A Voz do Brasil

Orçamento será votado na Segunda semana de fevereiro (19'39")

Publicação: 14/12/2007 - 19:40

  • Orçamento será votado na Segunda semana de fevereiro (19'39")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Orçamento será votado na Segunda semana de fevereiro
LOC- Câmara instala CPI sobre grampos telefônicos
LOC- Rejeição da CPMF pode piorar situação da saúde, alerta deputado
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A rejeição da CPMF pode ser um verdadeiro desastre para a saúde pública, afirmou o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul.
LOC- O deputado lembrou que, antes da votação, o presidente Lula havia assegurado que os 40 bilhões de reais da arrecadação da contribuição seriam destinados exclusivamente para o setor.
LOC- PERONDI lamentou que os senadores tenham preferido votar politicamente, e não de acordo com as necessidades da população.
TEC- SONORA – Darcísio Perondi: “A oposição tem que criticar o governo, não votar as coisas ruins. Mas as coisas boas, a oposição tem que votar. Ela não votando, ela não prejudica o governo, ela prejudica o país. E nós, políticos, nós, partidos, nós existimos para as pessoas, e não para nós mesmos.”
LOC- DARCÍSIO PERONDI informou que os parlamentares vão tentar agora recuperar a proposta original da regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde.
LOC- PERONDI pediu ainda que o país inteiro se mobilize para pressionar o governo e o Congresso a encontrarem outras fontes de financiamento para a saúde pública.
LOC- Já o deputado OSMAR SERRAGLIO, do PMDB do Paraná, acredita que a rejeição da CPMF pode ser atribuída à revolta da população com a sobrecarga de tributos.
LOC- Apesar de não acreditar que a rejeição da contribuição fosse a melhor solução, OSMAR SERRAGLIO destacou que é necessário reestruturar o sistema tributário.
LOC- O deputado defende a redução dos impostos e uma partilha mais justa dos recursos entre os entes da federação, evitando as distorções que se acentuam desde a Constituição de 1988.
TEC- SONORA – Osmar Serraglio: “O governo federal, através das contribuições, dobrou a sua arrecadação, e nada distribuindo para os estados e municípios, porque eles não têm participação em contribuições. Então eu acho que essa rejeição é uma provocação para que a gente repense o nosso sistema, tanto de um lado do contribuinte que está insatisfeito, porque paga demais, e de outro lado os possíveis beneficiários da arrecadação. Porque o que nós temos assistido é que a União é o único Leão verdadeiro daquilo que se arrecada.”
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB mineiro, registrou que a decisão do Senado de não prorrogar a CPMF foi um golpe no projeto de crescimento do país. Para a deputada, os senadores optaram por privilegiar um grupo social em detrimento de ampla parcela da população, que se beneficiaria com a aplicação dos recursos.
LOC- JÔ MORAES lamentou a tentativa da oposição em desorganizar os programas de desenvolvimento brasileiro. Em sua visão, para que o governo federal possa continuar a investir em educação, saúde e saneamento, seria necessária a manutenção da CPMF.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DUARTE NOGUEIRA, do PSDB paulista, lamentou que, das 157 proposições sancionadas em 2007, 119 sejam de origem do Executivo e quase a metade desse número se constitua de medidas provisórias.
LOC- DUARTE NOGUEIRA ressaltou que os projetos do governo federal objetivaram a criação de cargos e o aumento de despesa e de estruturas administrativas para se colocar mais pessoas na máquina pública. Ele lembrou que os projetos terão impacto no Orçamento de 2008 e no bolso do contribuinte.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, afirmou que a Câmara votou neste ano praticamente uma matéria por dia útil de trabalho, o que contraria as críticas feitas pela oposição de que os parlamentares não estão votando os projetos. Para o deputado, foi a oposição quem mais obstruiu os trabalhos em 2007.
LOC- LINCOLN PORTELA destacou que matérias importantes foram aprovadas, como a regulamentação do Fundeb e o agravamento de penas para crimes hediondos.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, elogiou o evento promovido pelo Congresso em Foco, que premiou 25 deputados e dezesseis senadores como os mais influentes do Congresso Nacional.
LOC- PEDRO FERNANDES considerou contraditório o fato dos jornalistas terem escolhido os candidatos ao prêmio pelo voto secreto, para evitar qualquer tipo de interferência, e defenderem o voto aberto em todas as deliberações parlamentares.
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, apresentou artigo do produtor cultural Danilo Miranda, publicado no Le Monde Diplomatique, no mês de outubro, que destaca as contribuições e sua posição favorável à TV pública.
LOC- JOSÉ GENOÍNO ainda parabenizou o governo federal por ter colocado em funcionamento a TV pública, e cumprimentou as jornalistas Tereza Cruvinel e Helena Chagas, que vão integrar o projeto que visa assegurar informação de qualidade à população brasileira.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- ELIENE LIMA, do PP, fez uma análise sobre o problema do desemprego entre os jovens, que se desdobra na questão da violência. Segundo o deputado, em todo o país, e em especial no Mato Grosso, é cada vez é maior a participação de jovens em ações criminosas.
LOC- ELIENE LIMA pediu mudanças que revertam o quadro atual e garantam à juventude a possibilidade de ter o seu espaço de trabalho. Ele apontou que algumas cláusulas do Estatuto da Criança e do Adolescente impedem que os jovens consigam trabalho.
LOC- Caso a Lei do Aprendiz seja cumprida pelas médias e grandes empresas do país, ELIENE LIMA estima que cerca de um milhão de empregos estarão disponíveis para os jovens de 14 a 24 anos de idade.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, pediu o apoio da Casa à proposta do governo federal referente a reforma tributária que representa reivindicação legítima dos estados, cidadãos e dos setores empresariais e trabalhistas.
LOC- MAURO BENEVIDES destacou a posição da Confederação Nacional da Indústria favorável à urgente reformulação do sistema tributário para diminuir o peso dos impostos, desonerar a produção e estimular a abertura de novos empreendimentos e a vida econômica brasileira.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, apresentou projeto que institui regras de prestação do serviço de TV a cabo. Para o deputado, a prestação do serviço deve estar de acordo com os princípios constitucionais e com o Código de Defesa do Consumidor.
LOC- EDINHO BEZ defende uma maior flexibilidade na contratação do serviço. Atualmente, o consumidor é obrigado a pagar por pacotes predeterminados, que incluem programações que não são do seu interesse.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A vigésima quinta edição do encontro empresarial Brasil-Alemanha, realizado em Santa Catarina, foi elogiado por CELSO MALDANER, do PMDB. O evento contou com o apoio da CNI e reuniu empresários e lideranças políticas alemãs e brasileiras na cidade de Blumenau.
LOC- CELSO MALDANER considerou positivo o encontro que garantiu, por meio de uma agência de desenvolvimento alemã, a liberação de vinte milhões de euros a fundo perdido para investimentos.
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILO, do PT cearense, lamentou que a Casa tenha deliberado contrariamente à proposta que garante folga aos comerciários aos domingos, reivindicação que representa o anseio da maioria dos trabalhadores do setor.
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILO ainda defendeu projeto que obriga os gestores e dirigentes políticos a colocarem seus filhos menores de idade na escola pública, como forma de elevar a qualidade do ensino no país.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense, comunicou o sucesso da Segunda Feira Norte e Nordeste da Pesca, um dos maiores eventos do setor que contou com a participação de pescadores, marisqueiros, aqüicultores, empresários, gestores públicos e lideranças políticas.
LOC- FLÁVIO BEZERRA observou que o evento discutiu alternativas para o desenvolvimento sustentável da pesca.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, divulgou o Oitavo Simpósio Brasileiro sobre Recursos Hídricos, que contou com mais de seiscentos profissionais do setor para discutir a sustentabilidade.
LOC- ARNALDO JARDIM acrescentou que a Câmara tem a obrigação de apresentar uma proposta que consolide a legislação sobre recursos hídricos e água.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- O líder da Minoria, ZENALDO COUTINHO, do PSDB do Pará, propôs uma reforma no sistema penitenciário brasileiro, com a criação de unidades prisionais que possbilitem a ressocialização do preso através do trabalho e da educação obrigatórios.
LOC- O deputado sugeriu ainda que cada município que tiver uma unidade prisional tenha um Conselho Penitenciário, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das penas de forma produtiva e humanizada.
LOC- Outro projeto de ZENALDO COUTINHO prevê a possibilidade de parcerias público-privadas para construir presídios, garantindo recursos e acabando com o déficit de vagas nas prisões.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV paulista, alertou a Casa para a situação desumana dos presídios brasileiros que apresentam superlotação, falta de ressocialização e pouca atenção de juízes e promotores, que não visitam as casas de detenção e não ouvem os presos de forma adequada.
LOC- DOUTOR TALMIR visitou a cadeia feminina de Pirapozinho, em Presidente Prudente, que possui capacidade para receber vinte mulheres e, no entanto, possui 74 detentas, dificultando procedimentos como a visita de crianças às mães que cumprem pena.
LOC- SPOT / TRABALHO AOS DOMINGOS .....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara instala CPI sobre grampos telefônicos
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, anunciou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de grampos telefônicos irregulares.
LOC- A denúncia foi feita por ministros do Supremo Tribunal Federal, como mostra a matéria de Karla Alessandra.
TEC- SONORA – Karla Alessandra: “Segundo matéria publicada pela revista Veja, cinco dos onze ministros do STF admitiram publicamente a suspeita de que suas conversas telefônicas podem estar sendo bisbilhotadas clandestinamente. O autor do requerimento para a realização da CPI, deputado Marcelo Itagiba, do PMDB do Rio de Janeiro, justificou a iniciativa afirmando que a simples suspeita coloca em risco o Estado Democrático de Direito. Segundo Marcelo Itagiba, a CPI vai investigar também os grampos que são realizados legalmente pela polícia federal e que estão sob suspeita de manipulação.”
Marcelo Itagiba: “Investigar os grampos no Brasil, as escutas telefônicas, como elas se realizam, quem as faz de que forma faz, quantas são hoje no país, quem exerce o devido controle sobre esses monitoramentos pra que a gente possa ter essa radiografia e para que a gente possa aprimorar o processo legislativo no sentido de dar uma lei melhor para o Brasil no que diz respeito à interceptação telefônica.”
Karla Alessandra: “A comissão começa a funcionar em 19 de dezembro e segundo o deputado Marcelo Itagiba, não será prejudicada pelo recesso, uma vez que esse tempo será utilizado para a preparação do início dos trabalhos que tem 120 dias para serem concluídos. De Brasília, Karla Alessandra.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RONALDO CAIADO, do DEM goiano, comunicou a realização da primeira convenção do partido Democratas, quando foi eleita a nova diretoria e foram definidas as metas, os programas e uma pauta extensa sobre o que pode ser feito pelo país.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, elogiou a realização da quarta Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro, na Câmara dos Deputados.
LOC- GOMES DE MATOS explicou que o objetivo da iniciativa é proporcionar aos jovens a oportunidade de vivenciar a experiência da atividade parlamentar e participar de todas as fases do processo legislativo.
LOC- SPOT / COMPROMISSO COM O CIDADÃO – DIREITOS HUMANOS....
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou sessão solene nesta Quinta-feira em homenagem ao Estado de Israel.
LOC- O autor do requerimento, IBSEN PINHEIRO, do PMDB do Rio Grande do Sul, afirmou que o papel da ONU e do diplomata brasileiro Osvaldo Aranha foram determinantes para a comunidade judaica.
LOC- IBSEN PINHEIRO explicou que a ONU assumiu um papel arbitral e o custo político de sua iniciativa da partilha, que ensejou ao povo judeu recriar o seu Estado Nacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia programas sociais para nordeste
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR, ressaltou a importância do Bolsa Família para a região Nordeste e, em especial, para o estado de Pernambuco. Ele observa que os recursos distribuídos pelo programa movimentam a economia dos pequenos municípios e melhoram a qualidade de vida da população mais pobre.
LOC- Em Serra Talhada, quase mil pessoas recebem o benefício. E ao citar dados do Ministério do Desenvolvimento Social, INOCÊNCIO OLIVEIRA acrescentou que o repasse do governo federal para o município soma cerca de um milhão de reais por mês.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA também destacou a criação de um campus avançado da Universidade Federal Rural de Pernambuco em Serra Talhada.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, saudou o Fundo de Terras de Pernambuco pelas diligências que realizou em sete municípios onde vão passar canais do rio São Francisco às bacias hidrográficas do nordeste setentrional e que receberão documento de regularização fundiária.
LOC- GONZAGA PATRIOTA explicou que a medida é importante em razão de mais de oitenta por cento das famílias residentes na área não terem títulos de propriedade da terra, documento necessário para negociar a indenização com o governo federal.
LOC- BETO FARO, do PT, anunciou que o Pará vai receber 226 milhões de reais do governo federal para o tratamento de água, melhorias sanitárias e um conjunto de obras que visam oferecer melhores condições de vida à população do estado.
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PR, apresentou matéria publicada no jornal Diário do Nordeste, do Ceará, que aborda os prejuízos causados pela suspensão dos vôos da BRA para a região do Cariri.
LOC- MARCELO TEIXEIRA chamou a atenção da Anac para oferecer alternativa de vôos à região, que não pode ficar sem atendimento de transporte aéreo.
LOC- ADEMIR CAMILO, do PDT, cobrou medidas urgentes para combater os efeitos da seca que penaliza regiões como o Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e São Mateus, em Minas Gerais. O problema já levou à morte 169 mil cabeças de gado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DELEY, do PSC, protestou contra o movimento promovido pela Federação Carioca de Futebol, a TV Globo e quatro times de futebol fluminenses que defendem que os grandes clubes não realizem partidas no interior do estado.
LOC- DELEY já acionou o Ministério Público e vai ingressar na justiça para democratizar os campeonatos e garantir que partidas também sejam realizadas em cidades do interior do Rio de Janeiro.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PR baiano, agradeceu o título de Cidadão de Caetité, que recebeu por iniciativa da Câmara Municipal de Vereadores e reafirmou seu compromisso para continuar atendendo as principais reivindicações locais.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, homenageou Maria Bizeh Jaime, professora goiana, exilada, que lutou em favor da anistia e pelos direitos humanos, deixando várias contribuições à democracia e à justiça social.
LOC- MARCELO SERAFIM, do PSB, parabenizou o ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, que foi agraciado com o título de cidadão do Amazonas como reconhecimento pelas contribuições asseguradas à região.
LOC- Os 183 anos de Franca foram comemorados por DOUTOR UBIALI, do PSB paulista, que felicitou o povo da sua terra natal e expressou votos de sucesso ao prefeito Sidnei Franco da Rocha e ao presidente da Câmara Legislativa, Joaquim Pereira Ribeiro.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO, do PT baiano, comunicou encontro entre prefeitos e bancos oficiais que atuam no Nordeste que discutiu a atuação das instituições financeirras no processo de desenvolvimento da região.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO assinalou que, durante a reunião, também foram discutidas políticas públicas para a região nordeste relativas a financiamentos produtivos e de infra-estrutura.
LOC- MANATO, do PDT, destacou que o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo realizou prova de egressos, em dez de novembro, e anunciou que dos 120 alunos que se formam neste ano, 78 se submeteram ao exame que contou com cem por cento de aprovados.
LOC- MANATO declarou que o resultado demonstra que o Conselho Regional de Medicina capixaba tem comprovado a eficiência do ensino nas faculdades que oferecem profissionais da saúde ao estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ÍRIS DE ARAÚJO, do PMDB goiano, anunciou que cientistas norte-americanos, da cidade de Chicago, conseguiram desenvolver células-tronco retiradas da pele, e não só de embriões ou cordão umbilical. A descoberta inaugura novas possibilidades de pesquisa.
LOC- CLÉBER VERDE, do PRB, parabenizou o Ministério Público que celebrou seu dia nacional em 26 de novembro, e enfatizou a importância da instituição para promover a justiça em estados como o Maranhão, que não conta com Defensoria Pública da União.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Orçamento será votado na Segunda semana de fevereiro
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, anunciou que o Orçamento da União será votado na segunda semana de fevereiro. A repórter Idhelene Macedo tem mais detalhes.
TEC- SONORA – Idhelene Macedo: “Arlindo Chinaglia também falou que não haverá necessidade de convocação extraordinária do Congresso em janeiro. Chinaglia conversou, nesta quinta-feira, com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB) e o relator-geral do Orçamento, José Pimentel (PT-CE). Segundo Arlindo Chinaglia, a própria Comissão Mista de Orçamento avaliou não ser possível votar o orçamento ainda este ano. O presidente explicou porquê.”
Arlindo Chinaglia: “O governo vai ter de refazer a sua proposta. Isso demanda tempo porque com a votação ocorrida no Senado, onde não foi aprovada a CPMF, é natural que tenha que haver remanejamentos e um novo planejamento. Segundo: o próprio relator-geral nos informou que pareceres setoriais, notadamente o de infra-estrutura, ainda não foram votados.”
Idhelene Macedo: “Quanto às retomada das votações no Plenário da Câmara, o presidente Chinaglia esclareceu que vai depender da atitude da base do governo. Segundo ele, caso os governistas consigam retirar de pauta as medidas provisórias, então não haverá votações até que o Senado vote, em segundo turno, a questão da DRU. A votação está prevista para o próximo dia 20. Chinaglia observou, que da parte dele, as matérias serão colocadas em pauta. Mas ressalvou, que não dá para prever se vai haver alguma mudança de atitude da base aliada. De Brasília, Idhelene Macedo.”
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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