Rádio Câmara

Reportagem Especial

Especial Museu 3 - Políticas públicas e ações para o desenvolvimento museológico (05'53'')

  • Especial Museu 3 - Políticas públicas e ações para o desenvolvimento museológico (05'53'')

INVESTIMENTOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS E LEGISLATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO MUSEOLÓGICO SÃO OS DESTAQUES DE HOJE, NESTA TERCEIRA REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE OS MUSEUS.

O investimento em museus ganhou fôlego significativo nos últimos anos. Saltou de 20 milhões de reais, em 2001, para 120 milhões de reais, em 2006, sobretudo graças aos recursos do Fundo Nacional de Cultura, das leis de incentivo e do programa Monumenta, do Ministério da Cultura. Mas, os museus brasileiros, desde os mais tradicionais e de maior porte até as pequenas instituições comunitárias, ainda penam para fechar as contas no fim do mês.

O Museu Comunitário da Maré, por exemplo, já recebeu recursos públicos do Ministério da Cultura, mas a validade do convênio venceu recentemente e ainda não foi renovada. A instituição conta com o dinheiro de uma ONG para arcar com os cerca de 80 mil reais gastos, por ano, em manutenção básica. A coordenadora do museu, Cláudia Ribeiro, espera encontrar uma solução permanente para o funcionamento da instituição, com a captação de recursos junto à iniciativa privada, por meio das leis de incentivo à cultura, como a Lei de Rouanet.

"A partir do trabalho de captação, a gente vai poder ter contato com empresas que vão conhecer o projeto. A gente sabe que o projeto tem um potencial grande de comunicação com vários públicos, não é uma coisa interna apenas para a Maré. Hoje é importante e necessária uma parceria permanente. E não é um projeto muito caro. É um museu pequeno e quem trabalha nos museus são os próprios moradores."

Em 2008, uma parceria dos Ministérios da Cultura e da Justiça pretende implantar outros 11 museus comunitários em regiões metropolitanas com alto índice de criminalidade. O projeto faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci. A expectativa do governo federal é investir 2 milhões de reais nesse projeto.

O museólogo Mário Chagas reconhece que encontrar recursos para investimento e financiamento dos museus é um desafio para todos os envolvidos nessa área.

"O que nós visualizamos: é encontrar dentro de uma política pública de museus um nicho que possa contribuir efetivamente para a garantia e a manutenção desses museus pelo que eles significam de contribuição social. Mas isso, na verdade, ainda não está inteiramente resolvido. Isso é um desafio que está sendo eqüacionado gradualmente."

O diretor do Departamento de Museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, José do Nascimento, está otimista quanto ao aporte de mais recursos públicos em 2008, já denominado "ano ibero-americano dos museus".

"Nós estamos vendo um grande salto nesses investimentos. Mas o salto maior que nós vamos ter certamente será em 2008: com a ajuda dos deputados e senadores e com a proposta orçamentária do governo que foi para a Câmara vão ajudar bastante que a gente consiga esse salto de financiamento."

José do Nascimento também conta com a aprovação, na Câmara, do projeto de lei que cria o Estatuto dos Museus. A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda apenas a votação em Plenário. O relator do projeto, deputado José Genoíno, do PT paulista, avalia que a matéria é suprapartidária e não deve enfrentar problemas para a aprovação.

"A importância desse estatututo é que ele unifica, sistematiza e dá coerência à legislação sobre os museus no Brasil, tanto em termos de incentivo e de proteção quanto de pesquisa. E valoriza. Esse projeto do novo estatuto vai representar um avanço, tanto no nível da legislação federal como as conseqüências dela para os estados e para os municípios."

O deputado José Genoíno disse ainda que o Estatuto dos Museus vai ter papel importante na política de popularização das instituições museológicas.

"Além da proteção e do incentivo, nós temos que popularizar o acesso. Estabelecer uma relação cultural e política da população brasileira com a sua história através dos museus. Eu acho que isso vai ter desdobramentos no Brasil inteiro."

As políticas públicas voltadas para a área museológica também poderão ganhar novo incentivo com o Instituto Brasileiro de Museus. O diretor do Iphan, José do Nascimento, explicou que o projeto de lei sobre o assunto já foi elaborado pelo governo e deve ser encaminhado, em breve, ao Congresso Nacional.

"Ele agrega os museus que hoje estão no âmbito do Iphan, coloca também sob sua responsabilidade a coordenação do Sistema Brasileiro de Museus, da Política Nacional de Museus e a articulação com os 2.500 museus existentes no país. A exemplo de outros países como França, Portugal, Colômbia, Inglaterra e Itália, que têm organismos próprios nessa área de gerenciamento dos museus, o Brasil também avança no sentido de modernizar sua gestão e dar conta do papel estratégico que têm os museus hoje no âmbito internacional e no âmbito nacional."

O ensino de museologia, até há bem pouco tempo restrito a universidades do Rio de Janeiro e da Bahia, também já avança para outras regiões do Brasil. Atualmente, há cursos universitários no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A Universidade de Brasília prepara uma disciplina de museologia para atender o Centro-Oeste.

De Brasília, José Carlos Oliveira

A REPORTAGEM ESPECIAL DE AMANHÃ É DEDICADA AO PÚBLICO DE 8 A 80 ANOS QUE VISITA MUSEUS.

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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