Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Crise aérea pode apressar projeto que regulamenta agências
LOC- E presidente da Câmara quer discutir a matéria em comissão geral
LOC- Deputados elogiam organização dos Jogos Pan-Americanos
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A realização dos jogos Pan-americanos de 2007 foi elogiada por SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, que considerou o evento uma demonstração de patriotismo, garra e civilidade do povo brasileiro.
LOC- SIMÃO SESSIM salientou que o Pan-americano fortaleceu a paixão nacional pelo esporte, que, além de promover a qualidade de vida das pessoas, estimula a solidariedade humana, a amizade e a fraternidade.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB, saudou todos os atletas brasileiros que participaram dos Jogos Pan-Americanos realizados no Rio de Janeiro e ajudaram a devolver a auto-estima ao país com talento e competência.
LOC- NELSON BORNIER apelou ao governo federal para levar o esporte para dentro das escolas como uma prática eficiente de educar, de formar cidadãos e tirar da rua as crianças e adolescentes que vivem ameaçados por facções criminosas.
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PTB paraibano, parabenizou as três esferas do poder público pela organização dos Jogos Pan-americanos.
LOC- O deputado lembrou também os dois atletas paraibanos que conquistaram títulos durante as disputas. ARMANDO ABÍLIO observou que ambos participaram do programa Bolsa Atleta, do governo estadual.
LOC- Para ARMANDO ABÍLIO, a prática esportiva é um dos principais instrumentos para afastar o jovem das drogas e da violência.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, parabenizou o presidente Lula e o ministro dos Esportes, Orlando Silva, pelo êxito dos Jogos Pan-americanos realizados no Rio de Janeiro no mês de julho.
LOC- PAES LANDIM destacou a importância do apoio financeiro dado pelo governo federal, não só na construção de praças esportivas, mas também para assegurar o patrocínio de atletas que garantiram o melhor desempenho do Brasil na história dos Jogos Pan-americanos.
LOC- RODRIGO DE CASTRO, do PSDB de Minas Gerais, acredita que o PAN do Rio de Janeiro simbolizou a importância do esporte como elemento de construção de uma sociedade melhor.
LOC- RODRIGO DE CASTRO elogiou ainda o programa Minas Olímpica, lançado pelo Governo Aécio Neves, que democratiza o acesso do aluno da escola pública às práticas esportivas e culturais.
LOC- O programa prioriza os jovens provenientes de famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, melhorando a sua qualidade de vida.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FELIPE BORNIER, do PHS, destacou que pela primeira vez os jogos Parapan-Americanos acontecerão na mesma cidade do Pan, e serão realizados pelo mesmo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos.
LOC- O evento será de 12 a 19 de agosto, e contará com a participação de mil e trezentos atletas em dez modalidades esportivas.
LOC- FELIPE BORNIER desejou sucesso aos atletas paraolímpicos brasileiros, e destacou que eles são exemplares na dedicação e superação dos limites.
LOC- ÍNDIO DA COSTA, do DEM, cobrou do Governo Federal a continuidade do trabalho iniciado no Rio de Janeiro durante os Jogos Pan-Americanos, relativo à segurança pública.
LOC- Segundo o deputado, durante a competição os habitantes do Rio viveram uma sensação de segurança, que, no entanto, já chegou ao fim. Esta semana, dez pessoas foram chacinadas na zona oeste da cidade.
LOC- ÍNDIO DA COSTA afirmou que ficou provado que, se houver vontade política, é possível dar segurança aos cariocas e turistas. O deputado espera ainda que o governo federal cumpra a promessa de enviar dois mil homens para ajudar a combater a violência no Rio de Janeiro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Mudança de localização de siderúrgica gera polêmica
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB, está indignado com a decisão da Companhia Vale do Rio Doce de levar para o Espírito Santo um investimento de quatro bilhões de dólares, em sociedade com uma empresa chinesa.
LOC- GASTÃO VIEIRA explicou que o Maranhão, que deveria sediar o investimento, perdeu a oportunidade por falta de infra-estrutura. Ele criticou ainda a postura do governo estadual diante da decisão.
TEC- SONORA - Gastão Vieira: “Ninguém reagiu. O governo do estado se omitiu, nenhum secretário deu nenhuma declaração, e nós aceitamos, como fato consumado, a perda de um projeto que poderia significar um crescimento estável pro estado nos próximos dez anos. Portanto, é um sentimento de tristeza e de revolta com o que ocorreu.”
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT, rebateu as críticas do deputado Gastão Vieira de que o governo do Maranhão teria rejeitado a instalação de uma siderúrgica da Vale do Rio Doce no estado.
LOC- DOMINGOS DUTRA explicou que a empresa impôs a implantação da siderurgia no município de São Luís, que, por estar localizado em uma ilha, não comporta empreendimentos pesados por questões ambientais.
LOC- Ele acrescentou que a Vale do Rio Doce rejeitou outras alternativas apresentadas, como as cidades de Açailândia, Santa Inês e Bacabeiras.
LOC- JULIÃO AMIN, do PDT maranhense, também apoiou a decisão do governo estadual de não permitir a instalação de uma siderúrgica na cidade de São Luís.
LOC- JULIÃO AMIN argumenta que empresários autoritários, que não têm compromisso com o país e não respeitam a legislação ambiental, não podem ter o apoio do governo estadual.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Morreu mais uma criança indígena vítima de subnutrição na reserva de Dourados, a 220 quilômetros de Campo Grande.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB do Maranhão, citou que o cacique Lucas Paiva afirmou que há três meses que os índios não recebem as cestas básicas prometidas pelo governo, e que as crianças estão chupando cana para enganar a fome.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA ressaltou ainda que a CPI que deveria apurar as responsabilidades pela morte de crianças indígenas por desnutrição, desde 2005, ainda não foi instalada porque os partidos da base do Governo ainda não indicaram os nomes dos deputados participantes.
LOC- LIRA MAIA, do DEM do Pará, criticou o presidente Lula pelas declarações de que a Amazônia não serve para o plantio de cana. Segundo ele, a qualidade da cana-de-açúcar produzida naquela região é superior à produzida em outras localidades.
LOC- LIRA MAIA informou que muitas áreas degradadas podem ser aproveitadas para o plantio da cana, sem que seja necessário derrubar a floresta. De acordo com o deputado, o agricultor da Amazônia sabe produzir com qualidade.
LOC- ÂNGELA AMIN, do PP, registrou que a cidade de Laguna, em Santa Catarina, foi escolhida para receber investimentos preferenciais do BNDES, para assegurar a preservação do patrimônio histórico e arqueológico até julho de 2009.
LOC- ÂNGELA AMIN advertiu, no entanto, que Laguna e a região sul de Santa Catarina também precisam de projetos como o de prosseguimento das obras do Porto da Laguna, da duplicação da BR-101, do aeroporto de Jaguaruna e a recuperação da bacia carbonífera.
LOC- MARIA HELENA, do PSB, voltou a reclamar do estado da BR-1.7.4, que atravessa Roraima, ligando Manaus à fronteira com a Venezuela.
LOC- A deputada criticou o governo do estado por não ter alertado o Dnit anteriormente sobre a necessidade de outro composto asfáltico. As especificações atuais não resistem ao período de chuvas na região.
LOC- MARIA HELENA observou que a rodovia é fundamental para o trânsito de pessoas e o escoamento da produção agrícola de Roraima.
LOC- MANATO, do PDT, agradeceu ao presidente Lula, ao ministro dos Transportes e ao diretor do Dnit do Espírito Santo pela publicação do edital de licitação para a construção do trevo da Cidade Pomar, no município de Serra.
LOC- MANATO explicou que o trevo vai reduzir o número de acidentes no estado e informou que a obra representa sua contribuição à reivindicação local por mais segurança no trânsito, por meio de uma emenda parlamentar apresentada há três anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Estados vão receber recursos do PAC para saneamento
LOC- Autoridades municipais de Porto Velho estarão amanhã em Brasília para o anúncio dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento na capital de Rondônia. O investimento principal será feito na rede de esgotamento sanitário, segundo destacou EDUARDO VALVERDE, do PT.
LOC- Para o deputado, os investimentos previstos no PAC colocam o país na vanguarda do desenvolvimento social e econômico. O programa, acrescentou EDUARDO VALVERDE, prevê a realização de mais de mil e duzentas obras nos próximos anos.
LOC- E o governo federal vai liberar 574 milhões de reais para a área de saneamento básico no Mato Grosso. ELIENE LIMA, do PP, explicou que os investimentos visam proteger o Pantanal, um dos maiores e mais diversificados ecossistemas do planeta.
LOC- Perto de metade dos recursos serão aplicados na capital do estado, Cuiabá, que, segundo ELIENE LIMA, contribui com a maior parte da poluição que prejudica o Pantanal. As obras de saneamento, disse o parlamentar, vão beneficiar mais de um milhão de pessoas.
LOC- Já o deputado WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB do Pará, criticou o presidente Lula por ter cancelado a visita programada a Belém para anunciar a realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento no estado.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES alega que, apesar de ser um dos estados que mais contribui para a balança comercial do país, o Pará não tem o reconhecimento do governo federal que, segundo ele, até hoje não fez uma obra sequer no estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Quase quinhentas pessoas participam do projeto Conversa entre Amigos, em Curitiba, e a cada 40 dias debatem, em uma livraria da cidade, um livro que todos lêem ao mesmo tempo.
LOC- MARCELO ALMEIDA, do PMDB paranaense, é um dos participantes do programa, que já existe há três anos. Ele reclamou que o grupo tem dificuldade em aumentar o número de sócios, porque os livros custam caro.
LOC- MARCELO ALMEIDA sugeriu que as editoras distribuam exemplares de seus lançamentos, com a venda proibida, para difundir o hábito de leitura.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, elogiou o Programa Caminhão Escola, criado pela Fundação Bosio de Educação em Transporte, que oferece curso de duração de 32 horas, com o objetivo de complementar os avanços tecnológicos do setor.
LOC- De acordo com EDINHO BEZ, o curso tem uma estrutura curricular que fortalece os conhecimentos sobre as relações interpessoais, legislação de trânsito, direção defensiva, direção econômica e tópicos especiais em mecânica.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, esteve na cidade de Ipixuna, onde participou da inauguração do estádio municipal de futebol. Já no município de Benjamin Constant, o deputado prestigiou o encerramento da vigésima primeira edição do festival folclórico que retrata a disputa dos bois bumbás Corajoso e Mangangá.
LOC- ÁTILA LINS também visitou o município de Tabatinga, onde a população reivindicou o apoio da Receita Federal para resolver o problema das motocicletas compradas na Colômbia sem o devido cumprimento da legislação nacional.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS, relatou as viagens que realizou pelo interior de Rondônia no período de recesso parlamentar. O deputado reclamou da situação das estradas vicinais e demais ligações rodoviárias no estado.
LOC- O parlamentar esteve em Mirante da Serra, para a inauguração da Rádio FM Planeta, e participou de reunião dos presidentes municipais do PPS da região de Ariquemes. Na cidade, MOREIRA MENDES também acompanhou a vigésima quarta edição da Exposição Agropecuária.
LOC- JURANDIL JUAREZ, do PMDB do Amapá, parabenizou o Trem Desportivo Clube, que se sagrou campeão estadual no dia 29 de julho, ao vencer por um a zero o Cristal, em partida realizada no Estádio Glicério Marques, em Macapá.
LOC- De acordo com JURANDIL JUAREZ, este foi o terceiro título estadual conquistado pela equipe, dona de um moderno centro de treinamentos e de um clube social que é motivo de orgulho para os amapaenses.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Crise aérea pode apressar projeto que regulamenta agências
LOC- A crise no setor aéreo, com críticas à atuação da Agência Nacional de Aviação Civil, pode aumentar a pressão para a votação do projeto que regulamenta as agências reguladoras.
TEC- SONORA - Alexandre Pôrto: “Pelo menos essa é a expectativa do relator do projeto na Comissão Especial que tratou do assunto, deputado Leonardo Picciani, do PMDB do Rio de Janeiro.”
Leonardo Picciani: “É um projeto que já tramita há muito tempo, que já ganhou o amadurecimento necessário e o agravamento da crise aérea, nos mostra a necessidade de redefinir os marcos regulatórios do país.”
Alexandre Pôrto: “Leonardo Picciani afirma que o texto traz uma série de avanços para o modelo das agências, especialmente no sentido de dar mais transparência e controle social ao trabalho dessas instituições. Cita como exemplo a previsão de reuniões abertas ao público, o reforço às consultas públicas para que a sociedade opine sobre decisões a serem tomadas, a criação de ouvidorias e a adoção de um plano de metas, sobre o qual as agências devem prestar contas ao Congresso todos os anos. No entanto, Leonardo Picciani disse que a crise aérea pode levar à inclusão de novas regras no projeto, que permitam rever os mandatos dos diretores.”
Leonardo Picciani: “A independência da agência serve exatamente para que as decisões dela possam ser ágeis, independentes e com fundamentos técnicos. Ela não pode servir é pra falta de gerenciamento, para incapacidade, para incompetência. Então creio que nós temos que definir na lei casos claros em que possa se rever a duração dos mandatos em casos como esse da crise aérea, em que está claro que a agência não consegue uma solução para os problemas.”
Alexandre Pôrto: “Apesar do otimismo de Leonardo Picciani, o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro, disse que ainda não há consenso no Poder Executivo sobre o assunto.”
José Múcio Monteiro: “Eu não sei se ganha força ou se ele vai ser mais discutido, mais emendado. Eu acho que essa regulamentação das agências vai passar por uma nova discussão: mandatos, tempo de mandato, duração... Essas coisas todas estão na pauta do dia.”
Alexandre Pôrto: “Já entre a oposição, o PSDB está cauteloso em relação ao projeto, como informa o líder Antônio Carlos Pannunzio.”
Antônio Carlos Pannunzio: “Eu tenho algum receio que a base governista pretenda aproveitar esse momento em que todo mundo está a exigir providências e que de repente se tente uma fragilização da independência que deve ser o cerne das agências.”
Alexandre Pôrto: “O projeto que regulamenta o funcionamento das agências reguladoras está pronto para votação em Plenário e tramita em regime de urgência, a pedido dos líderes partidários. O texto chegou a entrar na pauta no fim do primeiro semestre, mas não entrou em discussão. De Brasília, Alexandre Pôrto.”
LOC- E o presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, anunciou que vai propor aos líderes partidários, na próxima terça-feira, que o Plenário da Câmara se transforme em Comissão Geral para discutir o projeto sobre as agências reguladoras.
TEC- SONORA - Arlindo Chinaglia: “Frente a tudo aquilo que já foi comentado, o debate sobre agências reguladoras sempre foi importante. Agora, penso que ele está num nível que a Câmara não pode desconhecer. Então, acho que é um debate para ser feito com o conjunto da Casa. Quando você faz o debate nas comissões, o debate é regimental, é legal, é representativo. Mas avalio que está todo mundo querendo discutir.”
LOC- CHINAGLIA destacou que todas as idéias sobre o tema são bem vindas, e que as agências devem prestar contas à sociedade.
LOC- O presidente da Câmara disse ainda que a reforma política deve voltar à discussão, e informou sobre outros temas que devem entrar na pauta do segundo semestre.
TEC- SONORA - Arlindo Chinaglia: “Tem temas que nós já vínhamos discutindo no primeiro semestre. Eu posso citar questões referentes à segurança pública. Agora nós vamos ter aí especificamente a questão da DRU e da CPMF... Mas há temas como meio ambiente, que eu creio nós devemos dar uma atenção. Os temas sociais, todos eles - eu citaria como referência específica a questão do desenvolvimento e geração de emprego. Eu acho que a Câmara tem que perseguir esse ritmo de trabalho tendo como principal referência os problemas nacionais.”
LOC- E a pauta da Câmara continua trancada pela Medida Provisória 3.7.4. Ontem à tarde não houve votações devido à sessão de homenagem aos deputados Júlio Redecker e Nélio Dias, falecidos durante o recesso.
LOC- Hoje pela manhã, a MP voltou a ser apreciada, mas foi aprovado um pedido do líder do PSDB para retirar a matéria da pauta. O Plenário volta a deliberar somente na Terça-feira.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Proposta de prorrogação da CPMF é criticada por deputado
LOC- Para GERMANO BONOW, do DEM gaúcho, a proposta do governo federal de prorrogar até dezembro de 2011 a cobrança da CPMF, nada mais é do que uma tentativa de criar um imposto disfarçado, atentando contra os direitos dos contribuintes e elevando ainda mais a carga tributária do país.
LOC- Ao informar que, desde que entrou em vigor, a CPMF já arrecadou mais de 190 bilhões de reais para os cofres da União, GERMANO BONOW lembrou que a contribuição provisória não tem sido usada para cumprir seu objetivo inicial de ampliar os recursos para a área da saúde.
LOC- O regime tributário simplificado, chamado de Supersimples, tem alcançado um nível de adesão acima das expectativas nesta fase final de inscrições, prevista até o dia 15 de agosto.
LOC- Segundo INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, as adesões registradas até o início do mês já somam dois milhões e 799 mil empresas. Na visão do deputado, os números são um sinal de confiança do empresariado no novo regime de tributação.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA acrescentou que o sistema Supersimples tem o mérito de oferecer atrativos fiscais para reduzir a informalidade na economia, ampliar a base de contribuintes e desonerar as empresas de menor porte.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado critica sensacionalismo na cobertura da crise aérea
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, saudou a filósofa Marilena Chauí pela entrevista concedida ao jornalista Paulo Henrique Amorim, em que aborda a maneira como a mídia brasileira cobriu a crise aérea, em especial o acidente do avião da TAM.
LOC- Segundo a filósofa, a imprensa julgou o governo de forma precipitada e não deu informações técnicas seguras.
LOC- JOSÉ GENOÍNO destacou que, segundo Marilena Chauí, a cobertura da tragédia não atendeu os princípios da prudência e da avaliação responsável dos dados que envolvem o acidente.
LOC- LUÍZA ERUNDINA, do PSB de São Paulo, afirmou que o país ainda está de luto pela tragédia que vitimou 199 pessoas no aeroporto de Congonhas. Segundo ela, dói mais saber que essa foi uma tragédia que poderia ter sido evitada.
LOC- Na opinião de LUÍZA ERUNDINA, outras tragédias poderão se repetir se as medidas ficarem circunscritas à troca de pessoas no governo.
LOC- EDSON DUARTE, do PV da Bahia, afirma que os deputados também têm sentido as conseqüências da crise aérea, diante da necessidade de viajar toda semana às bases eleitorais.
LOC- EDSON DUARTE criticou a irresponsabilidade dos comandantes do setor aéreo não só no atual governo, mas também nos anteriores, que não relataram a vulnerabilidade do setor, colocando em risco a vida dos passageiros.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, manifestou solidariedade aos familiares de todas as vítimas do trágico acidente da TAM, e defendeu o empenho de todos os parlamentares na busca de soluções para a crise do setor aéreo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, lamentou as perdas sofridas pelo Congresso Nacional com as mortes do senador Antônio Carlos Magalhães e dos deputados Júlio Redecker e Nélio Dias.
LOC- MAURO BENEVIDES afirmou que os parlamentares, cada um em estilo próprio, souberam conquistar respeito e admiração, defendendo o interesse público, o bem-estar dos brasileiros e o desenvolvimento equilibrado do país.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP, também manifestou pesar pelas mortes de Antônio Carlos Magalhães, Nélio Dias e de Júlio Redecker.
LOC- Ele cobrou ações em favor do controle aéreo nacional, com o fortalecimento de infra-estrutura que garanta mais segurança nos vôos.
LOC- WALDIR MARANHÃO ainda defendeu a retomada dos debates sobre a reforma universitária que, de acordo com o deputado, é tão necessária para promover a cidadania quanto a reforma política.
LOC- Em seu primeiro pronunciamento no Plenário da Câmara, FRANK AGUIAR, do PTB paulista, agradeceu aos eleitores que garantiram sua eleição. O deputado lembrou de sua trajetória de imigrante nordestino e de sua admiração pelo povo da região.
LOC- O Dia do Nordestino é comemorado hoje em São Paulo, lembrando a data de morte de Luiz Gonzaga. Segundo FRANK AGUIAR, a comemoração paulistana marca a contribuição dos imigrantes do Nordeste para a construção da maior metrópole do país.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....