Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara promove plantio de 12 mil mudas na Mata Atlântica
LOC- CCJ aprova adesão da Venezuela ao Mercosul
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje, por 44 votos a 17, o Projeto de Decreto Legislativo que trata do protocolo de adesão plena da Venezuela ao Mercosul.
LOC- O projeto, que agora segue para análise do Plenário, ratifica o texto do protocolo assinado em Caracas, em julho de 2006, pelos países que fazem parte do bloco econômico, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além da própria Venezuela.
LOC- Os partidos da base aliada votaram a favor do projeto, além do Psol e do PV. Os deputados do DEM, PSDB e PPS votaram contra o texto do protocolo.
LOC- O relator do projeto, PAULO MALUF, do PP de São Paulo, argumentou que a adesão da Venezuela ao Mercosul está de acordo com o artigo quarto da Constituição brasileira, que orienta o País a buscar a integração econômica, política, social e cultural com a América Latina.
LOC- Os defensores do protocolo lembram que, entre 2003 e 2005, as exportações brasileiras para a Venezuela cresceram 265 por cento, e que, portanto, rejeitar a proposta seria ir na contramão desse processo de aproximação econômica.
LOC- Já os críticos defendem que a entrada da Venezuela no Mercosul pode trazer mais problemas que ganhos ao processo de integração do Mercosul, em razão das posições políticas assumidas pelo presidente Hugo Chávez.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MIRO TEIXEIRA discordou da decisão da Comissão de Ética Pública de considerar o exercício da presidência de um partido político e o cargo de ministro incompatíveis, como é o caso do ministro do Trabalho e atual presidente do PDT, Carlos Luppi.
LOC- MIRO TEIXEIRA lembrou que o poder Judiciário já se manifestou sobre o assunto e considerou que não há incompatibilidade no exercício das duas funções.
LOC- GIVALDO CARIMBÃO, do PSB de Alagoas, lamentou que no exercício de seu dever parlamentar não consiga ser recebido em audiências por alguns órgãos do governo federal, devido ao boicote de determinadas secretárias e diretores.
LOC- VICENTINHO, do PT paulista, participou do lançamento da Agenda Social Quilombola do governo federal, com previsão de gastos de 2 bilhões de reais.
LOC- VICENTINHO explicou que essa é a maior previsão orçamentária já destinada às comunidades quilombolas. O objetivo é atender mais de mil e setecentas comunidades em 22 estados, com ações voltadas para o acesso à terra, qualidade de vida, saúde e direitos de cidadania.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara inicia jornada pelo fim da violência contra as mulheres
LOC- Foi iniciada nesta Terça-feira e será encerrada, no dia 10 de dezembro, a Campanha "16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres".
LOC- A cerimônia aconteceu no salão Nobre da Câmara dos Deputados e contou com as presenças de parlamentares e de representantes da Organização das Nações Unidas, de organizações não governamentais e de entidades de defesa das mulheres.
LOC- A campanha, que é realizada em 135 países, busca o envolvimento da sociedade e o compromisso do Estado no enfrentamento da violência contra as mulheres.
LOC- Este ano, no Brasil, a campanha cobra a implementação da chamada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e proíbe que o agressor seja punido com penas de cestas básicas ou de pagamento de multa.
LOC- O deputado DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, participou da cerimônia de lançamento na campanha e lembrou que a cada quatro segundos uma mulher é agredida no Brasil. Ele cobrou a participação ativa do parlamento na campanha.
LOC- E o líder da Minoria na Câmara, deputado ZENALDO COUTINHO, do PSDB, repudiou a prisão de uma menina de 15 anos de idade, numa cela com 20 homens, em Abaetetuba, no Pará.
LOC- O deputado, que representa a Minoria no Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, vai apresentar denúncia contra o caso na próxima reunião do Conselho.
LOC- Segundo a denúncia do Conselho Tutelar local, a menor foi encontrada com hematomas e marcas de queimaduras de cigarro. Ela contou que sofria abusos sexuais diários em troca de comida.
LOC- Para ZENALDO COUTINHO, a prisão da menor, acusada de furto na casa em que trabalhava como doméstica, é um reflexo do "apartheid social" ao qual a população pobre é submetida.
LOC- O parlamentar exigiu da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, apuração do caso e punição exemplar dos envolvidos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou o projeto de lei da deputada MARIA HELENA, do PSB de Roraima, que determina a fabricação de cédulas e moedas de real com tamanhos diferentes, conforme seus valores.
LOC- MARIA HELENA avalia que a proposta é importante para a inclusão social dos deficientes visuais, por entender que o conceito de acessibilidade não se restringe a prédios públicos e equipamentos urbanos, mas abrange também produtos e serviços colocados à disposição da população.
LOC- DOUTOR PAULO CÉSAR, do PR do Rio de Janeiro, afirmou que a situação da saúde pública no Brasil atingiu o caos, pois pessoas estão morrendo nas filas dos hospitais em todo o país.
LOC- De acordo com DOUTOR PAULO CÉSAR, essa realidade se aplica ao país como um todo, pois até mesmo os grandes hospitais lidam com poucos recursos. Na sua avaliação, os pacientes que não têm planos de saúde estão relegados à própria sorte.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou sessão solene em homenagem aos 80 anos do primeiro voto feminino na América Latina.
LOC- A autora do pedido de homenagem, SANDRA ROSADO, do PSB do Rio Grande do Norte, lembrou que a primeira votante foi uma brasileira, Celina Guimarães Vianna. A deputada não tem dúvidas que o fato serviu para fortalecer a democracia no país.
LOC- SANDRA ROSADO ressaltou que foi em 25 de novembro de 1927, na cidade de Mossoró, que foi depositado o primeiro voto feminino da América Latina, graças ao espírito político de cidadã de Dona Celina Vianna, um ícone da luta das mulheres brasileiras.
LOC- A Câmara realizou também sessão solene para a instalação da quarta edição do Parlamento Jovem Brasileiro.
LOC- O autor da iniciativa, deputado LOBBE NETO, do PSDB paulista, explicou que o evento visa mostrar à juventude brasileira como funciona a atividade parlamentar e a tramitação de projetos.
LOC- LOBBE NETO defendeu o contato cada vez maior do Legislativo com a juventude, com o objetivo de despertar entre os jovens o surgimento de lideranças.
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, parabenizou os jovens, seus professores e coordenadores, pela iniciativa e capacidade que demonstraram para que a representação de todos os estados brasileiros se fizesse presente no Parlamento Jovem.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA manifestou satisfação pela presença de tantos jovens, interessados pela política, que assumiram a tarefa de apresentar projetos.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Como presidente da Comissão de Educação e Cultura, GASTÃO VIEIRA, do PMDB maranhense, participou da solenidade em que o presidente Lula sancionou a lei de criação dos novos Cefets, os Centros Federais de Ensino Tecnológico.
LOC- GASTÃO VIEIRA comentou que, na oportunidade, o presidente da República reconheceu e agradeceu à Câmara o esforço que tem feito no exame, na discussão e na implementação das propostas constantes do Plano Nacional de Educação.
LOC- Estudo comparativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará aponta que os professores de nível médio de Cametá trabalham mais horas e recebem menos da metade do salário pago aos docentes do município de Oeiras.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, solidarizou-se com os professores da cidade de Cametá, que reivindicam junto à administração municipal, reajuste de salários e melhores condições de trabalho.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB, informou a inclusão de dois municípios de Santa Catarina, Siderópolis e Iomerê entre os de maior eficiência na gestão da merenda escolar. O parlamentar parabenizou as prefeituras pelo trabalho desenvolvido.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Simpósio pode garantir mais recursos para Amazônia, afirma deputado
LOC- CARLOS SOUZA, do PP do Amazonas, acredita que é possível transformar o simpósio da Amazônia num mecanismo de pressão das autoridades federais para conseguir ações propositivas para o desenvolvimento da região.
LOC- CARLOS SOUZA destacou que são necessários investimentos em ciência e tecnologia e na formação de mestres, doutores e pesquisadores, para conhecer as potencialidades amazônicas, assim como recursos em infra-estrutura.
LOC- JAIRO ATAÍDE, do DEM, está preocupado com os mais de três milhões de habitantes que vivem dentro da área atendida pela Sudene em Minas Gerais. Segundo ele, a seca deste ano é uma das mais violentas das últimas décadas.
LOC- JAIRO ATAÍDE recebeu apelo de várias associações de trabalhadores, comerciantes e pequenos empresários. Há mais de 170 dias não chove na região, aumentando a pobreza. Ele pediu a suspensão do pagamento das dívidas dos atingidos.
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PTB da Paraíba, parabenizou o município de Solânea, localizado na região do Brejo, pelos 54 anos de emancipação político-administrativa que serão comemorados no dia 26 de novembro.
LOC- E como presidente estadual do PTB, ARMANDO ABÍLIO convidou todos os interessados a participarem do terceiro encontro regional do partido, que vai acontecer na próxima sexta-feira, dia 23, no município de Souza.
LOC- Manaus comemorou, no dia 24 de outubro, 338 anos de fundação. ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, informou que na véspera do aniversário, o governo estadual inaugurou parcialmente a obra que vai sanear todos os igarapés do município.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL, cobrou responsabilidade pública dos administradores do Rio de Janeiro, depois que chuvas, no mês passado, provocaram deslizamentos e o fechamento do túnel Rebouças, que liga a Zona Norte à Zona Sul da cidade.
LOC- CHICO ALENCAR afirmou que as verbas para a contenção de encostas têm sido reduzidas de forma significativa a cada quatro anos.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV de São Paulo, cumprimentou a cidade de Guaratinguetá que, no dia 25 de outubro, comemorou o nono aniversário de beatificação de Frei Galvão. O frade, natural da cidade, foi canonizado em maio deste ano pelo papa Bento 16 e se tornou o primeiro santo nascido no Brasil.
LOC- MARCELO ORTIZ informou ainda que apresentou emenda ao orçamento de dez milhões de reais para solucionar o problema que ocorre durante o período das chuvas no Jardim do Vale, bairro onde se localiza a Igreja de Frei Galvão.
LOC- FLÁVIO DINO, do PCdoB maranhense, registrou a realização da primeira Feira do Livro de São Luís e da semana do Livro de Imperatriz. Na visão do deputado, os eventos demonstram a importância da democratização da cultura para ajudar no desenvolvimento do estado.
LOC- SUELI VIDIGAL, do PDT, participou de reunião com representantes da classe artística do Espírito Santo que se mobilizaram para evitar a demolição do Teatro da Sociedade de Cultura Artística de Vitória.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Proposta de Emenda Constitucional do deputado ALFREDO KAEFER, do PSDB do Paraná, propõe que a autoridade judiciária decida sobre a imputabilidade penal do menor de 18 anos, depois de avaliada sua capacidade de entender o caráter criminoso da ação praticada, baseando-se em laudos médicos e psicológicos.
LOC- ALFREDO KAEFER argumenta que é preciso adotar medidas mais severas para coibir os crimes hediondos praticados por menores. Ele lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma pena máxima de internação de apenas três anos.
LOC- Projeto de lei apresentado pelo deputado ELIENE LIMA, do PP de Mato Grosso, determina que as faixas para pedestres nas vias públicas sejam elevadas em relação à pista de rolamento.
LOC- ELIENE LIMA argumenta que a pintura e a elevação das faixas têm sido eficientes na humanização do trânsito em Brasília. Na sua avaliação, a medida deve ser estendida a todo o país para proteger os pedestres e aumentar a segurança no trânsito.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Diante das denúncias de adulteração do leite por duas cooperativas, ZONTA, do PP de Santa Catarina, reproduziu comunicado oficial da Organização das Cooperativas Brasileiras, da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios e da Organização das Cooperativas de Minas Gerais.
LOC- Na nota, as mais de sete mil e seiscentas cooperativas, com mais de sete milhões de associados no Brasil, repudiaram qualquer tipo de fraude em produtos e serviços oferecidos à população.
LOC- PAULO PIAU, do PMDB de Minas Gerais, solidarizou-se com as cooperativas de leite Coopervale, de Uberaba, e Casmil, de Passos, consideradas pelo deputado como duas instituições tradicionais e sérias no desempenho de suas atividades.
LOC- Apesar de defender a punição dos responsáveis pela adulteração do leite, PAULO PIAU lembrou que os resultados laboratoriais apontam que os produtos químicos misturados não fazem mal à saúde das pessoas.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT, protestou contra a decisão do governo do Rio Grande do Sul de demitir 400 funcionários da Emater. Na visão do deputado, a decisão é equivocada e enfraquece a agricultura familiar no estado.
LOC- ADÃO PRETTO argumentou ainda que a assistência técnica prestada pela Emater é fundamental para o aumento da produção agrícola e reflete, conseqüentemente, no aumento da arrecadação de impostos.
LOC- SPOT / COMPROMISSO COM O CIDADÃO – TÊXTIL .....
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado quer medidas para garantir auto-suficiência em petróleo
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB de Sergipe, considera importante a realização da nona rodada de licitação da Petrobras para garantir a continuidade da auto-suficiência em petróleo e o crescimento do país, previsto em cinco por cento ao ano.
LOC- ALBANO FRANCO argumenta que o mercado mundial tem sinalizado com um aumento considerável no preço do barril do petróleo, razão que, para o deputado, é bastante convincente para que o governo brasileiro tome providências urgentes no sentindo de aumentar a produção.
LOC- ZEZÉU RIBEIRO, do PT da Bahia, informou que o processo movido pelos trabalhadores químicos e petroquímicos desde 1990 contra o sindicato patronal continua sendo debatido e analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
LOC- Segundo ZEZÉU RIBEIRO, os trabalhadores têm direito a um reajuste salarial, com base nos 90 por cento da inflação registrada no período pleiteado.
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT de São Paulo, fez uma avaliação positiva dos dois balanços apresentados pelo governo federal sobre o Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC- Para JOSÉ GENOÍNO, mais do que um programa de obras, o PAC também revela a consistência dos indicadores econômicos brasileiros, onde o PIB, o consumo e os investimentos apresentam crescimento sólido em vários trimestres consecutivos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Plenário rejeita modificações do Senado a MP sobre funcionamento do comércio
LOC- O Plenário da Câmara rejeitou, nesta terça-feira, as mudanças feitas pelo Senado no texto da Medida Provisória 388, que trata da abertura do comércio aos domingos e feriados.
LOC- Os senadores haviam incluído a necessidade de convenção coletiva de patrões e empregados para o trabalho dos comerciários aos domingos e também estenderam as regras aos supermercados e hipermercados.
LOC- As mudanças no texto original racharam os partidos, tanto os governistas quanto os da oposição. O resultado da votação registrou 234 votos contra as alterações do Senado, 197 a favor e 5 abstenções.
LOC- Representantes do Fórum Unitário dos Comerciários, que lotavam as galerias da Câmara, se revoltaram com o resultado e não pouparam vaias nem xingamentos aos deputados que votaram contra o texto do Senado.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, lamentou que a Câmara tenha rejeitado as modificações do Senado à medida provisória que regulamenta o trabalho dos comerciários aos domingos e feriados.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN argumentou que a proposição não pretendia proibir a abertura do comércio, mas estabelecer garantias de que os comerciários poderiam negociar benefícios em troca do trabalho realizado aos domingos e feriados.
LOC- Com a rejeição das mudanças do Senado, prevalece o texto original da MP 388, que autoriza o trabalho no comércio aos domingos de acordo apenas com a legislação municipal.
LOC- O relator da MP, SANDRO MABEL, do PR goiano, afirmou que o texto original foi negociado durante quatro anos e beneficia cerca de 80 milhões de pessoas que, segundo o Ibope, costumam fazer compras aos domingos.
LOC- SANDRO MABEL temia que a obrigatoriedade de convenção coletiva inviabilizasse o funcionamento dominical do comércio e prejudicasse o consumidor em várias cidades do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CLEBER VERDE, do PRB do Maranhão, pediu à Mesa Diretora que inclua na pauta de votações da Câmara a proposta de Emenda Constitucional que trata da efetivação dos servidores públicos contratados entre 1983 e 1988, antes da promulgação da Constituição Federal.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, rebateu os argumentos dos que são contrários ao fim do imposto sindical. O parlamentar afirma que a extinção da contribuição obrigatória não vai fragilizar as entidades que representam os trabalhadores.
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB da Paraíba, parabenizou a empresa Alpargatas pelo centenário de sua instalação no Brasil. A empresa tem capital 100 por cento nacional e fabrica artigos esportivos, calçados e têxteis industriais.
LOC- SPOT / COMPROMISSO COM O CIDADÃO – CARBONO NEUTRO.....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara promove plantio de 12 mil mudas na Mata Atlântica
LOC- O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, assinou nesta quarta-feira, o compromisso para o plantio de 12 mil mudas nativas, no estado de São Paulo. O plantio é fruto de parceria entre a Casa e a ONG SOS Mata Atlântica.
TEC- SONORA – Paula Bittar: “Um estudo feito pela ONG e pela Câmara concluiu que 12 mil era o número de árvores necessário para compensar as emissões de carbono provocadas pelas atividades da Casa. Nesse levantamento entraram, entre outros, as emissões de carbono no consumo de papel, no uso de combustível dos carros oficiais e nas viagens oficiais feitas pelos parlamentares. Arlindo Chinaglia destacou que a Câmara é pioneira na atitude.”
Arlindo Chinaglia: “A responsabilidade coletiva de cidadãos, empresas e instituições quanto à emissão de carbono não pode ficar apenas no discurso. Com este convênio, nós vamos praticamente zerar, ao plantarmos árvores junto com a associação SOS Mata Atlântica, zerar a emissão de carbono da Câmara dos Deputados. Será o primeiro parlamento no mundo a fazer isso.”
Paula Bittar: “Para Chinaglia, o gesto dá à Câmara autoridade moral para cobrar ações das empresas que poluem a atmosfera e também para cobrar do governo mais fiscalização na área. O diretor da organização SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, acredita que o plantio das mudas pode ajudar a mobilizar a sociedade.”
Mário Mantovani: “Uma das formas de chamar a atenção da sociedade e mobilizar foi essa: plantando árvores, para neutralizar as emissões. E não é um indulto para aproveitar modismos. Isso nós queremos que seja uma prática em política pública e, muito mais do que isso, nós vamos acompanhar o crescimento dessas árvores, garantir o seu crescimento por cinco anos, passar por auditorias e fazer com que todos os outros segmentos da sociedade também possam fazer isso.”
Paula Bittar: “De acordo com a Assessoria de Projetos Especiais da Diretoria-Geral da Câmara, o plantio das 12 mil mudas deve começar no dia 10 de dezembro. Os custos vão ficar por conta de financiadores. De Brasília, Paula Bittar.”
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....