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Plenário não vota medidas provisórias por falta de quorum - ( 20' 03" )

Publicação: 17/07/2007 - 19:40

  • Plenário não vota medidas provisórias por falta de quorum - ( 20' 03" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário não vota medidas provisórias por falta de quorum
LOC- Câmara poderá investigar aplicação de recursos no Pan
LOC- E deputados analisam as vaias recebidas pelo presidente na abertura dos Jogos
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Para JUTAHY JÚNIOR, do PSDB baiano, as vaias recebidas pelo presidente Lula na cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos devem servir de alerta. Segundo ele, o presidente da República tem atitudes incompatíveis com o exercício do cargo.
LOC- JUTAHY JÚNIOR esteve presente ao desfile das mais de 40 delegações, na semana passada, no Rio de Janeiro, e lamentou que as delegações esportivas dos Estados Unidos, Argentina e Venezuela também tenham sido vaiadas.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT gaúcho, classificou a oposição de pobre e preconceituosa por tentar explorar as vaias recebidas pelo presidente Lula durante a abertura dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro.
LOC- Para TARCÍSIO ZIMMERMANN, as vaias refletem o pensamento de uma elite que não consegue admitir o fato de que o Brasil melhorou nas mãos de um operário, eleito democraticamente pelo povo brasileiro e que já conquistou avanços sociais.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, saudou os mais de 500 mil turistas que prestigiam os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro e criticou as vaias ao presidente Lula na abertura do evento.
LOC- De acordo com CHICO RODRIGUES, não foi o presidente quem foi vaiado, mas a classe política como um todo. Ele lembrou que Lula tem o apoio de mais de 60 por cento da população e que o governo investiu muito para que os jogos fossem realizados no Brasil.
LOC- LÁZARO BOTELHO, do PP do Tocantins, destacou o nível da organização da abertura dos jogos. Ele lamentou que uma minoria tenha vaiado o presidente Lula na presença de representantes de vários países.
LOC- Na avaliação de LÁZARO BOTELHO, o governo federal não economizou recursos para que o Brasil pudesse organizar o evento e para que os atletas brasileiros conquistem o maior número possível de medalhas.
LOC- ALCENI GUERRA, do DEM paranaense, avaliou que os méritos do sucesso dos Jogos Pan-Americanos devem ser divididos entre os governos federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro. O deputado parabenizou ainda o Comitê Olímpico Brasileiro pelo trabalho de preparação esportiva.
LOC- Para o deputado, os resultados já obtidos devem servir de exemplo de auto-estima para o país. ALCENI GUERRA observou que o Brasil conseguiria mais medalhas de ouro caso valorizasse a educação para as crianças, com escolas em período integral.
LOC- COLBERT MARTINS, do PMDB da Bahia, também elogiou os investimentos federal, estadual e municipal para garantir a segurança pública durante a realização dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro.
LOC- COLBERT MARTINS entende, no entanto, que depois do encerramento do evento esportivo, os equipamentos de segurança, como armas e veículos, devem ser divididos com outros estados, argumentando que o problema da violência não é exclusivo do Rio.
LOC- E a Câmara dos Deputados deve acompanhar se o dinheiro destinado aos Jogos Panamericanos 2007, na cidade do Rio de Janeiro, foi bem empregado.
TEC- SONORA – Marise Lugullo: “É o que pensa a presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputada Lídice da Mata, do PSB da Bahia. A parlamentar esteve entre o grupo de deputados que participou da abertura da competição, na última sexta-feira. Ela ressalta que o evento tem grande importância do ponto de vista econômico e social.”
Lídice da Mata: “Como nós vamos poder analisar se foi bem empregado ou não o dinheiro? Com os resultados dos jogos que já estão começando a acontecer. Também foi divulgada, durante o Pan, uma publicação com todos os investimentos do governos federal, estadual e municipal e em que foi feito, com apresentação, com fotografia, uma prestação de contas. Uma prestação de contas mais detalhada vai ser feita através dos instrumentos institucionais existentes, ou seja, através dos tribunais de contas do município, do estado e da União.”
Marise Lugullo: “No primeiro semestre deste ano, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara realizou uma série de audiências públicas para esclarecer pontos importantes da organização dos Jogos Panamericanos. Entre os convidados estiveram o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman. Uma subcomissão, criada especialmente para tratar do assunto, esteve no Rio de Janeiro para conhecer as principais obras realizadas para a competição e seus desdobramentos. O governo federal investiu cerca de dois bilhões de reais no evento. De Brasília, Marise Lugullo.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado afirma que educação deve ser prioridade para legislativo
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, afirmou que o Parlamento não pode se omitir e nem exercer papel secundário no desafio da melhoria da qualidade da educação brasileira.
LOC- Segundo o deputado, o Legislativo deve chamar a atenção para problemas que muitas vezes passam despercebidos pelo Executivo.
LOC- GASTÃO VIEIRA lembrou que a educação infantil e a creche estavam fora da proposta do governo federal para o Fundeb, e foram incluídas pela Câmara.
LOC- GASTÃO VIEIRA anunciou ainda que a Comissão de Educação vai realizar três seminários no segundo semestre para discutir as experiências de outros países e trazer idéias já testadas que representaram um avanço para a educação.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, afirmou que o trabalho realizado pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre foi positivo. Segundo ele, a criação da Super Receita e as mudanças no Código Penal são exemplos desse êxito.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG lembrou ainda a aprovação dos projetos enviados pelo governo federal que integram o Programa de Aceleração do Crescimento, da regulamentação do Fundeb e do aumento de um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ, do PT paulista, prestou contas de seu primeiro semestre como deputada e avaliou que o momento serve como reflexão sobre o processo de transformação rumo a um novo país e um novo mundo.
LOC- A parlamentar citou a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb, e os debates sobre o controle da programação televisiva e da Internet como pontos de destaque do mandato.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ lembrou também de matérias aprovadas na área de segurança pública e legislação penal. Para o segundo semestre, a deputada estima que a reforma política será alvo de uma ampla discussão.
LOC- GERVÁSIO SILVA, do DEM de Santa Catarina, enfatizou o bom senso dos parlamentares em não aprovar as listas preordenadas da forma como foram propostas. O deputado espera que no segundo semestre não se cometa o equívoco de aprovar o financiamento público de campanha só para a eleição majoritária.
LOC- Para GERVÁSIO SILVA, o que está sendo proposto na Câmara é apenas um arranjo eleitoral de interesse de alguns. O parlamentar acredita que a reforma política só será realizada no momento em que se discutir o fim das reeleições, o voto distrital e o fim de coligações.
LOC- Na visão de FLÁVIO DINO, do PCdoB maranhense, a questão judicial deve estar presente em qualquer política de superação dos entraves nacionais. Segundo o deputado, os temas jurídicos estão ligados a problemas como a corrupção, violência e desigualdade social.
LOC- O parlamentar alertou que a credibilidade do Poder Judiciário junto à população está sendo deteriorada, porque a sociedade não encontra resposta a suas reivindicações.
LOC- FLÁVIO DINO defendeu medidas contra a morosidade das decisões, ao alegar que muitas injustiças são cometidas quando uma sentença demora a ser aplicada. O parlamentar apontou várias prioridades e estabeleceu uma agenda de votações, inclusive de projetos que alteram a Constituição Federal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, voltou a pedir apoio à Proposta de Emenda Constitucional que recompõe o número de vereadores nas câmaras municipais.
LOC- MAURO BENEVIDES solicitou que o tema seja colocado em pauta no segundo semestre, após o recesso parlamentar. O deputado lembrou que a proposta também organiza os orçamentos das câmaras de vereadores.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, defendeu a estabilidade funcional dos que se dedicam às funções típicas do Estado, mas defendeu proposta do governo de poder contratar pessoal para áreas estratégicas como forma de modernizar o serviço público.
LOC- PAES LANDIM recordou que a Universidade de Brasília foi criada como um exemplo de administração, podendo contratar de acordo com suas necessidades e com o objetivo de oferecer o melhor para seus alunos e professores.
LOC- Na avaliação de PAES LANDIM, o que o governo pretende é dar ao poder público a mesma flexibilidade do setor privado, considerando que a qualidade dos serviços prestados deve estar em primeiro lugar, algo que a sociedade também exige.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, defendeu que o Senado Federal aprove a indicação de Luiz Antônio Pagot para a diretoria geral do Dnit.
LOC- A posse está suspensa porque pesa sobre o indicado a denúncia de que foi funcionário do Senado e trabalhou em uma empresa privada ao mesmo tempo, o que é proibido.
LOC- EDINHO BEZ alegou que o processo de escolha e indicação obedece a Constituição Federal e que conhece o trabalho de Pagot quando este foi secretário do governo do estado do Mato Grosso.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- GERMANO BONOW, do DEM gaúcho, defendeu a regulamentação da emenda constitucional 29, que estabelece a aplicação mínima de 30 por cento do Orçamento público na área de saúde.
LOC- O deputado estimou que o cumprimento da medida garantiria 100 bilhões de reais anuais para o setor. GERMANO BONOW lamentou que, atualmente, apenas 13 por cento do Orçamento sejam revertidos para a seguridade.
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE, do PMDB de Santa Catarina, destacou a luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que proporcionaria um acréscimo de mais de 10 bilhões de reais para o setor da saúde.
LOC- Para ACÉLIO CASAGRANDE, é importante retomar essas questão no próximo semestre, assim como a reforma tributária, a garantia de reajuste para aposentados e pensionistas e os incentivos à agricultura familiar.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, comemorou a nomeação de Adalberto Fulgêncio para uma das diretorias da Fundação Nacional de Saúde. Segundo ele, trata-se de um reconhecimento ao trabalho realizado na Funasa em João Pessoa.
LOC- LUIZ COUTO destacou ainda o trabalho realizado pela administração de São Miguel do Itaipu para melhorar a qualidade de vida dos jovens e dos idosos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Foram criados um milhão de empregos com carteira assinada no primeiro semestre deste ano. Para NILSON MOURÃO, do PT acreano, o resultado é histórico, representando um crescimento de 18,6 por cento sobre o primeiro semestre de 2006.
LOC- NILSON MOURÃO apontou a agropecuária e a construção civil como principais responsáveis pelo aumento do estoque de empregos. O deputado também concordou com o Ministério do Trabalho, que viu reflexos do Plano de Aceleração do Crescimento no aumento da ocupação.
LOC- O Ministério da Fazenda vai receber representantes do setor coureiro-calçadista, em audiência marcada para amanhã, para debater a crise nas empresas. RENATO MOLLING, do PP gaúcho, lembrou que o segmento já apresentou em abril uma pauta de reivindicações ao poder público.
LOC- A área tem na Câmara o suporte da Frente Parlamentar do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro. Segundo RENATO MOLLING, as indústrias sentem os efeitos da carga tributária e da concorrência com produtos importados porque são geradoras maciças de empregos.
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB mineiro, afirmou que a Câmara conseguiu, com o apoio da oposição, aprovar as medidas provisórias que permitem que o país retome o desenvolvimento com a redução das desigualdades sociais.
LOC- Além disso, JO MORAES defendeu a queda da taxa de juros para que as conquistas da estabilidade econômica atinjam todos os brasileiros. Na sua avaliação, esse é um desafio fundamental para que a população volte a confiar em seus líderes políticos.
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT baiano, parabenizou todos que contribuíram para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias dentro do prazo previsto.
LOC- Segundo o deputado, o Congresso entregou ao país uma nova peça orçamentária, com mais rigor e objetivos claros, visando o crescimento da economia e a geração de renda.
LOC- Na opinião de WALTER PINHEIRO, a LDO também trouxe uma série de critérios que obrigam o Executivo a uma conduta de transparência, de respeito e de rigor na execução orçamentária.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, parabenizou o governo federal por investir quase um bilhão de dólares em projeto da Marinha desenvolvido no Centro Experimental Aramar, próximo à Sorocaba, em São Paulo.
LOC- AUGUSTO CARVALHO considera necessário prosseguir o projeto, que dará ao Brasil a auto-suficiência na capacidade de enriquecer o urânio, além de alternativas para diversificar a matriz energética brasileira.
LOC- PAULO TEIXEIRA, do PT de São Paulo, destacou a importância do projeto de lei apresentado em conjunto por vários deputados, para estimular a produção de energia renovável. O projeto prevê a contratação de mais de seis mil kilowats de energia.
LOC- PAULO TEIXEIRA informou que o investimento deverá ser feito na energia eólica e na produção de biomassa. Ele cobrou a redução dos preços da energia para o consumidor e defendeu ainda que o aquecimento de água seja feito apenas por energia solar.
LOC- MAURO NAZIF, do PSB de Rondônia, informou que a Bolívia pediu reunião urgente com o governo brasileiro sobre a recente concessão de licença ambiental para construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira.
LOC- MAURO NAZIF lembrou que o diálogo que a Bolíva busca agora não aconteceu na época da nacionalização do seu setor petrolífero, nem quando foram feitas imposições sobre o gás que a Bolívia exporta para o Brasil.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados destacam necessidade de investimentos regionais
LOC- VELOSO, do PMDB, agradeceu ao presidente Lula pelo lançamento do PAC na Bahia. Mais de um bilhão de reais serão aplicados em obras de infra-estrutura, inclusive em Ilhéus e Itabuna, na zona cacaueira.
LOC- Segundo VELOSO, o setor enfrenta uma grave crise e muitos dos produtores foram obrigados abandonar o cultivo do cacau. O deputado também cobrou recursos para a modernização do porto de Ilhéus, que movimenta quase um milhão de toneladas de grãos por ano.
LOC- EDGAR MOURY, do PMDB, registrou que as viagens realizadas pelo presidente Lula a Pernambuco não se traduzem na liberação de recursos para o crescimento e desenvolvimento local. Na avaliação do deputado, menos de um por cento do previsto para 2007 chegou ao Estado.
LOC- EDGAR MOURY explicou que as promessas feitas pelo governo federal a Pernambuco não foram cumpridas, especialmente aquelas em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento, fundamentais para a economia pernambucana.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM, assegurou que o povo de Roraima está triste com o tratamento dispensado pelo governo federal. Ele lamentou que o presidente Lula não vá ao estado nem destine verbas do PAC para Roraima.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA afirmou ainda que a vaia que o presidente recebeu na abertura dos jogos Pan-Americanos foi espontânea, devido à forma como ele vem tratando o Rio de Janeiro em questões como saúde, saneamento e segurança.
LOC- ROGÉRIO MARINHO, do PSB, anunciou o encontro da governadora do Rio Grande do Norte com o presidente Lula para tratar da Zona de Processamento de Exportação, ligada ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
LOC- O projeto foi contemplado no PAC e já está em execução. O deputado explicou que o aeroporto de São Gonçalo será o maior terminal de cargas e de passageiros da América Latina.
LOC- ROGÉRIO MARINHO esclareceu ainda que, por sua localização geográfica, o aeroporto receberá grande volume de cargas dos continentes americano, europeu e africano.
LOC- CLEBER VERDE, do PRB, solicitou ao Ministério dos Transportes a execução de obras no Maranhão, principalmente na BR-3.1.6, no trecho que liga Mirante a Santa Inês, onde os buracos existentes fazem com que a população seja vítima de assaltos e tenha seus carros danificados.
LOC- CLEBER VERDE pediu também que o governo federal consiga pôr fim à greve dos servidores do Incra e do Ibama. O parlamentar considera que a paralisação causa prejuízo ao estado, que depende da atuação ininterrupta dos dois órgãos para resolver conflitos de terras.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Recente pesquisa divulgada pelo IBGE aponta que, apesar da maior parte dos estados brasileiros alcançarem um aumento na produção industrial no mês de maio, o Amazonas registrou o maior decréscimo, com 2 e meio por cento de desempenho negativo.
LOC- Segundo VANESSA GRAZIOTTIN, do PCdoB, a queda na produção de telefones celulares e a guerra fiscal são alguns dos principais motivos para o resultado ruim do Amazonas.
LOC- VANESSA GRAZIOTTIN espera que os dados sirvam de reflexão para que o governo federal promova mudanças na política tributária, desonerando o setor produtivo e impulsionando o crescimento do estado.
LOC- O Alto do Moura, em Caruaru, reúne 600 artesãos que, segundo INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR pernambucano, representam o maior centro de arte figurativa da América Latina, ao lado da região de Arequipa e Cuzco, no Peru.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA comentou que os jovens artesãos precisam de suporte do poder público e da iniciativa privada para desenvolver seu talento. O deputado pediu que o governo do estado estabeleça um programa específico para apoiar a atividade.
LOC- Campina Grande realiza em julho mais uma edição de seu Festival de Inverno, que acontece desde 1975. RÔMULO GOUVEIA, do PSDB, avaliou que o evento representa a valorização das tradições e da cultura do povo paraibano.
LOC- RÔMULO GOUVEIA também comemorou o aniversário do Colégio 16 de Julho, em Campina Grande. O deputado informou que iniciou seus estudos na instituição, fundada em 1969.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Plenário não vota medidas provisórias por falta de quorum
LOC- Não houve votações na sessão deliberativa marcada para esta terça-feira no Plenário da Câmara. O primeiro item da pauta da última sessão do semestre era a medida provisória 3.7.4, que trata dos regimes próprios de previdência social da União, estados e municípios.
LOC- O relatório chegou a ser lido na sessão, mas a falta de quorum impediu a votação da MP, que tranca a pauta do Plenário.
LOC- Com o início do recesso parlamentar, nesta quarta-feira, a apreciação das matérias fica adiada para primeiro de agosto, quando os deputados retomarão os trabalhos. O repórter José Carlos Oliveira acompanhou a última sessão do semestre.
TEC- SONORA – José Carlos Oliveira: “O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou que vai registrar a falta dos deputados que não compareceram na última sessão do semestre, mas rebateu insinuações de que o número de faltosos teria aumentado neste início de legislatura.”
Arlindo Chinaglia: “Se há um número maior de falta, é porque está havendo mais rigor. Não há dados comparativos se você não considerar também a atitude de consignar faltas. Não é verdade que está havendo mais faltas. Nesses primeiros meses a Câmara trabalhou muito acima da média. Com referência aos faltosos de hoje, seguramente vão ter falta.”
José Carlos Oliveira: “Chinaglia fez uma avaliação positiva dos trabalhos legislativos da Câmara no primeiro semestre e também destacou as principais matérias aprovadas na Casa.”
Arlindo Chinaglia: “Para que haja uma comparação, nós fizemos mais sessões extraordinárias do que ordinárias. Nós tivemos 106 sessões deliberativas, o que significa que, distribuídas ao longo de 5 meses, a média é de 20 dias de trabalho por mês. Então, nós trabalhamos todos os dias úteis. E votamos matérias importantes. Poderíamos destacar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o Fundeb, o um por cento no Fundo de Participação dos Municípios.”
José Carlos Oliveira: “Chinaglia ressaltou ainda a aprovação de uma política para o salário mínimo negociada com as centrais sindicais, além de várias matérias relativas à saúde e à segurança pública. Em relação à Reforma Política, Chinaglia destacou que já foi um avanço a colocação da matéria na pauta do Plenário, depois de 10 anos de tramitação. Segundo ele, o tema continuará em debate a partir de agosto. A Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a CPMF e a DRU, a Desvinculação das Receitas da União, também terá prioridade na retomada dos trabalhos legislativos. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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