Rádio Câmara

Reportagem Especial

Cultura 5 - Patrimônio imaterial reflete a riqueza da cultura brasileira (07'31'')

20/08/2007 - 00h00

  • Cultura 5 - Patrimônio imaterial reflete a riqueza da cultura brasileira (07'31'')

TRILHA - SAMBA DE RODA

A música que você está ouvindo é do Samba de Roda do Recôncavo Baiano. É uma expressão musical, coreográfica, poética e festiva. Típico do Recôncavo baiano, é uma das referências do samba brasileiro, sendo dançado em casas, ruas, bares, praças ou terreiros de candomblé. O samba de roda do recôncavo baiano se tornou Patrimônio Cultural do Brasil em 2004 e, no ano seguinte, foi proclamado Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade pela Unesco. O registro como Patrimônio Cultural faz parte do Programa de Patrimônio Imaterial do IPHAN, criado no ano 2000. O Brasil já tem onze manifestações culturais registradas, como o ofício das Baianas de Acarajé; o Círio de Nazaré, em Belém; o Frevo e a Feira de Caruaru, em Pernambuco. A diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, Márcia Sant´anna
explica como se dá o processo de registro desses bens.

"O registro consiste no levantamento de informações históricas sobre a expressão cultural que se quer registrar, no sentido daquilo que é possível levantar sobre seu surgimento e desenvolvimento aqui no Brasil. Há uma regra do decreto 3551 que estabelece que só poderão ser considerados bens culturais passíveis de registro bens que tenham continuidade histórica. Paralelamente a isso se realiza também todo um trabalho de pesquisa de campo junto aos grupos, indivíduos e comunidades praticantes da expressão cultural que se quer registrar. E a partir desse trabalho de campo, se avalia não somente a situação atual em que se encontra o bem. Então esse trabalho não só documenta a expressão cultural tal qual está sendo praticada hoje, mas também fazer um diagnóstico da situação."

Isso tudo, explica Márcia, serve para que depois de registrado o bem, possam ser desenvolvidas ações para sua proteção. No caso do Samba de Roda, Márcia conta que, dos 22 municípios do Recôncavo pesquisados, foram identificados quase 30 grupos de praticantes. Ela destaca que algumas facetas da expressão cultural estavam realmente necessitando de ações de salvaguarda, que já estão sendo desenvolvidas.

"Uma delas foi a verificação de que uma das violas que fazem parte da orquestra do samba de roda, que é a viola machete, uma viola tradicional, fabricada na região, de origem portuguesa, mas adaptada ao samba de roda brasileiro, tinha parado de ser fabricada na região do recôncavo. O último artesão já tinha morrido, não tinha deixado sucessores. Então, uma ação de salvaguarda que nós vimos desenvolvendo junto aos grupos da região é a revitalização desse saber fazer. E também do saber tocar viola machete, porque o número de tocadores dessa viola estava encolhendo na mesma proporção. Então já realizamos oficinas para treinamento de novos violeiros, a partir do conhecimento dos mestres mais antigos que ainda tocam viola machete."

A professora Alva Célia Medeiros mora em São Francisco do Conde e participa do Samba de Roda do Recôncavo Baiano há mais de 20 anos. Alva Célia destaca que o fato de o samba de roda ter se tornado obra-prima da humanidade e patrimônio imaterial brasileiro representa novos horizontes para preservar ainda mais essa manifestação cultural. Mas ela acha que ainda falta muito para que os participantes do samba de roda também sejam resguardados.

"Porque a gente tem que fazer ações que olhem pela auto-estima desses sambadores e essas sambadeiras, que são pessoas pobres, na verdade pessoas que precisam valorizar a auto-estima, e estão faltando ações que valorizem essa auto estima. Porque esses sambadores vão para o palco, eles cantam, dançam, mobilizam o público, que aplaude, quando chega em casa, a realidade é outra. É fome, é insatisfação, é morando em casa sem ter até onde dormir bem e nem o que comer. Então, o projeto do Iphan tem que trabalhar não só a parte musical, mas a parte social desses sambadores."

Está sendo discutido na Câmara o Plano Nacional de Cultura - PNC. Previsto na Constituição, o PNC pode representar a adoção de uma política de cultura de estado, que ultrapasse os interesses de cada governo. O autor da proposta, deputado Gilmar Machado, do PT mineiro, acha que a principal medida do plano será definir os papéis e responsabilidades do município, dos estados e da união no âmbito da cultura, assim como ocorre na educação e na saúde. Outra mudança diz respeito ao orçamento para a cultura, explica Gilmar Machado.

"Nós vamos tentar agora criar um Fundo na lei constitucional, como nós temos em várias áreas, um percentual do orçamento carimbado para a cultura. Nós entendemos que a cultura é fundamental, e para isso ela tem que ter uma fonte de financiamento claro. No que diz respeito ao Fundo, ele se mantém do jeito que está, nós vamos fazer uma alteração na constituição propondo exatamente uma vinculação de receitas para a cultura."

Gilmar Machado destaca que o relator e o presidente da subcomissão do PNC vão participar de vários seminários pelo Brasil, para consultar as propostas das várias regiões. A previsão do deputado é que até o fim do ano, a versão final seja aprovada.

De Brasília, Adriana Magalhães.

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h20 e 23h