Rádio Câmara

A Voz do Brasil

Câmara estuda decisão sobre suspensão de verba indenizatória (20'17")

05/06/2007 - 19h40

  • Câmara estuda decisão sobre suspensão de verba indenizatória (20'17")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara estuda decisão sobre suspensão de verba indenizatória
LOC- Parlamentares voltam a cobrar instalação de siderúrgica no Ceará
LOC- Deputados querem moralização da política
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, propôs a imediata instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar as relações entre a construtora Gautama e autoridades públicas dos três poderes.
LOC- CHICO ALENCAR lembrou que o PSOL defende ainda a aprovação do projeto de lei que criminaliza o enriquecimento ilícito a partir da evolução patrimonial inexplicada, e mudanças profundas na elaboração do Orçamento, com caráter impositivo.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, elogiou o encontro realizado entre o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e os líderes partidários para discutir a moralização da administração pública.
LOC- JANETE CAPIBERIBE destacou que propostas da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, como o projeto que obriga todos os entes públicos municipais e estaduais, o Distrito Federal, a União e os Poderes Legislativo e Judiciário a colocar em tempo real, na internet, toda sua movimentação orçamentário-financeira.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Debates continuam privilegiando Reforma política
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB paulista, comunicou a realização da Conferência Nacional da União dos Legislativos Estaduais, no Rio Grande do Sul, que teve como tema central o processo de reforma política.
LOC- LUÍZA ERUNDINA salientou que existe grande interesse das Assembléias Legislativas de criar frentes parlamentares pela reforma política e participação popular. Ela acredita que a proposta em análise no Congresso pode coibir a onda de corrupção que tem abalado o país.
LOC- IRINY LOPES, do PT do Espírito Santo, defendeu alterações nas leis eleitorais como forma de atender aos anseios da população, que espera por mais transparência no processo e menos corrupção durante as eleições.
LOC- A deputada classificou como inadmissível que o exercício de um poder público seja conseguido através de financiamento privado. No entanto, IRINY LOPES afirmou que o financiamento público pressupõe a adoção das listas fechadas.
LOC- RENATO MOLLING, do PP gaúcho, pediu alterações na legislação que garantam mais credibilidade para a classe política e condições para aproximar os agentes públicos e a população.
LOC- No entanto, o deputado pediu atenção para questões como o desemprego, a política de câmbio, carga tributária e concorrência desigual de outros países contra setores da economia nacional. RENATO MOLLING citou principalmente os problemas dos setores têxtil e coureiro-calçadista.
LOC- O deputado lamentou que uma empresa do segmento, que emprega quatro mil pessoas, anunciou o encerramento de suas atividades para o próximo mês. RENATO MOLLING reivindicou uma audiência com a Casa Civil e a equipe econômica para debater medidas de apoio aos setores que empregam mão-de-obra maciçamente.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, manifestou sua preocupação com o sistema de lista fechada. Para ele, o mecanismo vai gerar uma disputa por cotas com o objetivo de assegurar a representação de todos os segmentos sociais do país no Congresso.
LOC- Para EDSON APARECIDO, do PSDB paulista, o retorno das discussões sobre a reforma política reflete os novos problemas enfrentados pelo governo federal.
LOC- Segundo o deputado, as mudanças na legislação partidária e eleitoral são um compromisso de todos os parlamentares, mas as intenções do governo são outras, motivadas por novas denúncias.
LOC- O parlamentar apontou que o governo não debate o aumento da carga tributária e a recuperação do poder de competitividade das empresas nacionais. EDSON APARECIDO alertou ainda que a falta de políticas no setor produtivo impedem o crescimento nacional nos mesmos níveis do resto do mundo.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, está preocupado com o andamento das negociações sobre a aprovação da reforma política, em especial, sobre o financiamento público das campanhas e o voto em lista fechada.
LOC- RAUL JUNGMANN explicou que duas CPIs estão em funcionamento e outras duas prontas para serem instaladas, o que pode dificultar ainda mais a votação da reforma. Na sua opinião, o Congresso falhou no ano passado, quando deveria ter aprovado a proposta.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MANATO, do PDT capixaba, registou a posse da nova coordenação da Frente Parlamentar de Saúde, que reconduziu ao cargo o deputado Rafael Guerra, do PSDB mineiro, que tem realizado excelente trabalho no grupo.
LOC- MANATO ressaltou que uma das metas da Frente é aprovar a regulamentação da PEC 29, que vai aumentar os repasses para a saúde. Ele comunicou também que a Frente Parlamentar do Esporte realizou encontro com o ministro Orlando Silva para conhecer os projetos e firmar parceria em favor do setor.
LOC- Eleito para o primeiro mandato de deputado federal, WALTER IHOSHI, do DEM de São Paulo, fez um balanço de seus primeiros meses na Câmara.
LOC- Entre as bandeiras que defende na Casa, ele destacou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição que tem o objetivo de dar às crianças que nascem no exterior o direito à cidadania brasileira.
LOC- WALTER IHOSHI também ressaltou seu empenho em organizar as festividades em comemoração ao centenário da imigração japonesa, que será celebrado em 2008. Para registrar a data, o deputado já solicitou a cunhagem de um moeda especial ao Banco Central e a criação de um selo comemorativo aos Correios e Telégrafos.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM, comunicou que foi designado pelo presidente do Diretório Nacional do Partido, Deputado Rodrigo Maia, para assumir a presidência do partido em Roraima.
LOC- CHICO RODRIGUES afirmou que fará todo esforço para ampliar a participação política do partido Democratas no Estado. O deputado acredita ainda que o DEM pode contribuir para o desenvolvimento do Brasil, sem radicalização e com propostas firmes.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputado critica concorrência da China a produtos nacionais
LOC- EMANUEL, do PSDB de São Paulo, lamentou a decisão da empresa LG Display que anunciou o fechamento de quatro fábricas que produzem cinescópios, acabando com dois mil e 200 postos de trabalho em quatro cidades.
LOC- A empresa informou em nota oficial que os preços chineses e a nova tecnologia de televisão com plasma e LCD tornaram o mercado pouco lucrativo.
LOC- A situação, explicou EMANUEL, chama a atenção para a concorrência chinesa, que está trazendo enormes prejuízos para setores da economia. Até agora o Brasil não teve vantagens em ter reconhecido a China como economia de mercado.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB paulista, registrou artigo do ex-ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, sobre a necessidade da implantação da carteira de trabalho eletrônica, um dos pontos do Projeto Nova Opção, para modernizar as relações entre patrão e empregado.
LOC- NELSON MARQUEZELLI salientou que existe um abismo tecnológico entre a carteira e o sistema informatizado de registro, que constitui a adoção de cartão magnético de identidade profissional e proporciona mais segurança no acesso de dados cadastrais.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT paranaense, defendeu a regulamentação do processo de negociação de pendências trabalhistas entre os servidores públicos, suas entidades, o governo e os respectivos Poderes Públicos, para em seguida, disciplinar o direito de greve.
LOC- DOUTOR ROSINHA disse que a falta de regulamentação das negociações causa problemas como o verificado em Maringá, onde o prefeito Sílvio Barros combateu a mobilização dos servidores municipais e demitiu grevistas e lideranças sindicais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB baiano, defendeu a proposta de emenda à constituição que busca aperfeiçoar a fiscalização da administração pública brasileira e assegurar a reestruturação dos Tribunais de Contas, democratizar o processo de escolha dos ministros e conselheiros e o controle externo do órgão.
LOC- ALICE PORTUGAL acrescentou que a PEC estabelece mandato de três anos aos ministros do TCU e veda a recondução para o período imediatamente subseqüente.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, defendeu mecanismos para facilitar o acesso à justiça das camadas mais pobres da população e democratizar a presença do Estado em todos os pontos do território nacional.
LOC- BARBOSA NETO pediu a aprovação da PEC que dispõe sobre a defensoria pública e visa incrementar a orientação e a prestação de assistência jurídica gratuita às pessoas mais carentes.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, cobrou ação mais eficaz do Estado brasileiro contra os privilégios que beneficiam as elites do país, associada a uma atuação mas eficaz da justiça que não penalize apenas cidadãos de baixa renda, mas infratores da lei em geral.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, manifestou sua preocupação com o desenvolvimento da produção do biodiesel, que pode comprometer o plantio de alimentos.
LOC- SIMÃO SESSIM acrescentou que uma das preocupações manifestadas por ambientalistas e organizações sociais está ligada ao risco da produção em grande escala do biocombustível acabar incentivando cultivos em monocultura, principalmente da soja e da cana-de-açúcar.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB paranaense, destacou as dificuldades enfrentadas pela agricultura brasileira devido ao acúmulo de dívidas dos produtores, dos altos juros e a sobrevalorização do real frente ao dólar que compromete a quitação dos débitos e o custeio da próxima safra.
LOC- Dados da Federação da Agricultura do Paraná apontam que os produtores do estado fecharão este ano com um prejuízo de mais de um bilhão de reais.
LOC- MAX ROSENMANN cobrou o alongamento das dívidas, a adoção de uma política permanente de subsídios e a garantia de preços mínimos para o setor.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PR baiano, registrou a realização do Quinto Encontro dos Produtores Rurais de Xique-Xique, nos dias dezenove e vinte de maio, que contou com a exposição de animais, artesanato, produtores regionais e palestras técnicas.
LOC- JOSÉ ROCHA afirmou que o evento tem incentivado os produtores rurais de Xique-Xique e ampliado o desenvolvimento social e econômico da região.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LAEL VARELLA, do DEM de Minas Gerais, registrou reportagem da revista IstoÉ sobre a decadência do Degania, um kibutz pioneiro de Israel que acaba de renegar seus princípios socialistas para seguir os princípios da propriedade privada.
LOC- Segundo LAEL VARELLA, o Degania foi fundado em 1910 por 12 judeus fugitivos das perseguições religiosas na Rússia, e representava um ideal. Atualmente, apenas 1,7 por cento dos israelenses vivem em comunidades do gênero.
LOC- FERNANDO DE FABINHO, do DEM da Bahia, pediu a aprovação do projeto de lei que permite que pessoas físicas façam doações a fundos de preservação ambiental, através do desconto no imposto de renda.
LOC- FERNANDO DE FABINHO lembrou que o Brasil está entre os dez países que mais poluem, contribuindo para o aquecimento global devido ao grande número de queimadas da vegetação natural para fins agrícolas ou comerciais.
LOC- Para o deputado, somente com ações concretas é possível reverter o atual quadro de degradação no planeta.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados voltam a cobrar instalação de siderúrgica no Ceará
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, cobrou da Petrobras a instalação de uma siderúrgica no Ceará para atender as promessas de campanha feitas pelo presidente Lula e os investimentos internacionais relativos ao projeto.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS ressaltou que milhões de dólares foram investidos em obras de infra-estrutura para receber a Ceará Steel, com a construção do Complexo Industrial e Portuário de Pecém, dos acessos rodoviários e ferroviários, o incremento energético e hídrico e a concessão de incentivos fiscais.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, também apelou ao presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para assegurar a instalação do complexo siderúrgico no Ceará.
LOC- MAURO BENEVIDES assinalou que o governador Cid Gomes vai buscar o apoio do Palácio do Planalto para garantir a instalação da siderúrgica cearense e assegurar a expansão das atividades produtivas no estado e a geração de mais de três mil empregos diretos.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, comunicou visita a cidade de Coari, no interior do Amazonas, para conhecer as instalações da Petrobras onde é realizada a extração de petróleo e de gás de cozinha e para checar o andamento da construção do gasoduto que vai ligar a cidade a Manaus.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN assinalou que as obras estão em bom andamento e que os parlamentares que integram o grupo que visitou o projeto ficaram impressionados com a tecnologia que está sendo desenvolvida na região de Coari, em plena floresta Amazônica.
LOC- BETO FARO, do PT, cumprimentou a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, pela implantação do Planejamento Territorial Participativo, com a finalidade de construir uma administração conjunta com a sociedade e elaborar um plano de ações que priorize as reais necessidades regionais.
LOC- BETO FARO comunicou que já foram realizadas doze plenárias no Pará, com a participação de milhares de pessoas, para apresentar e orientar a base estratégica do governo para os anos de 2008 a 2010.
LOC- GERALDO PUDIM, do PMDB, protestou contra a proposta de privatização da BR-101, no trecho que compreende a entrada da Região dos Lagos até a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo.
LOC- Para ele, a privatização vai gerar a quebra de vários setores produtivos devido à criação de cinco pedágios. GERALDO PUDIM pediu que os municípios fluminenses produtores de petróleo, responsáveis pela matéria-prima do asfalto, entrem em entendimento para garantir a preservação da rodovia.
LOC- MARCELO ALMEIDA, do PMDB, lembrou sua trajetória à frente do Detran do Paraná, quando conseguiu em três anos um superávit que foi utilizado na recuperação de estradas.
LOC- MARCELO ALMEIDA destacou ainda a experiência dos carrinheiros em Curitiba que, organizados em cooperativas, realizam um importante papel na reciclagem de papel e latas de alumínio.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, apelou à direção da Anac para que sejam restabelecidos os vôos entre Macapá e Oiapoque que eram operados pela empresa Puma e teve seus serviços paralisados há alguns dias.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA assinalou que os municípios não podem ficar sem assistência de linhas aéreas por prejudicar a integração regional e comprometer o desenvolvimento socioeconômico.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, comunicou o crescimento do número de visitantes a Santa Catarina, com a chegada do inverno, e frisou que a cada fim de semana a taxa média de ocupação dos hotéis da Serra fica em torno de noventa por cento.
LOC- EDINHO BEZ acrescentou que a região da Serra é procurada por turistas de vários lugares, principalmente de Florianópolis, do Vale do Itajaí e dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP, registrou sua participação, no dia 27 de maio, na celebração da Festa do Divino Espírito Santo, em Alcântara, no Maranhão, que foi marcada por manifestações de solidariedade e de valorização da cultura local.
LOC- WALDIR MARANHÃO lembrou que a Festa do Divino popularizou-se no Brasil no século dezesseis e é celebrada também no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Goiás e Espírito Santo.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PR baiano, lamentou o falecimento do ex-prefeito de Coribe, João Pereira da Silva, no dia dezoito de maio. Ele afirmou que o político foi um dos mais populares da região, e deixou grandes contribuições ao município.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, agradeceu à população de Caruaru, que o homenageou com o colar do sesquicentenário durante as comemorações do aniversário da cidade, em maio.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA destacou o importante papel de Austregésilo de Athaíde na confecção do texto da Declaração Universal dos Direitos do Homem, encomendada pela ONU em 1948, lembrando que o poeta e ex-presidente da Academia Brasileira de Letras é um exemplo da moral e do caráter dos que nascem em Caruaru.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado lamenta restrições ao sistema de cotas
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, lamentou o crescente movimento contra o sistema de cotas e ressaltou um fato ocorrido na Universidade de Brasília, onde gêmeos obtiveram resultados diferentes no processo seletivo, em que apenas um foi considerado afrodescendente.
LOC- CARLOS SANTANA salientou que o sistema de cotas está presente em todo o mundo para reduzir as desigualdades e fortalecer a inserção social e econômica. Ele afirmou que os quotistas brasileiros que ingressaram em universidades públicas apresentam desempenho considerado excelente.
LOC- A Universidade Federal do Ceará teve três cursos com notas máximas na avaliação do Ministério da Educação, através do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o Enade. JOSÉ GUIMARÃES, do PT, parabenizou o trabalho do reitor Luís Carlos Saunders, que deixou o cargo hoje.
LOC- Os cursos bem avaliados na UFC foram Administração, Ciências Contábeis e Secretariado Executivo. JOSÉ GUIMARÃES antecipou que a universidade está ampliando suas atividades com unidades avançadas em cidades do interior cearense.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BILAC PINTO, do PR, parabenizou o Instituto Nacional de Telecomunicações, Inatel, instituição de ensino e pesquisa localizada em Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas Gerais, que venceu licitação internacional para implementar um Instituto Superior Tecnológico na capital de Angola.
LOC- BILAC PINTO destacou que a licitação envolveu dez instituições e centros de pesquisa da Europa, dos Estados Unidos, de Moçambique e do Brasil. O deputado informou ainda que a Inatel fez parceria com a Guerreiro Teleconsult, empresa de consultoria na área de telecomunicações.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, comunicou a realização, em Brasília, do Vigésimo Quarto Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que debateu questões que orientarão as atividades das empresas e seus respectivos profissionais.
LOC- MAURO BENEVIDES apresentou as palavras do presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero, que enfatizou que o setor de comunicações está tendo a oportunidade de debater o modelo federativo da radiodifusão e o seu insubstituível papel no processo de desenvolvimento econômico e social da nação.
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB paraibano, registrou o lançamento do livro A Ditadura dos Generais, do escritor Agassiz Almeida.
LOC- RÔMULO GOUVEIA lembrou que Agassiz Almeida é militante das grandes causas nacionais e foi deputado constituinte de 1988 e ressaltou que o livro apresenta uma ampla pesquisa sobre o fenômeno do militarismo ocorrido na América Latina e no Brasil.
LOC- CHICO D´ANGELO, do PT, agradeceu ao escritor e jornalista Sérgio Cabral, pela doação de todo o seu acervo ao Museu da Imagem do Som da cidade do Rio de Janeiro. Ele destacou que Cabral participa da vida cultural e política da cidade desde os anos 1950.
LOC- CHICO D´ANGELO revelou que 50 anos de pesquisas sobre a música brasileira, toda a biblioteca acumulada em 70 anos de vida, e milhares de documentos que registram parte da história cultural do Rio de Janeiro pertencem agora aos cidadãos.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL de São Paulo, rebateu as críticas ao presidente Hugo Chavez, que retirou do ar uma emissora comercial para colocar em funcionamento uma televisão pública.
LOC- O deputado afirmou que o que existia na Venezuela era o monopólio das empresas privadas de comunicação.
LOC- IVAN VALENTE afirmou que o Brasil precisa de emissoras de televisão que mostrem um outro lado da realidade, e ressaltou que agora, na Venezuela, a informação é mais democrática do que aqui.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, saudou a comemoração do Dia Mundial das Comunicações Sociais, que destaca as contribuições geradas pelo relacionamento entre os povos para assegurar o desenvolvimento mundial.
LOC- NATAN DONADON frisou que a comunicação está diretamente ligada à elevação do nível econômico da população e desempenha importante papel na promoção da paz, da honestidade e para consolidar a democracia.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Câmara estuda posição sobre suspensão da verba indenizatória
LOC- O presidente ARLINDO CHINAGLIA informou em Plenário que a assessoria da Câmara vai estudar a decisão judicial de primeira instância que suspendeu o pagamento da verba indenizatória aos parlamentares.
LOC- Deputados e senadores recebem 15 mil reais, além do seu salário, para cobrir despesas com aluguel, transporte e alimentação. A decisão da Justiça no Distrito Federal alega que estas despesas já são cobertas por outras previsões orçamentárias.
LOC- A mesa diretora da Câmara já recebeu cópia da sentença, e tem 15 dias para cumprir a decisão.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- E a medida provisória 3.6.4, que trancava a pauta, foi a primeira matéria votada na sessão de hoje. O texto abre crédito de um bilhão e 700 milhões de reais para seis ministérios.
LOC- Os recursos serão distribuídos entre ações para os Jogos Pan-Americanos, recuperação de açudes, manutenção de rodovias e a construção de trecho da Ferrovia Norte-Sul.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h