Rádio Câmara

HOJE, NA SEGUNDA REPORTAGEM SOBRE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VOCÊ ACOMPANHA AS DIFICULDADES DE QUEM TEM O SEU DIREITO DE IR E VIR DESRESPEITADO PORQUE NÃO POSSUI UMA ÓRTESE OU UMA PRÓTESE. CONHEÇA OS PROBLEMAS QUE OS CIDADÃOS TÊM PARA CONSEGUIR CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E PRÓTESES NO GOVERNO. ACOMPANHE OS DETALHES COM A JORNALISTA DANIELE LESSA

Três dias depois de nascer, o menino Davi teve icterícia e febre de quarenta graus. Como seqüela, ele tem uma paralisia cerebral que não lhe permite andar. O pai de Davi, o vigilante Willame Lopes, via o filho crescer e logo surgiu a necessidade de uma cadeira de rodas. Willame levou os laudos que atestavam a deficiência do menino na gerência de órteses e próteses do Distrito Federal, mas demorou mais de um ano para receber uma cadeira.

"Devido a minha correria, pedindo uma ajuda aqui e outra ali, mostrando através de laudos que a gente estava precisando dessa cadeira, agora é que eu fui receber, depois de um ano e dois meses, pelo governo na área de órteses e próteses. Realmente a criança estava precisando dessa cadeira de rodas há muito tempo. Tem essa questão do governo, da secretaria de ação social, que acham que é uma coisa por cima. Não, tem muito criança precisando mesmo dessa cadeira de rodas, que ajuda muito, até para os pais se deslocarem para os devidos tratamentos".

No entanto, a gerente de órteses e próteses da secretaria de saúde do Distrito Federal, Rosita Inês Beine, garante que a gerência costuma entregar cadeiras de rodas, muletas e próteses ortopédicas em até 90 dias. Ela afirma que a burocracia das licitações é a culpada quando os equipamentos são entregues depois deste prazo.

"Isso às vezes dificulta um pouco, porque aí vai para a licitação fazer estimativa de preço, então demora um prazo. Às vezes as empresas demoram para cumprir o prazo de entrega, pedem prorrogação. Às vezes realmente demora e ultrapassa os 90 dias. Mas em média temos atendido em 90 dias."

Rosita Inês Beine informa que cerca de 1850 pessoas do Distrito Federal estão inscritas aguardando uma cadeira de rodas. É importante destacar que para receber uma cadeira, é preciso pedir um laudo a um médico da rede pública de saúde e levar até a gerência de órteses e próteses, que atualmente funciona no Hospital de Base. No entanto, Willame Lopes, o pai do menino Davi, conta que teve de pedir ajuda aos deputados distritais para conseguir a liberação da cadeira. Ele também levou seu pedido à secretaria de ação social do DF, e só depois disso seu filho, que agora já tem quatro anos, recebeu cadeira de rodas. Outro problema grave existente no Distrito Federal é a falta de divulgação sobre como as pessoas podem conseguir equipamentos de reabilitação. A dona de casa Eliane da Silva tem um filho de dez anos que possui dificuldade de locomoção em decorrência de deficiência mental. Ela conta que a assistente social do Hospital Regional da Asa Sul a orientou a pedir uma cadeira de rodas para o filho em uma instituição de apoio a pessoas com deficiência que vende cadeiras de rodas e ocasionalmente faz alguma doação. Segundo Eliane, ela não foi orientada a ir à gerência de órteses e próteses do DF.

"Falei no hospital, e a assistente social do hospital falou que era para ir no instituto cultural associar ele, foi lá que ela me indicou, aí eu associei ele lá porque ela só me indicou esse lugar. Ela falou que lá era público, a moça falou que lá é pra doar, não é pra vender".

Cadeiras de rodas, muletas, próteses ortopédicas e outros aparelhos são listados pelo Ministério da Saúde. Isso significa que não é caridade quando o governo oferece um equipamento que uma pessoa precise para conseguir se locomover. É direito de qualquer cidadão com deficiência ou com dificuldade de locomoção. Quem enfatiza isso é a coordenadora da área de atenção à pessoa com deficiência do ministério da saúde Sheila Miranda da Silva.

"É um direito, é um direito como o direito de ir para a escola, o direito de trabalhar. O direito de ter o seu equipamento faz parte do processo de reabilitação. Muitas pessoas acham que a cadeira de rodas, ou o óculos, a bengala, o aparelho auditivo, quando a prefeitura distribui ele está sendo bonzinho, é uma benesse. Não é nada disso, é um direito".

A lista de espera do Ministério da Saúde para cadeiras de rodas e próteses de braços e pernas chega a 107 mil pessoas em todo o Brasil. Existe uma verba para que cada prefeito ou governador possa solicitar equipamentos de reabilitação, mas a coordenadora do ministério admite que muitos gestores usam esses recursos para outras despesas de saúde em vez de comprarem as cadeiras de rodas que a população precisa. Sheila Miranda diz as pessoas devem procurar as secretarias de saúde de sua localidade para saber aonde devem solicitar os equipamentos que necessitam, e se o serviço de saúde se negar a fornecer o equipamento, com um certo constrangimento ela aconselha que se procure o Ministério Público.

"Caso esse serviço não queira, não esteja apto ou diga até que a fila de espera é muito grande, como na região norte a fila de fato é muito grande. Então em último caso ele aciona o Ministério Público. Mas cabe ao gestor esse fornecimento".

Ou seja, se você cidadão está esperando há meses por uma cadeira de rodas ou outro objeto que precisa para conseguir andar, pergunte aonde fica o Ministério Público ou a Defensoria Pública mais próxima da sua região. Corra atrás dos seus direitos se o serviço de saúde local se recusar a atendê-lo.

Segundo o Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística, hoje o Brasil tem 24 milhões e 500 mil pessoas com algum tipo de deficiência. Desse total, 6 milhões e meio possuem deficiência física ou motora, como amputações, lesões medulares e paralisia cerebral infantil, entre outras. Sueid Miranda é presidente do ICP Cultural, que é a entidade de Brasília que a dona de casa Eliane da Silva procurou para ganhar uma cadeira de rodas para o filho. Sueid conta que a instituição consegue doar apenas uma ou duas cadeiras por mês e destaca que o governo não tem idéia do número de pessoas que não conseguem sair de casa por não terem uma cadeira de rodas. Ele critica o governo por constranger a população a esperar por caridade.

"Eu tenho pessoas que não conseguem um emprego, arranjam uma vaga mas não trabalham efetivamente porque não têm uma cadeira de rodas. Hoje quem não faz o papel é o Estado, é o governo federal, que busca a questão da acessibilidade mas não percebe o número de pessoas, nem estudo tem na verdade".

De acordo com levantamento feito pelo ICP, apenas 2% dos municípios brasileiros compram e distribuem cadeiras de rodas regularmente. Para sanar esse problema, Sueid Miranda sugere duas ações para acabar com essa demanda por equipamentos para pessoas com deficiência. A primeira é que o governo faça uma campanha de esclarecimento para que os prefeitos saibam que podem pedir recursos para a compra de equipamentos. E a segunda ação é que essa verba seja impositiva, ou seja, não possa ser desviada para pagar outro tipo de despesa de saúde.

De Brasília, Daniele Lessa

AMANHA, NA TERCEIRA REPORTAGEM SOBRE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VAMOS SABER SE AS PESSOAS QUE TÊM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO ESTÃO CONSEGUINDO CIRCULAR LIVREMENTE PELAS RUAS. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA GARANTE O DIREITO DE IR E VIR, MAS O CAMINHO PARA QUE AS CIDADES FIQUEM REALMENTE ACESSÍVEIS SÓ ESTÁ COMEÇANDO.