Rádio Câmara

Reportagem Especial

Especial Produção Científica 3 - Burocracia, companheira constante dos pesquisadores Brasileiros (06'22")

  • Especial Produção Científica 3 - Burocracia, companheira constante dos pesquisadores Brasileiros (06'22")

NESTA SEMANA, A RÁDIO CÂMARA APRESENTA UMA SÉRIE DE MATÉRIAS SOBRE A PESQUISA CIENTÍFICA NO PAÍS. NA REPORTAGEM DE HOJE, VOCÊ VAI SABER COMO A BUROCRACIA TEM ATRAPALHADO O ANDAMENTO DE ESTUDOS E O QUE VEM SENDO FEITO PARA REDUZIR O TEMPO DE ESPERA PARA SE CONSEGUIR AS AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS.

A burocracia é uma companheira constante dos pesquisadores no Brasil. A demora na concessão de autorizações para coleta e importação de materiais, por exemplo, atrasa e às vezes até inviabiliza algumas pesquisas no país. Levantamento feito pela Federação de Sociedades de Biologia Experimental aponta que 70% dos cientistas precisam esperar de três a seis meses até que produtos vindos do exterior cheguem aos laboratórios. E esse tempo pode ser decisivo para a continuidade dos estudos, pois 67% dos materiais importados são perecíveis, como amostras de anticorpos e de células.

E mesmo quando o objeto de estudo não precisa ser importado, as dificuldades não são menores. Uma reclamação constante dos pesquisadores é a dificuldade existente para se conseguir autorização de coleta de exemplares da fauna e flora brasileiros. O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ângelo da Cunha Pinho, classifica o processo junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, o CGEN, como uma corrida de salto, com barreiras extremamente altas.

"Essa avaliação é de, no mínimo, um ano. Isso vem colocando uma situação muito difícil para os pesquisadores da área, porque alguns já foram processados porque fizeram coletas ilegais. Nós, da Sociedade Brasileira de Química, somos favoráveis a que haja o Conselho de Gestão, mas não podemos atirar nos biopiratas e acertar a sociedade científica brasileira, e é isso que vem acontecendo. Nós defendemos que haja esse registro, mas não queremos é enfrentar uma corrida de salto com barreiras, que é praticamente intransponível"

O professor Ângelo Pinho, que foi presidente da Sociedade Brasileira de Química, cita um exemplo da lentidão. Em julho de 2005, pesquisadores de um projeto de pós-doutorado da UFRJ pediram autorização para coletar três espécies de organismos marinhos no arquipélago de Abrolhos, na Bahia. A expedição já estava marcada, mas a autorização só saiu em setembro do ano seguinte, depois de muitos telefonemas.

Um medida provisória de 2001 regula o acesso ao patrimônio genético no país. Desde 2002, quando foi criado o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, o governo federal tenta desburocratizar a pesquisa no país. A secretária executiva interina do CGEN, Cristina Azevedo, avalia que boa parte da reclamação dos cientistas acontece por desconhecimento das regras.

"No ano passado, atendendo a uma demanda dos cientistas, e por iniciativa do Ibama, o CGEN fez uma resolução que definiu que várias pesquisas estão fora do escopo da medida provisória, por exemplo, o estudo da genética de populações, o que já tirou do escopo da MP 90% das pesquisas científicas. Ocorre que muitos pesquisadores ainda não estão sabendo disso e continuam com um discurso de 2003. Na verdade, muitos avanços ocorreram desde 2003. O interesse do CGEN, o interesse do Ministério do Meio Ambiente é que haja pesquisa, é que haja conhecimento da biodiversidade, porque só assim a gente vai conseguir ter um desenvolvimento sustentável no país"

Outro avanço citado pela secretária executiva do CGEN é a recente edição de um decreto que muda as regras para a exploração da biodiversidade. Agora, a instituição autorizada pelo Conselho poderá inserir novos projetos na pesquisa, sem necessidade de um novo processo.

Os caminhos para importar materiais ou ter autorização para estudar o patrimônio genético não são as únicas dificuldades apontadas pelos pesquisadores brasileiros. O uso de animais em experimentos científicos aguarda regulamentação há mais de uma década. O país não tem controle nem mesmo de quantos e quais animais são usados em laboratórios.

O presidente da Sociedade Brasileira de Biofísica, Marcelo Morales, afirma que a comunidade científica precisa se mobilizar para convencer os parlamentares sobre a importância dessa regulamentação. Ele destaca que uma lei seria benéfica tanto para os pesquisadores, quanto para os animais.

"Pela falta de uma lei que regulamente a experimentação animal, estamos expostos a qualquer tipo de situação. Pesquisadores podem usar, por consciência ou inconsciência, pesquisas que não são regulamentadas. Você pode ter outros problemas, por exemplo, se o país não tem uma lei que regulamenta as pesquisas com animais, isso pode ser visto de forma diferente por outros países. Então temos que ter uma lei que regulamente o uso, para que os animais sejam protegidos. Se existe um pesquisador que está levando um animal ao sofrimento, ele estaria subordinado a uma lei, e hoje não temos nenhuma lei que regulamente o uso de animais em experimentações"

Marcelo Morales destaca que um pesquisador da UFRJ já foi parar na delegacia sob acusação de maus tratos a animais, quando fazia experimentos que tinham sido autorizados pelo Conselho de Ética da instituição.

O projeto que regulamenta o uso de animais em experimentos científicos estabelece que os pesquisadores devem priorizar métodos alternativos, como o uso de células, quando isso for possível, além de adotar medidas que impeçam o sofrimento do animal. A matéria está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara, mas não há previsão de quando ela será incluída na pauta.

De Brasília, Mônica Montenegro.

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De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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