Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- MP que beneficia produtores rurais vai voltar à Câmara
LOC- Parlamentares defendem mais investimentos em setor energético
LOC- Pauta trancada atrasa votação de reforma política
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Projeto de Lei da reforma política continua a ser o destaque do Plenário, mas antes de votá-lo a pauta trancada por quatro medidas provisórias deve ser liberada. A repórter Geórgia Moraes fala sobre as votações desta semana.
Geórgia Moraes: “Os deputados terão além das sessões ordinárias de terça a quinta-feira, duas sessões extraordinárias nas manhãs desta terça e quarta-feira. Na última reunião de líderes, ocorrida na semana passada, no entanto, não foi obtido um consenso em torno de questões de mérito sobre a reforma política. As duas principais emendas aglutinativas que podem ser votadas tratam de temas diferentes. A de autoria do PDT e do PR prevê um plebiscito sobre o sistema eleitoral para indagar à população se ele seria distrital ou distrital misto. Já a emenda do PT e do DEM prevê a adoção do financiamento público de campanha para cargos majoritários - prefeito, governador, senador e presidente da República - e limites no financiamento privado para cargos proporcionais - de vereadores e deputados. Entre as MPs que trancam a pauta, a primeira a ser votada concede reajuste que varia de 30% a quase 140% para os cargos em comissão da administração federal direta, autárquica e fundacional com base na inflação acumulada de janeiro de 2003 a fevereiro de 2007. A votação deve causar polêmica. O líder da Minoria, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PR), já adiantou que a oposição deve votar contra a matéria. Há ainda outras três medidas provisórias que trancam a pauta. Uma cria 660 cargos em comissão e funções gratificadas para a estrutura de pessoal do Poder Executivo federal. Outra abre crédito extraordinário de 15 bilhões e 700 milhões de reais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. A maior parte desse valor, cerca de 14 bilhões foi transferida diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
O restante foi transferido aos estados para compensar as perdas com a isenção do ICMS nos produtos exportados. A última Medida Provisória a trancar a pauta permite aos estados e municípios descontar da base de cálculo da Receita Líquida Real 15% dos mesmos impostos já usados antigamente para sustentar o Fundef, que foi substituído pelo Fundeb. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM.....
LOC- A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou o Primeiro Seminário dos Anistiados e Perseguidos Políticos do Brasil.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acreano, reiterou as principais reivindicações do evento sobre os arquivos da ditadura militar e sobre as indenizações aos perseguidos.
LOC- O deputado pediu que o governo federal acelere o processo das indenizações, apesar de reconhecer que uma quantidade expressiva de pedidos já tenha sido apreciado.
LOC- NILSON MOURÃO salientou ainda que os arquivos a serem abertos fazem referência a momentos importantes da vida nacional, porque o regime militar vigorou por 20 anos no país.
LOC- Audiências públicas e seminários em diversas áreas estão sendo promovidos pelo governo federal. LUIZ COUTO, do PT paraibano, citou a abertura da Segunda Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, na última sexta-feira, em Brasília.
LOC- A conferência tratou de políticas públicas de enfrentamento da violência sofrida pelas mulheres. Na visão de LUIZ COUTO, os programas e ações liderados pelo poder público são importantes para o desenvolvimento social do país e, no caso específico, com a participação feminina.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ, do PT de São Paulo, parabenizou todas as mulheres que estarão em Brasília na Marcha das Margaridas e no segundo encontro nacional das mulheres.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ homenageou as mulheres que estão no poder, ajudando o presidente Lula a governar e a sedimentar as políticas públicas em defesa das mulheres, como a Lei Maria da Penha.
LOC- A Comissão de Legislação Participativa realizou audiência pública sobre as terapias naturalistas. Para MARIA DO CARMO LARA, do PT mineiro, o evento foi rico porque trouxe a experiência de várias partes do país sobre o tratamento preventivo com a utilização de remédios e plantas medicinais brasileiros.
LOC- MARIA DO CARMO também relatou a inauguração de um Centro Federal de Educação Tecnológica em Congonhas do Campo. A deputada lembrou que a unidade é uma das 12 previstas ou em construção em Minas Gerais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Deputados divergem sobre condução do governo
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo, lamentou que o presidente Lula não aceite críticas ao seu governo e à forma como ele governa o país. Segundo o parlamentar, há parcelas da sociedade que estão descontentes e têm esse direito.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO explicou que as vaias ao presidente refletem o espírito democrático de um país que se ressente da corrupção, dos apagões na infra-estrutura e do Programa de Aceleração do Crescimento, que não aconteceu como previa Lula.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT catarinense, no entanto, afirmou que o objetivo do movimento “Cansei”, liderado por empresários e advogados paulistas, é espalhar a falta de esperança no Brasil.
LOC- Na opinião de DÉCIO LIMA, os organizadores do movimento querem desestabilizar a política do país. Ele acrescentou que um e-mail em circulação questiona os motivos do movimento, e acusa a elite de ser contra a melhoria na qualidade de vida das classes menos favorecidas.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB de Santa Catarina, pediu a regulamentação da emenda 29, que aumentará em 20 bilhões de reais os recursos para a área da Saúde.
LOC- CELSO MALDANER destacou ainda a aprovação, em segundo turno, da emenda que aumenta em um ponto percentual os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com o deputado, mais de dois bilhões e meio de reais serão injetados nas economias locais.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará debateu a Proposta de Emenda Constitucional 487, que regulamenta as atribuições da Defensoria Pública, informou MAURO BENEVIDES, do PMDB.
LOC- Segundo o deputado, a demora na tramitação da matéria está gerando inconformismo nos defensores. MAURO BENEVIDES pediu ainda que o texto não seja modificado, porque já foi debatido em comissão especial na legislatura passada.
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB de São Paulo, parabenizou o ministro da Justiça pela apresentação do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania, que prevê resultados a médio e longo prazo e investimentos na ressocialização dos jovens infratores.
LOC- WILLIAM WOO lamentou que o programa não contemple a criação de um registro único de identidade, que facilitaria muito o trabalho das polícias em todo o país. Ele alega que o registro também reduziria as fraudes contra a Previdência Social.
TEC- VINHETA/ECONOMIA....
LOC- Parlamentares defendem mais investimentos em setor energético
LOC- A Embrapa lançou no Distrito Federal as obras do centro especializado em agroenergia.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB, frisou que a empresa não lançava uma unidade há 17 anos e agora pretende aproveitar a liderança brasileira nas pesquisas e desenvolvimento de energias alternativas.
LOC- No entendimento de RODRIGO ROLLEMBERG, o Brasil precisa consolidar sua posição no mundo com investimentos permanentes em novas tecnologias, como o etanol e o biodiesel e em outras formas de energia, como a biomassa e o hidrogênio.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, advertiu que, se nada for feito urgentemente, o aquecimento global vai tornar a vida na Terra insuportável. Segundo ele, uma das alternativas está na busca de energias mais limpas.
LOC- De acordo com BARBOSA NETO, as projeções do Ministério de Minas e Energia indicam investimentos de 65 bilhões de reais entre 2007 e 2008, dos quais 13 bilhões apenas para a transmissão de energia com 14 mil quilômetros de redes.
LOC- BARBOSA NETO explicou que outros 20 bilhões serão aplicados em projetos para os combustíveis e 26 usinas de biodiesel serão construídas. Na sua avaliação, o governo tem consciência de que há um esgotamento da atual matriz energética.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, destaca que o próximo apagão a ser enfrentado pelo Brasil será o do setor energético. Na opinião do deputado, a crise já está acontecendo, como mostram a escassez de energia e o aumento significativo dos preços.
LOC- ARNALDO JARDIM também lamentou que o Programa de Aceleração do Crescimento não seja acompanhado de um modelo eficaz de gerenciamento que conduza a realização das obras necessárias para aumentar a capacidade de geração de energia.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, enfatizou a necessidade da criação de empregos, mas alertou para a possibilidade de aumento do Custo Brasil. Ele reclamou que o custo das empresas não tem sido abordado por nenhum trabalho do governo.
LOC- O deputado lembrou, por exemplo, que a Câmara estuda a diminuição da jornada semanal de 44 horas para 40, mas não há nenhuma definição sobre a repartição dos custos da medida. Para OSÓRIO ADRIANO, as empresas concordam com a redução da jornada, mas esperam uma compensação do governo.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR pernambucano, acredita que a Lei de Responsabilidade Fiscal deveria levar em consideração as dificuldades provocadas pela diferença entre os municípios.
LOC- Segundo o deputado, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações e Contratos são parte do esforço de modernização fiscal.
LOC- No entanto, INOCÊNCIO OLIVEIRA reiterou que as leis nacionais nem sempre conseguem tratar de forma adequada o resultado da formação social, econômica e territorial nas regiões brasileiras.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA.....
LOC- MP que beneficia produtores rurais vai voltar à Câmara
LOC- A Medida Provisória 372, que criou o Fundo de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio, deve voltar à Câmara. A repórter Marise Lugullo explica os principais pontos da proposta.
Marise Lugullo: “A MP autoriza os bancos que atuam na área de crédito rural a conceder linha de financiamento para quitação de dívidas dos produtores rurais ou suas cooperativas com fornecedores privados. O financiamento atende aos agricultores com dívidas vencidas a partir de primeiro de janeiro de 2005 referentes às safras 2004/2005 e 2005/2006. A MP foi aprovada pelo plenário da Casa no dia 10 de julho e aguarda análise do Senado. De lá pra cá, porém, deputados da Comissão de Agricultura da Câmara negociaram com o governo federal alguns pontos para beneficiar os produtores rurais. Por isso, o texto aprovado na Câmara deve ser alterado no Senado, por meio de emendas, e, assim, terá que retornar à Câmara. Uma das emendas deverá possibilitar que o produtor dê como garantia para renegociar os débitos ou para tomar financiamento para a safra 2007/2008 as safras que serão colhidas entre 2008 e 2012. O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Marcos Montes, do DEM de Minas Gerais, lamenta, porém, que as votações no Senado estejam obstruídas.”
Marcos Montes: “Mais uma vez, quem vai sofrer com isso, com essa indecisão política do Congresso Nacional, é o produtor, porque isso vai ser postergado e o produtor, que está à beira de comprar os seus insumos, os seus fertilizantes para que possa começar a safra, mais uma vez é prejudicado pela falta de agilidades das decisões, no caso específico, do Senado Federal.”
Marise Lugullo: “Outra mudança que será incluída no texto da Medida Provisória 372 pelo relator no Senado, senador Jonas Pinheiro, do DEM do Mato Grosso, é a ampliação do prazo de contratação do refinanciamento de 28 de setembro para 28 de dezembro de 2007. Para os agricultores que participam dos programas de investimentos Moderfrota, Prodecoop e Finame Agrícola Especial, as parcelas vencidas ou que vão vencer este ano poderão ter pagamento mínimo de 30% e prorrogação do restante para o fim do contrato. A medida valerá para os produtores que tiveram sua renda principal obtida com algodão, arroz, milho, trigo ou soja. Para a parcela que vence em 2007, ou seja, os 30% da dívida, haverá ainda a concessão de bônus de 15% para quem pagar parte ou o total da parcela. De Brasília, Marise Lugullo.”
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- A Marcha das Margaridas, prevista para ser realizada amanhã e quarta-feira em Brasília, vai ser a oportunidade de discussão sobre os direitos das mulheres trabalhadoras rurais, afirmou CLEBER VERDE, do PRB.
LOC- O deputado informou ainda que as quebradeiras de coco do Maranhão terão presença efetiva no movimento.
LOC- CLEBER VERDE é autor de projeto que estende até 2023 o direito do trabalhador rural receber aposentadoria sem a obrigatoriedade de contribuição.
LOC- O parlamentar sugeriu que o governo incentive a agricultura com a injeção de recursos nos municípios. Com a geração de riqueza no campo, avaliou CLEBER VERDE, o agricultor poderá sobreviver com o produto cultivado, vender o excedente e pagar o INSS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Questão dos condomínios irregulares na capital federal ainda gera polêmica
LOC- O Conselho de Administração da Terracap, estatal fundiária do Distrito Federal, decidiu fazer a venda direta de lotes ocupados irregularmente em terras públicas da capital.
LOC- RODOVALHO, do DEM, repudiou que o valor cobrado tenha como base uma tabela especial, e não o valor pago de IPTU pelos ocupantes dos imóveis. Na visão do parlamentar, a decisão vai prejudicar milhares de famílias.
LOC- RODOVALHO lembrou que um dos aspectos prioritários para a dignidade do ser humano é o direito à habitação, e que o Distrito Federal tem um dos índices de falta de moradias mais altos do país.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT, registrou que a Comissão de Trabalho da Câmara, aprovou projeto do Executivo que garante ao governador do Amapá e ao prefeito de Macapá vagas de titulares no Conselho de Administração da Suframa.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA reclamou da demora do Incra em transferir para o Amapá as terras da União. Segundo ele, apesar dos esforços do presidente Lula, o processo não anda. Ele afirmou que o Amapá não quer as terras de forma inconstitucional.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, denunciou que há no Brasil uma verdadeira quadrilha reunindo dirigentes de organizações não-governamentais e ocupantes de cargos de órgãos públicos federais da área do meio ambiente.
LOC- Para MAX ROSENMANN, essas pessoas têm manipulado o processo de criação de áreas de preservação em benefício próprio ou das organizações a que estão ligados. O deputado apelou à Polícia Federal para que investigue e puna os responsáveis.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Aconteceu no último dia 17, em Boa Vista, o primeiro Encontro dos Legislativos Roraimenses. Segundo CHICO RODRIGUES, do DEM, o evento contou com a participação de parlamentares das esferas federal, estadual e municipal, de prefeitos e do governador, para discutir os caminhos do desenvolvimento de Roraima.
LOC- CHICO RODRIGUES destacou a importância estratégica de Roraima para o Brasil, por suas riquezas naturais e pela posição estratégica para o escoamento da produção de manufaturados da Zona Franca de Manaus. Ele também cobrou mais investimentos do governo federal no estado.
LOC- A inauguração de uma concessionária de veículos em Santa Inês, no interior do Maranhão, motivou RIBAMAR ALVES, do PSB, a abordar as potencialidades econômicas do município.
LOC- Ele lembrou que a Estrada de Ferro Carajás-Ponta da Madeira passa pela cidade, bem como duas rodovias federais, e que a localização geográfica estratégica de Santa Inês atraiu para a cidade hotéis, bancos oficiais, departamentos de órgãos federais e um comércio desenvolvido.
LOC- Mas RIBAMAR ALVES advertiu que o desenvolvimento não chegou a muitos bairros, que não têm infra-estrutura urbana básica.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, defendeu a votação do projeto que autoriza a realização de plebiscito para que a população se pronuncie sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul.
LOC- De acordo com SEBASTIÃO MADEIRA, essa não é uma luta para se criar cargos, mas para melhorar as condições de vida da população do sul maranhense. Segundo ele, a região quer seguir o exemplo de Tocantins, um dos estados que mais crescem no país.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, informou que a Casa Civil liberou 195 mil reais para o município de Água Doce do Norte. Os recursos serão aplicados na compra de uma máquina retroescavadeira.
LOC- MANATO explicou que Água Doce do Norte é o município com o menor IDH do Espírito Santo. Segundo ele, a máquina será utilizada em várias obras que vão melhorar a qualidade de vida da população carente.
LOC- EDUARDO SCIARRA, do DEM, alertou para a onda de crimes no oeste do Paraná, às margens do Lago de Itaipu. Segundo ele, 70 por cento da cocaína produzida na América do Sul entra no Brasil na região de fronteira com o Paraguai.
LOC- De acordo com EDUARDO SCIARRA, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu apelou ao Governo do Paraná para que solicite a presença da Força Nacional de Segurança para atuar na fronteira do Brasil com o Paraguai no município.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- As cidades de Mossoró e Martins, no Rio Grande do Norte, comemoraram no dia 18 de agosto o centenário do escritor Raimundo Nonato da Silva. JOÃO MAIA, do PR, reproduziu texto que chama o escritor de sociólogo da seca.
LOC- Segundo JOÃO MAIA, os relatos de Raimundo Nonato são fruto de sua experiência de sofrimento no sertão nordestino. Sua obra “Memórias de um retirante” é freqüentemente comparada a “Vidas secas”, de Graciliano Ramos.
LOC- ARNON BEZERRA, do PTB do Ceará, registrou a pré-estréia, em Fortaleza, no espaço cultural Dragão do Mar, do filme sobre a vida de Adolfo Bezerra de Menezes, um cearense que ficou conhecido como o médico dos pobres.
LOC- De acordo com ARNON BEZERRA, o filme conta com o ator Carlos Vereza no papel principal e é dirigido por Glauber Filho e José Pimentel. Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti foi médico, militar, jornalista e político.
LOC- RENATO AMARY, do PSDB, registrou os 153 anos de emancipação política de Tatuí, município paulista que tem sua economia baseada na agricultura e na indústria, com respeito ao meio ambiente e à gestão dos recursos hídricos.
LOC- RENATO AMARY também cumprimentou a população de São Roque, estância turística que vem se destacando no cenário regional. Sorocaba também foi saudada pelo deputado pelos seus 353 anos.
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB, homenageou o município de Cajazeiras que comemora 144 anos de emancipação política nesta terça-feira. Segundo ele, Cajazeiras é um dos municípios que mais se desenvolve na Paraíba.
LOC- RÔMULO GOUVEIA lembrou ainda que, em 20 de agosto, se comemora o Dia do Maçom. Segundo ele, na Paraíba os maçons lutam para permitir que os mais pobres tenham acesso à água.
TEC- VINHETA/EFEITO.....
LOC- EDUARDO GOMES, em nome da Bancada do PSDB, desejou pronta recuperação ao Deputado gaúcho Cláudio Diáz, que sofreu um grave acidente nesta madrugada. O carro do deputado foi atingido por uma locomotiva.
LOC- Cláudio Diáz passa bem e deve retomar os compromissos políticos a partir da próxima semana. O chefe de gabinete, Carlos Rodolfo Hartman, e a filha do deputado, de 26 anos, também estavam no veículo e sofreram escoriações.
LOC- Cláudio Diáz foi eleito como suplente e assumiu a vaga do deputado Júlio Redecker, que morreu no acidente com o avião da TAM, em São Paulo, no dia 17 de julho.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....