A Voz do Brasil
Câmara realiza simpósio sobre Amazônia (19'52")
19/11/2007 - 19h40
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Câmara realiza simpósio sobre Amazônia (19'52")
TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara realiza simpósio sobre Amazônia
LOC- Deputado quer sustar decisão do TSE sobre fidelidade partidária
LOC- Atividades na Câmara vão comemorar dia da Consciência Negra
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Amanhã é o dia da Consciência Negra. Em todo país, estão previstas atividades para comemorar a data que homenageia Zumbi, um dos maiores símbolos da resistência negra no país e um dos líderes do quilombo dos Palmares.
LOC- Os deputados também programaram uma série de eventos para esta semana, como relata a repórter Geórgia Moraes.
TEC- SONORA – Geórgia Moraes: “Na Câmara, a Comissão de Direitos Humanos e a bancada feminina do Congresso promovem o lançamento da campanha "16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". O evento será às cinco da tarde no salão nobre do Congresso. A campanha completa 17 anos e será realizada de 25 de novembro a 10 de dezembro em 135 países, com o apoio da Organização das Nações Unidas. No Brasil, o lançamento será mais cedo, como parte das comemorações do dia da Consciência Negra. A deputada Janete Pietá, do PT de São Paulo, destaca a importância do evento e a necessidade de valorização da mulher negra, que sofre duplo preconceito.”
Janete Rocha Pietá: “A mulher já sofre muitas violências, porém a negra sofre muito mais violência. Ela sofre violência no trabalho, porque se as mulheres já recebem menos que os homens, a mulher negra recebe menos que a mulher branca. E além disso, como já está no sub-consciente de muitos homens que a mulher negra é um objeto, isso se torna ainda pior. Então, nós sofremos a discriminação por ser mulher, e por ser mulher negra ainda mais.”
Geórgia Moraes: “As atividades do dia da Consciência Negra se estendem até a próxima semana. No dia 26, será realizada uma Comissão Geral no plenário da Câmara para discutir o Estatuto da Igualdade Racial. Para o deputado, Carlos Santana, do PT do Rio de Janeiro, presidente da frentre parlamentar em defesa da igualdade racial, a proposta é a mais importante em tramitação na Casa.”
Carlos Santana: “Para nós afrodescendentes, é o estatuto aonde nós vamos discutir a saúde de negros e negras. Aonde nós vamos discutir a questão cultural e aonde nós vamos discutir a tolerância religiosa. Nós sabemos que hoje há uma perseguição enorme em vários estados às religiões afro e no estatuto está lá dizendo há liberdade de culto das religiões afro. E que para nós é importantíssimo, a questão das cotas. Não apenas nas universidades, mas as cotas no emprego, na gerência das empresas estatais, aonde tem poucos negros nos cargos mais importantes desse país, nas empresas e nos órgãos federais.”
Geórgia Moraes: “Além do Estatuto, deputados que participam do movimento negro também defendem a aprovação da PEC que cria um fundo de promoção da igualdade racial e do projeto que torna o dia da Consciência Negra, feriado nacional. De Brasília, Geórgia Moraes.”
LOC- CARLOS SANTANA lembrou ainda que, amanhã, em Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, será comemorado o dia 20 de novembro com a festa "Acorda Zumbi 2007".
LOC- Na oportunidade, será lançado o selo comemorativo de Zumbi dos Palmares, com a presença do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
LOC- VIGNATTI, do PT de Santa Catarina, saudou o povo negro brasileiro pelas importantes contribuições à história e ao desenvolvimento do país.
LOC- Na avaliação de VIGNATTI, o 20 de novembro marca o reconhecimento do estado brasileiro pela busca de novas conquistas, como a construção de um Brasil sem discriminação e desigualdades. O deputado lembrou ainda que a data coincide com o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo de Palmares.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer sustar decisão do TSE sobre fidelidade partidária
LOC- RÉGIS DE OLIVEIRA, do PSC de São Paulo, apresentou projeto de Decreto Legislativo para sustar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária.
LOC- O ato do TSE regulamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o mandato parlamentar pertence ao partido. Segundo RÉGIS DE OLIVEIRA, a ação interfere na competência do Poder Legislativo.
TEC- SONORA – Régis de Oliveira: “Legislar, ainda, até que me conste o contrário, é competência do Congresso Nacional. Nós fomos eleitos, os deputados e senadores foram eleitos para legislar em nome do povo brasileiro. Com um mandato legitimado pelas urnas, e a competência não pode ser subtraída por nenhum outro poder.”
LOC- O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça. Após, será apreciado pelo Plenário da Câmara.
LOC- Na avaliação de PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB do Ceará, as duas questões primordiais que sustentam um Estado Democrático de Direito são o respeito às minorias e às regras que regem o comportamento das instituições do país.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA lembrou que, nos últimos meses, mais do que interpretações, o poder Judiciário tem feito revisões constitucionais que são de competência do Parlamento, alegando demora no processo legislativo.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, parabenizou a República Brasileira pelos 108 anos. O deputado ressaltou que uma concepção republicana equivocada predominou ao longo da história do país, mas que o real sentido do regime está sendo aos poucos restabelecido.
LOC- EDUARDO VALVERDE lembrou que os pilares de qualquer República devem ser permanentes, junto aos seus princípios e valores. O bem republicano precisa ser zelado para que seja possível garantir o bom funcionamento do Estado, de acordo com as leis estabelecidas pelo Congresso Nacional.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, registrou seminário internacional realizado na Casa que tratou da diplomacia parlamentar e direitos humanos, e que contou com a participação da Argentina, Venezuela e México.
LOC- NILSON MOURÃO frisou que o debate mostrou os desafios que devem ser enfrentados pelos parlamentos de todo o mundo para garantir a proteção dos direitos humanos e elogiou as idéias que devem ser aproveitadas pelo Congresso Nacional.
LOC- PASTOR MANOEL FERREIRA, do PTB fluminense, agradeceu sua indicação para concorrer, representando o Brasil, ao Prêmio Nobel da Paz 2008, e comunicou cerimônia que vai oficializar a candidatura no Estádio Mané Garrincha, no dia 15, em Brasília.
LOC- MANOEL FERREIRA disse que seu trabalho é pautado na defesa da paz e enfatizou que já considera-se um vencedor em concorrer a um prêmio de expressão mundial.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Parlamentares querem mais recursos para Forças Armadas
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do DEM da Bahia, defendeu um maior aporte de recursos para as Forças Armadas. Segundo ele, Exército, Marinha e Aeronáutica têm papel fundamental para a soberania nacional, mas enfrentam graves restrições econômicas.
LOC- Na visão de CLÁUDIO CAJADO, o Brasil precisa contar com Forças Armadas fortes e operacionais, em condições de respaldar um projeto nacional e de liderança regional na América do Sul. O deputado também defendeu o papel disuassório dos militares.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, também está preocupado com o reaparelhamento das Forças Armadas. Segundo ele, os militares brasileiros estão distantes das tecnologias mais avançadas em termos de disuassão.
LOC- AUGUSTO CARVALHO defendeu a conclusão do Programa Nuclear da Marinha com a construção de um submarino com propulsão nuclear. Além disso, cobrou mais recursos que permitam um melhor funcionamento dos batalhões de fronteira do Exército.
LOC- Após participar de um debate sobre segurança pública, WILLIAM WOO, do PSDB paulista, ressaltou a falta de uma legislação mais prática para o setor e a necessidade de revisão do Código Penal sobre algumas penas, que deveriam ser aumentadas.
LOC- De acordo com WILLIAM WOO, não adianta a polícia dispor de helicópteros, armamentos, e equipamentos modernos se não houver investimentos no profissional. O deputado defendeu que não se pode continuar perdendo aquele que escolheu a carreira por vocação por razões salariais.
LOC- FELIPE BORNIER, do PHS do Rio de Janeiro, destacou os trabalhos da CPI do Sistema Carcerário. Como relator da sub-comissão destinada a analisar a prisão de jovens, o parlamentar pediu mudanças no atual sistema para que seja possível recuperar os infratores e evitar reincidências
LOC- FELIPE BORNIER lembrou ainda a iniciativa da Câmara de criar o programa Parlamento Jovem, que mostra aos jovens a prática do trabalho parlamentar e as principais atividades legislativas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, elogiou o Rei Juan Carlos, da Espanha, que mandou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, calar a boca, durante a Cúpula Ibero-americana realizada em Santiago, no Chile.
LOC- OSÓRIO ADRIANO lamentou o episódio e culpou o presidente da Venezuela de sempre criar problemas e constranger os demais. Segundo ele, apenas o Rei teve coragem de dar um recado claro ao presidente venezuelano, que desta vez teve que se calar.
LOC- DUARTE NOGUEIRA, do PSDB de São Paulo, criticou o presidente Lula por ter se calado diante da confusão que o colega venezuelano Hugo Chávez teria se metido por ocasião da Cúpula Ibero-americana, realizada no Chile na semana passada.
LOC- DUARTE NOGUEIRA chamou Hugo Chávez de caudilho e disse que Lula prefere ignorar os desmandos promovidos no país vizinho. Segundo ele, Chávez trabalha para perpetuar-se no poder ao reformar a constituição de acordo com seus interesses.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM de Roraima, acusou a Venezuela de ter invadido a Guiana enquanto o Brasil esvazia sua fronteira naquela região. Segundo ele, a omissão do país fortalece aqueles que defendem a internacionalização da Amazônia.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA criticou ainda o governo federal por autorizar a compra de uma estante por 25 mil reais, e por gastos da ordem de 140 milhões de reais em cartões de crédito corporativos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Editorial da Folha de São Paulo acusa a Petrobras de usar excesso de enxofre no óleo diesel e, com isso, provocar a morte prematura de três mil pessoas por ano só na cidade de São Paulo.
LOC- ALCENI GUERRA, do DEM do Paraná, informou que enquanto o combustível vendido nas maiores cidades do país tem 500 partes por milhão de enxofre, na União Européia o máximo permitido é 50 partes, e nos Estados Unidos e Canadá, apenas 15 partes por milhão de enxofre.
LOC- ALCENI GUERRA ponderou que a Petrobras dispõe de recursos financeiros e de tecnologia suficientes para cumprir com seus deveres e responsabilidades e não colocar em risco a saúde da população brasileira.
LOC- FLAVIANO MELO, do PMDB do Acre, comunicou os resultados de recente pesquisa do Ipea sobre o mercado de trabalho brasileiro. O estudo aponta um desequilíbrio entre as vagas que são oferecidas e a qualificação dos trabalhadores disponíveis.
LOC- De acordo com FLAVIANO MELO, faltam profissionais para determinados ramos, como na indústria petroquímica, enquanto em outros setores sobram profissionais, como na construção civil. Cerca de 207 mil trabalhadores continuarão desempregados por não possuírem qualificação para os postos de trabalho oferecidos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB, lamentou que a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul tenha negado ao governo de Yeda Crusius a ampliação do prazo de discussão do projeto que previa a reestruturação financeira e fiscal do estado.
LOC- Para DARCÍSIO PERONDI, os deputados estaduais demonstraram falta de espírito público, ao rejeitar a proposta do governo sem considerar a possibilidade de ajustes e de modificações ao projeto.
LOC- Já o deputado PAULO PIMENTA, do PT, rebateu as críticas, lembrando que a governadora Yeda Crusius foi eleita com o compromisso de não aumentar impostos para a população gaúcha.
LOC- A Assembléia Legislativa rejeitou o projeto por 34 votos a zero. Na visão de PAULO PIMENTA, foi a falta de diálogo e de capacidade de articulação que impuseram a derrota ao governo do Rio Grande do Sul.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, informou que a bancada do Rio Grande do Norte se reuniu para definir as emendas ao Orçamento de 2008. Segundo a deputada, a proposta da bancada busca apoiar os investimentos para o desenvolvimento no estado.
LOC- FÁTIMA BEZERRA explicou que as emendas foram distribuídas pelas mais diversificadas áreas, como educação, turismo e infra-estrutura rodoviária e visando contemplar as mais diversas regiões, com o objetivo de atender todas as reivindicações.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PR, assinalou a mobilização da bancada do Espírito Santo para assegurar cerca de dois bilhões de reais para atender as demandas do estado, como segurança, saúde e modernizar a mobilidade urbana na Grande Vitória.
LOC- NEUCIMAR FRAGA ainda destacou algumas conclusões da CPI que investiga o setor carcerário, que apontou as péssimas condições dos presídios e a falta de vagas para receber os condenados pela justiça.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara realiza simpósio sobre Amazônia
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PMDB, esteve em várias cidades do Pará, onde teve a oportunidade de reencontrar com antigos líderes comunitários e políticos na discussão de temas e objetivos da amazônia.
LOC- Todas as capitais dos estados amazônicos foram visitadas como forma de preparar o primeiro Simpósio da Amazônia, que será aberto amanhã, na Câmara dos Deputados, e vai até o próximo dia 23.
LOC- ZEQUINHA MARINHO explicou que até os dias atuais, apenas medidas paliativas foram implementadas e que é momento de se discutir e propor ações concretas em defesa da região, garantindo seu desenvolvimento social e econômico.
LOC- E a presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, afirmou que o primeiro Simpósio da Amazônia é resultado dos debates realizados nos nove estados da região.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN informou que o evento será aberto oficialmente às 16 horas de amanhã, quando as bancadas da região farão uma manifestação em defesa da prioridade prática da Amazônia, sem brigas entre ambientalistas e desenvolvimentistas.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB, criticou o processo licitatório de áreas de floresta pública de Rondônia que serão vendidas à iniciativa privada para manejo sustentável dos recursos naturais.
LOC- O deputado acredita que a licitação beneficiará apenas algumas empresas em detrimento da população local, e questionou a venda da floresta para particulares, o que poderá deixar vastas áreas nas mãos de especuladores ou de estrangeiros.
LOC- ERNANDES AMORIM pediu que o governo federal não permita a privatização e realize audiências para proporcionar maior debate sobre a questão.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, afirmou que a internacionalização da Amazônia é um anseio imperial daqueles que desejam dominar o que não lhes pertence. Segundo ele, não há a menor possibilidade de se admitir tal interesse internacional.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA defendeu garantias e incentivos para quem preserva o meio ambiente e necessita da biodiversidade. De acordo com o deputado, os que condenam a derrubada da floresta não apóiam os projetos de reflorestamento.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARIA HELENA, do PSB, participou de reunião com membros do governo federal para debater os entraves de repasse de recursos aos municípios que integram reservas indígenas em Roraima.
LOC- MARIA HELENA acrescentou que durante o encontro contestou as restrições à titularidade da posse da terra aos proprietários localizados em municípios considerados como integrantes de reservas indígenas.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, comunicou que o governador do Amazonas, Eduardo Braga, estará na Ásia durante toda a próxima semana em missão empresarial e para discutir temas ambientais, principalmente no Japão.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, o governador vai receber uma condecoração com o presidente Lula, no próximo ano, em Sevilha, em reconhecimento à política de defesa do meio ambiente. O deputado lembrou que no Amazonas foi instituída a Bolsa Floresta para preservar a região.
LOC- SABINO CASTELO BRANCO, do PTB, denunciou que o programa Luz para Todos não funciona no Amazonas. O parlamentar explicou que o povo no interior do estado está sem luz devido à má gestão da empresa responsável em providenciar o serviço.
LOC- SABINO CASTELO BRANCO criticou ainda o programa estadual Bolsa Floresta, que destina 50 reais às famílias que vivem nas unidades de conservação ambiental do Amazonas. Em sua visão, a região precisa é de uma política de preservação que também garanta a sobrevivência do povo.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, comunicou a futura instalação da Usina Siderúrgica no Complexo Portuário do Pecém. Quando efetivado, o empreendimento contribuirá para a aceleração do desenvolvimento econômico da região e para o maior bem estar social, ao empregar mão-de-obra local.
LOC- MAURO BENEVIDES relembrou o compromisso assumido pelo Presidente da República em relação à iniciativa. Em sua visão, é possível que em breve um acordo seja firmado com empresa de origem coreana para a construção da obra, a partir de um conglomerado societário.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM, anunciou visita do ministro da Educação a Roraima para assinar convênios e participar da inauguração da escola agrotécnica em Novo Paraíso, que vai otimizar os trabalhos agrícolas da região.
LOC- CHICO RODRIGUES considerou de fundamental importância capacitar os jovens da região rural para ingressarem no mercado de trabalho.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, pediu que a Marinha de Guerra intensifique a fiscalização sobre a pesca predatória no litoral do Ceará. O parlamentar denunciou a atividade ilegal da pesca realizada por proprietários de embarcações equipadas com material de mergulho improvisado.
LOC- Segundo FLÁVIO BEZERRA, os pescadores que sustentam suas famílias utilizando o anzol estão sendo ameaçados com armas de fogo por esses pescadores ilegais.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, reivindicou a construção de ponte sobre o rio Munin na cidade histórica de Nina Rodrigues, por onde passaram os revoltosos do movimento histórico da Balaiada. A ponte é necessária para as dezenas de famílias dos 25 assentamentos situados às margens do rio.
LOC- Na opinião de DOMINGOS DUTRA, sem a construção da ponte, os investimentos feitos pelo Incra nos assentamentos serão inviabilizados por falta de canais de escoamento da produção local. A obra está estimada em aproximadamente 900 mil reais, entre recursos do governo federal e a contrapartida do município.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, informou que na próxima terça-feira será entregue a ponte Nilton Navarro. A obra contou com o apoio do governo federal, que investiu 150 milhões.
LOC- FÁTIMA BEZERRA saudou ainda os 35 anos de fundação da TV Universitária e parabenizou toda a equipe da primeira emissora transmissora do estado. Segundo ela, a TV pública do Brasil deverá firmar parceria com a emissora potiguar.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP, lamentou o falecimento do jornalista Raimundo Martins, de 42 anos. Segundo ele, o profissional se destacou como um dos ícones da ética em defesa da sociedade e dos interesses maranhenses.
LOC- WALDIR MARANHÃO defendeu a votação da Reforma Universitária para se melhorar a qualidade do ensino público. Segundo ele, os jovens querem ascender ao ensino superior e os profissionais da educação, precisam de melhores condições de trabalho.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, comunicou o sucesso da audiência pública sobre a situação das parteiras tradicionais do Brasil, promovida pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, Amazônia e Desenvolvimento Regional e Seguridade Social e Família.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, agradeceu o empenho da sociedade civil para o reconhecimento do trabalho dessas profissionais, que desempenham um papel importante na perpetuação da vida. A deputada pediu a aprovação do projeto que inclui as parteiras nas políticas públicas de saúde do SUS.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....