Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário tenta chegar a acordo sobre reforma política
LOC- Comandante da Aeronáutica depõe na CPI da Crise Aérea
LOC- Vendas de terras e falta de pesquisa na Amazônia preocupam deputados
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- CARLOS SOUZA, do PP do Amazonas, denunciou a venda de 161 mil hectares da Floresta Amazônica, no Rio Madeira. Ele alerta que, se as autoridades não tomarem providências, outros 900 mil hectares, o equivalente a 900 mil campos de futebol, serão vendidos.
LOC- Segundo CARLOS SOUZA, foram apresentados seis requerimentos aos Ministérios da Defesa e do Meio Ambiente, ao Ibama, ao Incra, e à Mesa da Câmara, para que sejam tomadas medidas que impeçam a entrega do patrimônio nacional a estrangeiros.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, também afirmou que estrangeiros estão adquirindo terras na Amazônia sob o pretexto de preservarem a floresta. Segundo ele, trata-se de uma séria ameaça à soberania nacional.
LOC- BARBOSA NETO explicou que pessoas físicas e empresas escondem, por trás de supostos projetos de desenvolvimento sustentável, interesses na internacionalização da Amazônia, como já declararam vários políticos estrangeiros.
LOC- PAULO ROCHA, do PT do Pará, destacou a elaboração da Carta de Belém pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara.
LOC- O documento sistematiza as propostas nas áreas de educação, ciência e tecnologia para a região Amazônica recebidas durante a quinqüagésima nona reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, ocorrida em julho.
LOC- PAULO ROCHA espera que as propostas ajudem a desenvolver a Amazônia e a melhorar os índices socioeconômicos da região. O deputado alertou ainda que 70 por cento das pesquisas produzidas na região são feitas por pesquisadores estrangeiros.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Audiência pública conjunta das comissões da Amazônia e Relações Exteriores vai debater denúncias sobre a prisão de peruanos no território nacional.
LOC- Segundo PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB acreano, moradores da área de fronteira alegam também que madeireiros peruanos estão explorando áreas indígenas no Brasil.
LOC- Perto de 190 fazendas no Pará estão ocupadas por movimentos sociais e BEL MESQUITA, do PMDB, reivindicou que os governos federal e estadual e a Justiça unam forças para estabelecer um processo de regularização fundiária.
LOC- Segundo a deputada, muitos investidores desistem de aplicar recursos no Pará devido aos problemas no campo, gerando prejuízos estimados em 100 milhões de reais.
LOC- BEL MESQUITA lamentou que parcelas dos movimentos de luta pela terra atuem com violência e invadam as fazendas.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, comunicou que o governo, na linha de suporte ao Plano Agropecuário 2007/2008 vai rever as regras de renegociação das dívidas dos agricultores avaliadas em quase sete bilhões de reais com o BNDES e o Banco do Brasil.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA pediu que o benefício seja estendido aos plantios de algodão, feijão, sorgo, milho, mandioca, inhame, batata doce, cana-de-açúcar do Nordeste.
LOC- INOCÊNCIO alerta ainda que, apesar das dívidas terem sido prorrogadas, geram juros sobre juros. Ele espera que o ministro Reinhold Stephanes inclua propostas a favor dos produtores nordestinos.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, sugeriu que o governo federal, por meio da Companhia das Docas, afunde mais contêineres na área de naufrágio próxima ao navio Titanzinho, no litoral do Ceará.
LOC- FLÁVIO BEZERRA argumenta que os contêineres poderiam ajudar na criação de arrecifes artificiais, aumentando a abundância e a variedade de pescado na região e, conseqüentemente, garantindo a sobrevivência das comunidades pesqueiras.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado destaca importância de programa para setor de transportes
LOC- O Projeto Brasil Central, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, identifica novas demandas viárias na regiaão centro-oeste e em estados vizinhos.
LOC- Segundo ZEQUINHA MARINHO, do PMDB paraense, a prioridade da ANTT é a implantação de ferrovias para o transporte da produção local.
LOC- Amanhã será realizada uma audiência pública para debater o projeto e deputados da região vão lançar uma Frente Parlamentar em defesa da implantação de infra-estrutura de transporte para o Brasil Central.
LOC- ZEQUINHA MARINHO lembrou que o processo de ocupação econômica dos estados gera demandas por transportes, especialmente para o escoamento da produção agrícola e pecuária.
LOC- O governo federal anunciou o investimento de 350 milhões de reais para a recuperação de aeroportos no país. ÍRIS DE ARAÚJO, do PMDB, defendeu a destinação de parte dos recursos para dar continuidade às obras de modernização do aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia.
LOC- ÍRIS DE ARAUJO argumentou ainda que Goiânia pode desafogar a malha aeroviária do país, constituindo-se em uma rota alternativa para a América do Sul e descentralizando os vôos do eixo Rio-São Paulo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os 151 anos de emancipação política do município de Morada Nova, no Vale Jaguaribano, foram louvados por MAURO BENEVIDES, do PMDB, que considera a região importante para o desenvolvimento do Ceará.
LOC- MAURO BENEVIDES comunicou que o prefeito de Morada Nova, Adler Girão, comanda uma série de inaugurações com o objetivo de celebrar o aniversário da cidade e apontou a seca como um dos maiores problemas enfrentados pelo município.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, lamentou o falecimento de João Zanette, aos 96 anos, um dos grandes mineradores de Santa Catarina. O deputado pontuou que o empresário começou na área aos 29 anos e expandiu suas atividades por vários segmentos da economia.
LOC- EUDES XAVIER, do PT do Ceará, elogiou a Comissão Pastoral da Terra pela realização, em Fortaleza, da décima romaria em que mais de dez mil trabalhadores rurais reivindicam condições melhores para o plantio.
LOC- EUDES XAVIER destacou ainda o lançamento do livro de Oscar Arruda d´Alva, “Extrativismo da Carnaúba no Ceará”, sobre uma atividade secular na região.
LOC- EUDES XAVIER parabenizou ainda Amadeu de Freitas, que tomou posse como superintendente do Incra no Ceará, e Guaraci Diniz Aguiar, que vai coordenar a Fundação Nacional de Saúde no estado.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Desde o dia oito de julho os profissionais da educação do estado do Rio Grande do Norte estão em greve. Na avaliação de ROGÉRIO MARINHO, do PSB, o movimento não tem justificativa, porque neste ano o governo estadual praticamente dobrou os investimentos na área.
LOC- O deputado apontou que as negociações não avançam por interesses políticos, já que o sindicato da categoria realiza greves todos os anos há trinta anos.
LOC- ROGÉRIO MARINHO lamentou que a qualidade da educação nacional esteja caindo, e alertou que os estados do Nordeste detêm os piores índices de ensino do país.
LOC- E FÁTIMA BEZERRA, do PT, espera que os docentes da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte encontrem uma solução para a greve dos trabalhadores em educação. Segundo ela, a categoria busca a implantação do plano de carreira já prometido pelo estado.
LOC- FÁTIMA BEZERRA também afirmou que os professores concursados e que ingressaram no ano 2000 ainda têm pendências financeiras por resolver. Além disso, elogiou a postura do sindicato dos professores, que tem atuado dentro da lei.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB, afirmou que a greve de 90 dias dos professores do Maranhão foi provocada pela intransigência do governo do estado, que transformou os vencimentos dos professores em subsídio. Para o deputado, os grandes prejudicados são os estudantes.
LOC- O deputado sugeriu que o governo estadual e os profissionais da educação aguardem o julgamento da ação contra a mudança no Supremo Tribunal Federal. GASTÃO VIEIRA analisou que a lei estadual deve ser declarada inconstitucional.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Ato da Frente Parlamentar da Saúde e de entidades do setor vai reivindicar a regulamentação da Emenda 29, que vincula recursos orçamentários para a área.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB paulista, pediu à Mesa Diretora da Casa e ao presidente Arlindo Chinaglia, que é médico, que participem das gestões pela emenda. Entre as ações previstas, está uma caminhada no dia 14, da rampa do Senado Federal até a portaria do Palácio do Planalto.
LOC- Sem os recursos previstos pela Emenda 29, LOBBE NETO apontou que muitas pessoas ficam sem atendimento mesmo nos hospitais públicos, postos de saúde, santas casas e demais entidades filantrópicas.
LOC- SOLANGE ALMEIDA, do PMDB do Rio de Janeiro, defendeu a regulamentação da emenda 29 que garante os recursos para o setor de saúde. Segundo ela, os pacientes de alta complexidade devem ser atendidos com esses recursos, e a regulamentação deve ser o mais breve possível.
LOC- SOLANGE ALMEIDA parabenizou o novo presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi, e pediu ao presidente da Câmara e aos líderes que fechem um acordo que garanta a votação da regulamentação da emenda.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares divergem sobre condução do governo
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, acusou o presidente Lula de tentar promover uma luta de classes pela mídia, esquecendo-se da confissão feita durante a campanha à reeleição de que seu governo tem privilegiado justamente aqueles que diz combater.
LOC- HAULY lembrou que, durante a campanha de 2006, Lula afirmou que os banqueiros eram ingratos porque tinham obtido mais lucro durante a sua gestão e, ainda assim, votavam no candidato adversário. Para o deputado, a declaração comprova que o governo Lula beneficiou os banqueiros de forma premeditada.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, lamentou as críticas de alguns parlamentares ao governo Lula. Na avaliação do deputado, nunca na história do país houve um governo tão voltado para as classes menos favorecidas e com grande aprovação.
LOC- PEDRO FERNANDES salientou o surgimento em São Paulo do movimento Cansei, no momento em que as políticas econômicas e os subsídios são revistos. O parlamentar defendeu a prorrogação da DRU e da CPMF, imposto para distribuição de renda, destinado à saúde.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, afirmou que a lista flex de financiamento público de campanha majoritária é fantasiosa e absurda.
LOC- De acordo com os dados apontados por LINCOLN PORTELA, para fazer uma campanha majoritária na cidade de Belo Horizonte, por exemplo, um partido grande como o PSDB só poderia contar com 149 mil reais e dispor de 30 segundos de televisão para divulgar a legenda durante 45 dias.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Depois de visitar a Amazônia e conhecer as atividades desenvolvidas na região pelo Exército, Marinha e Aeronáutica, MOREIRA MENDES, do PPS de Rondônia, cobrou do governo federal a liberação de mais recursos para que as Forças Armadas possam cumprir suas atribuições e defender o território nacional.
LOC- MOREIRA MENDES afirma que, apesar da dedicação e do empenho dos militares, as Forças Armadas estão sucateadas, trabalhando com baixos salários e equipamentos obsoletos devido à falta de recursos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Lei de combate à violência contra a mulher completa um ano
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT do Rio Grande Sul, comemorou o primeiro ano da Lei Maria da Penha, em homenagem à biofarmacêutica que ficou paraplégica após sofrer violência doméstica.
LOC- De acordo com MARIA DO ROSÁRIO, a Lei Maria da Penha prevê pena de três meses a três anos de detenção do marido agressor e, nos casos de violência contra a mulher portadora de deficiência, o tempo é acrescido de um terço.
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB de Sergipe, registrou a realização do Segundo Congresso Nordestino de Direito de Família em Aracaju, que debate as alterações ocorridas na legislação brasileira e o respeito à mulher.
LOC- ALBANO FRANCO também saudou os integrantes da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe pelo trabalho em prol do aprimoramento de todos os que fazem parte da instituição, uma referência pela vigilância constante em defesa do interesse público e da própria sociedade.
LOC- CIDA DIOGO, do PT do Rio de Janeiro, lamentou a forma como o juiz Junqueira Filho conduziu o processo movido pelo atleta Richarlyson, do São Paulo Futebol Clube, acusado de ser homossexual por um dirigente do Palmeiras.
LOC- De acordo com CIDA DIOGO, os termos usados pelo juiz para arquivar o processo foram preconceituosos, pois orienta os homossexuais a formarem seus próprios clubes e ligas se quiserem jogar futebol.
LOC- CIDA DIOGO, presidente da Frente Parlamentar que defende os homossexuais, anunciou que vai entrar com uma ação contra o juiz junto ao Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB de São Paulo, está preocupado com a violência no trânsito. Segundo ele, nos últimos três meses, 59 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito na cidade de Franca, que tem apenas 330 mil habitantes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LÍDICE DA MATA, do PSB, elogiou a participação dos desportistas da Bahia na campanha bem-sucedida do Brasil nos Jogos Pan-Americanos, realizados no Rio de Janeiro no mês de julho.
LOC- LÍDICE DA MATA ressaltou que os atletas baianos conquistaram 12 medalhas, ajudando o país a alcançar a posição de terceira força esportiva das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos e de Cuba.
LOC- O depoimento dos dois atletas cubanos que retornaram ao país depois da ameaça de deserção reitera que ambos não pretendiam ficar no Brasil, segundo relatou VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense.
LOC- A deputada repudiou pronunciamentos que acusavam o governo federal de ingerência no assunto, e acrescentou que os dois atletas foram detidos pela polícia do Rio de Janeiro e não por agentes da Polícia Federal.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN lamentou que deputados brasileiros e autoridades norte-americanas critiquem o fato sem ter informações sobre o assunto ou embasamento legal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares participam de debate sobre mudanças climáticas
LOC- Representantes de comissão mista da Câmara e Senado foram à Inglaterra para debater as mudanças climáticas. FERNANDO FERRO, do PT pernambucano, relatou as reuniões realizadas com o governo local, empresas e organizações civis voltadas para o meio ambiente.
LOC- De acordo com o deputado, a Inglaterra está tomando uma série de iniciativas para combater o agravamento das condições ambientais.
LOC- FERNANDO FERRO alertou que o aquecimento global vai aumentar em dois graus centígrados a temperatura da terra nos próximos anos, provocando inundações em regiões costeiras.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, destaca que a divulgação do documento do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, no início do ano, fez as autoridades mundiais repensarem suas matrizes energéticas.
LOC- Nações de todo o mundo discutem a substituição dos combustíveis fósseis por energia renovável para evitar os efeitos do aquecimento global.
LOC- Na visão do deputado, a nova tendência pode abrir boas oportunidades para o Brasil, que já conta com tecnologia avançada na produção de biocombustíveis.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG alerta, no entanto, que o Estado não pode deixar que o interesse por lucros rápidos influencie as decisões governamentais, sob pena de permitir a instalação de um processo de concentração de renda e a destruição de ecossistemas de rica biodiversidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comandante da Aeronáutica depõe na CPI da Crise Aérea
LOC- Em depoimento à CPI da Crise Aérea nesta quarta-feira, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, revelou que o avião da presidência da República não pode operar caso o reverso não esteja funcionando.
LOC- A repórter Idhelene Macedo explica o procedimento de segurança adotado pela Força Aérea Brasileira.
TEC- SONORA (2’01”) - Idhelene Macedo: “Reverso é um equipamento que ajuda a frear as aeronaves, invertendo o ar que sai das turbinas. No caso da tragédia com o Airbus da TAM acidentado no última 17, um dos reversos estava travado. Segundo divulgou a TAM, o procedimento não é proibido no País, uma vez que a Airbus, fabricante da aeronave, permite o vôos com o reverso pinado. O presidente interino da CPI, deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, falou que os vôos comerciais deveriam observar o mesmo procedimento adotado pela Aeronáutica, responsável pela segurança do avião presidencial.”
Eduardo Cunha: “Eu acho que se o avião do presidente da República não pode voar com o reverso pinado, certamente essa recomendação é uma recomendação de segurança que deveria ser adotada pelo fabricante e pela companhia aérea que faz, como disse o próprio brigadeiro, a manutenção mais pesada do próprio avião do presidente da República."
Idhelene Macedo: “O brigadeiro Juniti Saito também afirmou que pediu a suspensão da liminar concedida ao Ministério Público Federal para apreender registros de ocorrências nos aeroportos de Congonhas e Cumbica, em São Paulo, e no Cindacta 1, em Brasília. O motivo alegado pelo brigadeiro para pedir a suspensão é de que informações mal interpretadas poderiam causar conseqüências muito graves. Quanto ao desaparecimento de pertences das vítimas do acidente com o Boeing da Gol, Juniti Saito disse que só tem a lamentar. Ele explicou que a Aeronáutica tem apenas a responsabilidade de resgatar corpos, mas mesmo assim recuperou cerca de mil e 600 quilos de material. Segundo o brigadeiro, os destroços se espalharam por uma área muito extensa e isso prejudicou o controle da remoção de objetos. Nesta quinta-feira, às 9 da manhã, a CPI ouve os 4 controladores que estavam na torre de Congonhas no momento do acidente com o avião da TAM. À tarde, está previsto o depoimento de um representante da Airbus. De Brasília, Idhelene Macedo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, criticou a postura do Ministério Público Federal em São Paulo, que, em companhia da Polícia Federal, fez incursões aos aeroportos de Guarulhos e Congonhas e no Cindacta Um, em Brasília.
LOC- Os procuradores buscavam documentos sigilosos de interesse da defesa aérea nacional, contrariando normas de segurança da Aeronáutica.
LOC- CHICO RODRIGUES apoiou a decisão da desembargadora Marli Ferreira, do Tribunal Regional Federal, que revogou a decisão de apreensão dos documentos e determinou a sua devolução aos órgãos aeronáuticos.
LOC- Para WILLIAM WOO, do PSDB paulista, a tragédia com o avião da TAM não pode diminuir o reconhecimento devido às Forças Armadas, em especial à Aeronáutica. O deputado justificou que a carreira demanda vários anos de estudo e experiência.
LOC- WILLIAM WOO avaliou ainda que a tentativa do Ministério Público de requisitar documentos sobre o controle do tráfego aéreo poderia ser interpretada como a atribuição de falta de competência à Aeronáutica. Mas o parlamentar lembrou que o conhecimento técnico do país na área de aviação é exemplo para o mundo.
LOC- FELIPE BORNIER, do PHS do Rio de Janeiro, afirmou que, apesar das causas do acidente aéreo da TAM ainda não terem sido esclarecidas, o caos que atinge o setor aeroviário já passou dos limites.
LOC- FELIPE BORNIER solidarizou-se com as famílias das vítimas do acidente, e afirmou que espera que o novo Ministro da Defesa e a CPI da crise aérea consigam encontrar soluções para o problema.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Plenário tenta chegar a acordo sobre reforma política
LOC- Não houve acordo entre os líderes de bancadas, tanto no mérito das matérias quanto nos procedimentos de votação, e o Plenário não avançou na reforma política na sessão desta tarde.
LOC- As maiores divergências estão no financiamento público das campanhas para cargos majoritários - presidente, governador e prefeito - e na fidelidade partidária.
LOC- O primeiro tema deliberado, mas não votado, diz respeito apenas a uma emenda assinada por vários partidos que prevê um plebiscito, a ser realizado em conjunto com as eleições municipais de 2008, para os eleitores decidirem em relação a uma possível mudança do sistema eleitoral brasileiro.
LOC- Sem acordo, o presidente ARLINDO CHINAGLIA encerrou a reunião plenária e convocou nova sessão extraordinária para amanhã de manhã.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....