Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Aprovação do FPM é comemorada por parlamentares
LOC- Deputados acreditam em potencial de biocombustíveis
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, observa que o mundo está próximo de mais uma revolução energética: a dos biocombustíveis.
LOC- E no seu entendimento, o Brasil dispõe de todas as condições para aproveitar a oportunidade e alavancar seu desenvolvimento, mas o deputado cobrou do governo federal um planejamento responsável para o setor.
LOC- MENDES THAME explica que o Brasil precisa comprovar que os biocombustíveis são produzidos de forma sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambiental, para evitar que outros países imponham barreiras à produção nacional.
LOC- JURANDIL JUAREZ, do PMDB amapaense, creditou a busca por novas fontes de energia a dois fatores: o esgotamento das fontes atuais de combustíveis e os impactos dos derivados de petróleo sobre o meio ambiente.
LOC- Na visão de JURANDIL JUAREZ, o Brasil tem potencial para liderar a corrida pelos biocombustíveis. O país, segundo o parlamentar, tem grandes extensões de terras agricultáveis e ampla diversidade de plantas que podem servir como matéria-prima.
LOC- JURANDIL JUAREZ defendeu que o cultivo de fontes vegetais de combustíveis seja estendido para a Amazônia, negando que as lavouras possam destruir a biodiversidade local.
LOC- LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS, do PSDB do Espírito Santo, registrou o aniversário de 10 anos da lei que promoveu a reestruturação do setor petrolífero no Brasil, criou a Agência Nacional do Petróleo e mudou as regras de funcionamento da área sem a venda de ativos do setor público.
LOC- Dez anos depois, LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS observou que o país aumentou sua produção, que girava em torno de 600 mil barris por dia e alcançou a auto-suficiência com a produção de mais de um milhão e meio de barris.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Crise econômica pode afetar Brasil, alertam parlamentares
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB de Sergipe, está preocupado com a crise econômica internacional, que tem exigido ações urgentes por parte das principais economias mundiais para que haja liqüidez nos mercados.
LOC- De acordo com ALBANO FRANCO, ainda não se tem idéia do tamanho da crise e nesta quinta-feira, as bolsas de valores voltaram a fechar com grande queda por causa das tensões geradas pelo mercado imobiliário dos Estados Unidos.
LOC- Na opinião de COLBERT MARTINS, do PMDB da Bahia, o mundo está vivendo uma grande crise nos mercados mundiais que afeta o Brasil. O deputado explicou que as empresas brasileiras, nas últimas duas semanas, já tiveram perdas da ordem de mais de 200 bilhões de reais.
LOC- COLBERT MARTINS lembrou que o Brasil está hoje numa situação econômica e financeira bem mais sólida do que no passado, mas que apesar da economia estável, é possível que haja um retorno à inflação.
LOC- COLBERT MARTINS explicou que a crise começa nos Estados Unidos. O parlamentar alertou que o mercado imobiliário se mostra fragilizado nesse momento porque muita gente não está pagando os empréstimos obtidos por meio de hipotecas.
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB de Santa Catarina, apresentou requerimento à Comissão de Agricultura para que seja mantida a taxa antidumping de importação no valor de 48 centavos de dólar sobre o quilo do alho produzido na China.
LOC- VALDIR COLATTO sustentou que a entrada do alho importado está inviabilizando a produção nacional, que gera 32 mil empregos diretos e 100 mil empregos indiretos. Ele quer que a cobrança da taxa seja prorrogada por mais cinco anos.
LOC- Indicação do deputado JOSÉ CARLOS VIEIRA, do DEM de Santa Catarina, propõe ao Ministério da Educação o aumento de investimentos para ampliar o ensino profissionalizante no país.
LOC- Ele argumenta que para incrementar a economia nacional, o Brasil precisa contar com mão-de-obra capacitada. JOSÉ CARLOS VIEIRA também defendeu a instalação de um campus avançado da Universidade de Santa Catarina em Balneário Camboriú.
LOC- AELTON FREITAS, do PR de Minas Gerais, afirmou que nunca se vendeu tantos medicamentos genéricos no Brasil como agora. Segundo ele, só no primeiro semestre do ano, 100 milhões de medicamentos genéricos foram comercializados no Brasil.
LOC- Para AELTON FREITAS, há uma tendência cada vez maior da população utilizar os medicamentos genéricos, o que não pode ser confundido com auto-medicação. Para tanto, o deputado apelou para que as campanhas educativas sejam intensificadas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão que reúne as secretarias estaduais de Fazenda, aprovou resolução que aumenta o imposto sobre o consumo de energia elétrica da população de baixa renda.
LOC- O deputado baiano JOSÉ CARLOS ALELUIA considerou a medida perversa e afirmou que o partido Democratas vai entrar com uma ação de inconstitucionalidade porque a resolução fere o princípio da capacidade contributiva.
LOC- A Petrobras já começou a construir a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, em Caraguatatuba. Já as obras do gasoduto que vai ligar a cidade até o município de Taubaté terão início no mês de setembro, segundo informou ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo.
LOC- O deputado lembrou que o empreendimento vai gerar mais de quatro mil empregos. FARIA DE SÁ acrescentou que haverá vagas para 173 atividades da construção civil, e que a Petrobras e o Senai firmaram o compromisso para atuarem juntos na capacitação dos trabalhadores.
LOC- Foi relançada na manhã de Quarta-feira, a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal. VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, destacou a presença de representantes do governo federal no evento.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN também alertou para o crescimento da violência em Tabatinga, no interior do Amazonas. A deputada agradeceu ao governo do estado por ter atendido sua solicitação e reforçado o destacamento militar na cidade.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS de São Paulo, também destacou o relançamento da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal.
LOC- ARNALDO JARDIM considera preocupante que o Partido dos Trabalhadores tente justificar as vaias recebidas pelo presidente Lula como algo orquestrado pela elite. Ele descartou qualquer possibilidade de se permitir um terceiro mandato ao presidente.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- O Ministério da Justiça apresentou as linhas mestras do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania, Pronaci, a deputados da Comissão de Segurança Pública, Combate ao Crime Organizado e à Violência.
LOC- Segundo PAULO RUBEM SANTIAGO, do PT de Pernambuco, o programa terá recursos de 500 milhões de reais, e o seu objetivo é aumentar a presença do Estado nas áreas mais submetidas ao crime e à violência.
LOC- Mas PAULO RUBEM alertou que a segurança pública terá resultados efetivos apenas com profundas mudanças no modelo de gestão atual.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado repudia acusações contra militares que resgataram corpos em acidente
LOC- ÉDIO LOPES, do PMDB de Roraima, lembrou o trabalho dos profissionais da Aeronáutica e de outras instituições militares e civis no resgate dos corpos, tanto na Amazônia quanto na cidade de São Paulo.
LOC- ÉDIO LOPES descreveu que muitos militares, mesmo acostumados a situações de confronto, ficaram chocados com a situação enfrentada. O deputado lamentou que muitos oficiais tenham sido responsabilizados pelo sumiço de pertences das pessoas acidentadas.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, afirmou que o Movimento Cansei, tem caráter político com características partidárias de oposição ao governo.
LOC- De acordo com DOUTOR ROSINHA, o movimento é formado pela classe social dominante, que embora continue conseguindo benefícios junto ao governo federal, não aceita um operário na presidência.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT, protestou contra declaração do presidente da Phillips, Paulo Zottolo, que afirmou que o marasmo cívico estaria transformando o país num grande Piauí. O deputado relatou que o clima de indignação é grande em todo o estado.
LOC- O empresário fez declarações ao apoiar o movimento “Cansei” e, para NAZARENO FONTELES, representa uma parcela conservadora da sociedade. Na visão do parlamentar, quem discrimina o Piauí está desrespeitando a Constituição Federal.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP, também solidarizou-se com os piauienses devido às declarações feitas por um empresário. Na opinião do deputado, a visão sobre o Piauí é preconceituosa e deve ser condenada por todos.
LOC- WALDIR MARANHÃO também lamentou que a greve da universidade do seu estado tenha durado mais de 100 dias. O movimento foi considerado ilegal pela procuradoria estadual e, nesta quinta-feira, sofreu novo revés no Supremo Tribunal Federal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O deputado paranaense MARCELO ALMEIDA explicou que faz parte de uma ala do PMDB que não barganha para votar contra ou a favor de um projeto.
LOC- MARCELO ALMEIDA acredita que a imagem negativa do Legislativo poderia ser melhorada se a máquina do governo e o Parlamento fossem um pouco menores, mais enxutos e eficientes. Segundo o deputado, o país dispõe de 30 bilhões de reais para investimentos, mas o Congresso Nacional custa cerca de 6 bilhões de reais.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, criticou a aprovação da proposta que tratou da fidelidade partidária. Ele afirma que o projeto não traz avanços para a reforma política e aumenta a desconfiança da população na classe política brasileira.
LOC- CHICO RODRIGUES afirmou ainda que o Congresso Nacional precisa se debruçar urgentemente sobre a questão da reforma política e reordenamento dos partidos, sob pena de mergulhar em uma crise de credibilidade irreversível.
LOC- As discussões sobre o papel das agências reguladoras na Câmara motivou PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB do Ceará, a apresentar uma emenda ao projeto de regulamentação, reforçando o papel do Congresso Nacional como agente de controle externo das agências.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA também defendeu a adoção de mecanismos que permitam a remoção, demissão ou substituição do corpo dirigente das agências, caso elas não cumpram os compromissos de gestão e metas de desempenho previstas.
LOC- Estudo do Ministério da Justiça feito em 2004 levou o governo federal a estabelecer como prioridade na reforma do Judiciário, a concessão de autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Defensoria Pública.
LOC- Ao apoiar a iniciativa, GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, também defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que dispõe sobre os poderes e competências da Defensoria Pública, argumentando que é preciso democratizar o acesso à Justiça no país.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, registrou seminário sobre os anistiados que foi realizado na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o evento marca o resgate da dignidade daqueles que foram vítimas da ditadura militar.
LOC- Na avaliação de FERNANDO FERRO, não se trata de um processo revanchista, mas de um movimento em defesa da própria história do Brasil. O deputado lamentou que a memória da Guerra do Paraguai e da ditadura continuem inacessíveis aos historiadores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Aprovação do FPM é comemorada por parlamentares
LOC- WALTER IROSHI, do DEM de São Paulo, elogiou o aumento de um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios, que significa um acréscimo de mais de um bilhão de reais para as economias locais.
LOC- Para WALTER IROSHI, esse percentual vai permitir que centenas de prefeituras tenham condições de honrar seus débitos, incluindo o pagamento do décimo-terceiro salário de seus servidores. Esta foi a quinta vez que o FPM foi reajustado desde a sua criação.
LOC- LIRA MAIA, do DEM paraense, comemorou a aprovação do aumento em um ponto percentual nos repasses de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios. O deputado elogiou o trabalho da Confederação Nacional dos Municípios em defesa da aprovação da proposta.
LOC- O deputado pediu ainda apoio ao projeto que autoriza plebiscito para a criação do estado do Tapajós, com o desmembramento de parte do atual território do estado do Pará. LIRA MAIA antecipou que lideranças da região vão discutir o tema em Brasília neste segundo semestre.
LOC- MANOEL JÚNIOR, do PSB da Paraíba, afirmou que há uma grande dificuldade de se cobrar o Imposto Territorial Rural, graças às mudanças realizadas pelo atual governo na legislação que regula o setor.
LOC- MANOEL JÚNIOR reconheceu que o governo buscou descentralizar a cobrança para os municípios, que têm melhores condições de fiscalizar e cobrar o tributo. Ele observou que se as cidades assumem a cobrança, ficam com 100 por cento das receitas.
LOC- NEUCIMAR FRAGA, do PR do Espírito Santo, anunciou que mais um trecho da BR-3.9.3, ligando os municípios de Cachoeiro do Itapemirim e Muqui, foi inaugurado hoje. Segundo ele, a rodovia já foi conhecida pelas tragédias e pelas mortes.
LOC- NEUCIMAR FRAGA explicou que o trecho da BR-2.5.9, entre João Neiva e Baixo Guandu, passando por Colatina, também será entregue nos próximos dias, graças aos esforços do governo estadual, das respectivas prefeituras e da bancada federal.
LOC- NEUCIMAR FRAGA cobrou a conclusão do trevo que liga Cariacica a Serra, que será licitada até setembro. Em São Mateus, uma obra de 15 milhões de reais vai permitir o acesso às praias da região e incrementar a economia estadual.
LOC- O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informou que as obras para a construção do contorno de Vitória devem ser licitadas dentro de dez dias. MANATO, do PDT do Espírito Santo, comemorou o anúncio, ressaltando que a rodovia vai reduzir os acidentes na região.
LOC- MANATO também comunicou a decisão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de determinar a retomada das obras de ampliação do aeroporto de Vitória, paralisadas desde o mês de abril. Segundo o deputado, a previsão é que o aeroporto seja modernizado até 2008.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Supremo Tribunal Federal considerou ilegal a lei que promoveu alterações no salário dos professores da rede pública estadual do Maranhão. SARNEY FILHO, do PV, lembrou que a nova lei, julgada na tarde de ontem, foi a causa da greve no ensino maranhense ao longo deste ano.
LOC- Para SARNEY FILHO, a vitória dos professores na Justiça, através de ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo PMDB, significou uma derrota do governo do estado. De acordo com o parlamentar, a alteração legal foi um ataque do governo contra os professores.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB, também comemorou a decisão do STF, que concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos da lei estadual que retirava vantagens e benefícios de professores do Maranhão.
LOC- GASTÃO VIEIRA também lamentou que a falta de sensibilidade e a intransigência do governo estadual tenha prolongado a greve dos professores, prejudicando o ano letivo de milhares de estudantes maranhenses.
LOC- O município de Itapetinga vem enfrentando problemas no segmento de abate e fornecimento de carne, segundo relatou EDIGAR MÃO BRANCA, do PV baiano. Os problemas começaram com a saída de um frigorífico da cidade, o que aumentou os custos dos revendedores.
LOC- Os feirantes também foram obrigados pelo Ministério Público a adotar medidas de segurança e higiene fitossanitária, mas EDIGAR MÃO BRANCA advertiu que não há condições favoráveis aos abatedouros e comerciantes locais devido à mudança do frigorífico.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS de Rondônia, registrou o assassinato do vereador Édison Luiz Gasparotto, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, fuzilado por bandidos.
LOC- MOREIRA MENDES pediu que as autoridades do governo do estado, por meio da Secretaria de Segurança, tomem as medidas necessárias para que seja possível apurar o crime.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT de Santa Catarina, elogiou iniciativa das rádios Clube, 90 FM e Nereu Ramos, de Blumenau, que inauguraram o edifício Senador Evilásio Vieira, em homenagem ao ex-prefeito, ex-deputado estadual e ex-senador, falecido há três anos.
LOC- Segundo DÉCIO LIMA o complexo de cinco estúdios possui o que há de mais avançado em tratamento acústico. Também está instalada a Central de Jornalismo, responsável por produzir os noticiários das três emissoras.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Reunião entre parlamentares e representantes do Incra debateu a implantação de áreas para os quilombolas. Na avaliação de IRINY LOPES, do PT capixaba, a sociedade desconhece e não compreende os direitos das populações descendentes de escravos.
LOC- IRINY LOPES apontou que os conflitos são estabelecidos porque as áreas de remanescentes de quilombos são objeto de interesses econômicos de grandes grupos ou de latifundiários. A deputada esclareceu que as áreas passam por estudos técnicos e jurídicos antes de sua homologação.
LOC- A Segunda Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres começou hoje, com a participação de CIDA DIOGO, do PT do Rio de Janeiro. A deputada lamentou que a desigualdade de gêneros ainda seja grave no país, em especial no que se refere à violência contra as mulheres.
LOC- CIDA DIOGO antecipou que a entrada em vigor da Lei Maria da Penha vai combater a violência doméstica e outras formas de discriminação contra as mulheres.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT rondoniense, também destacou o encontro, organizado pela Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. Para o deputado, é preciso construir um país em que as mulheres tenham igualdade de acesso às oportunidades.
LOC- EDUARDO VALVERDE avaliou que o desenvolvimento econômico e social pode significar benefícios para toda a sociedade, e citou que o governo federal vai investir mais de 9 bilhões de reais em programas de infra-estrutura para o bem-estar da população.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem mais solidariedade e paz
LOC- ÍRIS DE ARAÚJO, do PMDB goiano, afirmou que o Brasil precisa reforçar a consciência nacional por um país solidário e fraterno.
LOC- Na avaliação da deputada, o povo está saturado do caos aéreo, da criminalidade e da corrupção, mas não pode perder o espírito de luta e a vontade de provocar mudanças.
LOC- ÍRIS DE ARAÚJO considera que as tragédias, a violência e a continuidade das denúncias de corrupção não podem afetar os sonhos dos brasileiros de construir uma sociedade que seja expressão da justiça e da paz.
LOC- EUDES XAVIER, do PT do Ceará, afirmou que a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária e do Fórum de Articulação do Comércio Justo e Solidário mostram que o país caminha para se tornar referência para esse debate.
LOC- EUDES XAVIER explicou que a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária inaugura nos próximos dias uma fase de debates nos estados, preparatórios ao seminário internacional que será realizado em 2008.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, registrou a realização da terceira Conferência da Paz no Brasil, coordenada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs.
LOC- Segundo ADÃO PRETTO, a construção da paz somente será possível quando o país tiver condições de realizar mudanças sociais e universalizar o acesso às políticas públicas para a grande maioria da população, ainda excluída.
LOC- E PEDRO WILSON, do PT de Goiás, saudou os participantes da terceira Conferência da Paz.
LOC- Segundo PEDRO WILSON, a terceira Conferência da Paz serviu como instrumento de consciência, mobilização e ação de todos os homens e mulheres brasileiros. Na sua opinião, o evento é fundamental para que se resgate essa cultura no país.
LOC- RÉGIS DE OLIVEIRA, do PSC paulista, revelou o trabalho da Apreci, Associação de Preservação da Cultura Cigana, que visa manter as tradições da comunidade em todo o país. Para o deputado, os ciganos têm entre suas principais características a liberdade, o respeito à família e o bom comportamento.
LOC- O parlamentar divergiu da imagem que ainda existe na sociedade sobre os ciganos como grupos arruaceiros. RÉGIS DE OLIVEIRA lembrou que a comunidade cigana surgiu na Romênia e rapidamente espalhou colônias em praticamente todo o mundo, mantendo sempre sua ligação com tradições ancestrais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB, espera que os atletas paraolímpicos paraibanos tenham o mesmo desempenho dos atletas do estado que participaram dos Jogos Pan-Americanos e contribuíram para o resultado geral de medalhas de ouro do país.
LOC- E WILLIAM WOO, do PSDB paulista, elogiou o desempenho dos atletas brasileiros nos primeiros dias dos Jogos Parapan-Americanos, que acontecem no Rio de Janeiro.
LOC- WILLIAM WOO saudou também os 25 anos de atuação das mulheres na Força Aérea Brasileira.
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB mineiro, parabenizou os atletas brasileiros que participam dos Jogos Para-Pan-Americanos, que conquistaram nove medalhas de ouro nos primeiros dias de competição.
LOC- Para JÔ MORAES, o desempenho dos para-atletas é uma prova da capacidade de superação do povo brasileiro. Ela elogiou a organização do evento e aplaudiu os que lá comparecem para torcer pelo Brasil.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e um bom final de semana!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....