A Voz do Brasil

Audiência debate atuação de grupos de extermínio - ( 20' 30" )

Publicação: 10/07/2007 - 19:40

  • Audiência debate atuação de grupos de extermínio - ( 20' 30" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Audiência debate atuação de grupos de extermínio
LOC- Deputados querem reforma política mais profunda
LOC- Medidas Provisórias representam um terço de matérias aprovadas em Plenário
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Um levantamento da secretaria da Mesa Diretora da Câmara mostra que no primeiro semestre deste ano, o plenário votou 118 proposições. Entre elas, 43 medidas provisórias e 22 projetos de lei.
LOC- As medidas provisórias, de iniciativa do presidente da República, representam cerca de um terço das propostas que foram votadas, como mostra a matéria de Geórgia Moraes.
TEC- SONORA (1’54”) – Geórgia Moraes: “O presidente Arlindo Chinaglia já reconhecia o peso das medidas provisórias na produção Legislativa, especialmente em matérias importantes como o programa de aceleração do crescimento, que teve 9 medidas provisórias aprovadas pelo Congresso. Chinaglia defendeu, no entanto, alterações no regime de tramitação dessas propostas.
Arlindo Chinaglia: “Pelas regras atuais, você não tem como escapar, porque tem determinadas iniciativas que não podem ser do Poder Legislativo, dado que o regime é presidencialista. Pra resolver esse tipo de situação, nós fizemos reuniões com os líderes. Está sendo analisada uma maneira de alterar o trâmite de medida provisória. Então, nós temos que aguardar e aí construir uma aliança política na Casa que modifique o trâmite particularmente de medias provisórias que incomodam todo mundo, a mim também.”
Geórgia Moraes: “No caso dos projetos de lei votados pelo plenário, 63% são de iniciativa do Legislativo. Esse percentual, no entanto, pode ser ainda maior, caso seja considerado o trabalho das Comissões. Conforme explica o diretor do departamento de Comissões da Câmara, Sílvio Avelino, a grande maioria dos projetos de lei em discussão na Câmara não passa pelo plenário.”
Sílvio Avelino: “A Constituição de 88 conferiu às comissões o poder conclusivo para a análise de determinadas matérias. São projetos de lei que tramitam na Casa e que dispensam a competência do plenário para apreciá-las, salvo se houver recurso. Então, existem muitas proposições que tramitam nas comissões e após a aprovação final aqui nas comissões ou elas vão para o Senado ou vão para sanção presidencial, dependendo do caso.”
Geórgia Moraes: “Avelino lembra ainda que todas as proposições devem passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o que aumenta muito o número de propostas analisadas pelas Comissões em relação ao plenário. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem reforma política mais profunda
LOC- BETO ALBUQUERQUE, do PSB do Rio Grande do Sul, acredita que a reforma política no Brasil só será profunda e transformadora se for além de meras alterações da lei eleitoral. O parlamentar defende a mudança do sistema político atual, do presidencialismo para o parlamentarismo.
LOC- Na opinião de BETO ALBUQUERQUE, o presidencialismo tem dado demonstrações históricas de incapacidade de governar com tranqüilidade. O deputado acredita que o parlamentarismo pode inserir na cultura política do país uma outra relação, que não seja de trocas e de interesse.
LOC- Entre os motivos que levaram a apreciação da reforma política ao impasse, DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, aponta a falta de participação popular no debate da matéria; a pressa com que a Câmara quis tratar o assunto e a opção de começar a votar a reforma pelos temas mais polêmicos.
LOC- DOMINGOS DUTRA voltou a apoiar a realização da reforma política, argumentando que é preciso aperfeiçoar o atual sistema político-eleitoral. E entre as propostas que ainda devem ser analisadas pela Câmara, o deputado defendeu a redução do mandato de senador de oito para quatro anos.
LOC- DOMINGOS DUTRA também propôs a revisão do modo como são eleitos os suplentes de senador. Ele afirma que a democracia não admite um sistema em que os suplentes assumem o cargo sem terem recebido sequer um voto nas urnas.
LOC- FLÁVIO DINO, do PCdoB maranhense, assinalou que a sociedade espera uma definição sobre a reforma política. O deputado alegou que falta um acordo entre as forças com representação no Congresso Nacional para encontrar consensos no processo.
LOC- O parlamentar desaprovou a intenção de alguns partidos em adiar a definição da reforma política para o segundo semestre. FLÁVIO DINO defendeu que o projeto seja retomado exatamente no ponto onde foi suspenso, mesmo com as derrotas já sofridas nas votações em Plenário.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, lamentou a falta de consenso dos parlamentares em torno da reforma política e a indefinição sobre temas como o financiamento público majoritário e o privado proporcional.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA defendeu projeto de decreto legislativo que dispõe sobre plebiscito para definição do sistema de financiamento em campanhas eleitorais e a aprovação de emenda que também prevê plebiscito para o sistema eleitoral.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, também lamentou que a proposta de reforma política não tenha avançado na Câmara. O deputado argumenta que é preciso alterar o sistema político-eleitoral e criar mecanismos para evitar que candidatos corruptos sejam eleitos para cargos públicos.
LOC- DOUTOR ROSINHA defendeu ainda o aprofundamento das investigações sobre as denúncias de corrupção envolvendo senadores da República. O parlamentar entende que aqueles que comprovadamente cometeram atos ilícitos devem ser punidos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, observou que a Câmara deve superar divergências ocasionais e realizar a reforma política para não frustrar a expectativa da Nação, que, segundo ele, espera alterações significativas no atual sistema político-eleitoral.
LOC- MAURO BENEVIDES assinalou ainda que a emenda constitucional que trata dos defensores públicos é fundamental para que seja assegurado o direito de todos os brasileiros à Justiça.
LOC- O deputado destacou a contribuição dos defensores públicos para tornar mais ágil o atendimento da justiça.
LOC- MARCELO ITAGIBA, do PMDB fluminense, participou do encontro da Associação dos Magistrados do Brasil que defendeu o fim dos privilégios jurídicos concedidos a todas as autoridades brasileiras, como forma de combater a corrupção.
LOC- MARCELO ITAGIBA cobrou a votação da emenda constitucional que suprime os artigos que concedem o chamado foro privilegiado a todas as autoridades públicas, seja do Executivo, Legislativo e Judiciário e do próprio Ministério Público.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, refletiu sobre o exercício do direito de greve do setor público e os reflexos nocivos para o desenvolvimento das exportações, onerando o setor produtivo e a competitividade brasileira.
LOC- O parlamentar lembra que a Constituição assegura o direito de greve, mas que nada foi efetivamente regulamentado.
LOC- NELSON MARQUEZELLI considera este o momento propício para a promoção de ajustes no Legislativo sobre o tema, em função de o país estar discutindo o Plano de Aceleração do Crescimento e tentando regulamentar o direito de greve dos servidores públicos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, divulgou um editorial publicado pelo jornal The New York Times, intitulado Volta para a Casa, que reflete a opinião pública dos Estados Unidos, quanto à decisão de invadir o Iraque sob o pretexto de eliminar armas de destruição em massa.
LOC- Depois da morte de milhares de americanos na tentativa de impor o modelo de paz norte-americano, AUGUSTO CARVALHO espera que o Congresso dos Estados Unidos tome a decisão de finalmente retirar suas tropas do território iraquiano.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Crise aérea é fruto de falta de planejamento, afirma deputado
LOC- FELIPE MAIA, do DEM do Rio Grande do Norte, avaliou que a crise aérea nacional, iniciada com um choque entre dois aviões, reflete a falta de comando, autoridade e planejamento. Ele afirmou que o governo federal não tem capacidade de resolver problemas.
LOC- Para o deputado, apontar as falhas acaba sendo uma perda de tempo, porque o governo não consegue nem mesmo contornar as demandas salariais dos controladores de vôo. FELIPE MAIA julgou que cabe ao cidadão pressionar o poder público e propor soluções para o tráfego aéreo brasileiro.
LOC- O DEM, relatou FELIPE MAIA, realizou seminário sobre o tema em São Paulo. A avaliação do evento revela que serão necessários 20 bilhões de dólares para reformular o sistema, e o deputado considerou que apenas a privatização dos serviços vai resolver a questão.
LOC- Para VANDERLEI MACRIS, do PSDB paulista, a crise no setor aéreo revela a falta de autoridade do governo federal sobre o sistema. O deputado avaliou que cada órgão que atua no setor tem uma opinião diversa sobre o sistema aeroportuário.
LOC- O parlamentar acrescentou que os mesmos problemas podem ser verificados em outras áreas, como os portos. VANDERLEI MACRIS citou ainda a área de geração de energia e julgou que não há investimentos para resolver as grandes demandas infra-estruturais do país.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário demonstram que a classe média compromete mais de 42 por cento da sua renda mensal com tributos.
LOC- Para EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, o valor é um exagero, principalmente porque os cidadãos não recebem serviços públicos de qualidade em troca.
LOC- EDINHO BEZ também criticou o governo por criar mais cargos públicos com o objetivo de acomodar aliados políticos, alegando que a decisão implica aumento de impostos para sustentar os gastos exagerados e o empreguismo.
LOC- PAULO MALUF, do PP paulista, registrou matéria do jornal Folha de São Paulo informando que as compras de dólares pelo Banco Central para acumulação de reservas geraram um prejuízo de mais de 30 bilhões de reais ao Banco Central nos últimos três anos.
LOC- Segundo PAULO MALUF, a única maneira de parar a entrada de dólares especulativos no Brasil é baixar a taxa de juros. PAULO MALUF alertou que, por meio da especulação financeira, ocorre a geração de empregos no exterior e o desemprego no país.
LOC- LÍDICE DA MATA, do PSB da Bahia, afirma que o Plano Nacional de Turismo tem o apoio das principais entidades representativas do setor.
LOC- LÍDICE DA MATA acrescentou que o Plano Nacional prevê a criação de um milhão e 700 mil novos empregos para o desenvolvimento de atividades turísticas, além da arrecadação de sete bilhões e 700 milhões de dólares em divisas até o ano de 2010.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, elogiou o governo Lula por trabalhar pelo fortalecimento do cooperativismo no país, adotando medidas que modernizam o sistema cooperativo e credenciando-o a desempenhar um papel relevante na economia nacional.
LOC- Foi por isso que, segundo PEDRO WILSON, o governo criou cooperativas abertas de crédito, que estavam vetadas pelo Banco Central desde 1999. O deputado explica que elas vão ampliar o braço financeiro do setor, dar fôlego à sua consolidação e expandir sua influência no mercado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ELIENE LIMA, do PP de Mato Grosso, registrou a realização do Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura. Entre os assuntos abordados no encontro, o deputado ressaltou a discussão sobre a proposta de emenda constitucional que estabelece a vinculação orçamentária para a cultura.
LOC- ELIENE LIMA também propôs a realização de audiência pública na Câmara sobre o tema, com o objetivo de acelerar a tramitação da PEC e garantir mais recursos para estimular a produção cultural no país.
LOC- MOISÉS AVELINO, do PMDB, cumprimentou a Fundação Educacional de Paraíso do Tocantins e a Faculdade de Ciências e Letras do município pelos prêmios recebidos em excelência na qualidade de ensino.
LOC- MOISÉS AVELINO parabenizou a direção e o corpo docente, lembrando que a premiação é fruto da dedicação e do constante empenho das duas instituições pela melhoria da qualidade de ensino.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- ULDURICO PINTO, do PMN da Bahia, ressaltou a contribuição de algumas lavouras e cadeias produtivas para o agronegócio brasileiro, com especial destaque para os complexos baseados na cana-de-açúcar, cacau, citrus, celulose, florestas e café.
LOC- Para ULDURICO PINTO, a Embrapa tem sido um dos esteios do desempenho do agronegócio nos últimos 30 anos, mas sua presença ainda é tímida na pesquisa das lavouras de cana, cacau e café.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, cumprimentou os fiscais do ministério do trabalho que descobriram mil 108 cortadores de cana submetidos a trabalho escravo no Pará.
LOC- ADÃO PRETTO disse que os trabalhadores moravam em barracos cobertos de palha e recebiam dez reais por mês, enquanto o restante do salário era descontado pela água, que era a mesma utilizada pelos animais, e pela comida, que não era adequada ao consumo humano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Empresas que emitem gás carbônico no seu processo de produção podem ajudar a combater o efeito estufa ao participarem do projeto de seqüestro de C.O.2.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, explica que, por esse projeto, as empresas destinam recursos para uma organização especializada em plantar árvores para compensar a emissão de C.O.2 na atmosfera.
LOC- MENDES THAME elogiou ainda a Cooperativa dos Plantadores de Cana-de-Açúcar de Piracicaba pela iniciativa inédita de recolher recursos para recompor as matas ciliares, lembrando que elas são fundamentais para proteger os cursos d´água do assoreamento.
LOC- ROSE DE FREITAS, do PMDB do Espírito Santo, destacou o exemplo de cidadania que a comunidade do município de Empoçado dá às futuras gerações, lugar onde todos têm a preocupação ambiental de preservar as nascentes.
LOC- Segundo ROSE DE FREITAS, a população tem plantado nas nascentes a vegetação nativa, para que o veio de água que havia desaparecido pela seca retome seu curso original.
LOC- ROSE DE FREITAS teme ainda que o grande número de projetos de hidrelétricas na região amazônica cause impacto negativo ao meio ambiente.
LOC- O Programa Município Verde foi elogiado por ARNALDO JARDIM, do PPS, que considera a iniciativa um passo importante para a preservação e recuperação do meio ambiente de São Paulo.
LOC- ARNALDO JARDIM explicou que o programa conta com 21 ações estratégicas e medidas conjuntas para orientar os municípios paulistas em favor dos mecanismos de preservação ambiental.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, lamentou que a prática do mergulho clandestino no litoral do Ceará tenha resultado em mais um acidente. Ele conta que o pescador Benevides Carneiro da Costa, de 33 anos, desapareceu quando mergulhava no litoral de Itarema, a 278 quilômetros de Fortaleza.
LOC- FLÁVIO BEZERRA cobrou mais fiscalização do poder público, lembrando que, apesar de ser proibido, o mergulho com compressor é uma atividade que se desenvolve no estado há mais de 20 anos e traz prejuízos à natureza, danificando recifes e corais, e coloca em risco a própria vida dos pescadores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Estados criam comitês em defesa de transposição
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB do Ceará, elogiou a iniciativa dos governadores que serão beneficiados com a transposição do rio São Francisco em criar comitês estaduais em defesa da obra.
LOC- CHICO LOPES argumenta que é preciso conscientizar a sociedade sobre a importância da transposição das águas para garantir a segurança hídrica de várias localidades no sertão nordestino.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, anunciou a visita ao Piauí do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que firmou convênios com o governo estadual para o combate à seca e para outras providências previstas no PAC.
LOC- PAES LANDIM pediu ainda que o ministro visite o mais breve possível o Açude Petrônio Portela, onde está a Adutora do Garrincha, na região de São Raimundo Nonato, para conhecer de perto os problemas do semi-árido.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, afirma que a cidade de Niterói está sendo prejudicada pela cobrança indevida de laudêmio, foro ou taxa de ocupação sobre cerca de dez mil imóveis que, segundo o deputado, foram considerados erroneamente como terras de marinha.
LOC- CHICO ALENCAR apelou à gerência do Patrimônio da União para que reconheça os erros cometidos na demarcação da área, alegando que a questão pode causar prejuízos ao Tesouro Nacional, no caso de ações indenizatórias serem julgadas procedentes.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT, repercutiu pesquisa feita pelo Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso, que apontou o otimismo dos empresários com a economia do estado.
LOC- Segundo CARLOS ABICALIL, a pesquisa demonstra que 65 por cento dos entrevistados acredita que a economia de Mato Grosso vai crescer mais do que a média nacional. O deputado acrescentou que eles também apostam no controle da inflação e na estabilidade do emprego no estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O presidente Lula anunciou investimentos da ordem de três bilhões e 800 milhões de reais de reais para o estado do Rio de Janeiro como parte do Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC- LEANDRO SAMPAIO, do PPS, no entanto, reclamou que os recursos não contemplam as cidades da região serrana, como Petrópolis e Teresópolis.
LOC- LEANDRO SAMPAIO argumentou que Petrópolis tem importância histórica para o país e precisa de investimentos para superar dificuldades como o déficit habitacional e o drama das enchentes nos meses de verão, problema que é agravado pela falta de saneamento básico na cidade.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS do Mato Grosso do Sul, elogiou a jornalista Patrícia Zaidan, da Revista Cláudia, pela matéria feita com os índios da Reserva Jaguapiru, na cidade de Dourados.
LOC- GERALDO RESENDE conta que, além de mostrar aspectos interessantes da cultura e das tradições indígenas, a reportagem mostra os principais problemas enfrentados pelos índios, como o abandono, a miséria, o alcoolismo, a prostituição e o tráfico de drogas.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR, elogiou o Diário de Pernambuco pela publicação da série de reportagens investigativas, assinada pelo jornalista Vandeck Santiago, que relembra o desligamento da comarca de São Francisco da então província de Pernambuco, e que, mais tarde foi anexada ao território da Bahia.
LOC- Na visão do deputado, as matérias servem como referência aos que se dedicam à análise das relações de poder no Brasil.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA acredita ainda que elas podem reorientar a divisão político-administrativa do país, quando, eventualmente, se repensar uma nova repartição do território nacional que corrija os erros históricos na formação do Estado brasileiro.
LOC- VICENTINHO ALVES, do PR de Tocantins, saudou o aniversário da cidade de Porto Nacional, que completou 269 anos de existência.
LOC- VICENTINHO ALVES destacou ainda que está prevista dotação orçamentária para o próximo ano para a construção do quinto Batalhão da Polícia Militar da cidade e para a Universidade Federal de Tocantins.
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB, elogiou o governo de São Paulo pela inauguração da estação de metrô no bairro do Ipiranga, que, como lembra o deputado, tem importância histórica por ter sido o local onde foi proclamada a Independência do Brasil.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Audiência debate atuação de grupos de extermínio
LOC- Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara recebeu representantes da área de segurança do Ceará, Pernambuco e Bahia. LUIZ COUTO, do PT paraibano, informou que o encontro tratou da ação de grupos de extermínio nas cidades nordestinas.
LOC- LUIZ COUTO lamentou a participação de policiais civis e militares nos grupos ilegais e a ligação entre as milícias e o crime organizado. O deputado acrescentou que muitos crimes ficam sem solução pela conivência de autoridades.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, registrou o assassinato do policial rodoviário federal Lorinaldo Vitorino de Moura. O deputado informou que Lorinaldo trabalhou na Polícia durante 34 anos e estava há três anos como Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
LOC- De acordo com GONZAGA PATRIOTA, Lorinaldo foi vítima de um crime encomendado. O deputado afirma que na região do agreste pernambucano cerca de mil pessoas são assassinadas por ano.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- A primeira das duas medidas provisórias que trancam a pauta nesta semana foi aprovada na sessão de hoje.
LOC- A MP 3.7.2 autoriza os bancos que oferecem crédito rural a concederem linha de financiamento para quitação de dívidas dos produtores rurais ou suas cooperativas junto a fornecedores de insumos.
LOC- No momento, está sendo analisada uma emenda ao projeto que, após aprovado, será remetido aos senadores.
LOC- Em seguida, os deputados devem passar à votação da MP 3.7.3, que concede pensão especial de 750 reais aos portadores de hanseníase que foram submetidos, até 1986, a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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