Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara realiza sessão em homenagem às mães
LOC- Deputados aprovam projetos de combate à exploração sexual
LOC- CPI da Crise Aérea inicia diligências Segunda-feira
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Na próxima semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a crise aérea inicia a tomada de depoimentos e a realização de diligências. O repórter José Carlos Oliveira tem mais informações sobre os trabalhos da CPI.
TEC- SONORA – José Carlos Oliveira: “Os deputados da CPI da Crise Aérea iniciam efetivamente as investigações, nesta segunda-feira, com uma visita ao Cindacta 1, em Brasília. O órgão é responsável pelo controle de vôo na região Centro-Oeste e em parte da Sudeste. A visita servirá para que os deputados observem os equipamentos e conheçam a logística envolvida no controle do tráfego aéreo brasileiro. Ao mesmo tempo, a CPI se prepara para receber as cópias dos chamados "relatórios de perigo". Os documentos preparados pelo Cindacta 1 relatariam a existência de pontos de sombra no espaço aéreo, em que aviões somem, se multiplicam ou mudam inesperadamente de altitude nos radares. A transferência dos "relatórios de perigo" para a CPI foi pedida pelo deputado Vanderlei Macris, do PSDB paulista, com o objetivo de orientar os parlamentares durante os futuros depoimentos à comissão.”
Vanderlei Macris: “Nós temos em mãos alguns deles que mostram, inclusive, duplicidade de pistas. Duas pistas na tela do computador do radar, o que mostra que uma é virtual e outra é real. Coisas como essas têm acontecido: dificuldades de comunicação, chiados nos transmissores. Nós pedimos os dados de 2006 e 2007 e os estaremos aguardando a partir do momento em que as autoridades recebam os pedidos, para que possamos formular um trabalho na CPI em relação a esses casos.”
José Carlos Oliveira: “O deputado Miguel Martini, do PHS mineiro, foi controlador de vôo durante 16 anos e afirma que realmente ocorrem falhas de equipamento em algumas regiões do país. Segundo ele, caberá à CPI ajudar a identificar tais problemas e buscar soluções definitivas.”
Miguel Martini: “Se é questão de linguagem de equipamento, se é problema de software, se é problema de posicionamento de antena, se é questão de deficiência de equipamento, isso precisa ser imediatamente corrigido porque não é possível um controlador de vôo trabalhar com essa possibilidade de estar vendo um avião e, de repente, vê três. Para o controlador, aqueles três são três reais aeronaves e ele tem que se preocupar em fazer a separação. E, de repente, ele percebe que aqueles são alvos fantasmas, que não existem. Isso dá uma tensão muito grande que não pode acontecer.”
José Carlos Oliveira: “A primeira fase dos trabalhos da CPI da Crise Aérea está concentrada nas causas e conseqüências do acidente com o avião da Gol, que deixou 154 mortos, em setembro do ano passado. Os deputados também terão acesso a um documento preparado pelo Ministério da Defesa, que teria alertado sobre o risco de colapso no controle do tráfego aéreo no país, desde 2003. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, defendeu a aprovação do projeto de lei que obriga todas as instâncias da administração pública a colocar à disposição, em tempo real, como aplicam os recursos públicos que compõem seus orçamentos.
LOC- A deputada lamentou que apenas autoridades e burocratas tenham acesso aos dados do Siafi, que monitora os gastos do governo. Ela lembrou que, no Amapá, a transparência foi implementada no governo de João Capiberibe.
LOC- JANETE CAPIBERIBE explicou que a transparência na execução orçamentária é essencial para consolidar a democracia, pois os cidadãos têm o direito de acompanhar como são gastos os recursos obtidos dos impostos que pagam.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, registrou a condenação do ex-ministro Luiz Gushiken, responsável pela Comunicação Social no primeiro mandato do governo Lula, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União.
LOC- Segundo o deputado, o TCU identificou orçamentos forjados, ausência de mecanismos internos de controle da veiculação de produtos na mídia, e execução de serviços não incluídos no objeto dos contratos.
LOC- AUGUSTO CARVALHO explicou que o rombo decorrente dessas irregularidades chegam aos nove milhões de reais, enquanto as multas aplicadas pelo Tribunal de Contas não passam de 30 mil reais.
LOC- ALCENI GUERRA, do DEM paranaense, elogiou a Secretaria de Comunicação da Câmara pela iniciativa de reforçar a divulgação das ações positivas da Casa, trabalhando, assim, para resgatar a credibilidade e a autoridade do Parlamento.
LOC- ALCENI GUERRA entende que não existe autoridade sem credibilidade. E a volta da credibilidade do poder Legislativo, na visão do deputado, só será possível com ações concretas, mostrando o que a Câmara faz de bom pelo país.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Câmara aprova projetos de combate à exploração sexual
LOC- O Plenário aprovou, nesta quinta-feira, projeto que garante às servidoras e empregadas públicas a dispensa do trabalho para realização de exames preventivos anuais.
LOC- Também foram aprovados três outros projetos relacionados com o combate à exploração sexual. A repórter Idhelene Macedo fala sobre as propostas.
TEC- SONORA – Idhelene Macedo: “Entre as matérias aprovadas está o projeto que prevê fechamento definitivo de hotéis e similares que hospedarem crianças ou adolescentes sem a autorização escrita dos pais. Outra proposta obriga a afixação de cartazes com o alerta de que a exploração sexual é crime em estabelecimentos comerciais, como hotéis, postos de gasolina, salões de beleza e casas noturnas. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, considerou um avanço a aprovação das propostas.”
Arlindo Chinaglia: “São projetos que vieram da CPI da Exploração Sexual e ao produzir alterações legislativas visam coibir a prática de crimes sexuais atingindo crianças e adolescentes.”
Idhelene Macedo: “Integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e relatora de vários projetos relacionados ao combate à exploração sexual, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) destaca a aprovação de uma matéria em especial.”
Maria do Rosário: “Também votamos uma questão absolutamente nova que é a possibilidade de identificar-se o agenicamento de crianças por salas de bate-papo na internet e que são agenciadas para exploração sexual, transformando isso em crime também.”
Idhelene Macedo: “Na próxima semana, cinco medidas provisórias passam a trancar a pauta do Plenário. A conclusão da votação da proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse de tributos da União para os municípios por meio do FPM só poderá ser conluída após a liberação da pauta. Na quinta-feira o texto principal foi aprovado, mas ainda devem votados os destaques. De Brasília, Idhelene Macedo.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem ações de desenvolvimento para o nordeste
LOC- PEDRO EUGÊNIO, do PT pernambucano, destacou a importância da Sudene para o desenvolvimento do Nordeste por fortalecer o crescimento da região, que possui grande potencial produtivo nos setores agrícola e industrial.
LOC- O parlamentar frisou que o Nordeste precisa deixar de ser o cenário dos maiores contrastes socioeconômicos do país e contar com projeto próprio para elevar o nível de renda e de emprego da população, combatendo problemas como a fome e a baixa escolaridade.
LOC- PEDRO EUGÊNIO assinalou que o Nordeste demanda por políticas específicas para incrementar a infra-estrutura regional e receber incentivos fiscais diferenciados para estimular o setor produtivo.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, afirmou que, apesar da surpresa que causou o veto presidencial à recriação da Sudene e da Sudam, está confiante em que o entendimento entre os poderes Executivo e Legislativo vai solucionar o impasse sobre as duas autarquias.
LOC- MAURO BENEVIDES reiterou a posição favorável da bancada do Nordeste à recriação da Sudene, que durante anos foi um órgão vital para o desenvolvimento da região.
LOC- SÉRGIO BRITO, do PDT da Bahia, parabenizou a administração de Salvador pelas ações que visam melhorar a qualidade da educação na cidade.
LOC- Entre as medidas adotadas, o deputado destacou a implantação do programa “Criança Viva”, que permite que alunos doentes continuem os estudos na própria unidade hospitalar, evitando atraso nas disciplinas.
LOC- SÉRGIO BRITO ressaltou também a valorização dos professores, o bom desenvolvimento do Programa de Inclusão Sócio-Digital e a implementação imediata da lei que determina que o ensino fundamental tenha nove anos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MENDONÇA PRADO, dos Democratas, cobrou mais políticas de incentivo ao desenvolvimento de Sergipe. Ele afirmou que o estado conta com grande potencial econômico e possui uma população dedicada ao desenvolvimento local.
LOC- No entanto, o parlamentar lamentou as medidas do atual governo de Sergipe que gerou problemas como a elevação da violência, especialmente no município de Monte Alegre. Ele também citou o desrespeito aos servidores públicos e a falta de programas para fortalecer a educação.
LOC- MENDONÇA PRADO afirmou que a administração de Marcelo Déda tem comprometido o serviço de saúde do estado com a demora em colocar em funcionamento projeto que garante a instalação de maternidades em Sergipe, iniciado no governo anterior.
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB, elogiou o intercâmbio realizado entre os estados de Sergipe e Alagoas visando oferecer melhores condições de saúde aos índios xocós, que vivem na Ilha de São Pedro, no município de Porto da Folha.
LOC- Segundo ALBANO FRANCO, a parceria envolve procedimentos ligados à educação e à saúde, a fim de levar àquela comunidade indígena os meios necessários à melhoria da qualidade de vida.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, lembrou a trajetória do poeta José Marcolino, parceiro de Luiz Gonzaga em vários sucessos. O compositor era um paraibano radicado em Serra Talhada e, segundo o deputado, enobreceu a cultura da cidade.
LOC- As canções de Marcolino, explicou INOCÊNCIO OLIVEIRA, traduzem as manifestações culturais e demonstram solidariedade entre as pessoas. Grande parte de suas músicas estão gravadas na memória de grande parte da população brasileira.
LOC- VELOSO, do PPS da Bahia, solidarizou-se com a população negra que, no dia 13 de maio, comemora os 119 anos da abolição da escravatura no Brasil. Na sua opinião, a Lei Áurea pretendia resgatar a dignidade dessa população.
LOC- Por outro lado, VELOSO lembrou que a abolição da escravatura apenas mudou o status dos negros, que trocaram o cativeiro pela miséria. Ele cobrou a implementação de medidas que permitam o acesso pleno dos negros ao mercado de trabalho e à educação.
LOC- COLBERT MARTINS, do PMDB da Bahia, registrou o lançamento do livro “Não deixe essa chama se apagar”, de autoria do jornalista João Falcão.
LOC- Segundo COLBERT MARTINS, o livro conta como o então governador Antônio Carlos Magalhães usou de seu poder político e econômico para fechar o Jornal da Bahia, desrespeitando a liberdade de imprensa no estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Prospecção de petróleo na Amazônia preocupa deputado
LOC- NILSON MOURÃO, do PT, questionou o início dos trabalhos de prospecção de petróleo no Acre, motivado pela iniciativa do senador Tião Viana junto à ANP, e alertou que o estado possui vasta área de proteção ambiental, grande riqueza natural e reservas indígenas.
LOC- NILSON MOURÃO acredita que se a prospecção comprovar a capacidade de produção de petróleo no Acre, em áreas de reservas ambiental e indígena, será preciso garantir a sustentabilidade ambiental e cultural para evitar prejuízos às comunidades e aos recursos naturais abundantes no estado.
LOC- NILSON MOURÃO ressaltou a importância do Brasil impulsionar a obtenção de energia de base limpa como o biodiesel e o etanol, que garantem a redução do aquecimento global e fortalecem a preservação do meio ambiente.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, denuncia que a especulação imobiliária em praias cearenses ameaça o direito de propriedade de famílias que vivem na região há várias décadas.
LOC- FLÁVIO BEZERRA também informou que marisqueiros e pescadores estão preocupados com as medidas impostas pelo Ibama sobre critérios e procedimentos para a concessão de permissão de pesca e registro de embarcação pesqueira.
LOC- Segundo FLÁVIO BEZERRA, os pescadores artesanais que operam na captura de lagostas receberam poucas permissões e a temporada de pesca começará no dia 15 de junho, o que está gerando muita ansiedade.
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB do Ceará, parabenizou o juiz Jaime Dias Pinheiro Filho, que julgou improcedente o pedido de reintegração de posse do estacionamento ilegal, onde funcionou a sede da União Nacional dos Estudantes, no Rio de Janeiro.
LOC- CHICO LOPES afirmou que a decisão judicial encerrou uma batalha iniciada em fevereiro, quando os estudantes ocuparam o terreno que lhes pertencia de fato e ali organizaram uma resistência que contou com o apoio de diversas personalidades e instituições. Ele lembrou que prédio foi doado pelo presidente Getúlio Vargas.
LOC- ADEMIR CAMILO, do PDT de Minas Gerais, agradeceu ao presidente Lula pelo lançamento da pedra fundamental do campus da Universidade Federal do Vale do Mucuri, no Vale do Jequitinhonha, em parceria com a Universidade de Diamantina.
LOC- ADEMIR CAMILO destinou dez milhões de reais em emendas para que o prédio novo da universidade seja concluído. Ele acredita que a instituição será fundamental para o desenvolvimento sócio-econômico da região.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- SARNEY FILHO, do PV do Maranhão, protestou contra a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança de impedir a presença de representantes da sociedade civil na reunião que decidiria a liberação comercial do milho transgênico.
LOC- SARNEY FILHO apelou ao Ministério da Ciência e Tecnologia e à CTNBio para que cumpram a Constituição Federal e assegurem a publicidade dos atos da comissão, permitindo a participação de pessoas interessadas no tema nas próximas reuniões.
LOC- ELIENE LIMA, do PP, registrou visita do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, aos Estados Unidos, onde participou de encontros para discutir temas ligados ao meio ambiente e sobre a expansão da fronteira agrícola.
LOC O deputado também considerou positiva a visita do presidente norte-americano, George W. Bush, ao Brasil que abriu expectativas de nova parceria na produção de energia de base limpa como o etanol e o biodiesel, programas que podem colocar em curso a mudança da base energética no mundo.
LOC- ELIENE LIMA frisou a importância da preservação da Amazônia e dos mecanismos de desenvolvimento sustentável e defendeu o reflorestamento e alternativas econômicas, como a cultura da mamona, matéria-prima para a produção do biodiesel, que pode oferecer renda e fixar o homem no campo.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO, do PR da Bahia, afirmou que é preciso criar políticas de segurança capazes de evitar que, no futuro, o caos se instale ainda mais nas grandes e médias cidades.
LOC- JOSÉ CARLOS ARAÚJO lembrou que a cada dia novas modalidades de crimes assustam a população, que não pode mais exercer o direito constitucional de ir e vir. Para o deputado, a conivência entre o poder público e o crime organizado não pode se tornar um traço cultural no Brasil.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO, do PPS do Acre, afirmou que é viável a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil porque ainda há tempo de garantir a infra-estrutura para os atletas.
LOC- Mas ILDERLEI CORDEIRO alertou que, se nada for feito para conter a violência, o Brasil pode ser preterido por algum outro país em que as pessoas tenham a integridade física e material mais garantida.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Frente parlamentar continua lutando para regulamentação da emenda 29
LOC- ALCENI GUERRA, do DEM do Paraná, informou que a Frente Parlamentar de Saúde e a Subcomissão de Saúde estiveram reunidas com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo para tratar da regulamentação da Emenda 29.
LOC- De acordo com ALCENI GUERRA, pacientes do Sistema Único de Saúde encontram todo tipo de obstáculos para receber atendimento nos hospitais. Ele lembra que o SUS atende anualmente cerca de três bilhões de pessoas, com 600 milhões de consultas e onze milhões de internações.
LOC- ARNON BEZERRA, do PTB cearense, parabenizou os profissionais de saúde que participaram da Operação Sorriso, realizada no município de Barbalha, na região do Cariri.
LOC- Segundo ARNON BEZERRA, médicos da Operação Sorriso fizeram cirurgias plásticas em pessoas portadoras de lábio leporino e fendas palatinas, visando a recuperação da auto-estima.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT acreano, registrou as iniciativas em favor da família e em defesa da vida na Casa. Ele reafirmou seu empenho para fortalecer a inviolabilidade do direito à vida.
LOC- Segundo o parlamentar, cerca de duzentas crianças são enterradas vivas no país por ano para atender a códigos culturais de povos indígenas que não acolhem bebês que apresentam deficiência física. O procedimento, para ele, não pode ser aceito no Brasil.
LOC- HENRIQUE AFONSO ainda condenou a legalização do aborto e protestou contra a portaria do ministério da Saúde que autoriza a interrupção da gravidez nas unidades do SUS em casos de estupro, sem exigir qualquer comprovação por parte das vítimas.
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT de São Paulo, destacou a importância da visita do Papa Bento 16 ao Brasil, e solidarizou-se com os brasileiros católicos que comemoram essa visita, participando dos festejos, das solenidades, das missas e comemorações.
LOC- De acordo com JOSÉ GENOÍNO, é indiscutível a importância do Papa à frente da Igreja Católica, mas temas como o aborto, por exemplo, devem ser tratados como uma questão de saúde pública em um Estado laico como o Brasil.
LOC- JUSMARI OLIVEIRA, do PR da Bahia, está preocupada com os rumos que os debates sobre o aborto podem tomar no Brasil após a visita do Papa Bento 16. Segundo ela, esta não é uma questão de saúde pública ou religião.
LOC- JUSMARI OLIVEIRA afirmou que o Estado deve promover o bem-estar social de todos. Ela explicou que não legalizar o aborto não é questão de religião ou de ideologia política, mas de se preservar o princípio da vida e de conscientizar as mulheres sobre a importância dessa reflexão.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, destacou o encontro do Papa Bento 16 com representantes de outras religiões. Segundo ele, esse é um gesto que estimula a união e a paz no mundo.
LOC- NILSON MOURÃO afirmou que a visita do Papa Bento 16 também reforça o laço entre as religiões e promove o diálogo com respeito às diferenças.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, registrou a visita de Bento 16 ao Brasil e lembrou que a mesma se deu com apenas dois anos de pontificado, o que comprova a importância do Brasil como a maior nação católica do mundo.
LOC- ÁTILA LINS destacou ainda a canonização do primeiro santo nascido no Brasil, Frei Galvão, ocorrida na manhã desta sexta-feira em missa solene, e a realização da Quinta Conferência do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, em Aparecida do Norte.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou hoje sessão solene em homenagem ao Dia das Mães, comemorado no próximo domingo.
LOC- RODOVALHO, do DEM do Distrito Federal, homenageou todas as mães, lembrando que são elas que velam pelos filhos desde o nascimento e vivem entre dores e alegrias.
LOC- RODOVALHO informou ainda que hoje foi lançada a Frente da Família, com o objetivo de proteger essa instituição, que resiste há séculos e é a base de uma sociedade saudável.
LOC- OTÁVIO LEITE, do PSDB do Rio de Janeiro, também homenageou todas as mães, especialmente aquelas que têm filhos portadores de deficiências.
LOC- OTÁVIO LEITE lembrou que, no Brasil, 25 milhões de pessoas convivem com algum tipo de deficiência, e geralmente é o empenho das mães que garante a melhor qualidade de vida dos filhos deficientes.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....