Rádio Câmara

NESTA SEMANA, A RÁDIO CÂMARA APRESENTA UMA SÉRIE DE REPORTAGENS SOBRE O SEGUNDO ENCONTRO NACIONAL DOS POVOS DAS FLORESTAS, EVENTO QUE ACONTECEU EM BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 18 E 23 DE SETEMBRO.AO LONGO DE TRÊS REPORTAGENS, VOCÊ ESTÁ CONFERINDO UM POUCO DA CULTURA E DOS PROBLEMAS ATUAIS VIVENCIADOS POR ETNIAS INDÍGENAS BRASILEIRAS. NA ÚLTIMA REPORTAGEM DA SÉRIE, ACOMPANHE O QUE A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA, O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEBATERAM SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL DURANTE O ENCONTRO

Há cerca de vinte anos, o projeto ambientalista era visto apenas como uma luta para preservar as baleias, o mico leão dourado ou as populações que vivem no seio das matas. A causa era até válida, mas não dizia respeito a nossa vida concreta. Hoje, com as conseqüências do efeito estufa sendo cada vez mais sentidas no planeta, já se percebe uma outra mentalidade. Aos poucos, a bandeira ambiental se transforma em questão de sobrevivência para a humanidade. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho, do PV do Maranhão, lembra que a aprovação de leis ambientais sempre foi um caminho tortuoso e com muitas dificuldades. Os ambientalistas tinham, inclusive, que fazer grandes concessões para aprovar leis como a que protege os 7% de florestas que restam da Mata Atlântica. Sarney Filho analisa que houve um avanço no debate dessas questões, e uma mostra disso é que mais de 300 deputados integram a Frente Parlamentar Ambientalista. O deputado explica que a Frente apresentou uma série de projetos de leis voltados para a área ambiental, o chamado Pacote Verde.

"Nós temos uma série de projetos de leis, de autoria de vários deputados, de diversos partidos, que eles, por exemplo, exigem que o Brasil assuma uma postura de diminuir suas emissões voluntariamente, que crie uma política nacional do clima, que exija o zoneamento ecológico e econômico como pré-condições para qualquer tipo de intervenção nos biomas. Enfim, existe uma série de projetos de leis importantes, que iriam inserir o Brasil dentro dessa contemporaneidade da luta contra o aquecimento global, que no fundo é uma luta ambiental também".

Durante o Segundo Encontro Nacional dos Povos das Florestas, Sarney Filho avaliou que atualmente a conjuntura é mais favorável para a provação de propostas que estabeleçam medidas de proteção ambiental, mas destacou que o governo precisa assumir um posicionamento mais claro a respeito de qual é o modelo de desenvolvimento que deseja para a Amazônia. O deputado destaca que hoje o Brasil é o quarto emissor mundial de gases de efeito estufa em função do desmatamento que acontece na região amazônica.

Porém, para o coordenador da Ong SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, a legislação brasileira já é suficiente para garantir uma boa proteção ambiental. O problema maior é garantir mais eficiência na aplicação das leis.

"Falta execução e um pouco de gestão. Você ainda não tem a presença do poder público em todos os lugares e isso tem sido muito difícil. Nós às vezes não temos um gestor em uma unidade de conservação, a infra-estrutura de gestão do meio-ambiente ficou simplesmente no IBAMA, ou no ministério, mas isso tem que estar lá no município com sua secretaria de meio ambiente, tem que estar no estado com sua estrutura de meio ambiente, ou seja, nós falamos de um sistema e um sistema que só fica na cabeça. Não pode ser assim".

Durante o encontro que reuniu mais de três mil pessoas para trocar experiências sobre a vida dos povos das florestas, foram debatidas medidas para conter o aquecimento global. Indígenas, seringueiros e ribeirinhos falaram não apenas de questões como demarcação de reservas e conflitos de terra. Os debates hoje estão em outro patamar e englobam todo o planeta. Uma das proposta apresentadas é debater uma espécie de PAC Ambiental com o governo e com a sociedade civil, como uma alternativa ao Programa de Aceleração do Crescimento do governo que iniciou diversas obras de infra-estrutura. Algumas delas, como as usinas hidrelétricas do rio Madeira, apresentam grande impacto ambiental. Jecynaldo Satere Mawe, que é chefe da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia, aponta que ainda hoje o poder econômico tem mais força nos rumos traçados para a floresta e o PAC Sustentável surge como uma tentativa de equilibrar essa situação.

"Na verdade é um modelo de desenvolvimento sustentável que nós queremos, que nós estamos chamando de PAC Sustentável, contradizendo com o PAC do item da infra-estrutura. Então é exatamente o que nós não aceitamos, tanto da infra-estrutura, como a questão da cultura de grãos, da agropecuária, da grilagem da terra, então nós queremos fazer o inverso".

Sobre as dificuldades de harmonizar desenvolvimento com sustentabilidade, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconhece que as disputas são grandes, inclusive dentro do governo, mas ela afirma que a humanidade não tem mais fugir do debate ambiental.

"É uma disputa dentro do governo, é uma disputa dentro da sociedade, é uma disputa dentro do Brasil, fora no Brasil, no mundo inteiro. Mas uma coisa é certa, nós vamos atravessar esse século tendo que discutir meio ambiente e desenvolvimento queiramos ou não, se é que queremos ter futuro. E graças a Deus que a aliança está se ampliando cada vez mais, mais e mais pessoas estão vindo para essa agenda".

A ministra reconheceu que ainda há muito o que ser feito pelas populações das florestas, que serão os maiores afetados se as previsões de efeitos do aquecimento global se confirmarem. No entanto ela apresentou os números positivos de queda de desmatamento nos últimos anos. Medições feitas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais indicam uma queda de 30% no desmatamento amazônico entre os meses de agosto de 2006 e 2007. Com isso, o Brasil deixou de emitir 410 milhões de toneladas de gás carbônico. Essa emissão representa quase 15% da redução firmada pelos países desenvolvidos no Protocolo de Kyoto para o período 2008 a 2012. O Brasil já é uma potência ambiental pela imensa diversidade de vida que abriga, e agora, começa a se firmar como liderança na construção do futuro de toda a humanidade.

De Brasília, Daniele Lessa

AS TRÊS REPORTAGENS DA SÉRIE SOBRE O SEGUNDO ENCONTRO NACIONAL DOS POVOS DAS FLORESTAS TAMBÉM PODEM SER OUVIDAS NA PÁGINA DA RÁDIO NA INTERNET PELO ENDEREÇO WWW.CAMARA.GOV.BR
ESTA REPORTAGEM DE DANIELE LESSA TEVE PRODUÇÃO DE LUCÉLIA CRISTINA, EDIÇÃO DE MÁRCIO SARDI E TRABALHOS TÉCNICOS DE RODRIGO SANTOS E MILTON SANTOS.