Rádio Câmara

A PARTIR DE HOJE, A RÁDIO CÂMARA APRESENTA UMA SÉRIE DE REPORTAGENS SOBRE AS FAVELAS BRASILEIRAS.DE HOJE ATÉ SEXTA, VOCÊ VAI SABER MAIS SOBRE AÇÕES DE URBANIZAÇÃO DAS MORADIAS NO PAÍS DENTRO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, O PAC, O GOVERNO AFIRMA QUE IRÁ INVESTIR CERCA DE 146 BILHÕES DE REAIS EM SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS ATÉ 2010. ESPECIALISTAS DO SETOR ALERTAM QUE A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO EXIGEM INVESTIMENTOS CONTANTES E DE LONGO PRAZO. NA MATÉRIA DE HOJE, A REPÓRTER DANIELE LESSA MOSTRA QUE OS MOVIMENTOS DE MORADORES ESTÃO NA LUTA PARA QUE AS FAVELAS SAIAM DA INVISIBILIDADE SOCIAL. ACOMPANHE OS DETALHES.

Quem mora na favela conhece dois retratos de uma mesma realidade. A primeira foto mostra a paisagem cinza e vermelha dos tijolos das casas inacabadas. Essa é a vista de quem vê de longe o sobe e desce das ruas desorganizadas, o ir e vir da multidão de pessoas que se entranham todos os dias naquele morro lá longe. Mas o segundo retrato vai além da paisagem e mostra a favela por dentro, onde a vida pulsa. Lá dentro, a existência ganha outras cores e surgem cenas comuns de pessoas comuns que nascem, crescem e sonham. É esse o sentimento que Ednéia Aparecida de Souza gostaria que as pessoas experimentassem: o de que uma favela se constrói não de casas feias, mas das pessoas que vivem ali dentro. E essas pessoas também devem ser respeitadas como cidadãos. Como integrante da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Ednéia comemora que hoje os pensadores e implantadores de políticas públicas já tenham percebido que não é mais possível passar pelas favelas como se elas não estivessem ali.

" Mas a situação é tão crítica que já está atingindo essas pessoas que pensaram que iriam manter a gente na invisibilidade. Então você poder vir e dizer que ali também vivem pessoas, são pessoas que estão morando ali, e que esse planejamento que vai ser pensado com os recursos do PAC, tem que ser aplicado, mas respeitando a pessoa que está ali naquele local, na concepção do direito que ela tem, para nós isso é fundamental".

Dentro do programa de aceleração do crescimento apresentado pelo Governo, a previsão é de que as áreas de saneamento e urbanização de favelas recebam cerca de 146 bilhões de reais até 2010. E o ministro das Cidades, Márcio Fortes, garante que não haverá contingenciamento de recursos. Como o ministério não executa as obras diretamente, foi necessário que estados e municípios apresentassem projetos de infra-estrutura. Segundo o ministro, os contratos para a execução das obras já foram assinados, sendo que os recursos serão repassados apenas depois que a construção for realizada.

"O recurso está disponibilizado mesmo, e todos têm o interesse em correr com os projetos. Afinal de contas, são valores significativos para vários estados. Para dar um exemplo, no Rio de Janeiro, com intervenções na área de favelas e saneamento que chegam na faixa de três bilhões e oitocentos milhões de reais, um número parecido em Minas Gerais, mais de sete bilhões em São Paulo, onde estão concentrados grandes problemas de habitação de favelas".

Os números sobre a dimensão das favelas brasileiras são incertos. De acordo com estudo do Ministério das Cidades, cerca de 12 milhões de brasileiros vivem em mais de 3 milhões de palafitas, cortiços, favelas e outras moradias precárias nas principais metrópoles do país. No entanto, a Organização das Nações Unidas estima um número bastante maior, apontando que cerca de 53 milhões de brasileiros vivem em moradias inadequadas. Valdelene Verônica de Lima, da Central de Movimentos Populares, apresenta os números da ONU para reivindicar prioridade nas ações de urbanização de favelas.

" Hoje a gente tem 28% da população que vive em favelas no nosso país. A ONU diz que até 2020, o Brasil vai ter 25%. Vai haver uma redução de 3%, mas ainda assim isso vai representar 54 milhões de pessoas. É um índice muito alto para o nosso país. A nossa obrigação enquanto movimento é exigir que essas políticas avancem, que vão além do PAC, inclusive. Quem mora na favela e está desassistido pelos programas sociais ainda é a grande parcela da população".

Para a professora da Universidade de São Paulo, Ermínia Maricato, 25 anos de ausência de uma política habitacional gerou a situação de hoje, em que sequer é possível mensurar a dimensão e a complexidade das favelas no país. Apesar do Brasil ter realizado projetos inovadores de urbanização desde os anos 80 e hoje ser considerado referência no assunto, a professora afirma que as últimas décadas foram marcadas pela ausência de uma política abrangente de inserção social das populações moradoras de favelas. A despeito da existência de programas pontuais em algumas localidades, a professora destaca que somente com o PAC é que foi criada uma proposta de urbanização em massa. Mas Ermínia Maricato, que ocupou a secretaria executiva do Ministério das Cidades entre 2003 e 2005, faz o alerta: sem ações contínuas, a tendência é que a situação se agrave.

" A política precisa ser perene, precisa passar de um governo para outro e ser independente de partidos, essa política precisa ser uma política social. Mas por enquanto, nós estamos em uma curva muito ascendente que vem da falta de investimento. Veja, nos anos oitenta, nos anos noventa e no ínício dos anos 2000, quer dizer, são vinte e poucos anos sem investimento e você não faz a reversão disso de um ano para o outro.

De acordo com a professora Ermínia Maricato, se o Brasil continuar investindo recursos da magnitude do PAC, apenas em 15 anos se poderá perceber de forma significativa os impactos positivos de uma política de urbanização de favelas.

De Brasília, Daniele Lessa

NA MATÉRIA DE AMANHÃ DA SÉRIE ESPECIAL SOBRE A URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, ACOMPANHE A ANÁLISE DE ESPECIALISTAS SOBRE OS PONTOS QUE PRECISAM SER CONSIDERADOS PARA QUE A URBANIZAÇÃO DE FAVELAS ACONTEÇA DE MANEIRA EFICIENTE. NÃO PERCA!

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