Rádio Câmara

NESTA SEMANA, A RÁDIO CÂMARA APRESENTA UMA SÉRIE DE REPORTAGENS SOBRE AS FAVELAS BRASILEIRAS. EM TRÊS REPORTAGENS, DE QUARTA ATÉ SEXTA-FEIRA, VOCÊ VAI SABER MAIS SOBRE AÇÕES DE URBANIZAÇÃO DAS MORADIAS NO PAÍS. NA MATÉRIA DE HOJE, A REPÓRTER DANIELE LESSA APRESENTA O QUE ESPECIALISTAS NA ÁREA DE HABITAÇÃO APONTAM COMO QUESTÕES IMPORTANTES NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO. A REFORMA DAS RUAS E MORADIAS É APENAS UM DOS ITENS NECESSÁRIOS. O ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE E A CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO APARECEM COMO FATORES FUNDAMENTAIS. ACOMPANHE OS DETALHES.

Dados do Ministério das Cidades apontam 12 milhões de brasileiros vivendo em moradias precárias, como favelas e cortiços, mas a Organização das Nações Unidas estima um número bem maior: 53 milhões de pessoas. Os números divergem, mas um dado é certo: as favelas brasileiras continuam se expandindo. Em estudo da Federação da Indústria do Rio de Janeiro, imagens de satélite mostram que nos últimos cinco anos, as favelas cariocas cresceram o equivalente a 30 campos de futebol. Na prática essa expansão pode ter sido ainda maior, pois as imagens não indicam o crescimento vertical das aglomerações, que também pode ter ocorrido. Esses fatos justificam duas perguntas: como produzir habitações novas em condições adequadas? E como mudar o cenário das favelas existentes? Segundos os especialistas, transformar a favela em um bairro não é mais uma escolha, mas sim a única opção para uma política habitacional. E nesse caminho, os recursos financeiros não são os únicos elementos necessários.

De acordo com estudo da Universidade de São Paulo, aparelhar uma favela com infra-estrutura urbana, redes de água e esgoto, iluminação, pavimentação e demais serviços públicos tem um custo médio de 3 mil dólares por família, enquanto construir um conjunto habitacional fica em média 10 mil dólares a unidade. No entanto, mexer nas condições físicas sem buscar a participação da comunidade tende a criar projetos malsucedidos. De acordo com o coordenador do estudo, Alex Abiko, da Escola Politécnica da USP, o conhecimento técnico e a experiência dos moradores são saberes que precisam se complementar.

"Não é que você reúna a comunidade e diga: vamos fazer um projeto juntos. Não é por aí, existe um método para isso. Normalmente você parte de um projeto básico embasado em conhecimentos técnicos, daquilo que deve ser feito, e você expõe esse projeto à comunidade para ver qual o nível de aceitação do projeto. Muitas vezes a comunidade traz sugestões, características próprias de desenho do sistema viário, de como você enfrentar a questão da redistribuição dos lotes".

Alex Abiko menciona também que outro fator importante para o sucesso dos projetos é a regularização fundiária, pois quando os moradores ganham a segurança jurídica de que têm o direito de estarem naquele pedaço de chão, a própria comunidade se integra melhor e ajuda no processo de mudanças físicas.

"Você redesenha o sistema viário, você protege as áreas de risco, normalmente as áreas dentro da favelas com declividades elevadas, você coloca água, recolhe o esgoto, faz a iluminação pública, isso é o que chama de regularização física. A regularização fundiária é fazer com que os moradores dessas favelas que estão sendo urbanizadas tenham algum documento, se insiram em algum processo em que a posse da terra lhe seja garantida. Não digo a posse no sentida da propriedade, mas que pelo menos eles tenham pelo menos o usufruto e a segurança que não serão despejados daquela área".

O processo de regularização fundiária está previsto no Estatuto das Cidades, devendo ser realizado no âmbito dos municípios. Ou seja, é junto às prefeituras que os moradores devem se organizar para garantir esse processo.

Nelson Saul, que é coordenador do Instituto Polis, também destaca a importância da participação da comunidade e da regularização fundiária. E o pesquisador que coordena uma ONG que trabalha pelo direito à cidade aponta ainda que não adianta investir na melhoria das condições físicas sem criar novas possibilidades sócio-econômicas para os moradores. Ele menciona o exemplo do conjunto habitacional Cingapura, projeto iniciado na cidade de São Paulo no ano de 1993.

"Foram feitos prédios de padrão muito semelhante aos de classe média, e as populações das favelas basicamente não se adaptaram a esses prédios por dois motivos: primeiro culturalmente, em razão de estarem acostumados a viverem em casas e não apartamentos, e em segundo porque não se investiu na melhoria das condições de vida dessas pessoas na questão econômica, do trabalho. Grande parte que inicialmente foi beneficiada com o programa voltou para as favelas porque não tinha renda para pagar os valores dos apartamentos do conjunto Cingapura".

Nesse contexto, Nelson Saul destaca que o aumento da qualidade de vida das pessoas depende de ações integradas de urbanização física e geração de trabalho e renda. Ele aponta que cooperativas de trabalho podem ser uma alternativa para que a comunidade trabalhe unida na melhoria das condições socio-econômicas da região. Com isso, os moradores afirmam sua força de trabalho e têm então a oportunidade de serem efetivamente cidadãos.

De Brasília, Daniele Lessa

NA MATÉRIA DE AMANHÃ DA SÉRIE ESPECIAL SOBRE A URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, ACOMPANHE O QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS TEM DEBATIDO A RESPEITO DE PROJETOS DE LEIS SOBRE ESSE TEMA, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO A GARANTIR OUTRAS POSSIBILIDADES DE MORADIA PARA FREAR O CRESCIMENTO DAS FAVELAS. UMA NOVA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO ESTÁ SENDO ANALISADA POR UMA COMISSÃO ESPECIAL, E A VOTAÇÃO DEVE ACONTECER AINDA NESTE MÊS DE OUTUBRO.SAIBA O QUE DIZ ESSA LEI NA REPORTAGEM DE AMANHÃ, QUE É A ÚLTIMA DA SÉRIE ESPECIAL SOBRE AS FAVELAS BRASILEIRAS.

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