Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Projeto do Fies retorna à pauta do Plenário
LOC- Deputado alerta para riscos da monocultura
LOC- Parlamentares querem transparência na política
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O pedido para instalação da CPI da Operação Navalha foi reapresentado, com a inclusão de novas assinaturas.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, foi autor do pedido para instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito junto com o deputado Júlio Delgado, do PSB mineiro. Ele entende que o Congresso Nacional deve fiscalizar os atos do governo.
LOC- AUGUSTO CARVALHO também elogiou a decisão do Ministério Público do Distrito Federal, que comandou uma operação para prender 19 pessoas acusadas de fraudes contra o Banco de Brasília, BRB. As irregularidades estão em contratos para serviços de informática e publicidade.
LOC- LUIZ CARLOS SETIM, do DEM do Paraná, afirmou que o Brasil reúne todas as condições para se desenvolver social e economicamente e ainda oferecer à sua população qualidade de vida, pois o país é capaz de enfrentar todas as adversidades.
LOC- No entanto, LUIZ CARLOS SETIM chamou a atenção para o aumento da violência e da criminalidade e também para a crise moral que enfrentam os políticos e a juventude, que já não acreditam no potencial do Brasil.
LOC- Para LUIZ CARLOS SETIM, não é o presente que está em jogo, mas o futuro, que precisa ser organizado desde já, para que o Brasil seja concretamente uma potência. Além disso, convocou os jovens para que se dediquem à política com ética e transparência.
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMAN, do Rio Grande do Sul, parabenizou a posição da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado, que decidiu não encerrar as apurações que envolvem o caso do presidente Renan Calheiros.
LOC- De acordo com TARCÍSIO ZIMMERMAN, o encerramento prematuro das investigações no Senado poderia suscitar na população a idéia de que no Legislativo o corporativismo protege os que são denunciados.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB baiano, é contra o projeto que limita o crescimento da folha salarial de servidores públicos em um e meio por cento ao ano. A matéria está sendo debatida na Câmara e complementa a Lei de Responsabilidade Fiscal.
LOC- De acordo com a deputada, o limite pode atrapalhar a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento, que prevê a criação de universidades e centros federais de ensino tecnológico. ALICE PORTUGAL lembrou ainda que o Fundeb prevê um piso salarial nacional para os professores, a ser implementado em 2008.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, comunicou a sanção da lei do Fundeb pelo presidente Lula, que ela considera um momento importante para a educação básica.
LOC- Como relatora do projeto do Fundeb, a deputada lembra que a proposta significa financiamento para o setor, contemplando a educação básica como um todo, da creche ao ensino médio.
LOC- FÁTIMA BEZERRA anunciou também a inauguração de um Cefet na zona norte do Rio Grande do Norte. Os 300 mil habitantes da região poderão contar agora com ensino profissionalizante de qualidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta pretende ampliar participação feminina na política
LOC- Emenda apresentada por ÍRIS DE ARAÚJO, do PMDB goiano, direciona um terço a mais de recursos do fundo partidário para siglas que conseguirem eleger ao menos 30 por cento de mulheres. A deputada alegou que a participação da mulher na política ainda é pequena.
LOC- ÍRIS DE ARAÚJO alertou que a reforma política em discussão na Câmara pode perder sua essência democrática caso não consiga criar instrumentos para ampliar essa participação.
LOC- RENATO MOLLING, do PP do Rio Grande do Sul, afirmou que a sociedade brasileira espera que a reforma política seja votada no Congresso, para ser possível implementar as mudanças necessárias ao resgate da credibilidade do Legislativo.
LOC- RENATO MOLLING defendeu a unificação das eleições. O parlamentar considera que a realização de eleições a cada dois anos impede a continuidade de projetos importantes para a população.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, defendeu a realização da reforma política para reduzir gastos, como o gerado pelo fundo partidário. Ele manifestou ainda sua preocupação com o mecanismo da lista fechada que pode restringir a escolha popular.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ ANÍBAL, de São Paulo, registrou que o próximo Congresso Nacional do PSDB, a ser realizado no segundo semestre, pretende provocar uma reflexão acerca de temas prioritários, como o controle da inflação.
LOC- JOSÉ ANÍBAL destacou que, durante 19 anos, o PSDB ajudou a fortalecer o sistema financeiro com um saneamento que permitiu ao país obter os atuais resultados. Ele explicou que o partido vai discutir meio ambiente, pobreza e desenvolvimento.
LOC- LEONARDO VILELA, do PSDB de Goiás, registrou sua participação no seminário sobre meio ambiente, realizado no Rio de Janeiro, e que faz parte das reuniões preparatórias para o terceiro Congresso Nacional do PSDB, que acontece em setembro deste ano.
LOC- CHICO ALENCAR comunicou a realização do Primeiro Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade, no Rio de Janeiro, que contou com 740 delegados do todo o Brasil, representantes de movimentos populares, de assentamentos e ocupações, e representantes sindicais.
LOC- CHICO ALENCAR disse que durante o encontro foi aprovada uma resolução política que define as diretrizes do PSOL e destaca o compromisso da legenda para ajustar os recursos ambientais à produção e ao consumo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentar quer agilidade para construção de ferrovia
LOC- A Ferrovia Transnordestina é essencial não apenas para a integração do Nordeste brasileiro, mas também para a cadeia logística de transporte do país, conforme analisou BRUNO ARAÚJO, do PSDB pernambucano.
LOC- Segundo o deputado, a obra vai reduzir custos para o escoamento da produção agrícola e industrial, ao ligar o interior da região aos principais portos nordestinos, ao mesmo tempo em que integra a malha ferroviária local ao restante do país.
LOC- BRUNO ARAÚJO pediu ainda que a cidade de Araripina, maior produtora de gesso do país seja incluída no traçado da Transnordestina.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, está preocupado com os habitantes da região metropolitana do Rio de Janeiro, próximos à Bacia do Rio Guandu, que atende a cerca de nove milhões de pessoas, sendo uma das maiores fontes de água daquela região.
LOC- De acordo com SIMÃO SESSIM, o governo do Estado vai criar um programa de recuperação do manancial e de proteção e fortalecimento do corredor ecológico da Mata Atlântica que corta o Rio de Janeiro.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, elogiou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que reiterou o compromisso do governo federal com a transposição da águas do Rio São Francisco.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, a obra vai beneficiar os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba, suprindo a carência hídrica da faixa do Polígono das Secas.
LOC- SILAS CÂMARA, do PAN, registrou os esforços do governador do Amazonas, Eduardo Braga, em defesa do meio ambiente. Ele lembrou que o estado possui 98 por cento do seu território preservado, contribuindo para o bem-estar dos brasileiros e de todo o planeta.
LOC- SILAS CÂMARA acrescentou que o governador amazonense vai capitanear a discussão sobre o meio ambiente no país e no mundo, como parte do PMDB sócio-ambiental, iniciativa que trará contribuições nas ações ligadas à preservação dos recursos naturais e para fortalecer o respeito à vida.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT, apelou ao Ministério das Minas e Energia para que substitua o coordenador estadual do programa Luz para Todos no Maranhão, Luiz Adriel Vieira Neto.
LOC- Segundo DOMINGOS DUTRA, o comitê gestor do programa não funciona, e as metas estabelecidas não são atingidas, impedindo que as populações ribeirinhas, os quilombolas, as comunidades indígenas e os camponeses tenham acesso à energia elétrica e a uma qualidade melhor de vida.
LOC- ADEMIR CAMILO, do PDT, informou a recente criação de uma subsidiária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pelo governo estadual, a Copasnor, direcionada para o norte e nordeste do estado.
LOC- ADEMIR CAMILO solicitou que a sede da Copasnor seja estabelecida na cidade mineira de Teófilo Otoni, o que contribuirá para o desenvolvimento do vale do Mucuri, uma das regiões mais carentes do estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BARBOSA NETO, do PDT, solidarizou-se com os trabalhadores da empresa paranaense de água e esgoto, que estão em greve e exigem a reposição salarial dos últimos dez anos, estimada em três por cento.
LOC- BARBOSA NETO frisou que a paralisação dos serviços da estatal tem causado grande prejuízo não só aos funcionários do órgão, mas a toda a população do Paraná, que não pode prescindir dos trabalhos da empresa.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB, defendeu projeto que faculta a venda direta dos imóveis funcionais do Incra aos seus legítimos ocupantes, como forma de garantir a aquisição da casa própria aos servidores que contribuíram para a colonização da Amazônia.
LOC WANDENKOLK ainda pediu ao governo Lula para atender às reivindicações dos servidores do Incra que estão em greve em todo o país e buscam a reestruturação da carreira, a recomposição da força de trabalho e o reaparelhamento da autarquia.
LOC- LAUREZ MOREIRA, do PSB, registrou que o estado de Tocantins acaba de assinar o contrato de Cessão de Direitos Minerários com a empresa Votorantim Cimentos, para a implantação da primeira fábrica de cimento do estado, em Xambioá.
LOC- LAUREZ MOREIRA salientou que as obras do complexo industrial estão sendo iniciadas para que as atividades da fábrica possam começar entre quinze a dezoito meses. Ele destacou que o empreendimento vai transformar o Tocantins em exportador de cimento.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- MARCELO ALMEIDA, do PMDB do Paraná, registrou o aniversário de dez anos do Código Nacional de Trânsito. O deputado, que já foi diretor do Detran em seu estado, afirmou que não é por falta de dinheiro que os problemas de trânsito não têm solução.
LOC- Segundo MARCELO ALMEIDA, só no estado do Paraná, a arrecadação chega a um milhão de reais por dia, mas ainda morrem 35 mil pessoas por ano, porque esses recursos não são usados somente no setor.
LOC- GERALDO PUDIM, do PMDB do Rio de Janeiro, cobrou da administração municipal de Campos dos Goytacazes a implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento de menores gestantes.
LOC- Ao citar dados de pesquisa realizada com 21 gestantes no mês de maio, GERALDO PUDIM destacou que 70 por cento das entrevistadas nunca tinham recebido a visita de um agente de saúde, o que, na visão do deputado, demonstra de forma clara a omissão da administração pública.
LOC- GERALDO RESENDE, do PPS, elogiou a prefeitura de Campo Grande que, por meio da secretaria estadual de saúde, lançou um novo programa para enfrentar a leishmaniose e evitar centenas de casos registrados recentemente na capital do Mato Grosso do Sul.
LOC- GERALDO RESENDE destacou que, em 2005, foram registrados cerca de 170 casos de leishmaniose visceral, com onze mortes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ariano Suassuna recebe homenagem
LOC- O poeta Ariano Suassuna completou 80 anos de vida no dia 16 de junho. Ao homenagear o escritor pela passagem da data, VITAL DO RÊGO FILHO, do PMDB da Paraíba, destacou que como criador do Movimento Armorial, Ariano Suassuna expressa sua preocupação em criar uma arte fundada na raiz popular da cultura brasileira.
LOC- VITAL DO RÊGO FILHO observou ainda que, mesmo sem nunca ter saído do país, Ariano Suassuna mostrou ao mundo, por meio de suas obras, o sonho de um Brasil com justiça e liberdade para seu povo.
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT, registrou a realização do quinto Salão do Livro do Piauí, em Teresina. O evento recebeu mais de cem mil visitantes que homenagearam o compositor, poeta e cronista piauiense Torquato Neto.
LOC- NAZARENO FONTELES afirmou que o artista, conhecido como o Anjo Torto, é uma das maiores expressões do movimento cultural denominado Tropicália. Ele elogiou a organização do salão e destacou sua importância para a cultura local.
LOC- MANATO, do PDT, agradeceu à ministra do Turismo, Marta Suplicy, pela liberação de 250 mil reais para o maior festival de música do Espírito Santo, realizado no município de Alegre, que vai estimular a visitação à região.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, lamentou o falecimento em Moscou, na Rússia, de Wilson Campos Júnior, filho do ex-deputado Wilson Campos.
LOC- GONZAGA PATRIOTA ainda comunicou as comemorações do Jubileu de Ouro da Diocese de Afogados na Ingazeira, no sertão de Pernambuco, que ocorreu no último fim de semana, e a realização do Primeiro Congresso Eucarístico Diocesano.
LOC- JULIO CESAR, do DEM, registrou a inauguração da TV Assembléia, canal aberto de televisão da Assembléia Legislativa do Piauí, que pela manhã passará a transmitir as atividades parlamentares, sessões deliberativas e os atos dos deputados daquele estado e, no período da tarde, o sinal da TV Câmara.
LOC- JULIO CESAR destacou que a TV Assembléia foi a segunda emissora de televisão de canal aberto do parlamento brasileiro a receber autorização do Ministério das Comunicações.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, registrou a posse dos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS destacou que a desembargadora Huguette Braquehais foi reconduzida à presidência do Tribunal e Gizela Nunes da Costa assumiu o cargo de corregedora da Justiça Eleitoral.
LOC- VALADARES FILHO, do PSB, registrou os 117 anos de emancipação política do município de Simão Dias, localizado na região Oeste de Sergipe. Segundo ele, a cidade recebeu o nome de um vaqueiro que transformou-se em fazendeiro de gado.
LOC- Segundo VALADARES FILHO, o município foi construído graças ao espírito empreendedor de vários líderes políticos que ali se estabeleceram, ainda na época da transição para a República e que buscaram o desenvolvimento de Sergipe.
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA, do PV baiano, registrou o aniversário de 18 anos do município de Novo Horizonte, e parabenizou a administração municipal pelo trabalho realizado em benefício da população.
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA também comemorou a reabertura da rodovia da Serra do Marçal. Ele informou que, durante a solenidade, o governador Jacques Wagner, se comprometeu a recuperar todas as estradas da Bahia, o mais rápido possível.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputado alerta para riscos da monocultura
LOC- Apesar de reconhecer a importância da cana-de-açúcar na produção de combustíveis limpos, ASSIS DO COUTO, do PT do Paraná, entende que a plantação da monocultura não pode substituir a agricultura familiar, sob o risco de comprometer a segurança alimentar do Brasil.
LOC- Na visão de ASSIS DO COUTO, o interesse pela cana-de-açúcar é movido muito mais pela ganância e o dinheiro do que pelo compromisso em desenvolver matrizes diversificadas de energia que reduzam a emissão de gases poluentes.
LOC- ASSIS DO COUTO cobrou do poder público a discussão de políticas para regulamentar o setor. Ele afirma que, se nada for feito, o avanço da monocultura da cana pode devastar terras e criar desertos verdes, dizimando espécies vegetais e animais.
LOC- ELIENE LIMA, do PP do Mato Grosso, pediu que o ministro da Justiça preste informações sobre a atuação da Funai no processo de demarcação das terras indígenas, em razão do impacto que o processo vem causando na população brasileira.
LOC- ELIENE LIMA afirmou que as famílias de cidadãos não-índios atingidos pelas demarcações são obrigadas a abandonar suas propriedades, adquiridas após anos de trabalho, sem direito à justa indenização.
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB de Santa Catarina, entende que a divisão do Ibama em dois órgãos vai dificultar a análise e a liberação das licenças ambientais.
LOC- VALDIR COLATTO acrescentou ainda que é preciso garantir recursos para pagar as indenizações aos que tiverem suas terras desapropriadas em virtude da criação de novas áreas de preservação ambiental.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Com o lema “Reforma Agrária: Por justiça social e soberania popular”, foi realizado em Brasília, o quinto Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
LOC- ADÃO PRETTO, do PT gaúcho, destaca que o evento contou com a participação de mais de 17 mil delegados de todo o país, além de 300 convidados estrangeiros, representando 50 países.
LOC- Na visão de ADÃO PRETTO, o congresso aconteceu num momento em que se faz necessária a reafirmação da bandeira histórica da reforma agrária e sua importância dentro de um novo projeto de desenvolvimento, que elimine a desigualdade econômica e social no país.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, também registrou a realização do Congresso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
LOC- EDUARDO VALVERDE espera que o evento tenha ajudado a encaminhar as principais reivindicações do movimento junto ao governo federal, fortalecendo a pequena propriedade familiar, que é geradora de empregos e renda no país.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou hoje sessão solene em homenagem aos 70 anos do Grupo Bandeirantes.
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, destacou que o grupo Bandeirantes foi fundado em 1937, com uma emissora de rádio, e que a partir de 1948 ganhou força graças ao pioneirismo do empresário João Jorge Saad.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA lembrou que a Rádio Bandeirantes foi a primeira a fazer jornalismo 24 horas por dia, com projeção nacional. Em 1967 foi inaugurada a TV Bandeirantes, pioneira na produção de programas em cores.
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB da Paraíba, homenageou a Rede Bandeirantes pelos 70 anos de fundação e afirmou que a empresa se consolidou em todo o país pela seriedade e competência de seus profissionais, a começar pelo fundador João Jorge Saad.
LOC- Para RÔMULO GOUVEIA, o Grupo Bandeirantes tem tradição jornalística, calcada na independência e na credibilidade, com uma administração baseada na busca por inovações tecnológicas e na transparência de suas operações.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB de Tocantins, lembrou que foi a Rede Bandeirantes que iniciou a consolidação da redemocratização do país, por meio da realização dos debates eleitorais para presidente, governadores e prefeitos das capitais.
LOC- Na opinião de EDUARDO GOMES, os brasileiros aprenderam a confiar na emissora por causa de sua conduta ética e transparente, que contribui para o fortalecimento da democracia e do papel dos meios de comunicação para a sociedade.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, também destacou o pioneirismo da Rede Bandeirantes, desde a primeira rádio até a era da internet.
LOC- INOCÊNCIO ressaltou ainda a credibilidade da Bandeirantes no cenário político e a sua boa cobertura esportiva.
LOC- E a inauguração, nesta terça-feira, em Brasília, do Sistema Band FM 90,5, foi considerada por INOCÊNCIO OLIVEIRA um passo importante para noticiar durante 24 horas, tudo que se passa no centro das decisões políticas e administrativas do País
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- O Encontro Nacional de Comunicação acontece amanhã e sexta-feira, tendo como tema a luta por democracia e direitos humanos.
LOC- IRINY LOPES, do PT capixaba, lembrou que a legislação da área é muito antiga. O Código Brasileiro de Telecomunicações, por exemplo, é de 1962, e a deputada avaliou que mesmo os avanços da Constituição Federal de 1988 não conseguiram garantir o direito à informação.
LOC- Na visão da parlamentar, um dos principais entraves à democracia nas comunicações é a concentração de empresas em poucos grupos empresariais. IRINY LOPES revelou que 90 por cento das emissoras de televisão são controladas por seis redes, que dividem 80 por cento das verbas publicitárias.
LOC- RODRIGO DE CASTRO, do PSDB mineiro, repudiou as recentes ações do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que determinou o fechamento da RCTV, a mais antiga rede de televisão do país.
LOC- RODRIGO DE CASTRO elogiou a decisão do Congresso Nacional brasileiro de enviar à Venezuela uma mensagem pedindo que o governo de Hugo Chávez reconsiderasse sua decisão de não renovar a licença da RCTV.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS de São Paulo, afirmou que o Programa Nacional de Conservação de Energia, Procel, registrou alguns avanços, mas precisa ser aprofundado para que os resultados esperados sejam alcançados.
LOC- ARNALDO JARDIM também destacou a importância dos debates realizados por ocasião do quarto Congresso Brasileiro de Eficiência Energética, organizado pela Abesco, organização que reúne as entidades que se preocupam com a eficiência energética.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Duas matérias relacionadas à área de educação foram os primeiros itens deliberados na sessão ordinária desta tarde.
LOC- A primeira proposição aprovada determina a aplicação mínima de 30 por cento dos recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior em aplicações que podem ser amortizadas com a prestação de serviço social.
LOC- A matéria também altera as regras do Fies para permitir o parcelamento de dívidas com juros diferenciados das entidades mantenedoras de faculdades que aderirem ao Programa Universidade para Todos.
LOC- A proposta estava na pauta de ontem, mas voltou à Comissão de Educação e Cultura para alterações. Agora, segue para nova votação no Senado, de onde o projeto é originário.
LOC- A segunda medida em pauta, já votada na Câmara e alterada pelos senadores, muda o funcionamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. O projeto foi novamente debatido e aprovado pelos deputados.
LOC- Também está na pauta a reforma política, que teve suas discussões iniciadas na semana passada. O presidente ARLINDO CHINAGLIA propôs acordo para que o tema seja decidido na próxima semana, após a votação das medidas provisórias 3.6.8 e 3.6.9, que trancam a pauta a partir de amanhã e sexta, respectivamente.
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....