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Reportagem Especial

Especial Gargalos da Economia 2: alta carga tributária - (05'47'')

  • Especial Gargalos da Economia 2: alta carga tributária - (05'47'')

Rep. Especial 2: Gargalos da economia/Carga tributária

O governo coleciona recordes consecutivos de arrecadação tributária. No ano passado, o volume de impostos e contribuições pagos pelos brasileiros para União, estados e municípios alcançou 795 bilhões de reais. A carga tributária, de 34,23% do Produto Interno Bruto, é uma das principais reclamações dos empresários. Eles alegam que o peso dos tributos trava o crescimento econômico e reduz a competitividade dos produtos brasileiros. É o que pensam também tributaristas como Ives Gandra Martins.

"Se nós analisarmos os países emergentes que concorrem diretamente com o Brasil, no BRIC - China, Rússia e Índia, a carga tributária é quase a metade da carga tributária brasileira. Pode imaginar no comércio internacional o que representa para o empresariado brasileiro suportar o dobro da carga tributária desses países e ter que competir? Então, a China estoura em 10% de crescimento ao ano e o Brasil fica amarrado com essa carga tributária."

Especialistas afirmam que o aumento dos gastos correntes do governo impede a redução da carga tributária. Sérgio Vale, economista da MB Associados, diz que o Brasil vai na contramão dos demais países, que tentam dar
incentivo maior para o setor privado e diminuir a participação do setor público na economia.

"E é um gasto corrente que não é dos mais saudáveis, porque é muito baseado em funcionalismo, em salário de setor público, em contratação de mão-de-obra. Não que isso seja ruim, mas, no ritmo que está acontecendo, isso faz com que, em certo momento, quando houver uma desaceleração do crescimento da economia, você terá um aumento da receita muito menor e não terá como cortar esse gasto."

O projeto de lei orçamentária de 2008, em tramitação no Congresso Nacional, prevê aumento de 9,7% nas despesas obrigatórias do governo, que incluem gastos com pessoal e com a Previdência e Assistência Social. Para Ives Gandra, a máquina administrativa está inchada.

"O projeto de orçamento para 2008 prevê um aumento da máquina administrativa. Só nos servidores ativos e inativos da União vai pular de 119 bilhões para 130 bilhões, quando vai destinar para infra-estrutura 9 bilhões apenas, é de se perceber que esta carga tributária, esse entrave - não das carreiras chamadas de Estado, não para os concursados ou para aqueles especializados, mas há um inchaço de máquina até para acomodar aliados etc. que faz com que o Brasil não deslanche."

O deputado José Pimentel, do PT do Ceará, relator da proposta orçamentária de 2008, rebate a crítica quanto ao aumento dos gastos da União com pessoal.

"Eu tive o cuidado de fazer um levantamento das despesas com servidores públicos ativos, inativos e pensionistas de 1995 a 2007 e a curva é basicamente a mesma, está na casa de 4,6% a 4,7% do Produto Interno Bruto. Portanto, os que fazem essa crítica analisam sob a ótica do valor nominal, e não somam a isso a inflação existe de 95 a 2007. Essa crítica é improcedente."

Sérgio Vale, da MB Associados, cita o que considera as soluções para desonerar o setor produtivo no Brasil.

"Melhorar a eficiência da arrecadação e a questão do não pagamento de alguns tributos por conta de sonegação. Isso está sendo feito de fato, mas não basta. Teria que mudar estrutura tributária, aumentando um pouco a tributação no setor de pessoa física e diminuindo a tributação de PJ."

Sérgio Vale não acredita na realização de uma reforma tributária nos próximos anos. Para ele, o governo perdeu a oportunidade de realizá-la no início deste ano, o primeiro do segundo mandato do presidente Lula. Ano que vem, com as eleições municipais, o economista prevê que o ambiente será desfavorável, assim como em 2009, que antecede as eleições para presidente e governadores. A União, concentradora da maior parte da arrecadação dos tributos, teme perder recursos com uma reforma. Enquanto isso, os estados travam uma guerra fiscal para atrair investidores. Para Ives Gandra, esse jogo de interesses dificulta a reforma tributária.

"Essa guerra fratricida decorre também, a meu ver - e não é deste governo só, mas de todos os governos depois de 88 - de que os governos federais preferiram garantir o bolo tributário da União do que procurar a solução efetiva dos problemas dos estados. Então, a guerra fiscal entre os estados é essa busca de remédios para as suas misérias."

Na terceira reportagem da série sobre os entraves ao crescimento econômico do Brasil, as divergências entre governo e empresários sobre a capacidade energética do país.

De Brasília, Marise Lugullo

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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