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Lei do Gás é tema de debates na Câmara - ( 20' 17' )

Publicação: 12/07/2007 - 19:40

  • Lei do Gás é tema de debates na Câmara - ( 20' 17' )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Lei do Gás é tema de debates na Câmara
LOC- Propostas de combate à corrupção são apresentadas por parlamentares
LOC- CPI da Crise Aérea apresenta relatório parcial
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O relator da CPI da Crise Aérea, deputado Marco Maia, do PT gaúcho, pediu o indiciamento de seis pessoas no relatório parcial apresentado nesta quinta-feira à Comissão. A matéria de Geórgia Moraes fala sobre os indiciados.
TEC- SONORA – Geórgia Moraes: “Os dois pilotos do jato Legacy, por crime doloso eventual, e os quatro controladores de vôo que trabalhavam no dia do acidente, por crime culposo, ou seja, sem intenção. Na avaliação de Maia, os pilotos assumiram riscos, sabendo que poderiam causar um acidente. Para ele, o desligamento do transponder, equipamento que poderia ter evitado o choque entre as duas aeronaves, foi a principal causa do acidente.”
Marco Maia: “Todos os elementos que nós acumulamos no processo de investigação dão conta de que a responsabilidade maior pelo acidente é dos pilotos: o transponder desligado, a rota em contramão que eles fizeram sem se reportar ao comando, o fato de terem identificado uma falha de comunicação e não terem ligado o sistema de segurança que faria com que eles religassem o transponder.”
Geórgia Moraes: “Já os controladores de vôo, segundo Marco Maia, foram negligentes ao não aplicarem os procedimentos previstos nos regulamentos do setor.”
Marco Maia: “Mas o crime praticado por eles na nossa avaliação não se encaixa nessa qualidade de crime doloso, mas nós vamos responsabilizá-los também pelos atos que não foram praticados para proteger o espaço aéreo daquela região, naquele momento.”
Geórgia Moraes: “Com a apresentação desse relatório, a CPI da Crise Aérea conclui a primeira fase das investigações. Durante o recesso parlamentar, Marco Maia disse que vai se debruçar sobre a vasta documentação recebida pela CPI. Com isso, ele poderá programar os próximos depoimentos da comissão. No segundo semestre, o relator quer se dedicar à análise do sistema de controle do tráfego aéreo, ao novo marco regulatório para o setor e aos temas relativos à infra-estrutura aeroportuária. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados fazem balanço de atuação do Plenário
LOC- Ao comparar a legislatura anterior com o primeiro semestre deste ano, CLÁUDIO CAJADO, do DEM baiano, considerou que vários projetos importantes foram votados ou debatidos em Plenário. O deputado chamou a atenção para matérias que visam combater a escalada de violência.
LOC- Na avaliação do parlamentar, as matérias votadas demonstram o compromisso da Câmara em responder às demandas da sociedade. Para CLÁUDIO CAJADO, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi o coroamento do primeiro semestre.
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB paulista, divulgou matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo em que novamente é questionada a produção legislativa no primeiro semestre desta legislatura.
LOC- WILLIAM WOO lamentou que três quartos dos projetos na Câmara dos Deputados tenham sido de iniciativa do Poder Executivo, enquanto que os parlamentares não conseguem ter suas propostas votadas pelo Plenário.
LOC- E a falta de acordo a respeito de um projeto de lei vindo do Senado, que estabelece medidas para racionalizar a concessão de benefício previdenciário, inclusive o auxílio-doença, acabou impedindo a votação de todos os itens da pauta do plenário desta quinta-feira.
LOC- A única aprovação foi a da comissão que representará a Câmara durante o recesso, que começa no dia 18 de julho.
LOC- E os deputados avaliam que votações, agora, só no segundo semestre, incluindo a reforma política, que foi amplamente debatida este ano.
LOC- SÍLVIO COSTA, do PMN pernambucano, estimou que o prazo final para a votação da reforma política é o dia 30 de setembro. Aprovada até esta data, a matéria poderá vigorar já na eleição municipal de 2008, e, caso contrário, apenas na próxima votação nacional, em 2010.
LOC- Desta forma, de acordo com a avaliação do deputado, os parlamentares não estarão dispostos a fazer experiências em sua própria eleição. SÍLVIO COSTA sustentou que a proibição das coligações, a fidelidade partidária e a federação de partidos são temas novos e geram incertezas.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, avaliou que a reforma política é necessária para aprimorar o processo eleitoral e partidário do país. O deputado refletiu que a legislação facilita a criação de partidos, o que gera dificuldades para a composição de maioria parlamentar.
LOC- O deputado acrescentou que os partidos ainda são frágeis e muitas vezes são constituídos apenas para as disputas eleitorais. EDUARDO VALVERDE sustentou que o sistema político e partidário fortalecido vai permitir a estabilidade democrática e a alternância de poder.
LOC- ALCENI GUERRA, do DEM do Paraná, imputou ao Parlamento a responsabilidade pelo fracasso da reforma política, já que nenhum tema foi votado até agora. Diante do quadro, o parlamentar observou que deputados e senadores são notícia na mídia porque a reforma não avançou.
LOC- O deputado considerou que as proposições que alteram o sistema político e eleitoral deveriam ter iniciado por mudanças na própria Constituição Federal. Para ALCENI GUERRA, as votações deveriam ter começado pelas grandes matérias, e não pelos projetos que são chamados de infraconstitucionais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Propostas de combate à corrupção são apresentadas por parlamentares
LOC- A Associação dos Juízes Federais do Brasil solicitou prioridade para votação e aprovação do projeto que vai aperfeiçoar a participação popular na administração pública.
LOC- De acordo com JANETE CAPIBERIBE, do PSB amapaense, a transparência nas contas públicas vai ajudar a combater a corrupção.
LOC- A proposição leva o nome de Projeto Transparência e, segundo a deputada, parte do princípio que as informações da administração não pertencem ao órgão público, mas ao cidadão. JANETE CAPIBERIBE acrescentou que outras entidades da sociedade civil apóiam a matéria.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, alertou para a criação indiscriminada de ONGs, que recebem recursos públicos sem a obrigatoriedade de prestarem contas.
LOC- Ele também questionou os chamados cartões corporativos, que permitem que despesas milionárias sejam efetuadas sem a necessária transparência e sem que passem pela fiscalização do Banco Central.
LOC- GONZAGA PATRIOTA repudiou mais este tipo de corrupção e manifestou seu apoio às ações da Polícia Federal na busca de coibir tais práticas.
LOC- E o deputado ÍNDIO DA COSTA, do DEM do Rio de Janeiro, apresentou projeto que regulamenta a atuação das ONGs, propondo uma legislação mais transparente e rigorosa para o setor.
LOC- A matéria prevê que as organizações não governamentais passem por licitação, só possam ser contratadas pelo serviço público, depois de cinco anos de efetivo funcionamento e que o diretor não pode exercer o mesmo cargo em várias ONGs.
LOC- ÍNDIO DA COSTA justificou sua proposta lembrando que, em 2003, havia 20 mil ONGs no Brasil, e hoje elas já são mais de 160 mil. Ele alerta que organizações sérias pagam pelo o que fazem as corruptas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O livro “Mediático poder - o caso Venezuela e a guerrilha Informativa”, do jornalista Renato Rovai, trata sobre os golpes tentados contra o presidente Hugo Chavez e apoiados pelas redes de comunicação do país. LUIZ COUTO, do PT paraibano, lembrou que o mandatário venezuelano foi eleito democraticamente.
LOC- Conforme a opinião de LUIZ COUTO, o livro serve de alerta para que o Brasil possa debater o sistema de comunicações necessário para o país. O deputado acusou grandes veículos de fazerem campanha contra a reeleição do presidente Lula.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, criticou a Comissão de Anistia por conceder a Carlos Lamarca o salário de general, contrariando, segundo o deputado, a própria história do Brasil.
LOC- Na opinião de CHICO RODRIGUES, a Comissão de Anistia continua a cometer atos de intransigência e irresponsabilidade ao conceder indenizações a mais de 30 mil pedidos de pensões, já somando dois bilhões e 300 milhões de reais.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Lei do Gás é tema de debates na Câmara
LOC- A Comissão Especial da Lei do Gás está debatendo a regulamentação da pesquisa, exploração, comércio, armazenagem e o transporte do gás natural no país. O presidente da comissão, MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, anunciou que o relatório deverá ser votado nos próximos dias.
LOC- MAX ROSENMANN estimou que a demanda por gás no país vai saltar dos atuais 57 milhões de metros cúbicos para 200 milhões nos próximos anos. O gás natural já representa 10 por cento da matriz energética brasileira.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, considera que a maior preocupação econômica nacional no momento é saber se a opção pelo biocombustível fará a cana-de-açúcar tomar o lugar da produção de alimentos e, principalmente, provocar sérios prejuízos ambientais ao país.
LOC- Para BARBOSA NETO, o Brasil é uma nação que produz e exporta cana desde os tempos coloniais, mas, pela primeira vez, tem a chance de lucrar com isso, sem produzir danos ambientais. O deputado afirmou que o país espera um marco regulatório e uma política específica por parte do governo federal.
LOC- O Dia Internacional do Cooperativismo foi comemorado em sete de julho. ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, destacou que as cooperativas reúnem mais de sete milhões de pessoas em todo o país e sua movimentação financeira total chega a quase três bilhões de dólares anuais.
LOC- O deputado pediu que a legislação tributária seja revista para impedir que as cooperativas sofram tributação dupla. ARNALDO JARDIM reconheceu que importantes inovações foram conquistadas pelo segmento, como a incorporação das cooperativas ao Estatuto das Micro e Pequenas Empresas.
LOC- O Plano Safra vai destinar 12 bilhões de reais apenas para a agricultura familiar e INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR pernambucano, avaliou que o programa é o mais completo já lançado para a área. Ele destacou a preocupação do governo com a defesa sanitária animal e vegetal.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA detalhou que o Plano Safra inclui medidas sobre o crédito rural, investimentos na infra-estrutura das propriedades, comercialização, preços mínimos e outros temas. O parlamentar observou ainda que os agricultores terão períodos de carência para o pagamento das dívidas.
LOC- O deputado ponderou que o Brasil precisa vencer barreiras no comércio internacional para garantir novos mercados para a produção nacional. INOCÊNCIO OLIVEIRA citou como exemplo as barreiras alfandegárias impostas por diversos países.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O desequilíbrio ambiental está provocando a extinção de várias espécies de peixes, mantendo apenas predadores como as piranhas e os tucunarés. VICENTINHO ALVES, do PR de Tocantins, alertou que esse tipo de peixe acaba atacando as pessoas devido à falta de outros alimentos.
LOC- Parte dos problemas acontece, segundo o parlamentar, pela falta de cuidados com o meio ambiente na construção de usinas hidrelétricas e formação de lagos artificiais. VICENTINHO ALVES reiterou que a sociedade de Tocantins começa a se preocupar com o número excessivo de hidrelétricas nos rios do estado.
LOC- Medida provisória que deverá entrar na pauta da Câmara nos próximos dias indeniza os pescadores pela necessidade de substituição dos equipamentos de trabalho. Segundo FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense, o projeto irá beneficiar os pescadores apenas na temporada de 2008.
LOC- De acordo com o deputado, a medida teria êxito absoluto caso fosse encaminhada juntamente com a entrada em vigor de instrução normativa que reordena a pesca da lagosta. FLÁVIO BEZERRA apontou que muitos pescadores não tiveram condições de trocar seus apetrechos de pesca a tempo.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Projeto de GEORGE HILTON, do PP mineiro, sugere que o calendário de vacinação inclua a vacina contra a meningite. A doença, causada por vírus, bactérias e fungos, provoca seqüelas cerebrais e na medula espinhal.
LOC- Para o deputado, a mudança no calendário de vacinas vai facilitar o acesso das famílias carentes ao combate à meningite. GEORGE HILTON alertou que surtos isolados de um dos tipos da doença estão sendo identificados e controlados no país.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB fluminense, defendeu a intensificação dos debates no Congresso a respeito da destinação e processamento pleno do lixo, uma vez que apenas 20 por cento dos resíduos coletados no país recebem tratamento adequado nos aterros sanitários.
LOC- NELSON BORNIER destacou que todos os dias uma carga de 125 mil toneladas de rejeitos orgânicos e de material reciclável é despejada na natureza, pondo em risco a saúde das populações. O deputado cobrou a elaboração de uma política pública para disciplinar o assunto.
LOC- A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo retomou o financiamento do projeto Baladaboa, que desenvolve um trabalho de acompanhamento dos usuários da droga ecstasy.
LOC- PAULO TEIXEIRA, do PT paulista, parabenizou a Fapesp pela decisão, argumentando que é preciso conhecer os dependentes da droga para preveni-los sobre os danos causados pelo ecstasy.
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB mineiro, apresentou projeto de lei que regulamenta o exame de DNA para determinação do vínculo genético com fins civis.
LOC- JÔ MORAES argumenta que a proposta busca garantir não só a segurança jurídica das partes envolvidas, como a observância dos rigores técnicos da perícia, com a regulação dos procedimentos de identificação das partes e coleta das amostras, entre outros.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ELIENE LIMA, do PP do Mato Grosso, registrou matéria publicada no jornal Correio Braziliense afirmando que o governo federal investiu no primeiro semestre deste ano mais recursos nos Jogos Pan-Americanos do que em seis ministérios da área social, como o da Saúde e da Educação.
LOC- Segundo ELIENE LIMA, até o momento foram aplicados quase 125 milhões no programa “Rumo ao Pan 2007”, cerca de 21 milhões a mais que nos ministérios. O parlamentar cobrou investimentos nas áreas sociais que, no Brasil, precisam de apoio permanente.
LOC- ÍRIS DE ARAÚJO, do PMDB goiano, alertou para a escalada de violência social no país. A deputada repudiou agressões de jovens de classe média contra trabalhadores e de estudantes contra professores e servidores de escolas.
LOC- A parlamentar defendeu que o Congresso Nacional estabeleça políticas para reverter o quadro de desagregação social. ÍRIS DE ARAÚJO pediu que os deputados sirvam de exemplo com suas atitudes e também com a votação de projetos que coíbam a violência generalizada.
LOC- E no dia 19 de novembro ocorrerá mais uma edição do Parlamento Jovem Brasileiro. LOBBE NETO, do PSDB paulista, explicou que a idéia é fazer com que jovens de todo o país venham a Brasília para exercer a cidadania e elaborar políticas públicas para a juventude, além de conhecer a Câmara dos Deputados.
LOC- De acordo com LOBBE NETO, algumas ações em prol dos jovens, como o Conselho Nacional da Juventude e a Secretaria Nacional da Juventude, já estão sendo executadas.
LOC- O estande da Legião da Boa Vontade, instalado em evento do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, o Ecosoc, recebeu a visita do secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon.
LOC- LUIZ BASSUMA, do PT baiano, explicou que a LBV tem status consultivo no conselho desde 1999.
LOC- O objetivo do encontro, acrescentou LUIZ BASSUMA, foi debater ações para o desenvolvimento sustentável e a melhoria de vida de todo o planeta. A LBV possui assento na ONU e já realizou feiras e seminários no Brasil com suporte do Ecosoc.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Cristo Redentor é escolhido uma das Sete Maravilhas do Mundo
LOC- O Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, foi escolhido uma das Sete Maravilhas do Mundo. A estátua ficou em terceiro lugar, sendo que o primeiro ficou com a Muralha da China e o segundo com Petra, na Jordânia.
LOC- LÍDICE DA MATA, do PSB da Bahia, explicou que a eleição contabilizou mais de 100 milhões de votos pela Internet e telefone celular.
LOC- LÍDICE DA MATA divulgou também que, na avaliação do Ministério do Turismo, a eleição para as sete maravilhas pode gerar até 250 mil empregos no setor do turismo, para atender um possível aumento no fluxo de visitantes ao Brasil.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, apresentou dados estatísticos e históricos sobre o Cristo Redentor para justificar a escolha da estátua como uma das maravilhas do mundo. O monumento tem 38metros de altura e fica a 740 metros do nível do mar, no alto do Morro do Corcovado.
LOC- Estimativas do Ministério do Turismo reproduzidas por SIMÃO SESSIM apontam que a escolha vai gerar uma receita extraordinária de 540 milhões de reais por ano, com a criação de até 250 mil empregos diretos.
LOC- MARCELO ITAGIBA, do PMDB do Rio de Janeiro, parabenizou o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência pelo apoio à candidatura vitoriosa do Cristo Redentor como uma das sete novas maravilhas do mundo.
LOC- MARCELO ITAGIBA também declarou seu apoio à reivindicação salarial dos policiais civis e militares do estado do Rio de Janeiro. Na visão do parlamentar, um salário digno é condição para que os profissionais possam continuar a combater a criminalidade.
LOC- O Banestes, Banco do Estado do Espírito Santo, é a sexta empresa mais rentável do país, segundo levantamento da Bolsa de Valores de São Paulo. Para ROSE DE FREITAS, do PMDB, a posição é resultado da recuperação econômica empreendida pela atual diretoria da instituição.
LOC- O trabalho realizado inclui a reinstalação de agências do banco em municípios do interior, junto ao lançamento de produtos e a redução de custos. Como conseqüência, complementou ROSE DE FREITAS, o Banestes fechou o ano passado com patrimônio superior a 320 milhões de reais.
LOC- WALDIR NEVES, do PSDB, registrou o empenho do governo do Mato Grosso do Sul para conquistar, no mês de setembro, o reconhecimento do estado como área livre de febre aftosa com vacinação.
LOC- WALDIR NEVES frisou que o governo sul-mato-grossense vem fazendo sua parte num trabalho focado na recuperação do status sanitário e garantiu a conclusão do calendário de ações em favor da saúde do rebanho regional.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Solenidade na Assembléia Legislativa do Mato Grosso recordou a memória do ex-deputado e ex-governador Dante de Oliveira. SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB maranhense, participou do evento, ao lado de outros líderes tucanos.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA apontou que Dante de Oliveira apresentou emenda à Constituição restabelecendo as eleições diretas para a Presidência da República ainda no seu primeiro mandato como deputado federal. Segundo o parlamentar, a emenda, mesmo rejeitada, foi o passo decisivo para o fim do regime militar.
LOC- FELIPE BORNIER, do PHS do Rio de Janeiro, prestou homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer que comemora seu centenário em 2007, lembrando que ele é considerado o maior arquiteto do século vinte e que continua em plena atividade.
LOC- Segundo FELIPE BORNIER, a trajetória de Oscar Niemeyer está eternizada em Brasília, única cidade de seu próprio tempo reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, registrou que no dia 9 de julho a Assembléia Legislativa de Santa Catarina concedeu a medalha de mérito Carl Franz Albert Hoepke ao empresário Eraldo Tadeu da Rosa, conhecido como Eraldo Caminhões, que desde 1992 atua no ramo de transportes.
LOC- EDINHO BEZ ressaltou que o empresário foi indicado a receber a mais alta condecoração do Legislativo pelo seu destaque na área empresarial e social.
LOC- O vereador Tim Maia, do município de Medeiros Neto, faleceu no final de junho e foi lembrado por ULDURICO PINTO, do PMN baiano. Segundo o parlamentar, o político defendia suas idéias conforme sua consciência.
LOC- O falecimento do juiz Antônio do Couto Cartaxo foi comunicado por WILSON BRAGA, do PMDB paraibano. Segundo o parlamentar, o magistrado, que morreu aos 102 anos, serviu à causa da Justiça com integridade.
LOC- Sobral, no interior do Ceará, comemorou 234 anos de emancipação política e a data foi ressaltada por MAURO BENEVIDES, do PMDB. O deputado citou os destaques da cidade na educação e as gerações de políticos que começaram sua carreira no município.
LOC- Os 74 anos da fundação de Conceição do Coité foram lembrados por FERNANDO DE FABINHO, do DEM da Bahia.
LOC- FERNANDO DE FABINHO também homenageou os municípios baianos de Uauá pelos 81 anos, e Santanópolis, que completou 45 anos.
LOC- O Dia do Bombeiro, comemorado em dois de julho, foi louvado por NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, que lembrou que os profissionais prestam relevantes serviços em favor da segurança e de auxílio aos brasileiros nas horas de emergência.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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