Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Oposição e Justiça Eleitoral criticam medida sobre troca de partido
LOC- Base aliada mantém obstrução para o Senado votar CPMF
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A sessão deliberativa iniciada às 14 horas não avançou, porque a base governista manteve a estratégia de obstruir a pauta enquanto o Senado não votar a prorrogação da CPMF.
LOC- Seis medidas provisórias e dois projetos de lei que tramitam em regime de urgência constitucional estão com prazo vencido. A intenção dos governistas é deixar de votar MPs com prazo de análise vencido para evitar que elas tranquem a pauta do Senado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo, criticou o governo pela decisão de não votar nenhuma matéria até que o Senado conclua a votação da CPMF. Segundo ele, o governo dita o ritmo do legislativo e trava os trabalhos da Casa.
LOC- ANTONIO CARLOS PANNUNZIO analisou que os deputados governistas deveriam sair às ruas para ouvir a população, descontente com a paralisia da Câmara que nada vota e pela insistência em prorrogar o tributo.
LOC- FERNANDO CORUJA, do PPS de Santa Catarina, afirmou que o Legislativo deveria ser o poder mais próximo da população, mas a percepção da sociedade é outra, a de que o Legislativo, especialmente a Câmara, está de costas para a sociedade.
LOC- FERNANDO CORUJA recordou que a última pesquisa de opinião sobre como a sociedade percebe os políticos, mostrou que cresce a rejeição aos deputados. Na sua opinião, isso ocorre porque o governo coloca a Casa submissa aos interesses do governo.
LOC- VANDERLEI MACRIS, do PSDB paulista, afirmou que o governo federal usa todas as armas para manter a CPMF, que deveria ser provisória, como recurso indispensável para socorrer o fluxo de caixa governamental e forjar um superávit.
LOC- De acordo com VANDERLEI MACRIS, a carga tributária brasileira é alta demais para a população continuar recebendo serviços de baixa qualidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Oposição e Justiça Eleitoral criticam medida sobre troca de partido
LOC- Partidos oposicionistas e o Tribunal Superior Eleitoral criticam projeto que tenta suspender os efeitos da resolução do TSE que disciplinou o processo de perda de cargo eletivo em caso de troca de partido. Saiba mais com o repórter José Carlos Oliveira.
José Carlos Oliveira: Em outubro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao detentor do cargo eletivo. Por meio de resolução, o Triunal Superior Eleitoral estabeleceu as condições para a perda do mandato dos chamados "infiéis". Com isso, deputados e vereadores que trocaram de partido depois de 27 de março deste ano; assim como senadores, presidente da República, prefeitos e governadores que mudaram de legenda depois de 16 de outubro correm o risco de perder o cargo. O TSE já recebeu quase 2 mil pedidos de partidos políticos que querem de volta os mandatos dos "infiéis". O projeto de decreto legislativo que susta a resolução do TSE é de autoria do deputado Régis de Oliveira, do PSC paulista, e já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Régis de Oliveira argumenta que a resolução é inconstitucional por vários motivos.
Régis de Oliveira: Por criar competência que não existe em lei: somente a lei complementar pode fixar atribuição dos tribunais eleitorais e dos juízes eleitorais. Ela outorga legitimidade ativa, ou seja, diz quem pode entrar com pedido de cassação: de forma ilegal, porque somente a lei pode dizer isso. Estabelece um processo de cassação, que também é inconstitucional: legislar sobre esse processo só cabe ao Congresso Nacional. E legisla também sobre direito eleitoral. Ou seja, a resolução peca em inúmeros aspectos por ser inconstitucional.
José Carlos Oliveira: O deputado Régis de Oliveira sustenta que sua proposta não gera nenhum conflito entre os poderes Legislativo e Judiciário. Ele lembrou que há um projeto em tramitação no Congresso que disciplina a fidelidade partidária. No entanto, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, garante que o tribunal não legisla sobre o tema, mas apenas dá eficácia às normas legais. Em entrevista à Folha On Line, o ministro afirmou que o Congresso estará desafiando o Judiciário caso suspenda os efeitos da resolução do tribunal. O líder do PPS, deputado Fernando Coruja, também é contra o projeto de Régis de Oliveira na forma e no mérito.
Fernando Coruja: Eu não entendo que caiba decreto legislativo para sustar interpretação da Constituição. Mesmo que o TSE tenha feito um ato administrativo para dizer como será aplicada essa questão da fidelidade, é apenas uma forma de dar concretude à norma, que é a própria Constituição. O cerne da questão está na interpretação de que a Constituição diz que o mandato é do partido.
José Carlos Oliveira: O PPS apresentou à Justiça Eleitoral 202 pedidos de retomada de mandato de "infiéis". Trata-se do maior número de pedidos entre os quase 2 mil que serão analisados pelo TSE, caso a resolução seja cumprida à risca. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB, afirmou que o uso da máquina pública ainda é uma realidade no Tocantins, apesar das declarações feitas pelo governador, de que o orçamento seria distribuído através de emendas parlamentares estaduais.
LOC- EDUARDO GOMES explicou que muitos municípios continuam sendo discriminados por razões políticas. De acordo com o deputado, a menos de 15 dias do encerramento do exercício a maioria das obras prevista nas emendas não saiu do papel.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, participou de sessão de homenagem ao aniversário de vinte anos da Constituição Federal, comemoração que contou com a apresentação de imagens dos trabalhos da Assembléia Constituinte e da mobilização popular em 1988.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou ainda que no mês de dezembro completará 100 anos de idade o arquiteto Oscar Niemeyer, uma das maiores expressões da arquitetura brasileira, com projeção internacional.
LOC- ROCHA LOURES, do PMDB do Paraná, homenageou o jornalista Francisco Cunha Pereira, que recebeu o prêmio Guerreiro do Paraná e que esteve durante meio século à frente da TV Paranaense e do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba.
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PR, parabenizou os 21 anos do Caderno de Turismo do jornal Diário do Nordeste, do estado do Ceará.
LOC- MARCELO TEIXEIRA divulgou ainda a eleição da nova diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional, que reúne importante segmento de serviços do país. O empresário Álvaro Brito Bezerra de Mello foi conduzido à presidência e Antonio Eliseu de Barros Junior à vice-presidência.
LOC- SÉRGIO MORAES, do PTB do Rio Grande do Sul, informou que em Santa Cruz do Sul aconteceu mais uma edição do Enart, maior festival de artes do Brasil, com danças gaúchas que reúnem em média 80 mil jovens.
LOC- COLBERT MARTINS, do PMDB da Bahia, participou, no último domingo, da solenidade de beatificação da irmã Lindalva Justo de Oliveira.
LOC- COLBERT MARTINS lembrou que a freira católica foi assassinada com 44 facadas quando atendia idosos no abrigo Dom Pedro Segundo, na capital baiana. Segundo o deputado, a cerimônia contou com a participação de mais de 25 mil pessoas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, lamentou a aposentadoria compulsória por idade dos juízes José Gomes Barbosa e Lindomar Silveira.
LOC- Ele defendeu o aumento da idade para aposentadoria dos magistrados, atualmente estabelecida em 70 anos pela Constituição Federal. PAES LANDIM entende que o dispositivo constitucional é injusto e o país perde com a saída de homens que estão exercendo a profissão na plenitude de sua maturidade intelectual.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, parabenizou a nova Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Francilene Brito Bessa. Na sua avaliação, a atuação da Defensoria Pública é fundamental para que a população carente possa ter acesso à justiça e fazer valer seus direitos em todas as instâncias.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Líder da Minoria, ZENALDO COUTINHO, do PSDB do Pará, afirmou que o estado vive um drama em seu sistema penitenciário. Integrante da comissão externa que visitou as cadeias paraenses, o deputado explicou que a situação em geral é trágica.
LOC- ZENALDO COUTINHO cobrou uma indenização permanente para a menor que permaneceu presa por 30 dias com mais de 20 homens no município de Abaetetuba. Segundo ele, há décadas se reivindica uma cadeia feminina para o Pará e nada foi feito.
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do DEM baiano, alertou que o caso da adolescente em Abaetetuba, presa na mesma cela com diversos homens, demonstra o caos por que passa o sistema prisional brasileiro. Para o deputado, essa crise é resultado da falta de políticas públicas para o setor.
LOC- Na opinião de CLÁUDIO CAJADO, é necessário combater a criminalidade com mais vigor no Brasil e aumentar as punições aos infratores, mas sem colocar em condições sub-humanas aqueles que cometeram crimes. O parlamentar lembrou que o caso da menor não é uma situação única no país.
LOC- VITOR PENIDO, do DEM, parabenizou a unidade da Apac, Associação de Proteção e Assistência a Condenados, do município de Nova Lima, por ter sido escolhida pelo Ministério da Justiça como referência na recuperação de detentos em Minas Gerais.
LOC- VITOR PENIDO sugeriu a adoção do método da Apac pelos governos de outros estados, por ser mais barato e eficiente do que a construção e manutenção de presídios comuns. O deputado destacou que além de resolver o problema da superlotação do sistema carcerário, a reincidência na Apac é menor.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO, do PSB de Alagoas, comunicou que o Centro Educacional Cardeal Dom Aloísio Lorscheider, o Cecal, é uma referência quando o assunto é disponibilizar atividades aos jovens que se envolveram em crimes.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO informou ainda a inauguração de mais uma Fazenda da Esperança, a primeira no estado de Alagoas, para o tratamento e recuperação de dependentes químicos. A sede do projeto, uma fazenda na região de Marechal Deodoro, tem capacidade para alojar 30 jovens.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS de Rondônia, integrou o grupo de cinco parlamentares que esteve a bordo do submarino Tikuna, da Marinha Brasileira, para conferir os avanços tecnológicos da construção naval nacional.
LOC- MOREIRA MENDES apelou ao governo federal para destinar mais recursos financeiros às Forças Armadas para evitar o sucateamento do setor e assegurar a soberania nacional e o bem-estar dos brasileiros.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados comentam números que mostram crescimento do PIB
LOC- WALTER BRITO NETO, do PRB da Paraíba, entende que a entrada do Brasil no grupo de alto desenvolvimento humano e a expectativa de manter o crescimento do PIB em torno de quatro por cento ao ano demonstra que é possível adotar uma política de desenvolvimento que alie os aspectos econômico e social.
LOC- Apesar de reconhecer as melhorias alcançadas pelo atual governo, WALTER BRITO NETO argumentou que é preciso avançar ainda mais e defendeu a inclusão da reforma tributária entre as prioridades a serem analisadas pelo Congresso Nacional.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, ressaltou que Santa Catarina foi o único estado brasileiro que apresentou crescimento do PIB em 2005, ainda que pequeno. Para o deputado, o resultado só não foi melhor devido ao embargo russo à carne catarinense, pela ocorrência de febre aftosa no Paraná.
LOC- EDINHO BEZ explicou que cerca de 20 por cento do PIB do estado depende das exportações. Em sua avaliação, a economia diversificada de Santa Catarina e a competência da indústria local foram as responsáveis por manter o equilíbrio das finanças do estado, que atingiu a quarta maior renda per capita do país.
LOC- JÚLIO CÉSAR, do DEM do Piauí, chamou atenção para um artigo do jornalista André Luiz Néri que compara os PIBs da Petrobrás e da Vale do Rio Doce com as riquezas de grandes estados, em especial nas regiões Sul e Sudeste.
LOC- JÚLIO CÉSAR ponderou que esses números mostram o alto nível de concentração econômica e reforçam as desigualdades regionais. JÚLIO CÉSAR citou ainda que o Piauí tem o menor PIB per capita e que a União precisa implementar ações efetivas, e que não fiquem apenas no discurso, para diminuir essas desigualdades.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB, registrou a assinatura do convênio de delegação de competência do governo federal para o governo do estado do Rio de Janeiro, para a construção do arco rodoviário que liga a BR-0.40, do município de Duque de Caxias até o Porto de Itaguaí. A obra tem 72 quilômetros de extensão.
LOC- Segundo NELSON BORNIER, a expectativa é que até o início do próximo ano essas obras sejam licitadas e iniciadas. O convênio, segundo ele, demonstra a preocupação do governo estadual com o desenvolvimento do Rio de Janeiro, tanto na capital quanto na Baixada Fluminense, área abrangida pelo arco rodoviário.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS, criticou a ausência da Ministra Dilma Rousseff à audiência marcada em comissão da Câmara sobre a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, obra que vai beneficiar a população de Rondõnia.
LOC- Para MOREIRA MENDES, Rondônia é tão importante quanto o estado do Amazonas, onde estão sendo gerados mais de 10 mil empregos, diretos e indiretos, com a construção do gasoduto Coari-Manaus. O deputado protestou contra a atitude discriminatória do governo federal em relação ao estado.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, pediu a aprovação da proposta de emenda à Constituição de sua autoria, que objetiva reduzir em 5 anos a idade mínima necessária para a aposentadoria do pescador artesanal junto à Previdência Social, desde que exerça suas atividades em regime de economia familiar.
LOC- FLÁVIO BEZERRA considera justo o pescador ter direito à aposentadoria ao completar 55 anos, no caso dos homens e aos 50 anos de idade, no caso das mulheres. O deputado lembrou que o pescador realiza esforço físico intenso e constante sob sol forte, que o predispõe a doenças decorrentes de seu trabalho.
LOC- CLAUDIO DIAZ, do PSDB gaúcho, lamentou que no Brasil ainda se use o Aldicarb, também conhecido como chumbinho, produto que foi responsável pela morte de 30 mil pessoas em acidente na cidade indiana de Bhopal.
LOC- Segundo CLAUDIO DIAZ, o Brasil ainda usa esse produto na cafeicultura e na citricultura. O deputado explicou que o Japão já proibiu a compra do café brasileiro e os países da União Européia podem proibir a compra de cítricos pelo uso desse produto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– JOSÉ PAULO TÓFFANO, de São Paulo, comunicou que o Partido Verde, juntamente com o Greenpeace, entrou com uma representação para impedir a construção de Angra 3. Para o deputado, a construção de usinas nucleares exige um referendo e um amplo debate no Congresso.
LOC- JOSÉ PAULO TÓFFANO informou ainda que no próximo sábado o PV realiza campanha em todo o país, contra o aquecimento global, cobrando dos governantes ações mais eficazes. Haverá distribuição de mudas de árvores, entre outras ações.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB gaúcho, afirmou que a criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul em 2001, foi resultado de 17 anos de reivindicação e insistência da comunidade acadêmica e da juventude do estado.
LOC- BETO ALBUQUERQUE explicou que a universidade foi criada também como parte de um projeto de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, pois é a capacitação que dará ao estado as condições de formar líderes e desenvolver tecnologias.
LOC- DANIEL ALMEIDA, do PC do B da Bahia, homenageou o professor Nei Campelo que nesta segunda-feira deixou a Secretaria de Educação do município de Salvador. Segundo ele, divergências políticas sobre as próximas eleições foram a razão da saída.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário comenta polêmica sobre transposição do São Francisco
LOC- Enquanto o governo federal disponibiliza recursos para a revitalização e transposição das águas do rio São Francisco, além da promover a integração das bacias, LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, destacou que Dom Luiz Cappio repete a greve de fome já feita anteriormente como forma de protesto.
LOC- Na avaliação de LUIZ COUTO, as alegações do bispo de que a transposição vai degradar o meio ambiente são infundadas. O deputado pediu que o Bispo reconsidere sua atitude, que prejudica cerca de 12 milhões de pessoas que contam com as obras para não continuarem sofrendo com a falta de água.
LOC- CHICO LOPES, do PC do B do Ceará, apelou ao bispo Dom Flávio Cáppio para que desista da greve de fome por conta da transposição do Rio São Francisco. Segundo ele, o Ceará precisa dessa água para matar a sede das pessoas.
LOC- CHICO LOPES explicou que a seca tem expulsado milhares de nordestinos para os grandes centros e isso pode ter fim com a execução do projeto de transposição do rio. Na sua opinião, o bispo deve ter essa consciência para ajudar os nordestinos.
LOC- Já INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR pernambucano, apoiou a proposta de criação de uma comissão externa para analisar a manifestação do bispo católico. O deputado pediu que a comissão vá à região ainda esta semana.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA observou que o projeto de transposição das águas do São Francisco vai atender cerca de 15 milhões de pessoas da região Nordeste.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, lamentou que o Rei da Espanha e o presidente da Venezuela tenham discutido durante a Cúpula Ibero-americana, realizada no último final de semana em Santiago do Chile.
LOC- De acordo com PEDRO WILSON, o rei da Espanha deveria lembrar que acabou a América espanhola, colonialista e imperialista, e que foi a Espanha do primeiro-ministro José Maria Aznar quem obrigou a Argentina a assinar um péssimo acordo com o FMI.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- A fábrica de medicamentos da Fundação Osvaldo Cruz anunciou que vai produzir dois medicamentos usados no coquetel de tratamento da Aids.
LOC- Para VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, do Amazonas, a Farmanguinhos comprova a necessidade de o Brasil contar com laboratórios públicos de excelência e de qualidade para ajudar na manutenção dos programas de combate a Aids.
LOC- Segundo VANESSA GRAZZIOTIN, mais de 60 por cento dos recursos destinados à compra de medicamentos para a rede pública de saúde são usados na aquisição de remédios para tratar a Aids.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT, comunicou a assinatura de convênio entre o governo da Bahia e a prefeitura municipal de Salvador, para a construção de treze postos do Programa Saúde da Família. O estado investirá mais de 7 milhões de reais para melhorar a área da saúde.
LOC- NELSON PELLEGRINO espera que esses postos não apenas sejam concluídos, mas que de fato funcionem. Em sua opinião, é preciso haver prioridade para o setor da saúde, porque tão importante quanto a realização de obras é a disponibilidade de médicos e medicamentos para a população de Salvador.
LOC- Pesquisa feita pelo IBGE aponta que nos últimos 20 anos, o Brasil conseguiu reduzir em 64 por cento os índices de mortalidade entre as crianças com até um ano de idade.
LOC- Ao comemorar o resultado do estudo, RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, acrescentou que o Ceará se destacou como o estado com maior número de ações adotadas no combate à mortalidade infantil.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS lembrou que desde a gestão do governador Tasso Jereissati, o número de óbitos entre os recém-nascidos tem sido reduzido de forma significativa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CLEBER VERDE, do PRB do Maranhão, apresentou projeto para alterar o cálculo dos amparos assistenciais concedidos pela Lei Orgânica da Assistência Social, que atende aos idosos e às pessoas com deficiência, buscando permitir que mais pessoas sejam atendidas por esse programa.
LOC- CLEBER VERDE explicou que é necessário aumentar para um salário mínimo por pessoa a renda familiar exigida para a concessão de benefícios. O parlamentar considera que o índice atual é muito baixo e acaba excluindo um grupo grande de pessoas que precisam de assistência para ter acesso a uma vida digna.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, ressaltou que o dia 3 de dezembro é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O parlamentar acredita que houve avanços em termos de conscientização, de evitar discriminações e valorizar a pessoa portadora de deficiência, mas falta fazer mais.
LOC- Na avaliação de EDINHO BEZ, existem áreas do governo federal que ainda não priorizam o tratamento à pessoa com deficiência, embora algumas medidas importantes já venham garantindo melhores condições de vida a essa parcela da população.
LOC- No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado ontem, JANETE ROCHA PIETÁ, do PT de São Paulo, informou que a prefeitura de Guarulhos inaugurou a Escola Municipal de Educação Inclusiva Professora Alice Ribeiro, que vai oferecer acompanhamento pedagógico para os estudantes deficientes.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ ainda destacou a assinatura do decreto municipal que dispõe sobre a adaptação de veículos para atender as pessoas portadoras de deficiência.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....