A Voz do Brasil

Comissão discute licenciamento ambiental - ( 20' 01" )

Publicação: 16/05/2007 - 19:40

  • Comissão discute licenciamento ambiental - ( 20' 01" )

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão discute licenciamento ambiental
LOC- Crise na suinocultura é debatida por deputados
LOC- Plenário vota MPs que trancam a pauta
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Nesta Terça-feira, os deputados conseguiram votar duas medidas provisórias que trancavam a pauta da Câmara. O repórter José Carlos Oliveira fala sobre a Ordem do Dia de ontem.
TEC- SONORA – José Carlos Oliveira: “O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 360, que criou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em substituição à Secretaria de Imprensa e Porta-Voz. O cargo de secretário tem status de ministro e é ocupado, desde o início de abril, pelo jornalista Franklin Martins. O ponto mais polêmico da MP é o que atribui à nova secretaria a coordenação e a implantação do sistema de brasileiro de TV pública. Os partidos de oposição criticaram o fato de a secretaria concentrar divulgação, publicidade e comunicação do governo. O líder do PPS, deputado Fernando Coruja, teme que o novo órgão monopolize as ações de instalação da TV pública, sem a participação da sociedade.”
Fernando Coruja: “Nós achamos que, de repente, todos esses instrumentos na mão do Executivo será um instrumento de propaganda do governo, e não será uma coisa pública do Estado. Essa TV Pública tem que ser de um comitê público, tem que envolver outros poderes e, fundamentalmente, tem que envolver a sociedade. Não pode ser uma coisa puramente estatal.”
José Carlos Oliveira: “Já o vice-líder do PT, deputado Geraldo Magela, rebateu as críticas com o argumento de que o debate em torno da TV Pública ainda não começou no Congresso Nacional.”
Geraldo Magela: “Há uma confusão. O que nós estamos fazendo agora é autorizando a criação do sistema de TV pública, mas não estamos definindo como ela vai funcionar. Como é quem vai coordenar será um debate posterior, do qual o Congresso Nacional vai participar através das nossas comissões e do Plenário. Mas não é agora.”
José Carlos Oliveira: “Os deputados também aprovaram a MP 361, que trata de diversos assuntos. O texto estabelece um auxílio de mil reais para professores e pesquisadores do ensino superior que participem dos processos de avaliação de cursos. O relator da MP, deputado Antônio José Medeiros, do PT do Piauí, disse que a medida visa desafogar a fila de cursos superiores que aguardam reconhecimento oficial.”
Antônio José Medeiros: “Hoje, as estatísticas mostram que são mil pedidos de reconhecimento de cursos universitários por mês. Se não for tomada uma medida urgente, vai se acumular um número muito grande de processos, que vai prejudicar alunos que já estão concluindo seus cursos ou cursos que já fizeram investimento, inclusive em equipamentos sofisticados para se instalar.”
José Carlos Oliveira: “A mesma MP cria uma bolsa de 200 reais para professores da rede pública ou privada que participarem do Programa Brasil Alfabetizado. Essa medida faz parte do Plano de Desenvolvimento Educacional, o PED, lançado recentemente pelo governo federal. A MP 361 também permite a contratação emergencial de 100 controladores de tráfego aéreo e cria cargos para a Advocacia-Geral da União e para a Procuradoria-Geral da República. É prevista ainda a criação de cargos temporários para o Ministério do Esporte e de funções comissionadas para servidores públicos que atuarem nos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SOLANGE AMARAL, do DEM do Rio de Janeiro, informou que a CPI do Apagão Aéreo aprovou 53 requerimentos para fazer investigações.
LOC- SOLANGE AMARAL disse ainda que espera que os trabalhos da CPI continuem sendo feitos da forma organizada, a fim de defender os direitos dos 154 passageiros que morreram no acidente do avião da Gol.
LOC- ELCIONE BARBALHO, do PMDB do Pará, rebateu reportagem do jornal Correio Braziliense, sobre o uso irregular de recursos provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento-Geral da União.
LOC- ELCIONE BARBALHO esclareceu que a apresentação de emendas ao Orçamento é prerrogativa dos deputados. Explicou ainda que as irregularidades na execução das obras devem ser investigada pelo TCU e os responsáveis chamados a se explicarem.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PCdoB baiano, protestou contra matéria publicada no informativo da Federação Mundial de Quiropraxia, que promove uma campanha para arrecadar fundos entre as associações filiadas, com o objetivo de financiar a aprovação do projeto de lei que trata da regulamentação da profissão de quiroprático.
LOC- No entendimento de ALICE PORTUGAL, a publicação tenta desmoralizar o Parlamento brasileiro quando insinua que a aprovação de proposições na Casa se dá por pressões, inclusive, financeiras.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO BORNHAUSEN, do DEM de Santa Catarina, chamou atenção para as palavras do presidente Lula na sua entrevista coletiva ontem sobre a extinção da CPMF.
LOC- O presidente afirmou que a CPMF e a DRU não podem ser extintas porque o governo não sobrevive sem esses recursos.
LOC- O Estado Brasileiro é viciado em impostos altos, explicou PAULO BORNHAUSEN. Ele lembrou que, quando era oposição, o PT afirmava que a carga tributária era alta, agora se recusa a realizar cortes com o fim da corrupção e adequar os gastos.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, informou que o Instituto Nacional de Altos Estudos está realizando, até 17 de maio, o Décimo Nono Fórum Nacional que terá como principal tema o Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC- A preocupação do INAE, explicou INOCÊNCIO OLIVEIRA, é de alertar para a importância do Brasil não perder a oportunidade de investir em setores vitais para o crescimento econômico, quebrando assim um ciclo de estagnação que já dura 25 anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados estão preocupados com região amazônica
LOC- CARLOS SOUZA, do PP do Amazonas, criticou o governo federal por não incluir a Amazônia entre as regiões do país que serão beneficiadas com os investimentos de mais de quatro bilhões de reais do PAC para o desenvolvimento de novas fontes alternativas de energia.
LOC- CARLOS SOUZA argumenta que a ausência de investimentos priva o povo amazônida de usufruir de uma melhor qualidade de vida e dos benefícios trazidos pelo desenvolvimento.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS de Rondônia, lamentou que o Estatuto do Desarmamento não fez diferença entre os diversos tipos de armas, lembrando que na Amazônia as espingardas são essenciais para a sobrevivência de populações isoladas.
LOC- Para MOREIRA MENDES, é preciso diferenciar os usos como forma de garantir que os produtores da Amazônia possam continuar com suas armas sem o risco de serem presos.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM, está preocupado com a segregação religiosa em Roraima.
LOC- Segundo MÁRCIO JUNQUEIRA, o Incra e a Funai têm promovido a retirada de igrejas evangélicas de áreas demarcadas de reservas, em favor de outras igrejas, sem qualquer critério.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, destacou que a construção da hidrelétrica de Estreito vai inundar uma área onde residem cerca de sete mil pessoas.
LOC- DOMINGOS DUTRA apelou aos governos federal e estadual para que tomem as medidas preventivas necessárias, a fim de evitar prejuízos econômicos, sociais e ambientais ao município de Estreito com a instalação da nova hidrelétrica.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, informou que o Ministério dos Transportes se comprometeu a priorizar as obras de recapeamento da BR-101 que registra altos índices de acidentes no contorno de Vitória.
LOC- MANATO também cobrou a conclusão das obras do aeroporto da capital capixaba para atender a demanda do estado que, segundo o deputado, é o que mais cresce no Brasil.
LOC- LUCIO VALE, do PR, está preocupado com a qualidade de vida da população paraense, que reclama melhores condições para suas rodovias, saneamento básico, educação, energia elétrica, sobretudo na região de Viseu, na divisa com o Maranhão.
LOC- LUCIO VALE explicou que Cachoeira do Piriá espera os recursos para a duplicação da BR-316 e a ampliação dos recursos para o Incra, para o Programa Luz para Todos, e para a construção do hospital do município. O município de Santa Luzia também aguarda melhorias para o seu desenvolvimento.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, está indignado com a perseguição política na Companhia de Saneamento do Paraná, onde funcionários com 30 anos de carreira estão sendo demitidos porque não trabalharam para o atual governador.
LOC- BARBOSA NETO encaminhou manifesto da Associação dos Empregados da Sanepar, que também denuncia irregularidades nos contratos da empresa. Para o deputado, a Assembléia Legislativa deve instalar uma CPI para investigar as denúncias.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, informou que o presidente da Câmara de Vereadores de Grandes Rios, Adílson Francini, está sendo ameaçado de morte por ter denunciado o desvio de recursos pela administração municipal.
LOC- Segundo DOUTOR ROSINHA, as ameaças são feitas pelo marido da atual prefeita e ex-prefeito do município, Gilberto Antônio Ricieri, que, de acordo com o deputado, já declarou que a cidade lhe pertence e que não admite que as contas públicas sejam fiscalizadas.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Câmara debate crise na suinocultura
LOC- Na tentativa de encontrar soluções para a crise que atinge a suinocultura em Santa Catarina, foi realizada, na semana passada, audiência pública na Câmara.
LOC- Autor do requerimento, CELSO MALDANER, do PMDB catarinense, destaca que as dificuldades enfrentadas pelo setor têm se agravado desde o embargo da venda da carne suína para a Rússia há mais de um ano.
LOC- CELSO MALDANER espera que as propostas feitas por representantes do Ministério da Agricultura, como a criação de uma linha especial de crédito, sejam logo adotadas para que a situação de pequenos agricultores e criadores de suínos seja resolvida.
LOC- Também EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, alertou para a grave crise enfrentada pelos suinocultores que, com a febre aftosa, deixaram de exportar a carne de porco, o que levou ao aumento da oferta no mercado interno e à conseqüente diminuição no preço do produto.
LOC- Com esse quadro, explicou EDINHO BEZ, os produtores ficaram sem condições de pagar suas dívidas junto aos bancos. O deputado pediu aos ministérios da Agricultura e da Fazenda que estudem soluções de curto e médio prazo para o setor.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LIRA MAIA, do DEM paraense, registrou o lançamento da Frente Parlamentar da Fruticultura, no dia 9 de maio. O deputado cobrou do Congresso Nacional apoio às ações de incentivo e defesa do setor, que gera cinco milhões de empregos no país.
LOC- LIRA MAIA também destacou a realização do evento Frutal Amazônia/Flor Pará, que vai acontecer em junho deste ano, em Belém.
LOC- Ele pediu a ajuda dos governos federal e estaduais da região Amazônica para que o evento, que vai discutir vários temas relacionados à fruticultura nacional, seja um sucesso.
LOC- EFRAIM FILHO, do DEM, elogiou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Agricultura da Paraíba em defesa da agricultura familiar e pelo zoneamento mais justo da região de Picuí.
LOC- PEDRO EUGÊNIO, do PT de Pernambuco, afirmou que incentivos como o Pronaf integram uma estratégia do governo para fixar as pessoas no campo, permitindo que as cidades reúnam condições de desenvolvimento sócio-econômico.
LOC- PEDRO EUGÊNIO explicou que o Programa Luz Para Todos também é um dos instrumentos que busca oferecer melhor qualidade de vida para aqueles que ainda sofrem com a falta de energia elétrica.
LOC- PEDRO EUGÊNIO também destacou a política do governo para a educação e a habitação, especialmente a de caráter rural, que receberá recursos da Caixa Econômica Federal para que as famílias do campo também tenham suas casas próprias.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputado propõe piso maior para professores
LOC- ÁTILA LIRA, do PSB do Piauí, apresentou sete emendas ao projeto de lei do governo que institui o piso salarial nacional para os professores. Ele defendeu um salário de mil e 50 reais para os profissionais da educação básica, com jornada de 30 horas.
LOC- ÁTILA LIRA explicou que a proposta do governo é de 850 reais mensais para esses professores. O deputado propôs ainda um piso de mil 575 reais para os educadores habilitados em nível superior, também com 30 horas semanais.
LOC- PROFESSOR RUY PAULETTI, do PSDB gaúcho, apresentou projeto de lei que trata da concessão de bolsas do ensino médio em instituições privadas.
LOC- O deputado argumenta que muitos municípios não têm escolas públicas de ensino médio, obrigando os alunos a freqüentarem escolas particulares. RUY PAULETTI acrescenta que não é justo que esses alunos sejam tratados de maneira diferente dos que moram em municípios onde há uma rede de ensino público.
LOC- Os investimentos realizados pelo governo federal nos três níveis da educação foram destacados por ROBERTO BRITO, do PP da Bahia. Para ele, as vagas abertas no ensino superior, com a interiorização da educação, são fundamentais.
LOC- ROBERTO BRITO afirmou que as universidades criadas na Bahia, como a do Recôncavo, por exemplo, vão transformar a realidade social do Estado, com o acesso de mais jovens aos cursos de nível superior.
LOC- ROBERTO BRITO informou ainda que a Faculdade de Medicina, com 60 vagas, está sendo levada para os municípios de Vitória da Conquista e Jequié, que poderão contar com todos os cursos da área de biomedicina.
LOC- WILSON BRAGA, do PMDB, elogiou a decisão do Conselho da Universidade Federal da Paraíba de priorizar a implantação de uma escola de medicina em Cajazeiras. Segundo ele, o relatório do conselho foi aprovado por 16 votos a seis.
LOC- IRAN BARBOSA, do PT, destacou os 39 anos de atuação da Universidade Federal de Sergipe, comemorados em 10 de maio, parabenizando todos os alunos da instituição.
LOC- IRAN BARBOSA informou ainda que no próximo final de semana representantes do Greenpeace estarão em Sergipe para discutir a influência da energia termoelétrica no aquecimento global, uma vez que está prevista a construção de uma usina desse tipo no estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão discute licenciamento ambiental
LOC- ROGERIO LISBOA, do DEM fluminense, comemorou o sucesso da reunião promovida pela Comissão de Minas e Energia para discutir o licenciamento ambiental no país.
LOC- ROGÉRIO LISBOA disse estar satisfeito com o resultado do encontro e acreditar que o governo federal, juntamente com o Congresso Nacional e o Ibama, encontrarão uma forma de garantir o desenvolvimento do país, sem prejudicar a preservação do meio ambiente.
LOC- MARCELO SERAFIM, do PSB do Amazonas, apoiou a proposta de criação do Fundo Internacional para o Combate ao Desmatamento na Amazônia, segundo foi veiculado pela revista Época desta semana.
LOC- MARCELO SERAFIM informou que, se a proposta for acatada no Painel da ONU sobre o aquecimento global, o Brasil poderá lucrar com a preservação da floresta e com a venda do sistema de vigilância de queimadas através de satélite para outros países.
LOC- PAULO TEIXEIRA, do PT paulista, destaca que o Brasil já exerce um papel de liderança no desenvolvimento de fontes renováveis de energia, mas o deputado entende que é preciso aumentar os investimentos na área para combater os efeitos do aquecimento global.
LOC- Entre outras propostas, PAULO TEIXEIRA defendeu o desenvolvimento da tecnologia que permite o uso de hidrogênio como combustível no transporte coletivo e maiores investimentos na indústria de silício para a produção de equipamentos usados na geração de energia eólica.
LOC- LUIZ CARLOS BUSATO, do PTB gaúcho, refutou as declarações da ministra Dilma Roussef que, em recente entrevista, afirmou que a alternativa energética à hidreletricidade no Brasil é térmica, já que o país enfrenta dificuldades para adquirir gás e não tem carvão.
LOC- LUIZ CARLOS BUSATO destacou que, como ex-secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Dilma Roussef deveria estar ciente que o estado conta com grandes reservas de carvão mineral, que, segundo o deputado, é fundamental para garantir a segurança energética do planeta.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT, registrou a presença em Brasília de representantes de dez sindicatos rurais de Rondônia para cumprir uma pauta de debates com o Incra.
LOC- EDUARDO VALVERDE informou que os trabalhadores rurais estiveram na tarde da última quinta-feira na Procuradoria Geral da República para pedir um maior número de advogados atuando na superintendência regional do Incra.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, registrou o encontro de parlamentares com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir a regulamentação da emenda constitucional 29, que assegura recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
LOC- Segundo DARCÍSIO PERONDI, o ministro reconheceu que a regulamentação é fundamental para aumentar os recursos na área federal e fazer com que os estados honrem a obrigação constitucional de gastar, no mínimo, 12 por cento do orçamento na área da saúde.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV de São Paulo, sugeriu a inclusão no calendário de vacinação da rede pública de saúde vacinas contra pneumonia, catapora e meningite para crianças de até um ano de idade, seguindo assim o calendário da sociedade brasileira de pediatria.
LOC- DOUTOR TALMIR sugeriu ainda a inclusão dos portadores de deficiência nas campanhas de vacinação contra a gripe, lembrando que essas pessoas representam 14 e meio por cento da população e possuem saúde frágil.
LOC- CHICO D´ÂNGELO, do PT do Rio de Janeiro, esteve há três semanas no Palácio do Planalto com representantes dos portadores de hanseníase, que pediram indenização pelos anos de internação em sanatórios.
LOC- CHICO D´ÂNGELO informou que o presidente se sensibilizou e está encaminhando Medida Provisória que garante a indenização a quatro mil portadores de hanseníase.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB, parabenizou o SESC de São Paulo, o SESC Nacional e a Fundação Perseu Abramo, que realizaram pesquisa inédita sobre a terceira idade.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ criticou ainda o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pelos comentários acerca de temas religiosos e por condenar artistas que fazem propaganda de cerveja. Na sua opinião, o ministro deveria resolver os problemas da Saúde.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, registrou o transcurso do Dia Nacional do Assistente Social, comemorado em 15 de maio, e os 50 anos de criação do curso de Serviço Social da Universidade Católica de Goiás.
LOC- Como professor da universidade, PEDRO WILSON destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo curso na formação de homens e mulheres capazes de enfrentar o grave problema social vivenciado especialmente pela população excluída e marginalizada do país.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, lembrou que treze de maio, dia da assinatura da Lei Áurea, não há nada a se comemorar, porque a lei não determinou medidas concretas, práticas, palpáveis, em favor do negro.
LOC- CARLOS SANTANA lembrou que os 800 mil negros libertos foram jogados na miséria, sendo impedidos de possuir qualquer pedaço de terra que garantisse sua subsistência.
LOC- O deputado disse ainda que a verdadeira data para comemorações dos afro-descendentes é 20 de novembro, lembrando Zumbi, que é o verdadeiro símbolo de liberdade e mudança social.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, destacou a figura de Gerardo Magela Mourão, escritor cearense que se radicou em Alagoas e faleceu no mês de março, e informou que o Senado fará sessão solene em homenagem ao escritor.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou ainda o lançamento do livro sobre a saga de Gerardo Magela Mourão, que vai ocorrer na próxima semana, também no Senado Federal, o que ajuda a preservar a cultura e a história da literatura nacional.
LOC- HUGO LEAL, do PSC do Rio de Janeiro, lembrou a memória de Pedro Aleixo que há 70 anos foi o mais jovem presidente da Câmara. Hoje, o jornal Estado de Minas lançou um livro em homenagem ao político.
LOC- Ao saber que o Congresso Nacional tinha sido dissolvido com o Estado Novo, Pedro Aleixo fez um discurso criticando a atitude do presidente Getúlio Vargas. Há 22 anos, explicou HUGO LEAL, o PSC se inspira nas idéias e ações de Pedro Aleixo.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS de São Paulo, destacou a realização da Segunda Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa. Na sua opinião, a imprensa livre é um instrumento de consolidação da democracia.
LOC- ARNALDO JARDIM elogiou a Associação Nacional de Jornais e a Unesco, que patrocinaram, junto com a Câmara dos Deputados, um evento que fortalece a missão dos profissionais de imprensa, para que não existam abusos nem censura no país.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, espera que a passagem do Papa Bento 16 possa se traduzir, como disse Leonardo Boff, na junção entre o novo e o antigo, dois pilares da Igreja Católica.
LOC- Para CHICO ALENCAR, somente com mudanças profundas a Igreja Católica será capaz de diminuir a crescente migração de fiéis para outras religiões.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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