Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente garante prioridade à redução da jornada de trabalho
LOC- Plenário escolhe nomes para conselhos da Justiça e do Ministério Público
LOC- Oposição liga absolvição de Renan Calheiros à aprovação da CPMF
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- PAULO BORNHAUSEN, do DEM catarinense, denunciou acordos que estão sendo firmados para assegurar a aprovação da CPMF e apresentou matéria que afirma que quem absolveu o senador Renan Calheiros vai aprovar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
LOC- PAULO BORNHAUSEN chamou de mentira as declarações do presidente Lula que estima em treze milhões o número de contribuintes que pagam CPMF e que estão isentos os cidadãos de baixo poder aquisitivo.
LOC- LEONARDO VILELA, do PSDB goiano, protestou contra a crescente influência do Executivo no Congresso Nacional, procedimento que, para o deputado, compromete a democracia, afronta a autonomia e a independência dos poderes previstas na Constituição Federal.
LOC- LEONARDO VILELA apontou o excesso de medidas provisórias e a constante obstrução na Casa promovida pela base aliada do governo para garantir a aprovação da CMPF como mecanismos usados pelo Palácio do Planalto para interferir nos trabalhos do Legislativo.
LOC- ONYX LORENZONI, do DEM gaúcho, criticou a atuação do Palácio do Planalto para salvar o mandato do senador Renan Calheiros e afirmou que o resultado de pesquisa que aponta que 65 por cento da população não quer um terceiro mandato do presidente Lula comprova a adesão do povo à alternância de poder.
LOC- ONYX LORENZONI sustentou que a Câmara e o Senado precisam dizer não à CPMF para resgatar a credibilidade do Congresso Nacional perante a sociedade brasileira e acabar com a vigência de um tributo que penaliza as camadas mais pobres da população.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, protestou contra a imobilidade da Casa que não tem apreciado matérias de interesse do país, agravando o descrédito da população brasileira em relação ao Congresso Nacional.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ conclamou a Casa a dizer não à CPMF e dar prova de dignidade e de comprometimento com os interesses dos cidadãos e acabar com as manobras do governo na Casa para prorrogar a contribuição.
LOC- Após a renúncia de Renan Calheiros da presidência do Senado, IRINY LOPES, do PT capixaba, entende que não há mais obstáculos que impeçam a votação da proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011.
LOC- Para IRINY LOPES, a oposição transformou o debate sobre o tema em uma disputa política que coloca em risco os investimentos na área de saúde. Ela lembrou que o governo já havia se comprometido a repassar um adicional de quatro bilhões de reais à saúde pública em 2008.
LOC- ÍNDIO DA COSTA, do DEM fluminense, fez um balanço dos dez meses de seu primeiro mandato. O deputado apresentou diversos projetos, entre eles o que estimula a alimentação saudável em escolas públicas e privadas, ao proibir o comércio de alimentos ricos em colesterol, açúcares, sódio ou gorduras trans.
LOC- ÍNDIO DA COSTA lamentou que os projetos apresentados pelos parlamentares da Câmara encontrem dificuldades para serem aprovados devido ao grande número de medidas provisórias adotadas pelo governo federal, que muitas vezes trancam a pauta do plenário e impedem o andamento dos trabalhos legislativos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JÚLIO DELGADO, do PSB mineiro, cobrou esclarecimentos sobre a origem da doação recebida pelo prefeito de Juiz de Fora, no valor de trinta milhões de reias, para pagamento do salário de dezembro e do décimo terceiro dos funcionários municipais.
LOC- JÚLIO DELGADO frisou que despesas correntes devem ser previstas no Orçamento, depositada em conta pública e ter a origem de recursos feitos por doação devidamente identificada.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, pediu à Casa que delibere, ainda em 2007, sobre o Projeto Transparência, aprovado no Senado e que continua parado na Câmara.
LOC- JANETE CAPIBERIBE explicou que o projeto transparência conta com o apoio de organizações da sociedade civil e vai permitir que todos os entes públicos, em todos os níveis da Federação, tornem as contas públicas, o orçamento, arrecadação e execução financeira disponíveis para a consulta dos cidadãos.
LOC- MARCOS MONTES, do DEM mineiro, cobrou da Casa ação mais efetiva para atender os anseios dos cidadãos e combater o crescente descrédito do Congresso Nacional, revelado por pesquisa que indica que 45 por cento dos entrevistados consideram os trabalhos parlamentares entre ruim e péssimo.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, considerou o resultado do referendo na Venezuela uma prova de que o país conta com uma democracia forte e participação ativa do povo nas principais decisões do país que, para o deputado, possui condições de integrar o Mercosul.
LOC- DOUTOR ROSINHA ainda defendeu o lançamento da TV Pública para levar ao povo brasileiro informação imparcial e de qualidade e evitar que setores privados de comunicação defendam interesses próprios, ampliando o conhecimento sobre assuntos relevantes ao país como ocorre atualmente com a CPMF.
LOC- IRIS DE ARAÚJO, do PMDB de Goiás, afirmou que o resultado do referendo sobre a reforma constitucional na Venezuela, que rejeitou as propostas do presidente Hugo Chávez, mostra que a população sabe o que quer dos seus líderes e do seu país.
LOC- Segundo IRIS DE ARAUJO, em nove anos de governo e após onze eleições vitoriosas, Chávez teve de acatar o resultado das urnas que lhe negaram superpoderes para governar. Na sua opinião, o povo venezuelano deu um exemplo para toda a América do Sul.
LOC- LELO COIMBRA, do PMDB capixaba, saudou o povo venezuelano pela participação no referendo realizado no país. ele entende que o resultado da consulta popular fortaleceu a democracia e as instituições ao evitar a perpetuação de Hugo Chávez no poder.
LOC- LELO COIMBRA acredita que a saudação do presidente Lula ao povo venezuelano pelo resultado do referendo, representa sua disposição em não prosseguir num terceiro mandato e evitar prolongamentos ou repetições que constituem uma ameaça a democracia.
LOC- ROBERTO MAGALHÃES, do DEM de Pernambuco, protestou contra o projeto de resolução proposto pela Mesa da Câmara que prevê alterações no regimento interno da Casa.
LOC- Com as mudanças sugeridas, ROBERTO MAGALHÃES afirma que a oposição teria sua atuação comprometida porque os líderes não poderiam mais falar a qualquer momento durante a sessão e o interstício para solicitar que a votação seja nominal aumentaria de uma para duas horas.
TEC- 04 Spot CARBONO NEUTRO - 30 seg
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Presidente garante prioridade à redução da jornada de trabalho
LOC- Sindicalistas obtiveram do presidente da Câmara a garantia de que a Casa vai discutir a redução da jornada de trabalho. Ouça detalhes com a repórter Geórgia Moraes.
TEC- 0512jornada
Geórgia Moraes: O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, prometeu às Centrais Sindicais prioridade na discussão sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. As centrais promoveram nesta quarta-feira a Quarta Marcha da Classe Trabalhadora, em frente ao Congresso Nacional. A redução da jornada foi uma reivindicação dos manifestantes. Eles argumentam que um estudo do Dieese aponta que a medida pode gerar 2 milhões de novos empregos no País, com aumento dos custos de apenas 2% para as empresas. Chinaglia prometeu aos manifestantes prioridade no debate da proposta.
Arlindo Chinaglia: Eu tenho compromisso com a pauta dos trabalhadores e vou tocar adiante. Um dos mecanismos é propiciar o debate porque não adianta cada segmento ter as suas convicções, as suas bandeiras, se não tiver força para implantá-las e, nesse processo, é importante convencer os deputados.
Geórgia Moraes: A redução da jornada trabalhista está prevista em dois projetos de lei em discussão na Casa. Além da redução da jornada, também interessa às centrais a votação do projeto que regulamenta o seu funcionamento. A proposta volta à Câmara após ter sido alterada no Senado. Chinaglia afirmou que esse projeto só deve ser votado após a desobstrução da pauta, trancada por seis medidas provisórias com prazo vencido. Chinaglia reconheceu, no entanto, que dificilmente alguma coisa será votada na Câmara até que a CPMF seja votada pelo Senado. O presidente lembrou ainda que, assim que a pauta da Câmara for liberada, há acordo dos líderes para votar a convenção da ONU sobre portadores de deficiência e as propostas de emenda à Constituição dos Vereadores e da Defensoria Pública. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VICENTINHO, do PT paulista, ressaltou a realização da quarta marcha da classe trabalhadora. O deputado observou que o evento reuniu em Brasília mais de 40 mil participantes que reivindicam a redução da jornada de trabalho.
LOC- Para VICENTINHO, a mobilização demonstra a força das centrais sindicais e a autonomia do movimento sindical perante o governo do presidente Lula.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- RENATO MOLLING, do PP do Rio Grande do Sul, comunicou a aprovação de requerimento convidando o ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para explicar a nova política industrial do país.
LOC- De acordo com RENATO MOLLING, é necessário que a sociedade saiba se o setor que gera milhões de empregos realmente está sendo contemplado nessa nova política industrial do governo.
LOC- CIRO PEDROSA, do PV de Minas Gerais, afirmou que Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, já é a segunda maior economia do estado e ocupa o décimo-quarto lugar em relação ao Produto Interno Bruto nacional.
LOC- CIRO PEDROSA destacou que Betim saiu de uma economia substancialmente agrícola para uma indústria pesada, sobretudo com as empresas automobilísticas. O deputado acrescentou que a cidade foi o primeiro município do país a firmar acordos de cooperação com organismos internacionais.
LOC- MARIA HELENA, do PSB de Roraima, explicou seu parecer favorável sobre o projeto que transfere a instalação de uma área de livre comércio de Pacaraima para Boa Vista, em Roraima.
LOC- MARIA HELENA argumentou que quando foi instituída a área de livre comércio em Pacaraima, em 1991, a cidade ainda não era município.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, lamentou que o Programa de Aceleração do Crescimento do governo Lula não tenha sido capaz de acelerar a recuperação das rodovias brasileiras, quase todas em péssimo estado de conservação, com graves prejuízos para seus usuários e para a economia do país.
LOC- No caso da Amazônia e de Roraima, em particular, CHICO RODRIGUES pediu uma ação mais efetiva e mais rápida do Dnit para que as estradas federais sejam recuperadas o mais breve possível, principalmente a BR 1.7.4, que é o eixo de ligação do Brasil, através de Manaus e Boa Vista, à Venezuela e à Guiana.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP do Amazonas, protestou contra a intenção do Ministério das Comunicações de retirar da Zona Franca de Manaus a prerrogativa exclusiva de produzir e comercializar conversores digitais.
LOC- CARLOS SOUZA apelou ao governo para que respeite o acordo firmado com o Congresso Nacional e reconheça no pólo industrial da Zona Franca, um importante instrumento de combate às desigualdades regionais.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, destacou que amanhã, o presidente Lula vai visitar a cidade de Breves para anunciar o programa de eletrificação da Ilha de Marajó. Ele afirma que a medida vai beneficiar uma região historicamente negligenciada pelos governos anteriores.
LOC- ZÉ GERALDO explicou que a primeira etapa do programa prevê a implantação das linhas de transmissão de Cametá até Breves. A segunda etapa vai levar energia elétrica a todos os municípios da ilha, num investimento total de 360 milhões de reais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Indicação apresentada por ARMANDO ABÍLIO, do PTB da Paraíba, sugere ao poder Executivo a imediata reativação do programa de carros-pipa para atender o semi-árido nordestino, que sofre com a escassez de chuvas.
LOC- Segundo ARMANDO ABÍLIO, mais de cem municípios paraibanos já decretaram estado de calamidade pública por causa da seca. Ele afirma que falta água para consumo humano e animal na região.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT do Ceará, solicitou a instalação de uma Comissão Externa destinada a visitar o bispo Luiz Flávio Cáppio, em greve de fome por conta do projeto de transposição do Rio São Francisco.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES explicou que o bispo está há nove dias em greve de fome e a Câmara deve abrir um diálogo com a Igreja Católica para evitar o pior. Segundo ele, o projeto de transposição é irreversível.
LOC- ELIENE LIMA, do PP, registrou a assinatura de convênio entre o Ministério das Cidades e municípios do Mato Grosso para a realização de obras de saneamento básico dentro do Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC- ELIENE LIMA informou que as cidades de Cuiabá e Várzea Grande respondem por 35 por cento da população do estado, mas têm apenas 30 por cento do esgoto tratado.
LOC- AFONSO HAMM, do PP gaúcho, destacou o sucesso da terceira Conferência Nacional das Cidades. Entre os assuntos discutidos durante o encontro, o deputado destacou os projetos na área habitacional, de transportes e de saneamento ambiental.
LOC- Segundo AFONSO HAMM, a conferência estabeleceu que os pequenos municípios, com menos de 20 mil habitantes, também passarão a ser contemplados com políticas desenvolvidas pelo Ministério das Cidades na área de saneamento ambiental.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, comunicou reunião de 190 países realizada em Bali, na Indonésia, para debater as mudanças climáticas provenientes do aquecimento global.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG defendeu a inclusão na agenda internacional dos debates sobre o fim das barreiras comerciais para os biocombustíveis brasileiros e cobrou apoio à proposta do secretário-geral da ONU para criar um fundo internacional e financiar a adaptação dos países pobres aos impactos globais.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados responsabilizam poder público por carceragem mista
LOC- PAULO ABI-ACKEL, do PSDB de Minas Gerais, manifestou sua indignação diante do que chamou de inércia do governo paraense, sobre o crime que ocorreu na carceragem de Abaetetuba, onde uma adolescente de 15 anos ficou presa numa cela masculina.
LOC- PAULO ABI-ACKEL pediu que o plenário fique atento porque o governo do Pará deve explicações e indicações sobre as ações do governo do estado para resolver a questão que continua se repetindo no estado.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, também acusou de omissos o governo do Pará, o Poder Judiciário e o Ministério Público do estado, no caso que envolveu a prisão de uma menor de 15 anos com 20 homens por quase um mês em Abaetetuba.
LOC- DARCÍSIO PERONDI informou que o Movimento Feminino do PMDB reuniu-se no último final de semana e em nota, repudiou a atuação das autoridades paraenses em relação ao sistema carcerário local que submete as mulheres a todo tipo de humilhações.
LOC- CIDA DIOGO, do PT do Rio de Janeiro, destacou a exposição que acontece na Câmara em comemoração aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Este ano o evento foca a Lei Maria da Penha que, com um ano de existência, já apresentou resultados concretos.
LOC- De acordo com CIDA DIOGO, o debate se ampliou e se aprofundou em toda a sociedade. No entanto, ela apontou que o caso da menor do Pará encontrada em uma cela de homens, exatamente neste período da campanha, mostra que ainda há muito a ser feito.
09 Spot Câmara Faz - Pregão Eletrônico - 30 seg
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- PROFESSOR VICTÓRIO GALLI, do PMDB do Mato Grosso, observou que o Brasil tem cerca de seis milhões de diabéticos e que esse número pode dobrar se não forem tomadas medidas urgentes, principalmente quanto à informação dos potenciais enfermos.
LOC- PROFESSOR VICTÓRIO GALLI explicou que a evolução da medicina já permite que os diabéticos tenham uma vida praticamente normal, contanto que mantenham os níveis da glicose do sangue dentro de certos limites.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- CHICO D’ÂNGELO, do PT do Rio de Janeiro, externou seu pesar pelo falecimento, da ex-deputada estadual Heloneida Studart, ocorrido em 3 de dezembro.
LOC- Segundo destacou CHICO D’ÂNGELO, Heloneida era escritora, jornalista, autora de peças teatrais, combatente da ditadura e líder do movimento feminista no país. Foi Parlamentar por seis mandatos consecutivos, a partir de 1978, e em 2005 teve seu nome indicado para o Prêmio Nobel da Paz.
LOC- CIDA DIOGO, do PT do Rio de Janeiro, também homenageou a ex-deputada estadual por cinco mandatos, que segundo a parlamentar deixou um legado pela defesa dos direitos humanos, em especial dos direitos das mulheres.
LOC- MIRO TEIXEIRA, do PDT do Rio de Janeiro, foi mais um deputado que lamentou o falecimento de Heloneida Studart, ativista que atuou como escritora, jornalista, política e militante dos direitos humanos.
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA, do PV baiano, parabenizou o prefeito de Itapetinga, Michael Hage, que completou hoje 80 anos de idade. O prefeito está em seu terceiro mandato e já foi deputado estadual.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, comunicou que a Primeira Conferência Nacional de Educação Básica será realizada em abril, em Brasília. A deputada foi designada para representar a Comissão de Educação e para ajudar na organização e coordenação da Conferência.
LOC- FÁTIMA BEZERRA comunicou ainda que haverá articulação em todas as unidades da federação com a realização de Conferências estaduais que vão apontar as principais necessidades da Educação Básica e seus reflexos no sistema nacional de educação.
LOC- ALCENI GUERRA, do DEM do Paraná, aceitou o convite do governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal para assumir a Secretaria de Educação e trabalhar pela oferta de educação integral para 500 mil crianças em 2008.
LOC- ALCENI GUERRA explicou que pretende implementar no Distrito Federal o modelo que teve êxito no município de Pato Branco e que colocou a cidade na trigésima-quarta posição mundial em termos de Índice de Desenvolvimento Humano.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Plenário escolhe nomes para conselhos da Justiça e do Ministério Público
LOC- Os deputados elegeram na tarde de hoje os representantes da Câmara no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. A Casa tem direito a um representante em cada órgão.
LOC- Os eleitos serão agora submetidos ao Senado. Se forem rejeitados, a Câmara terá 15 dias para indicar outras pessoas.
LOC- Para o CNJ, foi eleito o advogado Marcelo Rossi Nobre. Para o CNMP, venceu o candidato único Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque e Silva, que já ocupa a vaga e obteve a reeleição.
LOC- Como a eleição não é uma matéria legislativa, não foi necessário desobstuir a pauta das MPs e projetos de lei que esperam votação.
LOC- A base aliada manteve a obstrução dos trabalhos, permitindo que a pauta do Senado continue livre para a votação da proposta que prorroga a CPMF.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....