Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Portadores de hanseníase que foram isolados serão indenizados
LOC- Plenário realiza última sessão do semestre amanhã
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A última sessão do plenário neste semestre está marcada para esta terça-feira. A partir de quarta, os deputados entram em recesso de 15 dias. A repórter Paula Bittar fala sobre as matérias que devem ser apreciadas amanhã.
TEC- SONORA – Paula Bittar: “Entre as proposições pautadas, estão cinco medidas provisórias, uma delas já trancando a pauta do plenário. A MP que promete causar mais divergências é a 375, que eleva a remuneração de cargos comissionados e de funções gratificadas do governo federal em percentuais que variam de 30% a 140%. O impacto estimado pelo Ministério do Planejamento é de 282 milhões de reais para este ano, e de 484 milhões de reais a partir do ano que vem. O vice-líder do Democratas, José Carlos Aleluia, avisa que o partido vai votar contra a medida.”
José Carlos Aleluia: “É um equívoco do governo aumentar 140 % a gratificação dos apadrinhados, petistas, enquanto o funcionário público recebe um aumento irrisório. Portanto, nós votaremos contra. O governo está aparelhando o estado, colocando o estado a serviço do partido.”
Paula Bittar: “Já o vice-líder do PT, deputado Magela, defende a medida.”
Magela: “O governo vem, durante seus quatro anos e meio de mandato, fazendo correções nos salários dos servidores de carreira. Mas no caso dos servidores que prestam serviço em cargos comissionados, há muitos anos que os valores estão congelados. É necessário que sejam feitas correções até porque o governo tem dificuldades de trazer pessoas com formação profissional adequada para exercer alguns cargos, em função do salário que, às vezes, é muito baixo.”
Paula Bittar: “Entre as outras quatro MPs da pauta, está a 374, que prorroga por três anos o prazo para regimes próprios de previdência social da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e o Regime Geral da Previdência Social trocarem informações para garantir a compensação financeira entre os regimes. Esta é a medida que tranca a pauta de votações. A MP 376 destina crédito extraordinário de 15 bilhões e 700 milhões de reais para o Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. A 377 cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, vinculada à Presidência da República, que prestará assessoria para a formulação de políticas públicas de longo prazo. E a 378 define limites para a dedução de recursos no cálculo da Receita Líquida Real dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Depois da sessão desta terça-feira, os deputados saem em recesso parlamentar, e retornam no dia primeiro de agosto. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Fiscalização de ONGs volta a ser cobrada
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, protestou contra a corrupção verificada em Organizações Não-Governamentais, que cresceu exponencialmente nos últimos anos.
LOC- MAX ROSENMANN registrou que em 2006 o volume desviado pelas ONGs foi de três bilhões de reais, equivalente a todas as emendas dos parlamentares, sem que a promotoria tenha tomado qualquer medida para punir os culpados.
LOC- CARLOS ALBERTO CANUTO, do PMDB alagoano, manifestou sua preocupação com a ampliação do foro privilegiado aos membros do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público, e a todos que já deixaram o cargo.
LOC- CARLOS ALBERTO CANUTO pediu aos parlamentares que se mobilizem em favor da extinção do foro privilegiado, em todos os casos, com o objetivo de fortalecer o combate à impunidade e reduzir atos de corrupção.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, defendeu o abate de aviões que entram em território brasileiro sem autorização. Ele alertou que a guerrilha colombiana entra no país com drogas e atravessa a fronteira novamente com armas.
LOC- O deputado relatou ainda manifestação na cidade de Londrina contra a violência. LUIZ CARLOS HAULY reclamou que o governo editou uma medida provisória regulamentando o trabalho dos sacoleiros e poucos dias depois auxiliou na coação da atividade dos camelôs no centro de Londrina.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO ALENCAR, do Rio de Janeiro, afirmou que o PSOL se empenhou no primeiro semestre deste ano para a deliberação de matérias de interesse nacional.
LOC- No entanto, o deputado afirma que as tentativas do partido foram frustradas pela grande quantidade de medidas provisórias e pela falta de consenso partidário, como foi o caso da reforma política.
LOC- CHICO ALENCAR frisou que a Casa precisa avançar na apreciação de propostas para atender de forma mais efetiva as demandas dos cidadãos e concluir a deliberação de projetos pendentes, como o voto aberto.
LOC- EUGÊNIO RABELO, do PP do Ceará, apelou ao presidente Lula para que sancione integralmente o projeto da Timemania. O deputado argumenta que o poder Legislativo fez alterações importantes para garantir o sucesso da nova loteria e, ao mesmo tempo, atender às expectativas dos clubes de futebol.
LOC- Entre as mudanças aprovadas, EUGÊNIO RABELO citou a alteração da data-limite para a consolidação dos débitos a serem parcelados pelos clubes de futebol e a prorrogação do prazo de parcelamento das dívidas, estendido de 180 para 240 meses.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado pede instalação de mais escritórios do INSS
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, participou de audiência com o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, onde pediu a instalação de mais escritórios do INSS no Acre, argumentando que muitos municípios estão isolados.
LOC- NILSON MOURÃO também solicitou ao ministro a reativação do PREVMóvel, programa da Previdência Social, que leva os serviços por um determinado período a uma cidade escolhida, prestando atendimento a todos que necessitam.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM, alertou para as condições precárias da BR-1.7.4 em Roraima, o que vem provocando muitos acidentes fatais na rodovia.
LOC- CHICO RODRIGUES pediu que o Ministério dos Transportes determine o critério que será utilizado para punir as empresas que já receberam recursos do governo federal por meio do programa de recuperação das rodovias, mas que apresentam serviços abaixo do esperado.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, assinalou o potencial do turismo rural em Santa Catarina. Ele destacou que o estado possui variedade de atrativos e roteiros em todas as regiões, com mais de quinhentas pousadas e hotéis-fazenda.
LOC- EDINHO BEZ considerou o redescobrimento do campo uma excelente oportunidade de negócio para as pessoas que vivem no meio rural e para incrementar a geração de renda e empregos.
LOC- O município de Crateús, localizado no norte do Ceará, completou 175 anos de emancipação política no dia 6 de julho. Segundo MAURO BENEVIDES, do PMDB, a cidade é conhecida pela tradição de civismo e se destacou na luta em favor da redemocratização do país.
LOC- MAURO BENEVIDES também parabenizou a cidade de Poranga pelo aniversário de 50 anos, ressaltando o trabalho da administração municipal.
LOC- ELIENE LIMA, do PP do Mato Grosso, felicitou a Primeira Companhia de Polícia Militar de Chapada dos Guimarães, Companhia Lopes, pela contribuição ao Vigésimo Terceiro Festival de Inverno realizado na região.
LOC- ELIENE LIMA ainda comunicou debate na Comissão de Indústria da Assembléia Legislativa do Mato Grosso sobre o declínio da indústria do arroz no estado.
LOC- DAVI ALVES SILVA JÚNIOR, do PDT, parabenizou a cidade de Imperatriz, no Maranhão, que completa hoje 155 anos.
LOC- DAVI ALVES lembrou que seu pai foi prefeito de Imperatriz, que é hoje a segunda maior cidade do Maranhão.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os 180 dias de atuação da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, foram elogiados por DARCÍSIO PERONDI, do PMDB. Segundo o deputado, o governo gaúcho implantou o ajuste fiscal, reduzindo em trinta por cento todas as despesas.
LOC- DARCÍSIO PERONDI lembrou que Yeda Crusius recebeu o estado em péssimas condições financeiras e, devido ao esforço da governadora em sanear as contas estaduais, o governo Lula está fazendo o ajuste fiscal para recuperar a economia regional.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, comunicou decisão em que o Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular a licitação para a construção do viaduto sobre a BR-230. A prefeitura de João Pessoa na gestão do ex-prefeito Cícero Lucena Filho, hoje senador, acertou a obra com a construtora Setor Limitada.
LOC- LUIZ COUTO assinalou que Cícero Lucena Filho terá que devolver os recursos que foram mal utilizados na obra. O deputado agradeceu ainda à Controladoria-Geral da União, ao TCU e à Polícia Federal pela colaboração com os órgãos de controle dos estados.
LOC- MOISÉS AVELINO cumprimentou o presidente do PMDB, Michel Temer, e a vice-presidente do partido, Íris de Araújo, pela visita a Palmas, capital de Tocantins.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- A participação do empresário Jorge Gerdau em audiência pública realizada na Câmara foi elogiada por ALBANO FRANCO, do PSDB de Sergipe.
LOC- Segundo o deputado, o palestrante demonstrou a perda de competitividade dos setores industriais, principalmente pela criação de encargos e diminuição na oferta de eletricidade.
LOC- ALBANO FRANCO defendeu a reforma tributária para desonerar o setor produtivo e mais investimentos em novos projetos de geração de energia. Ele cobrou do governo a adoção de medidas que sejam capazes de atenuar o atual quadro que, na visão do parlamentar, atenta contra o crescimento do Brasil.
LOC- Na opinião de MENDONÇA PRADO, do DEM sergipano, a reforma tributária é fundamental para o crescimento econômico. Ele reclamou que o governo adota uma política contrária aos demais países, que praticam juros baixos, moeda desvalorizada e carga tributária suave para o contribuinte.
LOC- As medidas adotadas no Brasil, continuou o deputado, impedem novos investimentos e barram o desenvolvimento do país. MENDONÇA PRADO considerou que a quantidade de tributos e o excesso de leis tributárias inviabilizam a geração de empregos e o progresso socioeconômico.
LOC- A comissão de Defesa do Consumidor realizou audiência pública para discutir o problema das taxas de juros com o presidente do Banco Central e com o Ministro da Fazenda, informou CHICO LOPES, do PCdoB cearense.
LOC- CHICO LOPES acredita que a política de juros vai de encontro aos interesses do PAC e informou que, durante o encontro, apresentou sugestão para que a partir de agosto seja instalada uma comissão com o Ministério da Fazenda e o Banco Central para discutir a possibilidade de redução dos juros.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, considerou satisfatório o cenário nacional para a ampliação de crédito e do número de empreendimentos do setor imobiliário e da construção civil, mas alertou para a necessidade de se adotar critérios de aumento da produtividade e racionalidade.
LOC- ARNALDO JARDIM destacou a realização de seminário internacional, em São Paulo, intitulado Promovendo Construções e Reformas Sustentáveis para viabilizar o setor da construção civil em acordo com a boa utilização dos recursos ambientais e do meio ambiente.
LOC- A revista Forbes divulgou a lista das 500 maiores empresas do mundo no ano de 2007. PAES LANDIM, do PTB do Piauí, comemorou o fato de o Brasil ter várias empresas incluídas no grupo, a começar pela Petrobras, que ocupa o trigésimo quinto lugar na relação das maiores empresas do planeta.
LOC- PAES LANDIM também parabenizou a direção do Banco Bradesco, considerado uma das maiores instituições financeiras do mundo e a Companhia Vale do Rio Doce que, na visão do deputado, teve sua capacidade operacional ampliada depois da privatização.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Quarenta mil pessoas são submetidas a trabalhos análogos à escravidão no país. SABINO CASTELO BRANCO, do PTB amazonense, creditou a prática aos lucros fáceis e o descaso com as leis por parte das empresas que exploram o trabalho escravo no Brasil.
LOC- O deputado alertou que a prática, comum em áreas como a carvoaria e a agropecuária, está sendo estendida para o setor moveleiro e outros segmentos da economia. SABINO CASTELO BRANCO pediu uma ação conjunta dos governos federal e estaduais para barrar a ilegalidade.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP maranhense, apelou às comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça para que aprovem, o mais rapidamente possível, o Estatuto dos Garimpeiros.
LOC- WALDIR MARANHÃO argumenta que a aprovação do Estatuto será um grande avanço, pois permitirá a regulamentação da profissão de garimpeiro, garantindo liberdade e cidadania a esses trabalhadores.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT, apelou ao governo do Maranhão para que reabra os canais de negociação com os professores e funcionários da Universidade Estadual, em greve desde o mês de maio.
LOC- Apesar de a greve ter sido declarada ilegal pelo poder Judiciário, DOMINGOS DUTRA entende que as negociações não podem ser interrompidas devido à importância das atividades desempenhadas pelos professores e servidores da rede pública.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- FERNANDO MELO, do PT do Acre, defendeu a revisão do Plano de Demissão Incentivada da Embrapa que, segundo o deputado, já desligou 534 funcionários desde a sua implantação, sendo que, destes, 243 eram pesquisadores.
LOC- Por ser a maior difusora de tecnologia de alimentos do país e por ter sido responsável pelo avanço da agricultura no cerrado, FERNANDO MELO entende que o trabalho da Embrapa deve ser reconhecido e seus servidores mais valorizados.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB, comunicou que as agroindústrias de Santa Catarina se preparam para comercializar carne suína para a Europa, após conquistar a certificação de estado livre de febre aftosa, sem vacinação.
LOC- CELSO MALDANER afirmou que a conquista do mercado europeu é resultado da parceria entre a agroindústria e o governo catarinense, o que garantiu o sucesso do trabalho iniciado desde os anos 1990 para provar a ausência da doença em seus animais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Projeto Rondon completou 40 anos no dia 11 de julho. Ao registrar a data, MARIA HELENA, do PSB de Roraima, destacou a importância da iniciativa, que levou estudantes e professores de instituições de ensino superior a desenvolver trabalhos sociais nas regiões mais carentes do país.
LOC- Para MARIA HELENA, o Projeto Rondon nunca vai perder a atualidade porque, na sua visão, ainda existe cobiça pela Amazônia, ainda existem comunidades excluídas e, principalmente, ainda existem jovens idealistas que lutam por um Brasil mais justo, mais solidário e mais humano.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB gaúcho, manifestou a expectativa em torno do lançamento do PAC da Segurança Pública para fortalecer o combate à violência no país.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO espera que o PAC possa atender as demandas de segurança pública nos estados e às expectativas da sociedade por meio do combate ao crime organizado. Ele destacou entre as medidas que serão anunciadas a aposentadoria especial dos servidores da polícia civil.
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB paulista, repudiou a aprovação da LDO que não prevê recursos suficientes para atender a segurança pública. Ele lamentou ainda a não-aprovação da emenda que previa três milhões de reais por ano ao setor.
LOC- WILLIAM WOO disse que suas emendas relativas ao reaparelhamento do Exército e da Marinha foram aprovadas parcialmente e diminuiu a meta para um milhão de reais, insuficiente, de acordo com o deputado, para atender o segmento.
LOC- ENIO BACCI, do PDT, cobrou providências contra a violência no Rio Grande do Sul, que registra a estatística de seis pessoas assassinadas a cada dia. O deputado lamentou ainda que Porto Alegre tenha se tornado a capital nacional do roubo de veículos.
LOC- ENIO BACCI apresentou ainda projeto que limita a distribuição de dinheiro por carros-fortes em horário comercial para dar mais segurança aos correntistas e coibir a ação dos criminosos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Portadores de hanseníase que foram isolados serão indenizados
LOC- Medida provisória aprovada no Plenário da Câmara nesta semana beneficia cerca de 4 mil portadores de hanseníase de todo País que foram submetidos a isolamento em colônias até 31 de dezembro de 1986.
LOC- A cura da doença foi descoberta na década de 40, mas ainda assim os doentes foram isolados da sociedade por mais quatro décadas. A matéria de Idhelene Macedo explica como serão pagas as indenizações.
TEC- SONORA – Idhelene Macedo: “De acordo com a MP, eles vão receber uma pensão mensal vitalícia de 750 reais. O pagamento é retroativo a 25 de maio deste ano e será reajustado anualmente, com base no salário mínimo. Mas para virar lei, o texto ainda precisa ser analisado no Senado. Relatora da MP, a deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) considera a medida provisória um pedido de desculpas do Estado brasileiro por um erro cometido no passado.”
Maria do Carmo Lara: “Essa medida provisória vem resgatrar o direito de cidadania de várias pessoas do Brasil inteiro, que durante o período da sua vida, quando crianças, quando jovens, foram retirados de suas casas para serem colocadas em colônias com regime de prisão mesmo, porque sofriam de hanseníase.”
Idhelene Macedo: “A hanseníase, que já foi conhecida como lepra, é causada por uma bactéria. O chamado bacilo de Hansen ataca os nervos periféricos, a pele, a mucosa nasal e também pode afetar outros órgãos como o fígado, os testículos e os olhos.
O tratamento da Hanseníase é realizado em postos de saúde, gratuitamente e sem necessidade de internação. Pacientes em tratamento, podem conviver normalmente com outras pessoas. Qualquer dúvida sobre a doença pode ser esclarecida pelo telefone 0800-26 2001. De Brasília, Idhelene Macedo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALCENI GUERRA, do DEM do Paraná, apoiou a iniciativa do Ministério da Saúde de transformar a rede de hospitais financiada pelo governo federal em fundações públicas de caráter privado, com o objetivo de modernizar sua gestão.
LOC- De acordo com ALCENI GUERRA, a medida, que deve ser encaminhada ao Congresso por meio de um projeto de lei, não visa privatizar os hospitais públicos, mas garantir uma administração moderna com melhores condições salariais e de trabalho aos seus funcionários.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT, pediu informações sobre o Serviço de Atendimento Médico de Urgência no Paraná, para esclarecer os procedimentos de destinação das ambulâncias aos municípios.
LOC- DOUTOR ROSINHA acrescentou que é preciso esclarecer se os condutores das ambulâncias do Samu são servidores públicos de carreira ou terceirizados e de quem é a responsabilidade para o conserto das unidades de atendimento que se envolvem em acidentes.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Cooperativismo, comemorado em 5 de julho.
LOC- Para o autor do requerimento, deputado ZONTA, do PP catarinense, o cooperativismo é o caminho mais adequado para promover a integração nacional.
LOC- ZONTA observou ainda que o cooperativismo no Brasil já conta com sete milhões e quatrocentas mil famílias associadas. Ele entende que o movimento cresce cada vez mais no país, diante da necessidade de diminuir as desigualdades sociais e fazer frente à globalização.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU .....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....