras três em canais independentes, transmitindo várias comissões simultaneamente.
LOC- Durante a solenidade, o presidente ARLINDO CHINAGLIA lembrou ainda que a proposta de uma TV digital para o Brasil surgiu no Comitê de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, que recentemente lançou um estudo sobre o tema.
LOC- CHINAGLIA também defendeu a busca de formas de barateamento do conversor a fim permitir que todos tenham acesso à TV digital, democratizando ainda mais o acesso à informação e a participação popular.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Questão fundiária da região norte é debatida por deputados
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS, denunciou a omissão do Incra diante de graves problemas fundiários de Rondônia. O Instituto, com base na operação Terra Limpa, realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, desautorizou dezenas de projetos de manejo que estavam sendo executados no estado.
LOC- De acordo com MOREIRA MENDES, todos os projetos eram executados com a autorização do Ibama, da Secretaria Ambiental do Estado de Rondônia, e do próprio Incra, que expedia uma licença de ocupação para que pudesse ser implantado o projeto de manejo.
LOC- Segundo MOREIRA MENDES, com a Operação Terra Limpa, várias áreas de preservação ambiental foram invadidas por sem-terras, e fazendeiros estão destruindo as florestas e as áreas de reserva legal.
LOC- NEUDO CAMPOS, do PP, cobrou do governo federal, a transferência de titularidade das terras da União para Roraima. Sem o título definitivo das terras, o deputado argumenta que o desenvolvimento do estado fica comprometido.
LOC- NEUDO CAMPOS ainda protestou conta a discriminação sofrida pelo estado, argumentando que há poucas semanas, o presidente Lula regularizou as terras do ex-território do Amapá, que vivia situação idêntica à de Roraima.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, citou resultado da pesquisa de Opinião realizada pelo Datafolha e publicado na edição da Folha de São Paulo deste domingo, sobre o desempenho dos governadores no primeiro ano de mandato.
LOC- O nome do Governador do Ceará, Cid Gomes, aparece em segundo lugar no ranking dos melhores governantes do país. BENEVIDES ressaltou o trabalho dinâmico e criterioso do governador, que tem apoio da Assembléia Legislativa, permitindo que se concretizem ações que alavancam o progresso do estado.
LOC- MAURO BENEVIDES parabenizou ainda o governador de Minas Gerais, Aécio Néves, que na pesquisa aparece em primeiro lugar, e José Serra, governador de São Paulo, que aparece em terceiro lugar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, elogiou o governo acreano pelos trabalhos de infra-estrutura realizados em todo o estado, onde já foram aplicados mais de 500 milhões de reais. Segundo ele, a BR- 317, que liga o Acre ao Peru e Bolívia foi totalmente recuperada.
LOC- NILSON MOURÃO explicou que, apenas nesse trecho, foram investidos 55 milhões de reais obtidos pela bancada do Acre no Orçamento da União. De acordo com o deputado, do lado acreano a rodovia está nova e concluída em seus 53 quilômetros.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, registrou a visita que fez a vários municípios do Amazonas nos últimos dez dias. O roteiro começou por Tefé, onde a comunidade se reuniu em torno dos mesmos objetivos de desenvolvimento e crescimento social.
LOC- ÁTILA LINS explicou que em Tefé a saúde pública é prioridade e a população tem um atendimento exemplar. O deputado destacou ainda os avanços conquistados na área da educação, onde o município tem alcançado excelentes resultados.
LOC- MANOEL SALVIANO, do PSDB do Ceará, registrou a inauguração do Hospital Municipal de Altaneira, no último domingo. O deputado parabenizou o prefeito Dorival Oliveira, que conseguiu recursos junto aos governos federal e estadual, além do apoio de toda a comunidade.
LOC- MANOEL SALVIANO também pediu que seja colocada em pauta a Proposta de Emenda Constitucional que trata da destinação de dez por cento dos recursos do PIS/Pasep para o Banco do Nordeste, para promover um maior desenvolvimento na região nordestina.
LOC- SPOT / COMPROMISSO COM O CIDADÃO – TÊXTIL.....
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- A União Européia deve anunciar amanhã medidas restritivas à importação da carne brasileira. ÍRIS DE ARAÚJO, do PMDB de Goiás, alertou as autoridades para o impacto negativo que essas restrições podem trazer ao produto no mercado internacional.
LOC- IRIS DE ARAÚJO cobrou uma defesa firme da carne bovina brasileira, lembrando que o bloco europeu responde por 35 por cento das exportações da carne, o que em 2006, correspondeu a um volume de um bilhão e meio de dólares na balança comercial.
LOC- O presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aqüicultura, FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense, manifestou preocupação com os pescadores artesanais do Amazonas, pela dificuldade que o segmento tem encontrado no acesso ao financiamento do Pronaf, bem como a concessão de benefícios do INSS.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, registrou a realização de encontro entre representantes do governo federal e do estado do Amazonas para assinar um acordo que inclui a indústria de cosméticos entre as beneficiadas da Zona Franca de Manaus.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN explicou que o governo vai determinar um novo PPB - Processo Produtivo Básico - para a indústria de cosméticos. Ela acrescentou que, através do PPB, as empresas poderão receber os incentivos fiscais da Zona Franca.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, está preocupado com as mudanças climáticas e advertiu para os resultados dos relatórios do painel da ONU, que constroem cenários catastróficos para o planeta nos próximos anos.
LOC- De acordo com MENDES THAME, haverá queda da produção agrícola, desertificação e extinção das florestas tropicais, entre elas a Amazônia. Além disso, os efeitos da natureza devem se tornar cada vez mais destruidores.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME apelou aos governos para que construam um consenso em torno de um acordo que reduza as emissões de gases de efeito estufa, ressaltando que ainda assim, o aquecimento global vai provocar sérias crises.
LOC- DUARTE NOGUEIRA, do PSDB paulista, comemorou a expansão do setor sucroalcooleiro que constitui a maior dos últimos trinta anos, graças à forte demanda interna e valorização dos biocombustíveis para reduzir a emissão dos gases causadores do aquecimento global.
LOC- DUARTE NOGUEIRA enfatizou que o governo brasileiro precisa responder algumas questões sobre as metas para o desenvolvimento de energias alternativas, especialmente as relativas ao etanol.
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB paulista, cobrou do governo federal a elaboração de programa de saneamento básico para atender todo o país, especialmente estados como o Piauí que não conta com fornecimento de água adequado.
LOC- WILLIAM WOO revelou que aproximadamente cem milhões de brasileiros não têm esgoto tratado e outros vinte milhões não contam com água tratada.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, comunicou que a Câmara realizou nesta terça-feira Simpósio sobre Capacitação Tecnológica da População. Ele destacou a importância do evento, uma vez que a ciência e a tecnologia são vetores para o desenvolvimento.
LOC- PEDRO WILSON anunciou ainda que representantes de Goiás estiveram em Brasília para lançar o Plano de Desenvolvimento do Turismo do Estado, elaborado a partir de diagnóstico do setor, que envolve ciência, tecnologia e infra-estrutura.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, manifestou apoio ao projeto que institui a tarifa social de energia elétrica para os consumidores de baixa renda e traz uma série de benefícios como o desconto de 65 por cento para parcela de consumo inferior ou igual a trinta quilowatt/hora por mês.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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