A Voz do Brasil

Greve de fome de bispo gera polêmica entre deputados (20'06")

Publicação: 17/12/2007 - 19:40

  • Greve de fome de bispo gera polêmica entre deputados (20'06")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Greve de fome de bispo gera polêmica entre deputados
LOC- Ações vão tentar estimular ética no país
LOC- Questão ambiental preocupa deputados
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- As dificuldades para se definir novas metas de redução de emissões de gases estufa marcaram a Décima Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, que terminou no último fim de semana, em Bali, na Indonésia. Ouça mais informações na matéria de Ana Raquel Macedo.
TEC- SONORA (2’41”) – Ana Raquel Macedo: “A resistência, principalmente dos Estados Unidos, em aceitar que os países desenvolvidos se comprometessem a diminuir seus lançamentos de gases até 2020 em 25% a 40% dos níveis medidos em 1990, comprometeu a elaboração de um relatório mais enfático ao final do encontro. O documento aprovado, o chamado Mapa do Caminho, cita as recentes previsões do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, mas não fala em metas. O texto aponta o roteiro para as negociações até 2009, quando os países terão de chegar a um acordo sobre como o aquecimento global será contido após o encerramento da primeira fase do Protocolo de Quioto, em 2012. O deputado Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, representou a Câmara na Conferência do Clima em Bali. Na avaliação do parlamentar, o Mapa do Caminho, apesar de não conter obrigações, apresenta alguns avanços. Um exemplo seria a previsão de que países em desenvolvimento como o Brasil passem a assumir em 2012 compromissos de redução quantificável de suas emissões.”
Mendes Thame: “Desta vez, os países em desenvolvimento, liderados pela China, assumem de uma forma muita vaga, mas assumem os compromissos de também darem a sua contribuição e com metas quantificáveis, o que será discutido também dentro de dois anos.”
Ana Raquel Macedo: “Uma outro avanço, na opinião de Thame, foi a inclusão da redução de emissões de carbono por desmatamento no documento principal da Conferência.
O Mapa do Caminho indica que uma negociação pós-2012 deve prever políticas de combate à degradação das florestas. Enquanto isso não acontece, o Brasil propôs em Bali uma alternativa de criação de um fundo voluntário para financiar o combate ao desmatamento na Amazônia, que hoje responde por 75% das emissões brasileiras. A iniciativa recebeu elogios de alguns ambientalistas, mas também críticas. Na avaliação do coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, o fundo pode não atrair recursos com a urgência necessária para barrar o desmatamento ilegal.”
Sérgio Leitão: “O problema do fundo voluntário está em justamente em ele ser voluntário. Tanto é voluntária a constituição do fundo quanto é voluntária a doação de quem queira contribuir e isso tornar essa discussão uma questão de filantropia e não uma questão de um compromisso claro entre quem possa oferecer o dinheiro e o governo brasileiro que possa aceitar.”
Ana Raquel Macedo: “O Greenpeace avalia que os resultados da 13ª Conferência da ONU sobre o Clima ficaram aquém do esperado. Sérgio Leitão diz que a urgência do processo de mudanças climáticas exigia que a reunião em Bali terminasse com compromissos efetivos para todos os países. De Brasília, Ana Raquel Macedo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na opinião de RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, muitas das expectativas em torno da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas foram frustradas.
LOC- Para o deputado, as nações desenvolvidas devem liderar os esforços internacionais e assumir maior responsabilidade na questão da redução das emissões de gases de efeito estufa.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG parabenizou ainda a delegação brasileira e lembrou que esse é o momento para se estimular a produção de biocombustível no país.
LOC- De acordo com LINCOLN PORTELA, do PR de Minas Gerais, setenta e cinco por cento das emissões brasileiras de carbono, que contribuem para o aquecimento global, provêm do desmatamento, concentrado especialmente na região amazônica.
LOC- LINCOLN PORTELA entende que o Parlamento deve elaborar uma política para a Amazônia, que desenvolva a região por meio do manejo florestal sustentável.
LOC- MARCELO SERAFIM, do PSB, afirmou que a questão ambiental na região amazônica é uma preocupação global.
LOC- Na opinião de MARCELO SERAFIM, o respeito à Amazônia e a valorização da biodiversidade regional reforçam a soberania nacional e o respeito às populações nativas.
LOC- ELIENE LIMA, do PP do Mato Grosso, frisou a importância do governo federal adotar medidas para evitar o desperdício de água potável e ampliar a divulgação sobre o fenômeno mundial do esgotamento dos recursos naturais.
LOC- ELIENE LIMA lembrou que apenas dois por cento da água existente no planeta é potável. Ele sustentou que o Brasil, detentor de treze por cento da água doce do planeta, deve fortalecer ações para preservar os recursos hídricos que possui.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, informou que, durante a realização do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o presidente Lula recebeu um levantamento sobre a situação das áreas exploratórias em petróleo e gás no Brasil.
LOC- De acordo com BARBOSA NETO, os signatários do documento pedem a suspensão imediata dos leilões de todas as áreas promissoras em petróleo e gás e a readequação da Lei do Petróleo, em vigor desde 1997, para garantir a soberania nacional.
LOC- SPOT / COMPROMISSO COM O CIDADÃO – CARBONO NEUTRO .....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ações vão tentar estimular ética no país
LOC- O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, assinou um protocolo de intenções com o objetivo de desenvolver trabalhos que culminem com a elaboração de um Pacto Nacional pela Ética.
LOC- PAULO PIAU, do PMDB de Minas Gerais, destacou que a iniciativa de cuidar de forma pró-ativa da ética partiu do Conselho de Ética da Câmara.
LOC- Segundo PAULO PIAU, são necessárias mudanças no cidadão brasileiro para que o povo possa ter um Congresso compatível com sua aspiração.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, condenou o excesso de medidas provisórias editadas durante o governo do presidente Lula.
LOC- O deputado comparou a MP ao decreto-lei, instrumento usado pela ditadura militar para exercer a função legislativa no lugar do Congresso Nacional.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS entende que a Mesa Diretora da Câmara terá que agir com rigor no exame dos textos encaminhados, devolvendo as medidas provisórias que não cumprem a determinação constitucional de relevância e urgência.
LOC- Proposta de emenda à Constituição de PRACIANO, do PT do Amazonas, torna obrigatório aos juízes e tribunais encaminharem ao Conselho Nacional de Justiça relatório sobre a situação de todos os processos que dizem respeito à improbidade administrativa.
LOC- Na visão de PRACIANO, a matéria vai estabelecer maior transparência aos processos que apuram casos de desvio de recursos.
LOC- FRANCISCO ROSSI, do PMDB de São Paulo, pediu apoio dos parlamentares à Proposta de Emenda Constitucional que propõe a realização de eleições municipais em dois turnos em todas as cidades brasileiras e não apenas naquelas com mais de 200 mil eleitores.
LOC- FRANCISCO ROSSI argumenta que os pequenos municípios sofrem com a ditadura das lideranças políticas locais, que se alternam no poder.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, elogiou o texto “A tortura é americana como a torta de maçã”, de John Hemingway, criticando os absurdos nas prisões de Guantanamo e Abu Ghraib.
LOC- DOUTOR ROSINHA criticou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que fala no terceiro mandato de Lula, mas esquece que é testemunha de defesa do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, que deu um auto-golpe para se manter no poder.
LOC- EDMILSON VALENTIM, do PCdoB fluminense, elogiou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de aprovar o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Segundo ele, a medida atende um preceito constitucional em defesa da integração regional.
LOC- Ricardo Berzoini foi reeleito presidente nacional do Partido dos Trabalhadores para mais um mandato de dois anos. Na visão de PEDRO WILSON, do PT de Goiás, o processo de eleição direta comprova que as decisões internas da legenda são tomadas de forma democrática.
LOC- PEDRO WILSON também parabenizou a Universidade Federal de Goiás pelos 47 anos de fundação, comemorados na última sexta-feira, dia 14 de dezembro.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, lembrou que o presidente Sarney criou, há cerca de vinte anos, a Zona de Processamento de Exportação no Brasil, estimulado pelo sucesso do modelo chinês. Em sua opinião, como essas zonas não saíram do papel, o país perdeu a chance de crescer como a China.
LOC- PAES LANDIM explicou que as ZPEs são distritos industriais onde há a instalação de empresas voltadas para o mercado externo, que contam com benefícios diferentes das demais empresas brasileiras.
LOC- PAES LANDIM defendeu a consolidação de uma ZPE na cidade de Parnaíba, devido ao seu potencial para qualificação de mão-de-obra e à história de tradição com o comércio marítimo.
LOC- CLEBER VERDE, do PRB do Maranhão, ressaltou a situação das pessoas que se aposentaram proporcionalmente ao tempo de serviço, mas que continuaram trabalhando, cumprindo todas as obrigações trabalhistas, inclusive contribuindo para o INSS.
LOC- CLEBER VERDE propôs que o Ministério da Previdência promova um mecanismo que garanta que os que completaram o tempo de serviço possam suspender a aposentadoria proporcional e requerer a aposentadoria integral sem qualquer prejuízo.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA, do DEM de Santa Catarina, ressaltou a importância de que o Brasil ocupe a presidência da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, entidade que, por meio de seus tratados, regulamenta a distribuição e o uso de tecnologia e do conhecimento.
LOC- JERÔNIMO REIS, do DEM sergipano, defendeu a regulamentação da profissão de moto-taxista. O deputado informou que há mais de 500 mil trabalhadores dedicados a este segmento em todo o país.
LOC- SPOT / COMPROMISSO COM O CIDADÃO – DIREITOS HUMANOS....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Greve de fome de bispo gera polêmica entre deputados
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB do Ceará, criticou a greve de fome do Bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio, contra a transposição do rio São Francisco. De acordo com o deputado, o Bispo impede o desenvolvimento da região.
LOC- CHICO LOPES afirmou que o bispo se esqueceu da importância do empreendimento para a população, e que o seu comportamento se desvia da doutrina católica, atentando contra os fundamentos da fé que professa, que proíbe o suicídio.
LOC- Para MARCONDES GADELHA, do PSB da Paraíba, o religioso se julga acima do bem e do mal. O deputado questionou ainda que, depois de 21 dias de greve de fome, o bispo se mantenha corado, falante e ativista, contrariando as leis humanas.
LOC- MARCONDES GADELHA considera que a greve de fome de Dom Cappio vai contra o direito de milhares de brasileiros que morrem de sede no semi-árido nordestino.
LOC- ÉDIO LOPES, do PMDB de Roraima, denunciou a falta de um mecanismo de controle sobre a entrada de estrangeiros na Amazônia.
LOC- ÉDIO LOPES citou uma ONG que, sob pretexto de efetuar estudos em aldeias indígenas, tira sangue dos índios. Esse material é objeto de estudo em muitas universidades nos Estados Unidos.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB, citou a visita da ministra Dilma Roussef ao Rio Grande do Sul, onde ouviu com atenção o plano de reestruturação fiscal do estado, que passa por uma crise séria no setor.
LOC- DARCÍSIO PERONDI elogiou a criação de grupo de trabalho dentro da Casa Civil para tratar especificamente da economia do Rio Grande do Sul.
LOC- LELO COIMBRA, do PMDB, ressaltou que o estado do Espírito Santo obteve progressiva melhora nos índices de qualidade de vida ao promover a exploração de suas riquezas naturais, como o petróleo, o gás e as pedras ornamentais, o fortalecimento do agronegócio e dos pólos de siderurgia e de celulose.
LOC- Na visão de LELO COIMBRA, a qualidade da gestão pública implementada desde 2003 pelo governo estadual, aliado ao apoio da bancada em articulação com o governo federal, foram as principais razões do crescimento do Espírito Santo.
LOC- LELO COIMBRA acredita que o governo capixaba soube compreender as potencialidades do estado e investir em obras e serviços, ao contrário do que vinha ocorrendo nas gestões anteriores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Apesar de apoiar e reconhecer a importância do trabalho feito pela Polícia Federal, SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT da Bahia, acredita que é preciso conter os excessos da corporação.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO lembrou que, há alguns meses, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, foi preso por suposta participação em um esquema de fraudes para beneficiar uma empresa que nunca ganhou uma licitação no seu governo nem recebeu qualquer pagamento da prefeitura.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, destacou a atuação bem sucedida da atual Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Ceará que, entre outras ações, instalou uma emissora de rádio FM com o objetivo de, em conjunto com a TV Assembléia, dar mais transparência ao trabalho realizado pelos deputados estaduais.
LOC- MAURO BENEVIDES saudou ainda o governador do Ceará, Cid Gomes, pelo lançamento do programa Ronda do Quarteirão que mobiliza policiais treinados e uma série de viaturas para garantir a segurança dos cidadãos.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, informou que nos dias 28, 29 e 30 de novembro, a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica reuniu-se em Porto Velho com a população indígena, para discutir as ações de fortalecimento da luta indigenista na Amazônia Legal.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT, comunicou que a bancada do Rio Grande do Sul está destinando 15 milhões de reais do Orçamento de 2008 para a construção do Hospital Geral de Alta Complexidade do Litoral Norte.
LOC- De acordo com POMPEO DE MATTOS, o hospital está previsto para ser construído no município de Osório e vai beneficiar diversas cidades do litoral norte gaúcho.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou sessão solene em homenagem ao quadragésimo terceiro aniversário do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro.
LOC- DOUTOR NECHAR, do PV paulista, declarou que pediu a homenagem porque, como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, acompanha a importância do Serpro no desenvolvimento da informática pública brasileira.
LOC- DOUTOR NECHAR destacou que o Serpro estabeleceu um novo e democrático padrão de relacionamento do cidadão com o Estado, através de facilidades ao acesso à informação, agilidade na condução dos processos da administração federal e garantindo visibilidade e transparência aos atos de Governo.
LOC- E, na manhã de hoje, a Câmara homenageou os 40 anos da fundação do Centro Universitário do Instituto de Ensino para Osasco, Fieo, que é a mantenedora da Unifieo.
LOC- O autor da homenagem, FRANCISCO ROSSI, do PMDB paulista, afirmou que a história da instituição confunde-se com a de Osasco, e que a Fieo também realiza um importante trabalho de preservação da memória da cidade.
LOC- FRANCISCO ROSSI acrescentou que a Unifieo mantém clínicas de fisioterapia e de psicopedagogia, garantindo mais de mil atendimentos por mês para crianças e adolescentes.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ARIOSTO HOLANDA, do PSB do Ceará, divulgou o lançamento do quarto Caderno do Conselho de Altos Estudos sobre a capacitação tecnológica da população.
LOC- Como Relator do estudo, ARIOSTO HOLANDA explicou que a sistemática adotada permitiu uma aproximação entre o Parlamento e o Executivo na busca de diagnosticar a situação atual da educação profissional no país e de encontrar soluções que resultem em uma massificação de ações de ensino.
LOC- Como integrante da diretoria da Federação Nacional das Apaes, DOUTOR UBIALI, do PSB de São Paulo, observa que a inclusão educacional não está acontecendo de maneira satisfatória.
LOC- DOUTOR UBIALI argumenta que a inclusão é necessária para demonstrar de forma clara que as diversidades existem e que o ensino homogeneizado, que pressupõe que todos têm a mesma capacidade de apreender, não existe mais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Como presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, LÍDICE DA MATA, do PSB da Bahia, observa que a realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014, representa uma grande oportunidade de divulgar a imagem do país no exterior e atrair turistas.
LOC- Segundo LÍDICE DA MATA, a Copa de 2014 representa para a comissão uma meta capaz de mobilizar esforços conjuntos para viabilizar investimentos na infra-estrutura esportiva e melhorar a qualidade dos serviços na área do turismo.
LOC- LÍDICE DA MATA citou o exemplo de sucesso alcançado pelos Jogos Pan-Americanos e Para-Pan Americanos, realizados no Rio de Janeiro este ano. Na visão da parlamentar, eles devem servir de exemplo para a Copa do Mundo, gerando empregos e condições para o desenvolvimento social sustentável.
LOC- ANTÔNIO BULHÕES, do PMDB de São Paulo, revelou que durante os nove anos em que apresentou o programa Fala que eu Te Escuto, na TV, pôde conhecer pessoas que sofrem por causa da violência. Pesquisas do IBGE mostram que o número de mortes violentas aumentaram.
LOC- Para o deputado, a falta de políticas públicas de combate efetivo à violência é o grande entrave para a solução desse grave problema social.
LOC- Medidas eficazes partem da educação, de acordo com ANTÔNIO BULHÕES. Ele também acredita que é necessário mais investimento em políticas voltadas para os jovens e para combater a violência contra as mulheres.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, lamentou que as parteiras sejam vítimas do preconceito e da arrogância dos médicos, e explicou que são elas que realizam o trabalho de atendimento às gestantes no sertão.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, elogiou o Primeiro Simpósio Nacional sobre a Regulamentação da Medicina no Brasil, realizado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e que contou com representantes da saúde de todo o Brasil.
LOC- DOUTOR PAULO CÉSAR, do PP do Rio de Janeiro, prestou homenagem ao corpo clínico do Instituto Nacional do Câncer. Segundo ele, a instituição realiza campanhas de prevenção e garante tratamento digno aos seus pacientes.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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